Indicadores mostram otimismo no comércio

Fonte: Agencia Brasil

Dois indicadores anunciados ontem mostraram alta da confiança do comércio em fevereiro, favorecida por atual bom momento de consumo. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), subiu 3,3% entre janeiro e fevereiro para 113,2 pontos, maior patamar desde maio de 2014 (113,45 pontos). 

A Fundação Getulio Vargas (FGV), por sua vez, informou que o Índice de Confiança do Comércio (Icom), indicador-síntese da Sondagem do Comércio, subiu 0,4 ponto entre janeiro e fevereiro, a sexta alta consecutiva, para 95,5 pontos, e o maior nível desde abril de 2014 (97,8 pontos), favorecido por cenário de juros baixos, crédito mais barato, sinais de reação no mercado de trabalho e inflação menos pressionada. 

Os dados da CNC mostram que a expansão da demanda interna foi forte o suficiente para melhorar nível de estocagem do varejo. Em fevereiro, 25,9% de 6 mil empresas pesquisadas indicaram estoques acima do desejado, menor índice desde fevereiro de 2015 (23,7%). 

Rodolpho Tobler, coordenador da Sondagem do Comércio, da FGV, informou que houve aumento de 4,8 pontos entre janeiro e fevereiro no Índice de Situação Atual (ISA), um dos dois sub-indicadores do Icom, para 92,8 pontos. Foi a mais forte alta desde agosto de 2013 (5,3 pontos). Para Tobler, é preciso esperar os próximos resultados do Icom para visualizar melhor qual seria a trajetória futura da confiança do comércio para os próximos meses.

Restituição IR tem nova ordem de prioridade

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Aprovada a pauta de empregados em Arquitetura e Engenharia Consultiva

Em assembleia dia 26/mar na sede do SEAAC de Americana e Região foi aprovada a pauta de reivindicações dos empregados em arquitetura e engenharia consultiva, categoria com data-base em 1º de maio. A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, explicou que negociará para que as cláusulas econômicas tenham validade de um ano e as sociais, dois anos. “Procuramos apresentar uma pauta dentro da realidade econômica, preservando direitos históricos e adotando medidas protetivas aos trabalhadores, expostos em virtude da Reforma Trabalhista”. 

Entre as cláusulas aprovadas para renovação da Convenção Coletiva estão reajuste salarial de 6%, acrescido de 1% a título de aumento real; piso salarial de R$ 2.140,00 para administrativo e outros cargos, de R$ 1.819,00 para auxiliares, ajudante geral, contínuos, office-boys, mensageiros, copeiros, faxineiros, porteiros e vigias se a empresa tiver mais de 10 empregados e de R$ 1.605,00 se tiver até 10 empregados; PLR de R$ 535,00, acrescido de 16% do salário nominal de cada trabalhador; vale-refeição de R$ 35,00 com no mínimo 22 unidades mensais;  vale-alimentação de R$ 480,00 mensais e auxílio-creche de R$ 375,00 para filhos até 6 anos e 11 meses. 

Além disso, a pauta prevê plano de assistência médica, seguro de vida, reembolso de despesas de viagem, jornada reduzida para digitador, homologações obrigatoriamente no sindicato ou sub sedes, reciclagem tecnológica dos empregados, prevenção e combate ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho.  

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 27 de  fevereiro de 2018)

Conquista do voto feminino no Brasil completa 86 anos

Fonte: UGT c/infos Site Radio Peão Brasil/site Migalhas (matéria de Fabio Casseb)

Em 2015 foi instituíudo o 24 de Fevereiro como o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil” por meio da Lei 13.086/15.

De autoria da deputada Federal Sueli Vidigal, o PL 4.765/09 dispôs sobre essa data porque neste dia, por meio de um decreto do presidente Getúlio Vargas em 1932, a mulher brasileira obteve o direito de votar nas eleições nacionais.

Em 1934 as restrições ao pleno exercício do voto feminino foram eliminadas no Código Eleitoral e em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Passaram alguns anos até que todas as restrições ao pleno exercício do voto feminino fossem retiradas e as mulheres pudessem exercer seus direitos de cidadãs plenamente no Brasil, e mesmo assim ainda são prejudicadas pela desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho por exemplo. 

O voto feminino no Brasil 

CPF online

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

SESCON, FEAAC E SEAAC’S

O SESCON (Sindicato das Empresas), a FEAAC (Federação dos Empregados), representando os SEAAC’S (Sindicatos dos Empregados), em ato conjunto, formalizaram importante aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho. O aditivo versa sobre a obrigatoriedade de recolhimento da Contribuição Sindical, como forma de garantir segurança jurídica para todos! 

Clique e leia o comunicado completo

Homologações: OBRIGATORIAMENTE no Sindicato!

O Seaac de Americana e Região vem, mais uma vez, alertar as empresas das categorias que representa sobre a obrigatoriedade de efetuar a homologação dos empregados no Sindicato. As Convenções Coletivas de Trabalho foram negociadas e fechadas com o Setor Patronal, mantendo a cláusula da obrigatoriedade das homologações serem feitas no Sindicato. 

Diz a cláusula “As homologações de rescisões de contratos de trabalho deverão ser realizadas no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, na sede ou subsedes do Sindicato Profissional, sob pena de pagamento em favor do empregado, de multa equivalente ao valor de seu último salário, sem prejuízo dos prazos e penalidades previstos no art. 477 da CLT”...e prossegue com as normas e procedimentos para a homologação. 

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, prevalece o negociado sobre o legislado, desta forma torna-se necessário que as empresas façam as homologações com a assistência do Sindicato, conforme acordado entre as partes. A homologação sem passar pelo Sindicato está irregular. A participação do Sindicato garante o pagamento correto dos valores rescisórios, trazendo segurança jurídica para a empresa e para o empregado. 

O Sindicato dispõe de profissional qualificado e treinado para esta função. A sua assistência no ato da homologação evita fraudes, erros técnicos e fica demonstrado que a empresa pagou o que deveria e o trabalhador recebeu o que tinha direito, sem risco de posterior ação na Justiça do Trabalho. A Convenção Coletiva de Trabalho é instrumento legal, assinado entre o setor patronal e os representantes dos trabalhadores, e precisa ser respeitada sob pena de sanções legais estabelecidas!  

A DIRETORIA

Nova ferramenta mostra quanto tempo falta para se aposentar

Fonte: Diário do Litoral

Foto: Ag Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um novo serviço que simula o tempo de contribuição e diz se o trabalhador já tem tempo para pedir a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. 

O lançamento da ferramenta ocorre dias depois de o governo anunciar oficialmente a suspensão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso. A proposta de emenda à Constituição (PEC), que deve ficar parada até o fim do ano, endurece as regras para se aposentar e mira sobretudo aumentar a idade mínima para atingir o benefício. 

Diferente da ferramenta anterior disponível no site, a nova calculadora realiza uma busca automática de todas as informações e dados de vínculos do trabalhador registrados nos sistemas do INSS. A simulação funciona apenas como um primeiro "indício" do direito, pois ao visualizar a suposta possibilidade de aposentadoria, o trabalhador entrará em contato com o INSS para saber se, de fato pode receber o benefício.

Tempo médio de desemprego no Brasil chega a mais de um ano, revela pesquisa

Fonte: IG Economia

Tempo médio de desemprego do trabalhador brasileiro chega a mais de um ano, revela pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgada nesta terça-feira (20).

Segundo o estudo realizado, o brasileiro consegue uma vaga de emprego, em média, depois de um ano e dois meses do último desligamento. O período é maior que o encontrado no ano de 2016, quando o tempo médio de desemprego era de 12 meses.

A pesquisa O desemprego e a busca por recolocação profissional no Brasil ainda mapeou o perfil dos desempregados no País. Do total, 59% são mulheres, com idade média de 34 anos. Dentro desse grupo, 54% têm até o ensino médio completo, e 95% dessas trabalhadoras pertencem às classes C, D e E. Vale destacar que mais da metade das desempregadas, 58%, têm filhos, sendo a maioria menor de idade.

Outro apontamento feito pela pesquisa é sobre o último emprego dessas pessoas: 40% dos entrevistados tinham carteira assinada, sendo 14% informais e 11% autônomos.

“Tudo aponta para um cenário de recuperação no mercado de trabalho, mas este ainda é um movimento tímido e que, no momento, permanece concentrado na informalidade, o que implica em contratações sem carteira assinada e atividades feitas por conta própria”, avalia o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

Aprovada pauta de reivindicações de Representantes Comerciais

Helena explica detalhes da pauta que vai à negociação

Em assembleia dia 20/fev/18, na sede do SEAAC de Americana e Região, foi aprovada a pauta de reivindicações para renovação da Convenção Coletiva da categoria de representantes comerciais. A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, explicou que vai negociar para  que as cláusulas econômicas tenham vigência de 1º de maio (data base da categoria) de 2018 a 30 de abril de 2019. Já para as cláusulas sociais será proposta a renovação  de 1º de maio de 2018 até 30 de abril de 2020. 

As principais reivindicações são reajuste salarial de 6% a título de correção salarial e sobre os salários reajustados 1% a título de aumento real e valorização da categoria; piso salarial de R$ 1.650,00; adicional de quebra de caixa de 10%; adicional de tempo de serviço, por triênio na mesma empresa, de R$ 76,50 mensais; diárias para serviços prestados fora da base territorial de 10% do piso; vale refeição de R$ 40,00 em número mínimo de 22 unidades mensais e auxílio-creche de 20% do piso por mês e por filho até 4 anos de idade. 

(Luciano Domiciano – assessoria de imprensa 21/02/2018)

Atestado de Antecedentes

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

SEAAC promove café da manhã e palestra para profissionais de RH e DP

Dr. Fábio: palestrante convidado

O SEAAC de Americana e Região realiza no próximo dia 2 de março, no Nohotel,  um café da manhã e palestra. Com o tema “A verdade por trás da reforma trabalhista”, o evento tem como público alvo os profissionais de recursos humanos (RH) de empresas e departamento pessoal  (DP) de escritórios de contabilidade.  O café da manhã está marcado das 7h30 às 8h30 e a palestra das 8h30 às 11 horas. O palestrante será o advogado Fábio Lemos Zanão, professor universitário, mestre e doutorando pela PUC-SP. As inscrições são gratuitas (email seaacamericana@seaacamericana.org.br)  e as vagas limitadas. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, explicou que inicialmente realizará o evento em Americana e dependendo da procura poderá estender em outras datas para as sub sedes de Limeira e Piracicaba. “Acredito que teremos uma participação expressiva dos profissionais destas áreas. A reforma trabalhista gera muitas dúvidas quanto a sua correta aplicação. Precisamos trabalhar para esclarecer situações que, se não resolvidas de forma clara, poderão no futuro gerar passivos às empresas e prejuízos aos trabalhadores”. 

Luciano Domiciano – assessoria de imprensa 20 de fevereiro de 2018)

Supremo já tem 18 ações contra reforma trabalhista

Fonte/Foto: OTempo.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 18 ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. Do total de processos, 13 pedem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entraram em vigor em novembro passado. 

Duas ações questionam o trabalho intermitente – a prestação de serviço descontinuada: uma, o limite do valor da indenização por dano moral a ser definido pelo juiz; outra pede o fim da correção do depósito recursal – retenção de parte da indenização durante o processo – com base no índice da poupança; e a última alega ameaça à gratuidade da Justiça. Entre os autores estão federações e confederações de trabalhadores de metalurgia, educação, transporte, serviço público e outros ramos e até do setor patronal, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

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SEAAC realiza assembleia de Locadoras de Vídeo

Helena: "Importante ouvir quem está nas empresas"

Empregados de locadoras de fitas de vídeo, distribuidoras, revendedoras e laboratórios de duplicação de filmes e jogos tem assembleia na sede do SEEAC de Americana e Região, dia 21, quarta-feira, para apreciar e discutir a pauta de reivindicações para renovação da Convenção Coletiva. A assembleia ocorre em primeira convocação às 17h30 e em segunda convocação às 18 horas. A data base da categoria é 1º de maio. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destaca a importância da participação dos trabalhadores na assembleia: “É o momento de discutirmos o que baseará as relações de trabalho tanto nas questões econômicas como sociais. Sempre procuramos elaborar uma pauta moderna e de acordo com o nosso conhecimento da categoria, mas as sugestões de quem está no dia a dia da empresa é fundamental”. 

A pauta traz entre as  reivindicações reajuste salarial de 5%; piso salarial de R$ 1.761,00 para gerentes e R$ 1.230,00 para demais empregados; horas extras de 100% em dias úteis, domingos e feriados; auxílio-refeição de R$ 14,00 por dia trabalhado e estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica. 

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa 19 de fevereiro de 2018)

Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

Fonte: Diário do Litoral

Foto: Ag Brasil

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Café da Manhã e Palestra

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Representantes Comerciais discutem pauta 2018

Helena: Importante trabalhador participar!

O SEAAC de Americana e Região realiza na terça-feira, dia 20, em sua sede, em primeira convocação às 17h30 e segunda convocação às 18 horas, assembleia para apresentação da pauta de reivindicações da Convenção Coletiva 2018/2020 da categoria de Representantes Comerciais. A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, explica que as cláusulas econômicas terão vigência de 1º de maio de 2018 a 30 de abril de 2019. Já as cláusulas de caráter social valem para o período 1º de maio de 2018 a 30 de abril de 2020. 

“A apresentação da pauta para os trabalhadores é um momento importante para discutirmos as propostas que serão encaminhadas para negociação. Por isso, é importante a participação dos trabalhadores no aperfeiçoamento e finalização das reivindicações”, observa a presidenta do SEAAC. 

As principais cláusulas que compõem a pauta são as seguintes: 

- Piso salarial de R$ 1.645,00 

- Reajuste salarial de 5% 

- Adicional de tempo de serviço de R$ 76,50 mensais por triênio na empresa 

- Adicional de quebra de caixa de 10% do salário base 

- Para prestação de serviços fora da base territorial, diária de 10% do piso salarial, independente de transporte, hospedagem e alimentação 

- Auxílio refeição de R$ 40,00 em número idêntico aos dias trabalhados 

- Auxílio-creche de 20% do piso por mês e por filho até 4 anos 

- Jornada do digitador com 10 minutos de descanso para cada 50 minutos de trabalho. 

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 16 de fevereiro de 2018)

Vacinação em farmácias regularizada

Fonte: Guia da Farmácia c/info Abrafarma

No fim de 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a resolução que permite estabelecimento de saúde a realizar atividades de vacinação, incluindo farmácias e drogarias. A regulamentação, aguardada por todo o setor farmacêutico, vem ao encontro de um momento de protagonismo da farmácia na saúde da população. 

A oferta do serviço é vista como positiva para grande parte da população. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), 82% da população usaria o serviço em farmácias e 77% mudaria seus hábitos e passaria a vacinar-se no canal farma. Para os entrevistados, as principais vantagens da imunização em farmácias são a praticidade e o preço mais acessível.

Em um primeiro momento, a vacinação será feita somente em adultos. Estão disponíveis imunizações para febre amarela, hepatite B, herpes-zóster e HPV. A aplicação é feita diretamente na loja com a apresentação de receita médica.

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A importância dos sindicatos

Paulo Pereira da Silva – Paulinho Presidente da Força Sindical e deputado federal

Desde o surgimento dos sindicatos de trabalhadores, no final do século 19 início do século 20, a classe operária passou a ter uma entidade nascida especialmente para lutar pelos seus direitos e contra as injustiças às quais estava totalmente à mercê. Ao longo da história na relação capital/trabalho, os sindicatos tornaram-se os representantes legítimos e porta-vozes dos trabalhadores, protagonistas das grandes lutas por melhores salários, pela manutenção e ampliação de direitos e na defesa dos interesses coletivos ou individuais de seus representados.

Passado mais de um século do início da atuação sindical, os atuais dirigentes, bem mais conscientes de seu papel e melhor preparados do que os seus precursores para o debate frente ao radicalismo que muitas vezes marca o discurso patronal. O que precisamos compreender é que um sindicato só terá condições de cumprir a contento o seu papel, demonstrando eficiência na luta, se o conjunto dos trabalhadores o fizerem forte e atuante.

E como fazer isto? A melhor forma de fortalecer o seu sindicato de classe é sindicalizando-se e se engajar intensamente no dia a dia e nos eventos por ele promovidos. Só sindicalizar-se, e fim de papo, de nada adianta. Tem de encampar cada luta levada adiante pela entidade, participar ativamente das assembleias, apresentar aos dirigentes suas demandas e propostas.

Estágio X Férias

Conselho Nacional de Justiça - CNJ