MPT busca donos de R$ 600 milhões no FGTS

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de uma tarefa inusitada, está à procura dos donos de R$ 600 milhões referentes a depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

O montante foi acumulado desde a criação do fundo, em 1967, por empresas ou prefeituras que não identificaram quem seriam os trabalhadores beneficiados no momento dos depósitos. Em abril, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o MPT firmaram uma parceria para encontrar os proprietários desse dinheiro, mas de lá para cá pouco se avançou.

Segundo o MPT, a busca desses trabalhadores evitará que se reclame na Justiça o FGTS não depositado. Muitos descobrem no curso dos processos que os valores estão na Caixa, mas não foi realizada a discriminação do beneficiário. 

O problema foi descoberto em 2010. Em abril, após a celebração do convênio, a Caixa se comprometeu a encaminhar ao MPT os nomes das empresas e prefeituras de todo o País que depositaram valores sem identificação. São Paulo é o estado que acumula o maior valor a ser individualizado.

Jornal Valor

Brasil enfrenta epidemia de acidentes de trânsito

Levantamentos feitos pelo Ministério da Saúde sobre internações hospitalares e gastos com tratamento mostram que o Brasil enfrenta “uma epidemia” de acidentes de trânsito, segundo a coordenadora da Área Técnica de Vigilâncias e Acidentes da pasta, Marta Maria Alves da Silva. Em 2011, foram internadas em hospitais da rede pública 153.565 vítimas de acidentes de trânsito, o que gerou um gasto de R$ 200 milhões aos cofres públicos. A agravante é que, do total das internações, praticamente a metade – 48% – envolveu motociclistas.

Saiba mais Ag Br

Candidaturas femininas superam percentual definido em lei

Pela primeira vez, desde que entrou em vigor a lei que reserva às mulheres 30% das candidaturas, o percentual foi superado: 31,7% das inscrições para o pleito de 7 de outubro são de mulheres. No entanto, os partidos políticos não dão a devida ênfase ao cumprimento da lei e precisam dar mais apoio às mulheres candidatas.

Saiba mais Ag.Br

Final do 4º Torneio Estadual de Futsal FEAAC

Já foram definidos os quatro times que irão disputar uma vaga na final do 4º Torneio Estadual de Futsal FEAAC. 

A última rodada ocorre no dia 15 de setembro e a final será realizada no dia 16 de setembro (sábado e domingo). 

Os quatro finalistas que irão disputar o troféu de campeão do torneio são os SEAACs de Americana, Araçatuba, Santo André e Sorocaba. Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes Aristides Pisoni, em Americana, a partir das 9h30.

Feminicídio

Os assassinatos de mulheres motivados pelo ódio contra elas são crimes de feminicídio. Os dados do Mapa da Violência demonstram que, no Brasil, se matam mais mulheres que numa guerra. De 1997 a 2007, mais de 40 mil mulheres foram assassinadas. Em muitos países latino-americanos, as mulheres morrem por serem mulheres. 

A sociedade vai mudando e novas categorias de crimes vão surgindo. No Brasil, a violência de gênero não só aumenta em quantidade como também em formato, caracterizados sempre por requintes de crueldade.

É hora de expor o assunto.

Saiba mais  - SPM

Depois de 11 anos os danos continuam a ceifar vidas

Em 11 de setembro de 2001, houve uma série de ataques suicidas coordenados pela rede Al Qaeda em cidades norte-americanas. De manhã, 19 homens ligados à rede sequestraram quatro aviões comerciais de passageiros e usaram dois deles para atingir as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York.

Os ataques às Torres Gêmeas mataram todos que estavam nos aviões e muitos dos que trabalhavam nos edifícios. Os prédios desmoronaram em duas horas, destruindo construções vizinhas e causando outros danos. O terceiro avião de passageiros caiu contra o Pentágono, em Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington.

Brasil: um país de oportunidades!

O slogan das comemorações do Dia da Independência neste ano sintetizou a busca por uma sociedade mais justa, baseada no trabalho e na garantia de direitos: “Brasil, um país de oportunidades”. Nos últimos anos, os indicadores sociais e econômicos têm revelado uma sociedade com menos desigualdade e mais qualidade de vida. 

Apesar das preocupações com a crise internacional, os índices de confiança do empresariado e das famílias permanecem na faixa de otimismo. De acordo com o boletim “Economia Brasileira em Perspectiva”, do Ministério da Fazenda, isso se dá por causa dos indicadores positivos. 

7 de Setembro - Dia da Pátria

Brasil, um milagre construído com os erros e acertos do passado, com o suor dos humildes, o sangue dos heróis e o sacrifício de inúmeras gerações. Moldado por um povo que merece respeito e dignidade!

Fator previdenciário: redutor não incentivou trabalhador a adiar pedido de benefício

O reconhecimento do governo de que o fator pouco influenciou a idade de aposentadoria dos segurados partiu do diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, em audiência pública na Câmara, em março. Segundo ele, a idade média da aposentadoria pelo INSS se estabilizou, desde 2002, em 54 anos entre os homens e em 51 anos entre as mulheres. O fator foi instituído em 1999 para coibir as aposentadorias precoces.

DIAP/Dieese: entidades se unem por projetos sindicais no Congresso

A partir de agora, os projetos de interesse do movimento sindical que tramitam no Congresso Nacional serão impulsionados por um acordo entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap). 

A ideia é aproximar o Dieese, responsável pelo levantamento de dados e estatísticas que subsidiam os sindicatos nas negociações salariais e trabalhistas com as empresas, do Diap, que acompanha os projetos de deputados e senadores ligados ao mundo  sindical.

O acordo inédito entre Dieese e Diap prevê a ação conjunta, por meio da "mobilização de suas unidades, agentes e serviços" para cumprir o objetivo de melhor subsidiar parlamentares em votações de interesse das centrais sindicais. 

O acordo foi estimulado por representantes das quatro maiores centrais do País: Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, Força Sindical, do PDT, União Geral dos Trabalhadores (UGT), cuja direção é filiada ao PSD, e a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o braço sindical do PCdoB.

Diap

Planos de saúde poderão vir a fornecer medicamentos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) quer que as operadoras de planos de saúde passem a cobrir medicamentos, de uso domiciliar, para pacientes com doenças crônicas. Para isso, irá oferecer às empresas incentivos, tanto financeiros quanto não financeira. 

A agência anunciou que já abriu consulta pública sobre o tema, para receber sugestões. Nos planos individuais, as doenças que teriam remédios garantidos são as que, de acordo com a ANS, ocorrem com mais frequência na  população, como diabetes mellitus, asma brônquica e doença pulmonar. Nos planos empresariais, a lista de doenças dependerá de acordo entre a empresa contratante e a operadora. 

Anvisa

Oferta de mão de obra jovem diminui; desemprego cai

O ritmo mais fraco de crescimento da oferta de mão de obra tem um peso fundamental para explicar a baixa taxa de desemprego, dizem economistas que acompanham com atenção o mercado de trabalho. A população de 18 a 24 anos, por exemplo, está até mesmo encolhendo – depois de atingir 23,9 milhões de pessoas em 2005, recuou para 22,7 milhões em 2009 e deve cair para 21,9 milhões neste ano, segundo estimativas do departamento econômico do Bradesco, feitas com base em projeções do IBGE por faixa etária.

Licença médica para tratar alcoolismo bate recorde no país

O mês de março fechou com um recorde histórico de licenças médicas concedidas para trabalhadores, de todos os setores, se tratarem de dependência química. Em 31 dias, 4.120 benefícios previdenciários do tipo foram registrados pelo governo federal, uma média de cinco afastamentos por hora.

Levantamento feito pelo iG Saúde nos bancos de dados do Ministério da Previdência Social mostra que o aumento é anual e gradativo. Entre 2006 e 2011, o crescimento acumulado de licenças nesta categoria foi de 69,9%, pulando de 24.489 para 41.534 no último ano.

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

Ag. BR

Governo não concorda com retroatividade da extinção do Fator Previdenciário

O governo já informou aos líderes da base aliada, que concorda com a troca do fator pela fórmula 95/85, mas em troca quer a aprovação de uma idade mínima para requerer aposentadoria e NÃO concorda com a retroatividade do fim do fator. Ou seja, os que se aposentaram com as regras atuais não se beneficiariam com a sua extinção. Mais claramente, QUEM FOI PREJUDICADO, CONTINUA PREJUDICADO.

Saiba mais no Ag Diap

BC reduz taxa de juros, IPI reduzido é prolongado

BC reduz taxa de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) determinou a nona redução seguida da taxa básica de juros. O colegiado de diretores do BC baixou a taxa dos atuais 8% para 7,5% ao ano. A decisão foi por unanimidade e sem viés (não pode mudar nos próximos 45 dias).

IPI reduzido é prolongado

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, anunciou a prorrogação, até 31 de dezembro, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para produtos de linha branca e móveis, painéis laminados e luminárias. Para carros, onde a renúncia fiscal é maior, o desconto foi mantido por mais dois meses, até outubro.

Time de Americana passa novamente por Campinas e está na fase final do Torneio

     

Jogando sábado, 25, no Ginásio de Esportes Roberto Polati, no Antonio Zanaga, o SEAAC de Americana e Região, confirmou seu favoritismo e venceu novamente Campinas por 6 x 3. A equipe de Americana, já havida vencido o primeiro jogo por 9 x 4 na cidade vizinha e confirmou sua presença nas finais do 4º Torneio de Futsal FEAAC.

Jogando no ataque e marcando pressão, Americana dominou o início da partida e com dez minutos já vencia por 4 a 0. Após o susto, Campinas conseguiu se estabilizar e anotou duas vezes, fechando o primeiro tempo com o placar de 4 a 2 para Americana.

Na segunda etapa o SEAAC de Americana e Região soube administrar o jogo e venceu por 6 a 3. O gols do SEAAC de Americana foram marcados por Diogo (2), Rubens (2), Sandro e Luiz Gustavo. Para Campinas fizeram; Ricardo (2) e Felix.

Americana jogou com Thiago, Luiz Gustavo, Diogo, Adriano, Sandro, José Carlos, Rubens, Willian e Gilson.

Agora a equipe de Americana está classificada para a fase final do torneio e aguarda o seu adversário que sairá dos confrontos dos outros SEAAC participantes.

Saiba tudinho

Dia Nacional de Combate ao Fumo: Brasil gasta mais de R$ 20 bilhões para tratar doenças relacionadas ao tabaco

O Brasil gastou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para tratar doenças relacionadas ao tabaco, conforme levantamento feito pela organização não governamental Aliança do Controle do Tabagismo (ACT). Os gastos somaram quase R$ 21 bilhões no ano passado. O Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado hoje (29) em todo o país.

De acordo com os dados da ACT,  82% dos casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo. Outros problemas de saúde também são provocados pelo cigarro: 83% dos casos de câncer de laringe estão relacionados ao tabagismo, 13% dos casos de câncer do colo do útero e 17% dos casos de leucemia mieloide. 

Os males causados pelo fumo não são apenas relacionados ao sistema respiratório, ele também causa câncer de bexiga, boca, língua, faringe, problemas de fertilidade e derrame cerebral.

Ag. BRasil

INSS paga metade do 13º a aposentados

Começou nesta segunda (27/8) o pagamento da metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

O INSS inicia os depósitos da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e tem cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito). O pagamento para quem ganha acima do mínimo começa no dia 3 de setembro.

De acordo com o Ministério da Previdência, os depósitos serão interrompidos no dia 7 de setembro devido ao feriado de Independência. "Os segurados que possuem cartão com final 5 e 0 terão seus benefícios depositados no dia 10", informa.

De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.

Fonte: Portal G1

Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade

Ag. Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou dia 22/ago o Projeto de Lei 3161/12, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que autoriza as mães no exercício da prorrogação da licença-maternidade a matricularem seu filho em creche.

A relatora na comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defendeu a aprovação da proposta, argumentando que a prorrogação da licença-maternidade “representa um avanço significativo na proteção e valorização da primeira infância, período crucial para a formação dos indivíduos”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).