É hora de decisão no torneio de Futsal SEAAC

 

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Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNH

A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado por meio de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. 

Confira na matéria do portal do CNJ alguns avanços alcançados com a criação da Lei: http://bit.ly/2azNm65

Somos todos Silva: Rafaela conquista 1º ouro do Brasil na Olimpíada do Rio

Fonte: G1

É Silva, é da favela, é uma das milhões de brasileiras que tiveram uma infância pobre. A diferença é que o esporte transformou a vida de Rafaela e cerca de quinze anos depois de ser colocada pelo seu pai em um projeto social que ensinava judô para evitar que o crime organizado a seduzisse, a menina carioca de 24 anos é a mais nova campeã olímpica do esporte mundial. 

É o Brasil que dá certo!

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Sobre Férias...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Presidente da FEAAC profere palestra em Americana

O presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo - FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, esteve sexta-feira, dia 5, no SEAAC de Americana e Região, proferindo palestra. Com o tema “É hora de repensar as ações realizadas pelos nossos sindicatos”, o evento foi direcionado aos diretores e empregados do Sindicato. Nele Lourival abordou sobre os ataques que o movimento sindical vem sofrendo. “Hoje, pelo momento político que o país atravessa e por entidades sindicais se envolverem demasiadamente na política partidária, estamos sendo jogados em uma vala comum. Precisamos reagir a esta situação de forma organizada, mostrando que o nosso compromisso é em defesa dos trabalhadores”

Lourival entende que é preciso os sindicatos aumentarem a sintonia com a sociedade. “Pelas dificuldades que os trabalhadores enfrentam tende-se ao individualismo. Precisamos trabalhar para resgatar o sentimento coletivo. Só assim poderemos enfrentar o viés ideológico que busca desestruturar o sindicalismo”. Para o presidente da FEAAC, um dos grandes problemas a ser enfrentado é o desemprego. “Temos 14 milhões de desempregados.  É um problema econômico e social sem precedentes na história e não vemos o Governo com propostas para resolver a questão”.

A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destacou a importância da FEAAC estar próxima aos sindicatos, colaborando para esclarecer diretores e empregados. “É parte da nossa missão atender e ajudar o trabalhador a entender  o que ocorre à sua volta. Essa organização fortalece o movimento sindical”, comentou.

Contribuições 

Sumaré Leilões e Logística HDA decidem o título de Campeão!

É hora de decisão no Torneio do SEAAC!

Foi com muita emoção em dois jogos de alto nível técnico que Sumaré Leilões e Logística HDA garantiram vaga na final do 8º Torneio Regional de Futebol de Salão. Agora, os dois finalistas duelam pelo título e o direito de representar o SEAAC de Americana e Região no Torneio Estadual, promovido pela FEAAC, no mês de setembro. Na decisão do 3º e 4º lugar teremos a disputa entre Escritório Líder e Logística HAB.

A final promete ser uma grande festa no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa, a partir das 9 horas do sábado, dia 13 de agosto. Todos os detalhes para o evento ser encerrado com chave de ouro estão sendo observados pela Comissão Organizadora. A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, que acompanhou todos os jogos do Torneio, acredita numa disputa muito equilibrada, marcada pela competitividade e  respeito entre os atletas e torcedores.

Jogos duros e emoção na semifinal! 

Pente-fino na Previdência começará pelos segurados mais novos

Fonte: Estadão

O governo federal definiu as regras para convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que passarão por nova perícia médica. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e ocorre um mês depois que o governo anunciou o pente-fino na concessão desses benefícios por meio da Medida Provisória 739/2016.

Para a definição da ordem de prioridade no agendamento e convocação nos casos de benefício por incapacidade, o INSS dará prioridade aos benefícios concedidos sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade, seguido pelo tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor e, por fim, a idade do segurado, da menor para a maior. Na revisão dos benefícios por invalidez, a ordem de prioridade será: idade do segurado, da menor para a maior, e tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.

Pelo regulamento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade. 

Abertura da Olimpíada 2016: Espetacular!

Previdência poderá unificar regras de pensão por morte

Fonte: Valor Econômico

A proposta de reforma previdenciária que vem sendo desenhada pela equipe do governo Michel Temer quer igualar as regras de cálculo das pensões por morte entre o INSS e servidores públicos para torná-las mais rígidas, impedir pagamento de benefícios integrais e, consequentemente, reduzir gastos.

A ideia é dividir o valor do benefício em uma cota familiar de 50% e o restante, seria distribuído entre os dependentes na proporção de 10% para cada um até o limite de 100%. Pela proposta, a cota do dependente que não tiver mais direito a pensão não será redistribuída. Com isso, a viúva terá um benefício de até 60% do integral, ou seja, não chegará mais a 100%, como acontece hoje nas pensões pagas pelo INSS.

O novo critério também passaria a ser utilizado para o cálculo das pensões dos servidores públicos. Pelas regras atuais, a pensão dessa categoria é limitada ao valor do teto do RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite.

O governo Temer pretende encaminhar a proposta de reforma da Previdência ainda este ano ao Congresso Nacional, o que deve acontecer apenas após as eleições municipais. 

BOA SORTE BRASIL!

O Brasil e o Rio de Janeiro terão um dia histórico nesta sexta-feira (5/8) ao se tornarem o primeiro país e a primeira cidade da América do Sul a receber os Jogos Olímpicos. A 31ª Olimpíada começará oficialmente às 20h, com a cerimônia de abertura no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, que receberá 80 mil pessoas - entre elas mais de 11 mil atletas e 45 chefes de Estado.

O evento ocorre entre os dias 5 e 21 de agosto de 2016 e as Paraolimpíadas serão entre 7 e 18 de setembro. O local de abertura e encerramento será no Estádio do Maracanã. 

Serão disputadas 28 modalidades. Ao todo, são 10.900 atletas de 204 países que virão para o Brasil disputar 306 medalhas. O objetivo traçado pelo Comitê Olímpico Brasileiro é o 10º lugar. Para isso, estima-se que os atletas do país devam subir ao pódio pelo menos 30 vezes. A tocha olímpica passou pelas mãos de 10 mil carregadores durante um revezamento que levou 100 dias e percorreu os 27 estados do Brasil.

As Olimpíadas serão uma verdadeira festa de arromba! 

Sonhe, acredite, conquiste....BOA SORTE BRASIL!

Menos demissões e maior confiança sinalizam melhora na economia

No início de 2016 o mercado ainda esperava receoso para saber onde seria o fundo do poço na crise brasileira, esperava-se que iria piorar antes de se ter um sinal de melhora. Mas de acordo com os últimos índices divulgados, em comparação com 2015, as demissões perderam força e a confiança do mercado aumentou com a expectativa de redução da taxa de juros futuros, dão sinal que o pior da crise já pode ter passado. Aliado a essa expectativa, a conclusão do processo de impeachment, dará maior estabilidade a política, atraindo assim mais investidores que no momento estão à espera para poder apostar no Brasil. 

O Ministério da Fazenda espera rever para cima o crescimento de 1,2% do PIB em 2017. Isso se dá pelo fato que no segundo trimestre de 2016 foram registradas 100 mil demissões a menos que no mesmo período do ano passado. Fora isso alguns setores já registram geração de empregos, como o caso da agropecuária, serviços médicos e odontológicos e administração pública. Segundo dados do Ministério do Trabalho, no segundo trimestre deste ano foram criadas 20 mil vagas a mais que em 2015.

27% dos eleitores votarão com biometria neste ano

Fonte: CNTC c/informações G1

Mais de um em cada quatro eleitores brasileiros votará pelo sistema biométrico neste ano. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que há 39,4 milhões de pessoas aptas a votar com biometria nas eleições municipais, de um total de 144 milhões – o que representa 27% do eleitorado brasileiro.

O número de cadastrados é maior no país: 46,3 milhões. Mas parte deles não vota neste ano (moradores de Brasília, Fernando de Noronha e localidades do exterior). Além disso, segundo o TSE, há pessoas que já fizeram o recadastramento, mas que não conseguirão votar por biometria porque não haverá essa opção na cidade.

Dos 5.568 municípios, 1.540 contarão com o voto biométrico; outros 840 terão um sistema híbrido.

Os estados com o maior número de eleitores com biometria são Sergipe (99,8%), Amapá (99,7%) e Alagoas (99,6%). Rio de Janeiro é o que terá menos eleitores pelo novo sistema: apenas 7,3%.

O objetivo, segundo a Justiça Eleitoral, é evitar fraudes. Os dados de todos os dez dedos da mão são coletados por um scanner de alta definição. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. O recadastramento será obrigatório para todos os eleitores em 2018.

Licença paternidade de 20 dias aumenta produtividade na volta ao trabalho

Fonte: Bom Dia Brasil

Pais felizes rendem mais no trabalho. Uma pesquisa mostra que a licença-paternidade de 20 dias aumenta a produtividade dos funcionários quando voltam ao trabalho, mas ainda são poucas as empresas que têm esta visão. 

A mesma pesquisa que constatou a adesão baixa aponta os motivos: a maioria das empresas teme perder produtividade, com o funcionário mais tempo afastado do trabalho.

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G1 reúne mais de 4 mil notícias de violência contra a mulher em 10 anos

Fonte: G1

"Violentamente espancada", "ferida com golpes de facão", "amarrada dentro da própria casa", "incendiada pelo marido". A violência contra a mulher está presente em todos os estados, em todos os estratos sociais. 

Nos 10 anos da Lei Maria da Penha, o G1 compilou reportagens publicadas de 2006 até julho de 2016 – período que compreende a vigência da lei. São 4.060 textos, que reúnem histórias de mulheres agredidas, estupradas e mortas por maridos, companheiros, namorados ou ex-parceiros.

Baixe a planilha com os links das reportagens de cada estado

Confira 10 histórias emblemáticas ocorridas nos últimos dez anos

Lei Maria da Penha completa 10 anos com queda de feminicídios

Fonte: Notícias ao minuto

A Lei Maria da Penha completa dez anos de existência. Sancionada em 2006, a lei protege mulheres contra violência doméstica.

Segundo a pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no ano passado, estima-se que a lei tenha reduzido em cerca de 10% a projeção de homicídios domésticos que era calculada antes de a lei ser sancionada.

No país, a taxa de assassinatos de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes em 2006 e passou para 1,2 para cada 100 mil habitantes em 2011. Embora não tenha revertido os números, a legislação ajudou a travar o aumento da violência.

Legislação veta gestantes em locais de trabalho insalubres

Fonte: Força mulher

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem previsão específica para a proteção à maternidade, mas a nova Lei de Gestantes e Lactantes 13.287, publicada em 12 de maio de 2016, vai além, ao proibir a gestante ou lactante em atividades ou locais insalubres.

A insalubridade é constituída por todo agente físico, químico ou biológico que pode causar danos à saúde do trabalhador. Essa nova lei veda à empregada gestante ou lactante de exercer algum tipo de atividade em locais desse tipo. Se uma empresa tem algum tipo de setor que seja considerado insalubre e nesse local preste serviço uma empregada grávida ou que esteja amamentando, ela não poderá trabalhar nesse local. Segundo essa lei, a empregada terá que ser afastada e passar a exercer a sua atividade em um local que seja salubre.

Conhecidos os semifinalistas e definidos os confrontos no Torneio de Futsal SEAAC!

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A rodada do último domingo (31/7), a quinta da competição, definiu as quatro equipes classificadas para a semifinal e os confrontos do 8º Torneio de Futsal do SEAAC de Americana e Região. Pelo Grupo A, o Escritório Líder (Americana) chegou aos 12 pontos e encerrou a fase classificatória em 1º lugar. Desta forma na semifinal enfrenta a Sumaré Leilões (Sumaré), 2ª colocada do Grupo B, com 6 pontos. Pelo Grupo B, a Logística HDA (Sumaré), 1ª colocada com 9 pontos, enfrenta na semifinal a Logística HAB (Sumaré), 2ª colocada do Grupo A, com 9 pontos.

A semifinal promete muita emoção e não há favoritos, levando-se em consideração o desempenho das equipes ao longo da competição. A primeira fase do Torneio foi fechada em clima de competitividade, respeito entre os atletas e disciplina. A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, que acompanha todos os jogos, elogiou a harmonia e o espírito esportivo dos atletas e comissões técnicas.

Rodada disputada em clima de decisão! 

Precisando decidir a classificação para a semifinal, os quatro jogos do último domingo foram em clima de decisão.

No primeiro jogo o Escritório Líder garantiu o 1º Lugar do Grupo A, goleando a Contabilidade Limeira por 15 a 4. Destaque para Flávio Jesus, autor de 7 gols na partida, o que lhe garante a artilharia do Torneio.

Trabalhadores podem consultar informações sobre abono salarial pela internet

Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho lançou nesta sexta (29) uma ferramenta que permite que trabalhadores façam consultas online sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, basta informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento.

O sistema está disponível no site do ministério e permite que os trabalhadores consultem se têm direito ao benefício e como fazer para sacá-lo. De acordo com o ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas com direito ao abono este ano ainda não retiraram o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880).

Quem tem direito ao PIS deve fazer o saque na Caixa Econômica Federal, e quem tem direito ao Pasep, no Banco do Brasil.

O prazo final para o saque é dia 31 de agosto de 2016. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Abono salarial

O benefício do abono salarial assegura o valor de um salário-mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários-mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.

Reforma na Previdência vai afetar mais quem tem até 50 anos

Fonte: Diário do Litoral

As mudanças mais drásticas na Previdência valerão para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um "pedágio" para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício.

As propostas foram apresentadas ao presidente em exercício, Michel Temer, e ainda serão debatidas com dirigentes sindicais e empresários. A ideia é que a idade mínima para que o trabalhador requeira a aposentadoria seja de 65 anos, no caso de homens, e de 62 para mulheres.

Mais remédios serão vendidos sem receita nas farmácias

Fonte: Folha de SP 

Uma nova resolução aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cria regras para definir quais medicamentos podem ser vendidos sem receita, cujo número pode aumentar nas farmácias brasileiras. A mudança atende a um pedido de indústrias do setor, que afirma que remédios com tarja vermelha poderiam estar na lista dos "isentos de prescrição".

Agora, a agência finaliza uma resolução que define critérios para classificar quais medicamentos podem trocar de categoria e serem liberados da exigência de receita. A Folha antecipou a mudança das regras.

A medida deve ser publicada no "Diário Oficial" da União na próxima semana e entrará em vigor em um mês.

A ideia é que remédios considerados de baixo risco e indicados para sintomas mais simples e de fácil identificação sejam enquadrados como isentos de prescrição.

Esses medicamentos também devem cumprir outros critérios: estar no mercado há pelo menos dez anos (ou cinco no exterior sem precisar de receita), não produzir efeitos adversos significativos ou criar dependência.