terça-feira, 22 de novembro de 2016

Quem pode ser um autor de assédio sexual no local de trabalho?

Todos os empregados e os empregadores, independentemente do sexo e classificação de trabalho. Isso inclui chefes, colegas de trabalho, colegas, clientes, fornecedores, empreiteiros, pessoal de RH e muito mais.

Enquanto acosso sexual pode ocorrer em qualquer local de trabalho, que pode ser mais comum em determinados espaços de trabalho, tais como:
  • Ambientes de trabalho dominados pelos homens (por exemplo, o militar, policiamento, o trabalho de construção)
  • Trabalhos que são pensados ​​para ser subserviente (por exemplo, enfermagem, massagem terapêutica, de garçonete)
  • O trabalho feito em isolamento (por exemplo, vivem-in cuidadores).

sábado, 19 de novembro de 2016

SEAAC: 25 anos de serviços prestados ao trabalhador!



A essência de um Sindicato é ser uma associação de trabalhadores tendo como objetivo defender os seus interesses, direitos profissionais e cidadania. 

O dia-a-dia do SEAAC se baseia nesta premissa. Cada atividade desenvolvida busca construir e ampliar direitos, defender os reais interesses e propor cidadania aos trabalhadores e associados. O trabalho do SEAAC busca a aproximação e convida o trabalhador a participar. 

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Centrais sindicais preparam protesto forte e nacional dia 25 de novembro

As centrais sindicais articulam um forte protesto unitário e nacional, para o dia 25 de novembro. Com esse propósito, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas se reuniram nesta quarta, 16/11, no Dieese, em São Paulo.

O objetivo principal do “Dia Unificado de Protestos e Paralisações” é enfrentar os ataques a direitos trabalhistas, denunciar as reformas neoliberais do governo Temer e mobilizar os trabalhadores pelo crescimento da economia e mais empregos.

As Centrais vão produzir um boletim de mobilização e também devem publicar manifesto na grande mídia, a fim de convocar para o ato e explicar as razões do protesto.

Os quatro pontos principais são: 1) Combate à reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria; 2) Defesa da saúde e educação e combate à PEC 55 - “PEC da Maldade”; 3) Defesa dos direitos e conquistas trabalhistas, reforçando a Pauta Trabalhista Unificada; e 4) Retomada do desenvolvimento com geração de empregos.

Estudo aponta queda na diferença de renda entre negros e não negros

Fonte: Ag. Brasil
Embora ainda tenham desvantagens na disputa por vagas no mercado de trabalho, os negros passaram a ter rendimentos mais próximos dos não negros no ano passado, em comparação com 2014. Mas isso ocorreu porque foi maior a queda dos ganhos dos não negros que passaram a receber valores 8% menores do que no ano anterior, enquanto os negros tiveram um recuo médio de 2,2%. 

Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita em conjunto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

A pesquisa mostra que, por hora, os negros estavam recebendo em média R$ 9,39 ou 67,7% do valor obtido pelos não negros (R$ 13,88). O percentual era de 63,7% em 2014 e já chegou a equivaler a 54,6% em 2002. Como efeito da crise econômica, o corte de vagas atingiu mais os negros cuja taxa de desemprego subiu de 12% para 14,9%, enquanto a dos não negros passou de 10,1% para 12%.

Mesmo assim, os negros ampliaram a sua participação no mercado de trabalho dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), no ano passado, atingindo 40% do total de ocupados ante 37,9% em 2014. Já a parcela de desempregados subiu de 42,6% para 46,3%.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Meu chefe diminuiu meu serviço e eu passei a ganhar menos. Ele está me forçando a pedir demissão. O que fazer?

Fonte: Jusbrasil
Esse também é um caso em que o empregado pode requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho na justiça, isto é, requerer a saída do trabalho como se estivesse sendo demitido sem justa causa, ou seja, recebendo todos os seus direitos, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS.
Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. Artigo 483, g, CLT.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Quase um milhão não sacaram o abono salarial PIS

Fonte: CNTC c/informações G1
O prazo para sacar o abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep foi prorrogado até o final de dezembro, mas quase 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo (R$ 880) a que têm direito.

Segundo o Ministério do Trabalho, 948.288 trabalhadores ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o benefício. A maioria é das regiões Sudeste e Sul, sendo que quase um terço das pessoas que não sacaram (357.036) é do estado de São Paulo.

O governo já prorrogou duas vezes o prazo final para o saque. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho e o segundo prazo terminaria em outubro.
Os trabalhadores têm agora menos de dois meses para procurarem uma agência bancária para fazer o saque. Passado o prazo, os benefícios que não forem sacados voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não estarão mais disponíveis para retirada nas agências bancárias.

Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho ou verificar uma lista disponibilizada pelo governo.

Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
– estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
– ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
– ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Atualização de cadastro no INSS não é mais agendada

Fonte: Agora São Paulo
Os segurados que precisam atualizar o tempo de contribuição no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) devem ir direto à agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou esperar o pedido da aposentadoria para fazer a inclusão dos anos de trabalho que estão fora do cadastro.

Há alguns meses, o órgão não faz mais o agendamento desse serviço e, no último dia 3, distribuiu um memorando interno confirmando o fim desse agendamento.

De acordo com o INSS, "o memorando determina uma alteração no fluxo de atendimento, de modo que a atualização de tempo de contribuição deixa de ser um serviço agendável".

Comissários de Despachos fecha acordo

Já disponível para consulta a circular dos empregados de Comissários de Despachos.

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Câmara dos Deputados lança Escola Virtual de Cidadania para educação política

A Câmara dos Deputados lançou, nessa terça-feira 8/11, a Escola Virtual de Cidadania (EVC), um produto voltado para educação política do cidadão. Na EVC, o cidadão encontrará gratuitamente conteúdos para capacitação e disseminação de conhecimento, de forma a contribuir para o aprimoramento da qualidade do debate político e para formação política.

Conteúdos
A Escola Virtual de Cidadania vai disponibilizar cartilhas em pdf para download, cursos online, jogos e vídeos com temas que envolvem processo legislativo e cidadania, como, por exemplo, “O que faz uma CPI?”, “O que é Ciência Política?” ou “Como uma entidade civil organizada pode propor leis?”, entre outros. Alguns cursos possuem certificado, com validade em diversos órgãos públicos.


Cursos presenciais

A EVC também vai concentrar programas presenciais oferecidos pela Câmara, como o “Missão Pedagógica no Parlamento”, “Parlamento Jovem Brasileiro” e “Estágio-Visita de Curta Duração”.

O novo produto está disponível em www.camara.leg.br/evc.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Expectativas de alta para vendas de Natal

Fonte: CNC
O próximo Natal deverá registrar a menor taxa de crescimento do volume de vendas desde 2005 e movimentar R$ 31,8 bilhões. A primeira previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), feita em agosto (+4,5%), foi revisada para cima em setembro (+4,8%) e, novamente, elevada em outubro (+5,0%), mantendo-se nesse patamar desde então.

Em decorrência da manutenção de previsão de crescimento das vendas, a expectativa de contratação de trabalhadores temporários manteve-se praticamente inalterada em relação à estimativa anterior, ou seja, 124,3 mil vagas devem ser abertas para suprir o aumento sazonal de demanda no varejo – um aumento de 2,8% em relação ao Natal passado. Os segmentos de hiper e supermercados e de vestuário e calçados deverão responder juntos por 70% da demanda por trabalhadores temporários no período – portanto, 86,9 mil vagas. A expectativa da CNC é que aproximadamente 12% desses empregados sejam efetivados após o Natal.

Direitos do Estagiário

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Audiência Pública discute trabalho em lotéricas



Audiência pública realizada dia 8/11 em Limeira discutiu as condições e ambientes de trabalho nas casas lotéricas, propondo adequações mínimas exigidas pela legislação trabalhista. O evento foi promovido pela Gerência Regional do Ministério do Trabalho de Piracicaba, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Programa de Saúde do Trabalhador de Limeira e SEAAC de Americana e Região. Além dos promotores do evento, estiveram presentes donos de casas lotéricas de Limeira, representante da Caixa Econômica Federal e autoridades locais.

O trabalho está sendo desenvolvido para tornar o ambiente saudável aos empregados das lotéricas, graças a denúncia formulada pelo SEAAC. Fiscalização realizada constatou problemas como ausência de espaço de circulação, calor excessivo, limpeza e higiene questionáveis  nas áreas de copa e banheiro e dificuldades ergonômicas para os trabalhadores. A partir daí, o projeto institucional levou à convocação das partes envolvidas para debater e encaminhar soluções para os problemas.

Curso em Americana reúne mais de 60 participantes


A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, encerrou hoje (08) o ciclo de cursos promovidos pela entidade, anunciando novos para o próximo ano e desejando expandir a realização para outras cidades que compõem sua base territorial. Em 2016 o SEAAC promoveu quatro cursos, gratuitos, atendendo trabalhadores associados das subsedes de Limeira e Piracicaba e, da sede, em Americana. O último deste ano, em Americana, versou sobre “13º Salário e Férias Coletivas”. 

Ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, reuniu mais de 60 participantes. Para o próximo ano um dos primeiros cursos projetados abrangerá a área fiscal. “Os escritórios de contabilidade, um dos principais públicos dos nossos cursos, precisam de profissionais qualificados para atuar nesta área. Diagnosticamos esta necessidade e vamos atender. Trata-se de uma área da escrita fiscal que muda muito e tem diferenças regionalizadas em virtude das alíquotas tributárias diferentes de estado para estado”, comentou Helena. 

Com relação à expansão dos cursos, a ideia inicial é levá-los para outras cidades atendidas pelo SEAAC, como Pirassununga, Leme, Araras e São João da Boa Vista. “Nossa missão é atender o trabalhador, indo onde ele está. Então vamos”, concluiu a presidenta. nov/16

STF deve definir novela da terceirização

Fonte: Estadão
É a primeira vez que o tribunal julga o mérito da questão. Na prática, a decisão pode abrir caminho para se liberar qualquer forma de terceirização. Isso porque a súmula regulará a prática no País, criando jurisprudência para todas as decisões judiciais sobre o tema.

O recurso relatado pelo ministro Luiz Fux definirá se, à luz da Constituição e não havendo norma legal específica em contrário, é possível proibir a terceirização de uma atividade sob o argumento de que se trata de atividade-fim da empresa.

Decisão favorável à Cenibra vai representar, na prática, uma antecipação da reforma trabalhista de Michel Temer.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Novembro Azul

Fonte: Charges da Força Sindical

Geração on demand

Fonte: Tabuol
Um choque entre expectativa e realidade. A expectativa de encontrar o uso equlibrado da tecnologia e a realidade de uma geração que desconhece restrições de acesso ao conteúdo desejado. Na era da internet ilimitada, como ensinar a crianças conectadas que a vida tem limites?

Geração on demand é uma matéria que chama a atenção para esta nossa realidade. 

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