Dieese cria rede de apoio à negociação coletiva

Com o objetivo de produzir e difundir conhecimento sobre negociação coletiva e subsidiar as direções sindicais e os trabalhadores nesses processos, o Dieese criou a Rede de Apoio à Negociação (RAN). Acessível pela internet, a Rede está disponível às entidades sindicais associadas ao Dieese e possibilita conhecer em tempo real as negociações praticadas, os principais temas tratados e os resultados alcançados.

http://www.dieese.org.br/ranhtml/login.html

Sobre o famigerado Fator Previdenciário

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) está mobilizando a categoria para exigir a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei do Senado que acaba com o fator previdenciário, além de conceder aumento real nos reajustes dos benefícios de quem ganha acima de um salário mínimo.

Segundo a entidade, apesar da mobilização das entidades, as vantagens do fim do fator podem ser anuladas, caso seja aprovado também um projeto majorando a idade mínima para obtenção da aposentadoria. De acordo com projeto em tramitação, a idade chegará a 65 anos para homens, em 2035, independente do segurado já ter completado o tempo de contribuição (35 anos).

Fonte: Agencia Sindical

Sem moradia digna

Em todo o Brasil, 54 milhões de pessoas, o equivalente a 34,5% da população urbana, ainda vivem em condições de moradia inadequadas. Os dados fazem parte de estudo feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa Pnad 2007: Primeiras Análises, praticamente um em cada três brasileiros que vivem nas cidades não tem condições dignas de moradia.

Fonte: Diap

Precarização do trabalho terceirizado e temporário

Aprovado com cinco alterações na Comissão de Trabalho da Câmara, o PL 4.302/98 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros não perdeu seu caráter precarizador das relações de trabalho. As alterações, em alguns casos, dão com uma mão e tiram com a outra. Antes de analisar cada uma das “mudanças” inseridas no substitutivo do Senado, em forma de destaque, é preciso fazer um alerta ao movimento sindical. Nota-se neste assunto uma força desconhecida que impede a votação da Mensagem presidencial 389/03, do presidente Lula, que pede o arquivamento do projeto. Os quatro presidentes, da base aliada, que ocuparam o cargo na Câmara – João Paulo Cunha (PT/SP), Severino Cavalcanti (PP/PE), Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/SP) – não conseguiram colocar em pauta a mensagem. Por quê será?
Saiba mais: Diap

Sem diálogo trabalhadores policiais civis são escorraçados pelo governo

Lamentável o confronto entre as polícias militar e cívil do Estado de SP na tarde de 16/10. Afinal vivemos ou não em um estado democrático, onde todos têm o direito de argumentar e dialogar com respeito? Ontem deixou de prevalecer o diálogo e o bom senso entre o governo e a instituição dos trabalhadores. Não faz sentido o governo utilizar-se de argumentos utilizados durante a ditadura, afirmando que o movimento dos policiais civis é político. Parece um escárnio com um categoria que não recebe aumento salarial há 14 anos.

Empresas serão obrigadas a fornecer protetor solar a quem trabalha ao sol

O plenário do Senado aprovou dia 14/10 projeto que inclui protetor, bloqueador ou filtro solar entre os equipamentos e produtos de proteção dos trabalhadores, desde que exerçam suas atividades ao sol. O Ministério do Trabalho terá de incluir tais produtos na legislação de proteção aos trabalhadores (EPI). O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

Brasil deve levar 20 anos para zerar desigualdade de renda entre negros e brancos

Estudo divulgado dia 14/10 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, revela que a diferença de renda entre negros e brancos vem caindo nos últimos anos e, se o ritmo for mantido, deve ser zerada em 2029. De acordo com o Ipea, a renda per capita dos negros representa menos da metade da renda domiciliar per capita dos brancos. “Trata-se de uma desigualdade particularmente detestável, na medida em que não é atribuível a nenhuma medida de mérito ou esforço, sendo puramente resultado de discriminações passadas ou presentes”, informa o documento.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores fazem mais greves em 2008

O número de paralisações e greves neste ano está maior do que o total acumulado no ano passado, quando foram registradas 316 greves, totalizando 28.519 horas paradas, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - Dieese.

O fortalecimento das mobilizações decorre em parte do cenário econômico. Em em setembro, os indicadores sinalizavam uma economia brasileira robusta e mesmo com a crise mundial em outubro, o cenário econômico ainda é favorável e os sindicatos pedem reajustes compatíveis com os ganhos que os empregadores obtiveram ao longo do ano.

Fonte: Diap

Trabalhadores marcham por Trabalho Decente

Várias lideranças sindicais e trabalhadores ligados às Centrais, Força, CUT, UGT, CGTB, CTB e Nova Central marcharam pelas ruas centrais de São Paulo, dia 10/10/08, em passeata que marcou a participação do Brasil na campanha mundial pelo Trabalho Decente. As ações foram organizadas em todo o mundo, entre os dias 30 de setembro e 10 de outubro, pela Confederação Sindical Internacional (CSI).

Segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical, a intensão das Centrais é “despertar a atenção da sociedade para a necessidade de uma nova globalização sustentada em pilares sobre o trabalho decente, definido como um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem discriminação e capaz de garantir uma vida digna ao trabalhador. Essa luta está só começando!

Fonte: Agência Sindical
Foto: Site Força Sindical

Emprego Verde cresce no Brasil

O setor de reciclagem oferece cerca de 500 mil postos de trabalhos no Brasil e é considerado pela Organização Internacional do trabalho (OIT) o emprego verde que mais abre vagas no país, segundo relatório divulgado dia 24/9/08 pela OIT, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

"Emprego Verde" é o nome que foi cunhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para definir as atividades relacionadas à tecnologia ambiental e geralmente está relacionado à indústria, construção civil, fontes de energia renováveis, serviços, turismo e agricultura.

Fonte: Agência Brasil

Fim do Fator Previdenciário avança no Congresso

Dia 8/10 a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do relator, deputado Germano Bonow (DEM/RS), ao PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovado pelo Senado, que extingue o fator previdenciário.

.

A hora para as entidades pressionarem a Câmara a acelerar a tramitação do projeto é agora. O projeto tem apoio de aliados e oposicionistas, portanto, é fundamental manter um nível elevado de mobilização, a fim de garantir que a matéria seja rapidamente distribuída na Comissão de Finanças e Tributação, próximo passo do projeto.

Só a pressão e mobilização das entidades do movimento sindical poderão garantir ainda este ano a aprovação do projeto. Aprová-lo na Câmara, onde o Governo tem ampla maioria é a garantia de que o presidente da República poderá sancioná-lo sem vetos.

Fonte: Diap

Mulheres que sustentam família terão programa nacional de habitação

Os senadores aprovam dia 8/10 substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PLC) 12/00 (na Câmara, PL 885/95), que estabelece diretrizes gerais de programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidade de sustento da família. O projeto autoriza o Executivo a instituir programa habitacional, com objetivo de favorecer mulheres que ganhem até três salários mínimos, únicas responsáveis pelo sustento da família monoparental, ou seja, família com apenas um dos pais.

Em razão de ter sido alterado no Senado, o projeto volta ao exame da Câmara dos Deputados, que dará a posição final na tramitação da matéria. Clique aqui e leia o texto que será examinado pela Câmara, e aqui para conhecer o texto completo.
Fonte: Diap

Mulheres chefiam mais famílias e acumulam mais tarefas domésticas

Cada vez mais as mulheres brasileiras são chefes de família, participam do mercado de trabalho e continuam acumulando a maioria das tarefas domésticas. É o que mostra a série Pnad 2007 (Ipea). De acordo com a pesquisa, os resultados indicam “exaustivas” jornadas de trabalho – remunerado e não-remunerado – para as mulheres, além de um aumento das desigualdades de gênero no país.
Fonte: Agência Brasil

Fiscalização de acidentes do trabalho é precária

O anuário da Previdência Social, divulgado dia 2/10, aponta que as empresas deixaram de comunicar 138,9 mil casos de acidentes de trabalho no ano de 2007. De acordo com as empresas, ocorreram no ano 514,1 mil acidentes. Exames feitos em contribuintes, no entanto, elevaram o número para 653 mil, uma diferença de 21,2%.

Fonte: G1

Jornada Mundial pelo Trabalho Decente

Trabalho decente é um trabalho produtivo para homens e mulheres, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Implica em salários justos e proteção social para os trabalhadores e suas famílias.

As Centrais Sindicais participam da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, com passeata programada para 10 de outubro nas principais cidades do país. A Jornada Mundial pelo Trabalho Decente constitui uma oportunidade sem precedentes para os sindicatos e outras organizações interessadas na implementação do trabalho digno.
.

Trata-se de uma mobilização global que incluirá milhões de pessoas em todos os continentes, com uma variedade de manifestações locais, de acordo com a cultura e a tradição de cada país. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade de uma nova globalização, mais justa e distributiva.

Fonte: Site Gestão Sindical

5ª marcha vai denunciar a política de juros altos

A redução da jornada de trabalho, a luta pelo fim do fator previdenciário e pela reforma agrária, salário igual entre homens e mulheres para trabalho igual, defesa do piso nacional do magistério, contra as fundações de direito privado, correção da tabela do imposto de renda e defesa das reservas do pré-sal, são bandeiras que também estarão na agenda da marcha deste ano, em dezembro.

Multa por descumprimento do Repouso Semanal tem projeto de atualização

O Projeto de Lei 3.898/08, do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), atualiza o valor das multas para o empregador que violar direito do trabalhador ao repouso semanal e aos feriados remunerados. A proposta define que as multas serão de R$ 40,25 a R$ 4.025,33, dependendo da gravidade da infração. O valor será dobrado nos casos de reincidência, oposição do empregador à fiscalização ou desacato à autoridade. Atualmente, o valor das multas é definido em cruzeiros, de acordo com a Lei 605/49, o que leva a uma necessidade de conversão de moedas, quando da aplicação da multa.

Fonte: Agência Câmara

Colônia de Férias EAA

FEAAC reforma Colônia de Férias em Peruíbe. Reinauguração será 11/10/08. Instalação melhores, mais funcionais, mais bonitas para os trabalhadores...

Luz Amarela: Reforma da Previdência

Sindicalista devem estar atentos, o assunto reforma da previdência continua em pauta e a crise da economia americana acendeu a luz amarela por aqui. O assunto foi mencionado pelo chefe do Departamento de Risco de Mercado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o Fórum Estadão Crescimento x Previdência: "O primeiro ano do próximo governo, independentemente de quem vença as eleições de 2010, será uma oportunidade para o avanço da reforma previdenciária (...) o problema dos gastos públicos com a Previdência não pode ser adiado indefinidamente.

Fonte: Diap

Estagiários - Nova lei já está valendo

Foi publicada na edição de 26/9 do Diário Oficial da União a atualização da Lei do Estágio. De acordo com a Lei n.º 11.788, a partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante as férias escolares.

Além disso, os dias de liberação previstos na norma serão concedidos, de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a um ano. A legislação também prevê que o recesso deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.

Quanto à duração do estágio, a norma determina que estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental só podem ser contratados para a carga horária de quatro horas diárias de trabalho. Os alunos do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular podem trabalhar até seis horas diárias e os estágio de 40 horas semanas destinam-se aos matriculados em cursos que alternem aulas teóricas e práticas.

A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. A instituição privada ou pública que reincidir na irregularidade ficará impedida de receber estagiários por dois anos.