Força Sindical/SP realiza hoje Congresso Estadual em Americana

A Força Sindical São Paulo realiza hoje, em Americana, o Congresso estadual. Para a realização deste evento foram necessárias quatro plenárias preparatórias em Araçatuba, Ribeirão Preto, Piracicaba e Praia Grande, com a participação de 1.100 dirigentes representando 350 entidades.

Os participantes vão debater a conjuntura, a formação sindical e a pauta trabalhista, como fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários e igualdade de oportunidades entre gêneros, entre outros.

A Central em São Paulo é presidida por Danilo Pereira da Silva e tem mais de 600 sindicatos filiados, representando mais de quatro milhões de trabalhadores. A Central conta com 22 coordenações regionais espalhadas por todo o Estado e com um corpo de diretores executivos.

Helena, presidenta do SEAAC AM, e Antonia, diretora, estão participando do evento da Força, compondo a equipe da FEAAC.

Nova coordenação da bancada feminina da Câmara

A Bancada Feminina da Câmara realizou, dia 19/6, a posse da nova direção do colegiado. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita coordenadora da bancada, que tem atualmente 46 deputadas. As coordenadoras adjuntas são Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO) e Rosane Ferreira (PV-PR).

Na cerimônia, cada deputada no exercício do mandato será convidada a escolher um projeto prioritário de sua iniciativa para entrega simbólica à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Será dado destaque à proposta de emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões, permanentes ou temporárias. A proposta assegura ao menos uma vaga para mulheres nessas Mesas, quando essa proporção não for alcançada.

Fonte: Ag. Diap

Foto: Ag Câmara

Comunicado: Empregados nas Sociedades de Advogados não podem ser demitidos até o dia 05/09/2013

Empregados nas Sociedades de Advogados não podem ser demitidos até o dia 05/09/2013. As empresas que pretenderem demitir a partir de (06/06/2013), terão de pagar salários com todas suas repercussões em FGTS, INSS, 13º salário, férias + 1/3, DSR e o aviso prévio que só pode se iniciar após esta data. Não se trata de indenização, mas de efetivo pagamento dos salários normais até o final da estabilidade de 90 dias.

Esta foi uma das decisões do julgamento do Dissídio Coletivo que entramos contra o SINSA, em virtude do mesmo querer impor um vale refeição no valor de R$ 13,50, que infelizmente foi aceito por algunsSEAAC's, enquanto que na cidade de São Paulo e grande São Paulo o valor é R$ 20,00. 

As homologações de rescisões de contratos dos empregados de Sociedades de Advogados, que forem eventualmente demitidos, após 06/06/2013, só serão realizadas se os salários e todas suas repercussões estiverem sendo quitadas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. 

Novos Acordos Coletivos de Trabalho

Estão disponíveis para consulta os seguintes acordos:

Leasing 

Vídeo Locadora 

Representantes Comerciais 

Camargo Neves 

Continum

As manifestações continuam... e se espalham pelo mundo!

Foto: Rede Brasil Atual

O desfecho deste movimento que tem reunido milhares de brasileiros nas principais cidades do país e do planeta é imprevisível! Entretanto, apesar de difusa em muitas reivindicações, a razão é bem simples: MORALIZAÇÃO da política no Brasil.

Supremo julgará prazo para nova aposentadoria

Depois de reconhecer o direito dos aposentados ao recálculo de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentará outra discussão sobre a chamada reaposentadoria. Os ministros terão que decidir se há um prazo para o segurado pedir o recálculo no Judiciário. O tema será julgado por meio de recurso repetitivo, segundo definiu o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso. Com isso, a decisão servirá de orientação para os demais tribunais do país.

Segundo advogados e procuradores federais, os ministros poderão limitar o direito ao recálculo. "Se o STJ entender que o prazo é de dez anos, contados da concessão da primeira aposentadoria, vários processos em tramitação vão fazer água", diz a advogada Marcelise Azevedo, coordenadora da área previdenciária do Alino & Roberto e Advogados.

Na reaposentadoria, o segurado renuncia à aposentadoria e pede uma nova para abranger os anos de contribuição recolhidos ao INSS no período em que permaneceu no mercado de trabalho, mesmo aposentado.

Em maio, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade, decidiu que os aposentados têm direito ao recálculo. A palavra final sobre o assunto, porém, será do Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto estimado da causa, segundo a União, é de R$ 50 bilhões apenas com as cerca de 24 mil ações em andamento.

Prazos 

Força Sindical SP realiza Congresso em Americana - temas sociais devem dominar a pauta

A Força Sindical São Paulo realiza dia 20 de junho, no Centro de Integração e Valorização do Idoso, em Americana/SP, o Congresso Estadual da Força Sindical, após a realização de quatro plenárias que reuniram cerca de 1200 dirigentes sindicais, representando mais de 300 sindicatos, com o objetivo de antecipar os temas que serão discutidos no Congresso Nacional no mês de julho.

O balanço das plenárias regionais foi positivo e as principais propostas colocam no centro das ações sindicatos a luta por avanços sociais , em áreas fundamentais para a população, como Saúde, Educação, Transporte, Saneamento, Habitação e Segurança. Helena e Antonia do SEAAC AM estarão participando do evento.

Senac Americana oferece sete cursos na área de logística

O Senac Americana oferece o curso Técnico em Logística, as aulas começam em julho e agosto. O curso prepara profissionais para identificar oportunidades de negócios, propor soluções, operacionalizar ações integradas de marketing e vendas e de logística. Esse profissional pode atuar na área de transportes e cargas, além de setores de negociação, análises de mercado e planejamento. 

O curso Técnico em Logística prevê atividades diversificadas, como estudos de casos, proposição de problemas, pesquisa em diferentes fontes, contato com empresas e especialistas da área, seminários, visitas técnicas, trabalho de campo e simulações de contextos.

Além do Técnico em Logística, a unidade está com inscrições abertas para seis títulos relacionados à área. São eles: Compras e Administração de Materiais, Administração de Armazenagem, Administração e Planejamento da Produção, Administração de Operações Logísticas, Gestão de Frota e Logística, Marketing e Vendas.

Mais informações podem ser obtidas no site www.sp.senac.br/americana ou ainda pelo telefone (19) 3621-1350. Confira também as exigência de idade e formação para cada um dos cursos.

Fonte: Rede em Festa

O Brasil vai às ruas se manifestar!

Americana, Sumaré e Santa Bárbara terão protestos

Mais de 200 mil pessoas foram às ruas em 12 capitais brasileiras nesta segunda-feira, 17 de junho de 2013, numa das mais massivas manifestações públicas dos últimos 30 anos. Foram 100 mil no Rio de Janeiro; 65.000 em São Paulo; 10.000 em Brasília. E multidões em Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Vitória, Curitiba, Maceió, Fortaleza, Belém e diversas outras cidades do país. Segundo o Estadão Conteúdo, no total, as passeatas reuniram 230 mil pessoas em todo o país.

A data entra para os livros de história e deixa um rastro de interrogações. O cardápio de reivindicações dos manifestantes era amplo e difuso: mais investimentos na saúde, mais dinheiro na educação, transporte público barato, fim da corrupção, rejeição do projeto de emenda constitucional que retira poderes de investigação do Ministério Público – e ainda questões locais. Elas se organizaram espontaneamente, sobretudo por meio da internet, e rejeitaram a tutela de qualquer grupo político.

Fonte: Veja online

Fotos: 

SP- EBC/Mídia Ninja

RJ - David Castro 

BH - Aline Rofrigues

Brasília - EBC/Mídia Ninja

Caixa lança plano de previdência privada exclusivo para mulheres

A Caixa Econômica Federal lançou um plano de previdência privada exclusivo para mulheres, o Prev Mulher. No plano, do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), a cliente escolhe o valor mensal de sua contribuição, que será dividido em um montante que vai acumular na previdência, e outro, que vai para um seguro de vida – o que garante a proteção da família em caso de imprevistos.

Além de benefícios como aposentadoria, renda e pecúlio por invalidez ou morte, o Prev Mulher também garantirá uma consulta e um exame ginecológico anual a todas as clientes, com rede de atendimento presente em todo o País. O plano também vai premiar, automaticamente, com R$ 50 mil, as clientes que ficarem grávidas, por fecundação natural, de gêmeos, trigêmeos ou mais, após a contratação do produto. A indenização acontecerá após o nascimento das crianças.

O produto também oferece proteção, em caso de uma eventualidade que impeça a cliente de contribuir para o plano mensalmente, pois parte do saldo da previdência é utilizado pela Caixa Previdência para quitar o seguro, por um prazo máximo de 12 meses.

Os planos podem ser contratados a partir de R$ 35 por mês e, assim como em todos outros produtos, o Prev Mulher terá taxa zero de carregamento de entrada, o que contribui positivamente para uma melhor rentabilidade nos planos.

Fonte/Foto: Portal Brasil

Dia Mundial do Doador de Sangue

Uma única doação pode salvar a vida de até 4 pessoas. Que tal comemorar essa data salvando vidas? 

"Oferecer o presente da vida: doar sangue" é o lema da campanha deste ano do Dia Mundial do Doador de Sangue (World Blood Donor Day  - WBDD), que se assinala no dia 14 de junho. A mensagem central do WBDD 2013, que comemora este ano o seu 10º aniversário,  é a de que "doar sangue é uma prenda que salva vidas".

O Dia Mundial do Doador de Sangue é uma data para enfatizar mais uma vez por que é essencial que a doação seja altruísta e que haja doadores regulares para garantir a provisão de sangue seguro para todos os pacientes que precisem de transfusões. 

Este dia é um veículo para promover: a motivação para que os doadores sadios que tenham doado para seus familiares se convertam em doadores regulares voluntários não remunerados; o aumento do número de doadores através de campanhas de conscientização e motivação; estilos de vida saudáveis nos doadores de sangue, para proteger sua vida e a dos pacientes que recebam seu sangue; enfatizar a necessidade de contar com sangue seguro.

Cartão “Minha Casa Melhor” financiará móveis, eletrodomésticos e eletrônicos

Beneficiárias(os) do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) poderão financiar móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a partir do Programa Minha Casa Melhor. São R$ 18,7 bilhões, vindos do Tesouro Nacional, para que as pessoas possam adquirir esse tipo de bens por meio de um cartão de crédito com limite definido para a compra.

O novo programa possibilita a compra de produtos com financiamento facilitado, em até 48 meses para pagar e taxas de juros em 5% ao ano. Entre os itens dentro da linha de eletrodomésticos estão: geladeira, fogão de até cinco bocas, TV digital e máquina de lavar roupas. No caso dos móveis, os beneficiários terão acesso a guarda roupas, cama de casal e cama de solteiro (com ou sem colchões), mesa com cadeiras e sofá. Também será possível adquirir computadores com o financiamento.

Arraiá da Melhor Idade em Americana

Em comemoração às festividades juninas, a Prefeitura Municipal de Americana, por meio da Secretaria de Cidadania e Movimentos Sociais, realizará no Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI), dia 28/06, o “Arraiá da Melhor Idade”, a partir das 19h.

Organizado em parceria com o Sindicato dos Aposentados e grupos da Melhor Idade, o evento tem como objetivo unir os grupos e arrecadar fundos através da venda de bebidas e comidas típicas da época.

Obstáculos!

A mulher ainda tem muitos obstáculos a superar na luta pela igualdade entre os gêneros!

Cartilha sobre Trabalho Infantil

O Tribunal Superior do Trabalho lançou dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando esclarecer dúvidas sobre o assunto. 

O objetivo é dar mais visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido a crianças e adolescentes, em 50 perguntas e respostas, com ênfase no contrato de aprendizagem. 

A íntegra da cartilha pode ser acessada AQUI.

Diário do Litoral - Fator Previdenciário será discutido em reunião específica

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Em todo o mundo, muitas crianças e adolescentes estão envolvidos com o trabalho doméstico, remunerados ou não, em domicílios de terceiros. Estas crianças e adolescentes estão particularmente vulneráveis à exploração porque, muitas vezes, o trabalho infantil doméstico ocorre de maneira invisível aos olhos do público, estando as crianças e adolescentes isoladas e longe de suas famílias. Casos de maus tratos e abuso de crianças no trabalho doméstico são muito comuns. Não permita que isto aconteça!

Ainda há muito por fazer para erradicar o trabalho infantil

Relatório Brasil Livre do Trabalho Infantil – Repórter Brasil

"Em outubro de 2013, o Brasil vai receber a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que deve reunir representantes de governos, empregadores, trabalhadores e organizações da sociedade civil dos 185 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro internacional pretende ser um espaço de reafirmação das metas de erradicação do trabalho infantil assumidas pelos países e de discussão de estratégias para alcançar esse objetivo.

Um dos motivos para o Brasil ter sido escolhido como anfitrião da conferência é o fato de ser considerado uma referência mundial em relação às políticas sobre o tema. Desde a década de 1990, o país obteve expressiva redução dos índices de trabalho infantil, avançou em legislação e políticas públicas e conseguiu uma forte mobilização da sociedade civil e de representantes do poder público contra a entrada precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. 

Mello - CNTC/FEAAC - participa de encontro de lideranças comerciárias na Bahia

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto, e o diretor-secretário Lourival Figueiredo , também presidente da FEAAC, participaram recentemente do 1° Encontro de Lideranças Sindicais dos Comerciários da Bahia, promovido pela Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços da Bahia (Fecombase) em Salvador. Mais de 40 líderes sindicais participaram do encontro, que discutiu, entre outros assuntos, a Regulamentação da Categoria Comerciária, sindicalização, militância e mobilização, registro sindical e campanha salarial foram alguns dos temas em debate.

Durante o evento, Levi falou para os sindicalistas baianos sobre a Regulamentação da Profissão. “Foi um grande passo, mas ainda não é o ideal, esse é um marco inicial para conseguirmos realmente nossos objetivos através de instrumentos legais. Temos um grande leque de questões que prejudicam os comerciários e vamos todos juntos buscar os melhores meios para isso, pois a CNTC somos todos nós”.

Desaposentadoria deve ser votada por duas comissões

Além da manobra do recurso interposto contra a decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais em relação ao PLS 91/10, que levou para votação final no plenário, o projeto também vai ser examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania.

Antes porém, será novamente votado pela Comissão de de Assuntos Sociais, que apreciará a emenda de redação oferecida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto.