Novo índice promete medir felicidade para determinar riqueza do país

A riqueza do País pode começar a ser medida de outra forma. No lugar do Produto Interno Bruto (PIB), a Felicidade Interna Bruta (FIB). A Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) está empenhada na elaboração da metodologia do novo índice. A intenção é fornecer os resultados ao governo federal para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas.

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Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011

No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E e passaram para a classe C. Além disso, 230 mil saíram da classe C e foram para as faixas mais ricas (A e B). 

Em 2011, a maioria da população (54%) fazia parte da classe C, uma mudança em relação a 2005, quando 51% estavam na classe D/E. 

Em 2005, a classe A/B concentrava 15% dos brasileiros e, em 2011, o percentual foi para 22%, conforme a pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.

Em sete anos, 64 milhões migraram para faixas mais altas de renda

Ag Br

Patrões ingressam no STF contra lei que criou Certidão Negativa de Débito

A Confederação Nacional do Comércio-CNC ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da Lei 12.440/2011, que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista-CNDT, tornando obrigatória sua apresentação pelas empresas interessadas em participar de procedimentos licitatórios.

A CNDT é uma espécie de certificado de que a empresa não tem débitos para com empregados e tem validade de seis meses. No mérito, a CNC pede que o STF declare a lei inconstitucional.

Ambas as ações das confederações patronais - CNC e CNI - representam um retrocesso, pois a certidão negativa é uma garantia e proteção ao trabalhador, a fim de garantir o pagamento de verbas rescisórias em caso de demissão.

Ag.Diap

Dia Mundial da Água: preservar para a Vida!

O Dia 22 de março, Dia Mundial da Água, coloca para a sociedade brasileira a necessidade de se refletir sobre os desafios relacionados à água. Nesta data diversas entidades do movimento social e sindical, vão realizar atos políticos e mobilizações de rua para reafirmar a água como bem público e um direito humano.

O Brasil, apesar de concentrar cerca de 12% das reservas de água doce do planeta, convive com uma distribuição desigual.  A maior quantidade de água está na região Norte onde o número de habitantes é significativamente menor que na região Sudeste onde a concentração populacional e muito maior. Se não cuidarmos dessa riqueza natural, as próximas gerações sofrerão pela escassez do recurso.

Água e segurança alimentar

Disque 180 recebe 1,8 mil denúncias diárias

Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), dia 20/03, na Câmara dos Deputados, a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, informou que o Disque 180 atende mais de 1,8 mil ligações por dia com denúncias de violência contra a mulher. E cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou pelo menos uma vez por semana. Ela informou também que 40% das vítimas convivem há mais de dez anos com o agressor.

Aparecida afirmou que 61% das mulheres sofrem agressão física e 23%, violência psicológica. Em 66% dos casos os filhos presenciam as cenas de violência. “Um desafio é aumentar os recursos para enfrentar esse problema. Os municípios, por exemplo, não destinam verbas próprias para combater esse tipo de violência”, disse.

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Elas vão ganhar mais do que eles!

As mulheres no mercado de trabalho queixam-se com razão da disparidade no salário. Daqui a algum tempo, quem vai reclamar são os homens. 


Segundo estudo divulgado nos Estados Unidos, a próxima geração de mulheres vai ganhar mais do que seu colegas do sexo masculino em todas as áreas.

O estudo indica ainda que em algumas áreas, como direito, medicina e veterinária, as mulheres serão maioria. 


O fenômeno, que se completará em um ciclo de 25 anos, vai marcar uma mudança estrutural no mercado de trabalho e aparece detalhado no livro “The Richer Sex”, da jornalista Liza Mundy, do “Washington Post”. O livro e o estudo estampam a capa da revista “Time”.

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Reajuste no preço dos medicamentos

A Anvisa liberou a lista com os tipos de medicamentos que serão reajustados em até 5,85% a partir de 31 de março, segundo determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED (Veja aqui a lista dos medicamentos que poderão ser reajustados).

É possível acessar também a listagem geral com os preços máximos que podem ser cobrados, atualmente, por todos os medicamentos comercializados no país (Veja aqui a lista). O preço máximo ao consumidor é o que está identificado na listagem como PMC.

Entre os remédios da faixa 1, que têm premissão de aumento de até 5,85% estão anti-inflamatórios, tranquilizantes, antidepressivos, diuréticos, expectorantes e analgésicos, entre outros. Já os medicamentos da faixa 2, que poderão ser reajustados em até 2,8% estão anti-infecciosos oftamológicos, anestésicos locais, produtos antitabagismo e antipsicóticos.

Pela primeira vez o governo também determinou redução de 0,25% nos preços de alguns produtos mais sensíveis e que enfrentam pouca concorrência dos genéricos. Esse é o caso, por exemplo, de produtos para o tratamento de câncer, de Aids (AZT) e produtos novos.

Anvisa

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Fator Previdenciário: governo alega dificuldades para discutir o assunto agora

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, reiterou dia 16/mar em reunião com representantes de centrais sindicais a dificuldade de estabelecer propostas para o fim do fator previdenciário enquanto o cenário de crise internacional persistir, embora o governo já tenha admitido que a atual fórmula do fator penaliza o contribuinte.

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Câmara e Secretaria para Mulheres iniciam Programa Pró-equidade de Gênero e Raça

A Câmara dos Deputados e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República darão início nesta terça-feira (20) às ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa visa a promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de  pessoas e na cultura organizacional.

As empresas e organizações públicas e privadas que fizerem parte do Programa deverão desenvolver suas ações durante 12 meses. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é preciso que obtenham o mínimo de 70% de execução das ações pactuadas e que, qualitativamente, obtenham um desempenho satisfatório ou muito satisfatório. 

Ag Câmara

Governo Federal volta a discutir Fator Previdenciário

O governo federal retoma hoje a discussão com as Centrais sindicais sobre aposentadoria. Um dos temas em pauta é o fator previdenciário, cálculo usado para desestimular a aposentadoria precoce do trabalhador. 

Em entrevista ontem, Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência, confirmou as negociações a respeito de alternativas ao fator previdenciário e admitiu que a fórmula atual penaliza o trabalhador na hora de calcular a aposentadoria. Ele descartou, no entanto, o fim do mecanismo e sinalizou somente com ajustes.

Outro assunto em pauta deve ser o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo.
Ag Brasil

MPT processa Pernambucanas por trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu processar a Pernambucanas por conta dos dois flagrantes de trabalho escravo em oficinas que costuravam peças para a rede. 

A cadeia produtiva do grupo foi investigada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de agosto de 2010 a março de 2011, quando auditores fiscais autuaram a empresa após a constatação de irregularidades graves. Ao todo, 16 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em oficinas que fabricavam roupas de marcas do grupo.

Com base na fiscalização, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), entrou com uma ação civil pública cobrando na Justiça o pagamento de R$ 5 milhões da Arthur Lundgren Tecidos S/A, nome de registro da Pernambucanas, a título de danos morais coletivos.
Saiu na mídia

Mulheres mudando sua realidade

O SEAAC de Americana nasceu como um sindicato fortemente engajado na luta feminista e sempre refletiu junto com as trabalhadoras sobre a causa representada no dia 8 de março, data que marca a comemoração do dia Internacional da Mulher, um momento para recordar a história de luta das trabalhadoras por condições de vida e trabalho decente. 

O período é marcado por muitos eventos e nestas ocasiões de troca de experiências, além de levar nosso trabalho, buscamos ouvir as demandas das mulheres, que em geral são sempre as mesmas, só mudam de formato. Dos vários encontros que participamos destacamos dois: um em Praia Grande, com as Comerciárias e outro na Câmara de Vereadores em Piracicaba, prestigiando uma trabalhadora EAA homenageada.

Dilma garante às Centrais que não haverá reforma trabalhista

foto Blog do Planalto/Roberto Stuckert Filho/PR

As Centrais Sindicais foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, que ouviu a pauta de reivindicações da classe trabalhadora. Antes do encontro com Dilma, os dirigentes se reuniram com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Os líderes sindicais cobraram do governo um diálogo mais permanente e efetivo com os trabalhadores. Foram debatidas medidas de proteção e estímulo à indústria, isenção do Imposto de Renda para o pagamento dos prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLR), foi cobrada uma posição do governo a respeito do fim do fator previdenciário e de uma política favorável de reajuste para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, entre outros itens discutidos. A presidenta garantiu na reunião que durante seu governo não haverá qualquer tipo de reforma trabalhista. 

Continuando a pressão sobre o governo a partir da próxima semana as mobilizações de trabalhadores serão intensificadas nas cidades de Porto Alegre, Manaus, Florianópolis, São Paulo e Manaus, locais onde manifestações já têm data marcada.

Rede Brasil Atual 

Trabalho Decente: Conferência Nacional é adiada

A realização da 1ª Conferência Nacional do Emprego e do Trabalho Decente foi adiada de maio para agosto deste ano. O comunicado da transferência de data foi feito por meio de ofício encaminhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A notícia foi recebida com preocupação pelo Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), que acredita que a mudança dificultará manter a mobilização nos estados.

Para manter a mobilização, o Fonset defende a realização de eventos que possam discutir permanentemente o tema em nível nacional, matendo o assunto na ordem do dia, discutindo e aprofundando o debate. Proposta neste sentido será apresentada na próxima reunião do Fonset, marcada para o dia 16 de março.

O adiamento da Conferência tem relação com a situação atual do Ministério do Trabalho e Emprego no governo. Com a saída de Carlos Lupi, assumiu como ministro interino Paulo Pinto, que chegou ao governo como substituto do secretário-executivo. Segundo a imprensa, caso continue a indefinição do governo, Paulo Pinto quer sair logo e aí assumiria Nilton Freitas, que passou é o secretário-executivo interino. 
Blog Trabalho Decente

Notícia Legal! Cresce número de mulheres no 1º emprego

Em 2011, 1.410.110 mulheres ingressaram no mercado formal de trabalho pela primeira vez. O número de admissões por primeiro emprego neste período mostra expansão e força da mão de obra feminina, pois, em 2010, 1.322.300 tinham sido contratadas pela primeira vez, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. Já para os homens, o crescimento foi menor: 1,63 milhão em 2010 e 1,66 milhão em 2011.

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Agenda das Centrais inclui lançamento do 1º de maio e reunião com presidenta

A Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT farão hoje o lançamento do 1º de Maio 2012 Unificado, no Viaduto do Chá (centro de São Paulo). O tema deste ano será "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e mais empregos”.

Segundo Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, a unidade das centrais é importante, pois fortalece a luta dos trabalhadores para a luta pela ampliação de direitos e a manutenção dos já existentes. “Assim como no ano passado a unidade também deverá acontecer nas comemorações promovidas pelas centrais em cidades do interior do Estado de São Paulo e nas capitais de  outros estados”, afirma Paulinho.

REUNIÃO COM A PRESIDENTA

A agenda sindical desta semana também inclui reunião das Centrais Sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, dia 14, em Brasília. A ideia é fazer uma reunião baseada em pontos definidos, conjuntamente. Questões como fim do fator previdenciário, aumento para aposentados, regulamentação das terceirizações, defesa da indústria nacional frente à desvalorização do dólar e à avalanche de importações. entre outras, devem ser debatidas.

Areia no PLC 130/2011

O Senado deverá reexaminar o projeto de lei PLC 130/2011 que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. Na próxima segunda-feira (12), deverá ser lido em sessão plenária recurso de nove senadores para que a proposta, que poderia ir à sanção presidencial por ter sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 6 de março, seja votada pelo Plenário do Senado.

A partir daí, abre-se, então, a possibilidade de apresentação de emendas e de um eventual exame da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos subscritores do recurso, é debater na CAE um texto que especifique melhor os casos de discriminação salarial.

De autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), o projeto estabelece multa de cinco vezes a diferença de remuneração entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função na empresa, a ser paga à funcionária.

Ag Senado

Helena participa de evento das Mulheres Comerciárias

Contente por participar desse evento, que sem dúvida está colocando as Mulheres Comerciárias e Práticas de Farmácia em destaque no mapa do movimento feminista brasileiro e tornando-se um "hit", a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, também Diretora de Assuntos da Mulher da FEAAC, fez parte da mesa de abertura do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, dia 8/3 no auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários na Praia Grande. A 2ª versão do evento reuniu cerca de 600 mulheres, sob o tema “Reconhecimento e Igualdade”

As participantes começaram o dia com uma caminhada de 1 km nas areias de Praia Grande. A atividade fez parte da programação e foi feita logo após o aquecimento, alongamento e aula aberta de dança de salão, também nas areias da praia.

O significado do Dia 8 de Março

Apesar de vivermos em um mundo “plugado e informado” é espantoso que muitas pessoas ainda não entendam o real significado do Dia Internacional da Mulher. Não se trata de um dia marcado aleatoriamente no calendário para que o comércio possa vender mais, ou um dia no qual elas desejam ser paparicadas, muito menos receber prendas ou parabéns.

Trata-se de um dia de reflexão, de aglutinação, de reforço à luta por justiça social e direitos humanos. Trata-se de construir um sentimento coletivo de ação nesse dia que rememora os primeiros protestos de mulheres no mundo.

8 de Março - Dia Internacional da Mulher