8º Congresso da Força Sindical fortalece luta dos trabalhadores

Fonte: Força Sindical

Ele liderou uma chapa única composta por sindicalistas de todo o País. A reeleição de Paulinho ocorreu no 8º Congresso da Central, quando foram debatidas ações que pretende desenvolver nos próximos quatro anos para defender os direitos dos trabalhadores. Também foram reeleitos o secretário-geral João Carlos Gonçalves, Juruna, e os vice-presidentes.

Entre os temas discutidos neste 8 º Congresso Nacional estavam as reformas trabalhista e previdenciária, que alteram a situação atual e o futuro de toda a classe trabalhadora, além de propor medidas para impulsionar o desenvolvimento econômico do País. “É uma Central que tem mobilização, tem base e que vai enfrentar as reformas e estimular medidas que baixem os juros, promovam o crescimento da economia e a geração de empregos decentes”, disse Paulinho.

Anvisa deve liberar aplicação de vacinas em farmácias

Fonte: G1

Uma nova resolução que trata dos requisitos mínimos para serviços de vacinação no país está em fase de análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, caso seja aprovada, permitirá que farmácias apliquem vacinas. Atualmente, somente clínicas de vacinação, que têm um médico como responsável técnico, estão autorizadas a oferecer o serviço fora do sistema público de saúde.

Entidades que representam os farmacêuticos defendem que a medida ampliará o acesso da população às vacinas. Já entidades médicas expressam temor de que a nova resolução possa reduzir as exigências atualmente aplicadas aos serviços de vacinação, o que acarretaria risco para a população.

A proposta já passou por uma consulta pública, em maio, e agora está na última etapa do processo de regulamentação antes da decisão final. O texto submetido à consulta não menciona as farmácias especificamente, mas abre essa possibilidade ao não limitar o serviço de aplicação de vacinas às clínicas. A regra estabelece como deve ser a estrutura física do estabelecimento que aplicará a vacina e determina que as vacinas que não estão contempladas pelo Programa Nacional de Vacinação do SUS somente poderão ser aplicadas mediante prescrição médica.

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Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar o abono salarial de 2015

Fonte: Diário do Litoral

Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e o do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referente a 2015 têm até o dia 30 de junho para ir a uma agência bancária sacar o benefício. O valor varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério do Trabalho orienta os trabalhadores a não deixar para a última hora para não correrem o risco de perder o benefício. Depois de encerrado o período de saques, o dinheiro que não foi resgatado voltará para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e será usado para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial do próximo ano.

Até o dia 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado o abono, o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor disponível para saque é de R$ 1,28 bilhão.

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Caixas de supermercado podem se tornar obsoletos

Fonte: Folha de S. Paulo

Imagina essa cena no futuro: você entra em uma loja e é cumprimentado pelo nome por um computador que usa reconhecimento facial e o direciona para os itens de que precisa. O local, pequeno, só trabalha com amostras, você acena com o celular para o que quer comprar e deixa a loja. Depois disso, robôs buscam seus itens no depósito e mandam entregá-los em sua casa, via carros sem motoristas ou drones.

A compra na semana passada pela Amazon da rede americana de supermercados Whole Foods (especializada em alimentos saudáveis) por US$ 13,4 bilhões pode acelerar o processo para que essa visão se torne realidade. A entrada da Amazon no mundo do comércio, no fim dos anos 1990, fez com que quase todas as compras exijam menos tempo de espera e menos interação com funcionários —e agora ela pode fazer o mesmo para o mundo dos supermercados. Ela já está fazendo teste na cidade de Seattle (Estados Unidos), perto de sua sede, com uma loja sem vendedores ou filas de espera.

Reforma da Previdência vai prejudicar mais pobres, mulheres e negros

Fonte: O Estadão

Consultores legislativos do Senado consideram que alguns aspectos da reforma previdenciária defendida pelo governo terão impacto negativo no País, sobretudo na vida dos trabalhadores em situação precarizada, que possuem menor nível de escolaridade e de menores rendimentos, mulheres e negros. A Proposta de Emenda à Constituição 287, que trata do tema, ainda está em análise na Câmara dos Deputados e deve ser apreciada pelos senadores no segundo semestre deste ano.

Responsáveis pelo boletim “(Des)proteção social: impactos da reforma da Previdência no contexto urbano”, os consultores Joana Mostafa e Mário Theodoro avaliam que, levando em conta a rotatividade média e o tempo médio de desemprego no Brasil, a exigência de pelo menos 40 anos de contribuição significa 53 anos de vida laboral ativa, enquanto o mínimo de 25 anos de contribuição equivalem a 33 anos de vida laboral ativa. “São números que denotam a perversidade e a falta de perspectiva social da PEC 287”, concluem.

Saúde do empregado

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

SEAAC atuante no 8º Congresso da Força Sindical

Com a reeleição de Paulo Pereira da Silva (o Paulinho da Força) terminou hoje (dia 14)  à tarde o 8º Congresso Nacional da Força Sindical, iniciado segunda-feira, na Praia Grande-SP. O SEAAC de Americana e Região esteve presente em todos os dias do evento, representado pela Presidenta Helena Ribeiro da Silva. Além de Helena, estiveram  pelo SEAAC as diretoras Antonia Vicente e Lourdes Claro da Silva e as empregadas Carla Massaro , Leonice Gonçalves e Fabiana Santos.

O encerramento do evento ocorreu no Ginásio de Esportes Falcão, que recebeu  mais de três mil dirigentes sindicais de todos os estados brasileiros e delegações internacionais. O documento final do Congresso, elaborado durante os dois primeiros dias, foi lido e aprovado por unanimidade. O documento contém análises das situações internacional e nacional desde a primeira metade do ano 2000, o debate sobre o desenvolvimento do país, a industrialização e, neste contexto, a luta e a organização sindical.

Um ponto de relevância aprovado foi o aumento da participação da mulher na direção da Força Sindical. Depois de discussões e debates, houve o entendimento da participação feminina subir de 30% para até 50% no próximo Congresso. As lideranças femininas, festejaram a conquista.

O presidente da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), Lourival Figueiredo Melo e a presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, foram eleitos para compor a diretoria nacional da Força Sindical.

Primeiros dias 

No primeiro dia, o Congresso teve os encontros setoriais, assembleia de prestação de contas e a plenária de abertura. No segundo, dividiu-se em seis grupos de discussões, apresentação de propostas e debates. A presidenta Helena secretariou o Grupo Prata, um dos que tiveram o maior número de participantes. Já as outras representantes do SEAAC estiveram nos Grupos Amarelo e Laranja, como delegadas. “O debate se deu sempre em alto nível. As propostas apresentadas nas plenárias estaduais foram discutidas e votadas e novas sugestões foram feitas, tanto para inclusão no documento final como para normatizar moções de congratulações, repúdio ou providências”, explicou Helena, elogiada pelo grupo pelo dinamismo empreendido.

A Presidenta também participou do Encontro Setorial do Setor de Serviços, ficando definida a Fundação do Secretariado Nacional do Setor de Serviços da Força Sindical. O objetivo do Secretariado é unir os sindicatos e federações do setor de todo o país, atuando para ampliar o espaço de participação e apresentar demandas que atendam os anseios do segmento. “O Secretariado vai buscar a unificação de discursos e ações, do setor, com as demandas ganhando mais impulso e relevância dentro da central sindical”, explicou.

Férias vencidas

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Helena participa do 8º Congresso Nacional da Força Sindical

14 de Junho: Dia Mundial do Doador de Sangue

No ano de 2004 a Organização Mundial de Saúde (OMS) institulou o dia 14 de Junho como o Dia Mundial do Doador de Sangue. O objetivo é homenagear e agradecer a todos os doadores que ajudam a salvar vidas diariamente. 

Na data comemora-se também o aniversário de Karl Landsteiner, prêmio Nobel pela descoberta do sistema de grupos de sangue ABO. Cada ano um país diferente é anfitrião do Dia Mundial do Doador de Sangue. Uma única doação pode salvar a vida de até 4 pessoas.

Requisitos para doar sangue

• Ter entre 18 e 60 anos
• Peso superior a 50Kg
• Boas condições de saúde
• Homens devem esperar um intervalo de 60 dias para doar novamente e mulheres de 90 dias.
• Não estar grávida nem amamentando
• Levar um documento oficial de identidade com foto
• Ter dormido pelo menos 6 horas antes da doação

O procedimento é simples, rápido e indolor!

O Dia Mundial do Doador de Sangue é uma possibilidade para enfatizar mais uma vez por que é essencial que a doação seja altruísta e que haja doadores regulares para garantir a provisão de sangue seguro para todos os pacientes que precisem de transfusões. Em síntese, este dia é um veículo para promover: a motivação para que os doadores sadios que tenham doado para seus familiares se convertam em doadores regulares voluntários não remunerados; o aumento do número de doadores através de campanhas de conscientização e motivação; estilos de vida saudáveis nos doadores de sangue, para proteger sua vida e a dos pacientes que recebam seu sangue; enfatizar a necessidade de contar com sangue seguro.

Que tal comemorar essa data salvando vidas? Doe sangue e ajude!

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Fonte: CNTC c/informações Ag Brasil

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham.

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8º Congresso Força: Três mil dirigentes definem estratégias da Central

Foto Jaélcio Santana

Fonte: Foça Sindical
Mais de três mil dirigentes sindicais de diferentes categorias de todo o País participam do 8º Congresso da Força Sindical aberto dia 12/6, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. 

No evento serão debatidos temas importantes, como as reformas trabalhista e previdenciária, medidas para impulsionar o desenvolvimento do País para reduzir drasticamente o desemprego e as ações que serão desenvolvidas pela Central nos próximos quatro anos. 

“Os Congressos são importantes para debatermos as diferentes posições dos companheiros e as nossas. As diferenças existentes só enriquecem as posições que vamos tomar”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. 

Governo anuncia ampliação da Rede Farmácia Popular

Fonte: Ag. Brasil

Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas entre as que dispõem do serviço.

O Ministério da Saúde anunciou mudanças no Programa de Atenção Básica, entre elas a forma de financiamento de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As medidas devem ser implantadas até agosto.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida deverá aumentar em 80% a compra de medicamentos. “O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”, afirmou.

O novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes dos estados, municípios e do governo federal.

De acordo com Ricardo Barros, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. “O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante”, disse.

Atualmente, 4.481 municípios dispõem do serviço da Farmácia Popular. Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do governo federal com farmácias privadas, continua funcionando normalmente. Em média, o programa beneficias 9,8 milhões de pessoas. Medicamentos contra a hipertensão, o diabetes e a asma representam cerca de 90% da demanda.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o programa cobre 80% do país. São 34.910 farmácias cadastradas e, ao todo, 42 produtos oferecidos, 26 disponibilizados gratuitamente. Os demais têm descontos de até 90%.

Só metade das empresas diz checar se terceirizadas praticam irregularidades

Fonte: Folha de SP

Cerca de metade das empresas brasileiras diz analisar os riscos que as terceirizadas que contratam podem representar, como praticar corrupção, lavar dinheiro ou usar trabalho escravo.

Apenas 55% das companhias dizem fazer due dilligence (análise de risco) das subcontratadas. O percentual está abaixo da média mundial, de 62%.

Quase 7 em cada 10 (66%) dizem não saber qual o grau de "quarteirização" de suas cadeias, ou seja, até que ponto suas terceirizadas também estão subcontratando outras companhias e quais são elas.

Os dados fazem parte da pesquisa "Risco de Terceiros", da Thomson Reuters. Os resultados são um alerta diante da lei de terceirização, que entrou em vigor em março e ampliou as possibilidades de subcontratação, antes limitadas às chamadas "atividades-meio".

Segundo especialistas, a nova legislação também aliviaria a responsabilidade da contratante por irregularidades na terceirizada, o que pode agravar a já frouxa fiscalização feita pelas empresas em suas cadeias produtivas.

8º Congresso da Força Sindical

O presidente da Força Sindical, e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), ressalta que o Congresso será realizado num momento em que os trabalhadores e seus direitos estão sob intenso ataque. “Precisamos elaborar estratégias para combater esta situação contrária aos interesses dos trabalhadores”, diz Paulinho.

Durante os três dias de Congresso, os sindicalistas irão realizar diversos encontros dos setores ligados à Central, entre os quais metalúrgicos, químicos, comerciários, serviços, saúde e segurança, mulheres e servidores públicos. O SEAAC estará participando do Congresso.

“Os cerca de três mil sindicalistas que irão participar do Congresso debaterão temas que constam do Projeto de Resolução, “um documento-guia dos debates do Congresso, nas plenárias e nos grupos de discussão”, explica o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, Juruna. “A proposta contém análises sobre as situações internacional e nacional desde a primeira metade do ano 2000, o debate sobre o desenvolvimento do País, a industrialização e, neste contexto, a luta sindical”, completa Juruna.

O Projeto de Resolução mostra, também, um balanço sindical e trabalhista e ações para a atuação da Central no próximo período – 2017-2021 –, as reformas trabalhista e previdenciária, a ofensiva contra o movimento sindical, as práticas antissindicais e a questão do financiamento sindical, além das definições acerca da estrutura política-organizativa da Força Sindical.

Eleições diretas para romper com a pauta da elite financeira

Fonte: Diap

A agenda neoliberal de retirada de direitos previdenciários e trabalhistas não foi estancada no Congresso, mesmo com a aguda crise do governo, porque a pauta em curso não é do Planalto, mas do mercado, que a conduz no Legislativo, com agressividade e sem desfaçatez ou timidez.

Marcos Verlaine

Com a derrubada de Dilma — e o escanteiamento do PT e dos demais partidos de esquerda e centro-esquerda do poder — e a ascensão de Temer, a elite financeira do país impôs sua agenda avassaladora, de desmonte do Estado de bem-estar social mínimo e dos direitos adquiridos pela Constituição de 88.

A agenda em curso só poderá ser interrompida com eleições diretas, ainda que esse pareça ser um ponto fora da curva, na conjuntura de crise aguda e ataque frontal aos direitos e conquistas dos trabalhadores. Não é à toa que a imprensa tradicional não entrou no coro pelas diretas (como fez em 82), embora tenha abraçado a saída de Temer.

As “reformas” em discussão no Congresso não pertencem ao governo. As propostas são do mercado e foram concebidas para favorecer o capital, em detrimento do trabalho. Essas matérias são de interesse direto dos setores financeiro e produtivo, que “pressionarão o Congresso para que sejam aprovadas nas duas Casas legislativas”, elabora o analista político do DIAP, André dos Santos.

Em evento realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, no dia 30 de maio, em São Paulo, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deixaram claro de quem é a agenda do Congresso Nacional e, portanto, a quem servem.

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Reforma: Sem assistência do Sindicato na homologaçao

MPT-DF/TO

Circular Videolocadoras disponível

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Auxílio-Reclusão

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Com 60 participantes, curso em Leme supera expectativas

SEAAC vai onde trabalhador está! 

“Prática Trabalhista com ênfase no eSocial” foi o curso realizado pelo SEAAC de Americana e Região, hoje, em Leme, com o apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). É o primeiro curso que acontece fora do eixo Americana-Limeira-Piracicaba, onde estão, respectivamente, a sede e as sub sedes do SEAAC. E não poderia ter sido melhor. 60 inscritos participaram ativamente, durante todo o dia, do curso ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, renomado advogado especialista na área do Trabalho e Previdência.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, fez a abertura do evento citando a importância de sua realização. “O Sindicato tem que estar onde o trabalhador está. Leme é uma importante cidade de nossa base e o curso estreita nossa proximidade com a categoria. Pela receptividade surpreendente, acredito que a ideia vingou e novos cursos serão realizados aqui”, comentou.  A presidenta acrescentou: “O Sindicato não pode parar. Em um momento como este, de tentativa do Governo em nos enfraquecer, temos de ser atuantes e vigorosos. Agora é hora de mostrarmos, mais do que nunca, a nossa importância. Querem nos fragilizar. Mas vamos mostrar nossa resistência. Os sindicatos comprometidos com suas categorias são a única força para enfrentar o projeto neoliberal que nos apresentam como medida salvadora da economia e geradora de empregos, mas que na verdade trará mais retrocesso econômico e precarização do trabalho”.