Quem multa no trânsito?

Conselho Nacional de Justiça

Você sabia que, se for multado por agente que não tem competência para aplicar a infração, a multa deve ser cancelada? Isso acontece porque não são todos os agentes que podem aplicar multas e penalidades em todos os lugares. O órgão responsável vai depender do local onde a infração ocorrer. No Código de Trânsito Brasileiro (artigos 20 a 24 da Lei n. 9.503/1997), constam designações específicas para cada órgão, que indicam como e onde eles podem atuar.

Confira

Vacinas têm particular importância entre idosos

Imagem: Rovena Rosa/Ag Brasil

Fonte: Ag Brasil

Em 2050, o mundo terá um total de 2,1 bilhões de pessoas com mais de 60 anos, sendo 200 milhões na América Latina e no Caribe. Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) mostram que a expectativa de vida na região, no mesmo ano, será de 78 anos, contra entre 68 e 70 anos na média global.

A assessora regional de Imunização da Opas, Lúcia Helena de Oliveira, alertou, entretanto, que as pessoas estão envelhecendo sem saúde, em meio à prevalência de doenças crônicas, à falta de cuidados de longa duração e ao alto nível de dependência. 

Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro, Lúcia Helena lembrou que o sucesso da vacinação em crianças é altamente reconhecido, mas a necessidade de programas de imunização ao longo da vida e, sobretudo, em idosos, é frequentemente subestimada. Ela ressaltou que a gravidade de muitas infecções é maior em idosos, quando comparada à de adultos jovens. Além disso, as doenças infecciosas estão comumente associadas a sequelas de longo prazo entre os que têm mais de 60 anos, como o comprometimento das atividades diárias, a fragilidade e a perda de independência. 

Mais dois Acordos Coletivos fechados pelo SEAAC

O trabalho de intensificar a busca pelo fechamento de Acordos Coletivos por empresas está dando resultado. O SEAAC de Americana e região fechou mais dois, um com empresa de Americana e outro com escritório de Limeira. A busca pela negociação de acordos coletivos é uma forma de introduzir cláusulas mais abrangentes e específicas, fugindo de “engessamentos” possibilitados pela Reforma Trabalhista. 

“A Convenção Coletiva de Trabalho é pactuada entre sindicatos de empregados e sindicatos patronais, estabelecendo regras gerais para as relações de trabalho. Os Acordos Coletivos são fechados entre a entidade sindical e uma empresa. Assim, é possível se estabelecer regras mais individualizadas”, explica a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Foram fechados Acordos Coletivos com a Claudio Bertollo EPP (Americana) e com a Limercont Escritas Fiscais e Contábeis (Limeira). Veja as principais cláusulas negociadas com as duas empresas, cuja data-base é 1º de agosto: 

Claudio Bertollo EPP: 

- Pisos salariais: Office-boy, recepcionista, faxineira, porteiro e atendente de negócios, R$ 1.400,00; demais funções, R$ 1.500,00 

- Correção salarial: 4% a partir de 1º de agosto 

- Adicional de permanência: R$ 63,00 mensais por triênio completado na empresa 

- Auxílio-refeição: R$ 20,00 por tíquete em quantidade idêntica ao número de dias trabalhados 

- Reembolso creche: R$ 332,00 por filho até 1 ano, após retorno da mãe da licença maternidade 

- Gratificação por aposentadoria: Empregado com no mínimo 8 anos na empresa receberá por ocasião da aposentadoria, 150% do seu último salário 

- Homologações: Obrigatoriamente na sede ou sub sedes do Sindicato. 

- Participação nos Lucros e Resultados (PLR): R$ 500,00 

 Limercont Escritas Fiscais e Contábeis: 

 - Pisos salariais: Office-boy, recepcionista, faxineira, porteiro e atendente de negócios, R$ 1.265,00; demais funções, R$ 1.350,00 

- Correção salarial: 4% a partir de 1º de agosto 

- Adicional de permanência: R$ 63,00 mensais por triênio na empresa 

- Auxílio-refeição: R$ 20,00 por tiquete em número idêntico aos dias trabalhados 

- Reembolso creche: R$ 332,00 por filho até 1 ano de idade, após o período da licença maternidade 

- Gratificação por aposentadoria: Empregado com no mínimo 8 anos na empresa receberá por ocasião da aposentadoria, 150% do seu último salário 

- Homologações: Obrigatoriamente na sede ou sub sedes do Sindicato. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa 27 de setembro de 2018)

Igualdade Salarial

Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

SEAAC intensifica captação de novos sócios

Dando sequência a um plano de metas estabelecido entre diretoria e empregados, o SEAAC de Americana e Região está intensificando o trabalho de captação de novos sócios nas empresas, cujos trabalhadores são representados pela entidade. Na semana passada, o SEAAC esteve na Bioagri Ambiental, em Piracicaba. Postados em um local determinado, os representantes foram visitados por 30 trabalhadores, que espontaneamente se interessaram por se associarem ao Sindicato. 

Ali os representantes do SEAAC (Rodolfo Cia e José Carlos Bispo de Souza Junior) explicaram aos trabalhadores os benefícios que são oferecidos aos sócios, como material escolar, colônia de férias, torneio de futebol, cursos de aperfeiçoamento e os diversos convênios, incluindo médico e odontológico; escolas, faculdades e cursos profissionalizantes; salões de beleza; academias; campos e quadras; farmácias; lojas e outros. 

Assim que as fichas de associação forem preenchidas e os documentos pessoais e dos dependentes anexados, a equipe do SEAAC fará a retirada na própria empresa. Na próxima semana, o trabalho terá continuidade na Bioagri Laboratórios, também em Piracicaba. “Além do sócio fortalecer a entidade sindical que o representa, ele desfruta de inúmeros benefícios oferecidos pelo SEAAC”, observou a presidenta Helena Ribeiro da Silva. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 26 de setembro de 2018)

“Humanização” de animais de estimação gera negócios bilionários

Imagem: Fábio Pozzebom

Fonte: Ag. Brasil

Cada vez mais, cachorros e gatos dividem espaços com seus donos em casa num comportamento tão próximo ao dos humanos, que envolve cardápios elaborados, direito a passeios especiais, adestradores e salão de beleza. Hábitos que geram negócios bilionários e estão em curva ascendente. Só o comércio varejista do mercado Pet faturou mais de R$ 32 bilhões no ano passado, estimulando a abertura de novos pontos de venda e a indústria do setor.

Dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) indicam que, no ano passado, os fabricantes de alimentos, medicamentos e acessórios para o mercado Pet tiveram um faturamento de R$ 20,37 bilhões, o equivalente a 6,9% a mais do que em 2016. 

Em 2018, a previsão é alcançar R$ 21,77 bilhões. Cerca de 68,6% desse total referem-se a produtos para nutrição animal, que em sua composição levam milho, soja, arroz, trigo e carnes de aves, bovinos e peixes.

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HAB é a grande campeã do Torneio de Futsal do SEAAC

O 10º Torneio Regional de Futsal promovido pelo SEAAC de Americana e Região terminou ontem (23) apontando a Logística HAB (Sumaré) como a grande campeã. O título veio após a vitória por 8 a 1, contra a São Paulo Vistorias (Americana), que ficou com o vice-campeonato. Na decisão de terceiro e quarto lugar, a Logística HDA (Sumaré) bateu a Bioagri (Piracicaba) por 8 a 3, garantindo o terceiro lugar da competição.

 Com a presença de bom público, reunindo familiares dos atletas, diretoria do SEAAC e amantes do futebol de salão, a Logística HAB e São Paulo Vistorias fizeram um jogo muito disputado. Até a HAB fazer o terceiro gol, o jogo mostrava muito equilíbrio. Mas, ao procurar diminuir a diferença no  placar a equipe da São Paulo Vistorias se abriu, permitiu o contra-ataque e o placar dilatado. David (4), Jeferson (2), Vinicius (1) e Elton John (1), marcaram os gols da Logística HAB. Luis Gustavo marcou para a São Paulo Vistorias. A artilheiro da competição foi o atleta Daniel Pereira, da Logística HDA que marcou 10 gols durante a competição. Já a defesa menos vazada ficou com Logística HAB, representada pelo goleiro Vinicius, que tomou apenas 3 gols em todo o torneio. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, agradeceu a participação de todas as equipes e destacou a importância do evento, que promove a competitividade, mas principalmente a interação entre trabalhadores de diferentes empresas. “Todos estão de parabéns pela disposição, respeito ao adversário e às regras do jogo. Mais uma vez, finalizamos o torneio com chave de ouro”. Helena agradeceu ao prefeito de Nova Odessa, Benjamin Bill Vieira de Souza, através da Secretaria de Esportes, pela cessão do Ginásio Poli Esportivo do Santa Luiza, que recebeu todos os jogos. 

 O Secretário de Esportes, Levi Tosta, presente à final, elogiou a participação das equipes e a organização. “Ficamos satisfeitos em poder colaborar com um evento regional, muito bem organizado e que movimentou atletas, famílias e deu oportunidade de atuação à Liga Novaodessense de Futebol , responsável pela arbitragem”.   

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 24 de setembro de 2018)

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

Fonte/Foto: Ag Brasil

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte. 

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14. 

Título digital 

País gera 100 mil novas vagas

Fonte: DCI

O Cadastrou Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto deste ano registrou a criação de mais de 100 mil empregos formais no Brasil. O desempenho surpreendeu economistas que esperavam expansão mais modesta e o número reforça a percepção de "normalização" defendida por alguns economistas após a greve dos caminhoneiros. Seis dos oito setores da economia terminaram o mês com mais empregados, com o agronegócio liderando as contratações, com destaque para as atividades relacionadas à soja e laranja.

O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?

A Anamatra lançou em suas redes sociais, a campanha “O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?”. A ideia é esclarecer, em um vídeo didático, a importância desse ramo do Judiciário, suas competências, bem como chamar a atenção para o voto consciente.

Trabalhadores têm até dia 28 para sacar cotas do PIS

Fonte: Agência Sindical

O prazo final para o saque da cota residual do PIS/Pasep, para trabalhadores de todas as idades, vai até o dia 28. Tem direito quem trabalhou com Carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e ainda não sacou o benefício. Os herdeiros legais de cotistas que não sacaram o saldo em vida, também poderão sacar o benefício.

O saque deve ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Faltando dez dias para o encerramento do prazo, cerca de 6 milhões de um total de 16,3 milhões de cotistas ainda não resgataram o dinheiro.

Crédito em conta - Apesar da parceria feita com bancos privados, para os correntistas receberem o valor de suas respectivas cotas direto na conta, por problemas cadastrais apenas 1,5 milhão estão aptos a receber o dinheiro de forma automática, no período de 11 a 23 de setembro. Os outros 5 milhões terão que recorrer às agências da Caixa.

Após o dia 28, o saque só será possível pra quem tiver mais de 60 anos ou vivenciar situações específicas, como doenças graves e aposentadoria. 

Benefício - Vale lembrar que a cota residual do PIS é diferente do abono anual, pago a quem trabalhou no ano-base e teve renda de até dois salários mínimos. A cota residual é o dinheiro que foi depositado no Fundo PIS/Pasep entre 1971 e até o dia 4 de outubro de 1988 – quando a Constituição passou a destinar esse dinheiro ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Consultas - No site www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br é possível saber se você tem direito, qual o valor a receber e as datas e canais disponíveis para efetivação do pagamento. Tenha em mãos o número do seu CPF ou do NIS (Número de Identificação do Trabalhador) e data de nascimento.

CNJ reforça medidas de proteção à mulher

Fonte: Uol/Universa

No início de setembro, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade três novas resoluções que reiteram a necessidade de se fazer cumprir legislações que tratam direitos das mulheres. A primeira diz respeito aos direitos aos direitos de gestantes e lactantes que estão presas, a segunda é sobre o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e a terceira incentiva a participação das mulheres nas instituições do Poder Judiciário.

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SEAAC fecha dois Acordos Coletivos com aumento de 6%

Helena: "Conseguimos estabelecer cláusulas mais específicas"

  Dando continuidade à intensificação do fechamento de Acordos Coletivos por empresas, o SEAAC de Americana e região fechou mais dois, com escritórios de Piracicaba-SP. A decisão pela busca de negociar acordos coletivos, além de manter as negociações para renovação das Convenções Coletivas com as diversas categorias que representa, é uma forma de introduzir cláusulas mais abrangentes e específicas, gerando benefícios para os empregados. 

“A Convenção Coletiva de Trabalho é pactuada entre sindicatos de empregados e sindicatos patronais, estabelecendo regras nas relações de trabalho. Os Acordos Coletivos são celebrados entre a entidade sindical e  uma empresa, proporcionando a possibilidade de estabelecer regras mais individualizadas. Sempre com o foco de melhorar a vida do trabalhador, os acordos são uma forma de enfrentarmos as dificuldades impostas pela  Reforma Trabalhista”, explica a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Foram fechados Acordos Coletivos idênticos com a Alarcon Contabilidade Ltda e a Lupa Contabilidade. Veja as principais cláusulas negociadas com as duas empresas, cuja data-base é 1º de agosto: 

 - Pisos salariais: Office-boy, recepcionista, faxineira, porteiro e atendente de negócios,  R$ 1.400,00; demais funções, R$ 1.500,00 

- Correção salarial: 6% a partir de 1º de agosto 

- Adicional de permanência: R$ 61,50 mensais por triênio completado na empresa 

- Auxílio-refeição: R$ 20,50 por ticket em número idêntico aos dias trabalhados 

- Reembolso creche: R$ 332,00 por filho até  os 18 meses após retorno da mãe da licença maternidade 

- Gratificação por aposentadoria: Empregados com no mínimo 8 anos na empresa receberá por ocasião da aposentadoria, 150% do seu último salário 

- Homologações: Obrigatoriamente na sede ou sub sedes do Sindicato.  

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 18 de setembro de 2018)

Novas tecnologias criarão saldo de 58 milhões de empregos até 2022

Fonte: Valor Econômico

Máquinas e algoritmos irão executar mais da metade das tarefas atualmente executadas por seres humanos em seus trabalhos até 2025, abrindo caminho para a eliminação de 75 milhões de vagas de empregos em todo o mundo, segundo um estudo apresentado nesta segunda-feira (17) pelo Fórum Econômico Mundial. No entanto, as inovações tecnológicas também criarão 133 milhões de novos trabalhos até 2022, deixando um saldo positivo de 58 milhões de vagas.

Os dados pertencem à pesquisa “Futuro dos Empregos 2018” (“Future of Jobs 2018”), que busca entender o potencial de novas tecnologias para excluir e criar vagas de emprego, além de preparar as pessoas para novas funções no mercado de trabalho que emergem dessa destruição criativa. Com base em uma pesquisa com altos executivos de recursos humanos e de estratégia de empresas de 12 setores, em 20 economias desenvolvidas e emergentes, que coletivamente representam 70% do PIB mundial, o relatório conclui que 54% dos funcionários de grandes empresas precisarão se readaptar e qualificar suas habilidades para aproveitar as oportunidades neste momento que o Fórum Econômico Mundial classifica como a “Quarta Revolução Industrial”.

Alerta 

Definidos os finalistas do torneio SEAAC

Logística HAB (Sumaré) e São Paulo Vistorias (Americana) fazem a final do 10º Torneio Regional de Futsal do SEAAC de Americana e Região. O jogo acontece no próximo domingo, às 10 horas, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. Na decisão de terceiro e quarto lugar estarão a Logística HDA (Sumaré) e a Bioagri (Piracicaba), que se enfrentam a partir das 9 horas.

Para chegar a final, HAB e São Paulo Vistorias venceram respectivamente a Logística HDA e a Bioagri. No primeiro jogo da semifinal a expectativa de uma partida equilibrada não aconteceu. Desfalcada, a Logística HDA não foi páreo para a HAB, que venceu por 7 a 0, com gols de Renato, Helton John (2) e David (4), e carimbou o passaporte para a decisão. Na partida seguinte, a São Paulo Vistorias abriu dois a zero (gols de Luis Gustavo e Gabriel), mas permitiu a reação e o empate da Bioagri, com gols de Victor Shimdt. Resultado: decisão nos pênaltis e vitória da São Paulo Vistorias por 3 a 2, garantindo a vaga na final.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, acompanhou os jogos e elogiou o espírito esportivo, a lealdade e a qualidade técnica das equipes. “O Torneio é uma competição, mas antes de tudo uma oportunidade de interação social dos jogadores e familiares. Agora, vamos à final com o mesmo espírito para fechar a competição com chave de ouro”.

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 17 de setembro de 2018)

SEAAC intensifica negociações coletivas

Crespo e Caires: Negociação acaba sendo vantajosa para empregado e empresa

Helena: "Frente as dificuldades, a receita é trabalhar mais"

O SEAAC de Americana e Região além de manter as negociações para renovação das Convenções Coletivas com as diferentes categorias que representa, tem intensificado a busca por negociar Acordos Coletivos por empresas. O direcionamento neste sentido é resultado de uma ampla discussão interna, que reuniu diretoria, corpo jurídico e empregados da entidade.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um ato jurídico pactuado entre sindicatos de empregados e sindicatos de empregadores para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho. Já os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) é celebrado entre uma entidade sindical e uma empresa, no qual se estabelecem as regras na relação trabalhista exclusivamente entre as partes.

A decisão de intensificar a busca por Acordos Coletivos é uma forma de enfrentar as dificuldades impostas pela Reforma Trabalhista. Por ser abrangente para todas as empresas do setor, as entidades patronais atuam nas negociações para renovação de Convenções Coletivas de uma forma mediadora, ou seja, que atenda os interesses globais daquela categoria. Já nos Acordos Coletivos, negociados diretamente com a empresa,  a possibilidade de introdução de cláusulas mais abrangentes e específicas se torna uma realidade com benefícios mútuos.

Reinvente-se!

CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O Brasil tem mais de 30 milhões de idosos. E uma parcela significativa dessa população ainda trabalha ou pretende voltar ao mercado de trabalho o quanto antes. Qualifique-se! Muitas empresas já reconhecem cidadãos maiores de 60 anos como trabalhadores mais comprometidos e motivados

Vaga na garagem tem IPTU

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

As vagas de garagem em condomínios verticais (edifício) contam como parte do terreno sobre o qual é calculado o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ou seja: têm status de imóvel. Quando a vaga é um bem imóvel acessório ao principal, ambos têm o mesmo registro imobiliário que determina a área total, composta pela área útil, pela área da vaga de garagem e por uma porcentagem da área comum. Nesses casos, pode acontecer da vaga estar situada em local indeterminado. Já na unidade autônoma, a vaga de garagem é um bem imóvel separado do apartamento ou da casa, ou seja, há duas matrículas: uma do apartamento ou casa e outra da vaga de garagem. Normalmente, ela está situada em local determinado, com descrição de seu tamanho e limites. 

Atenção! As vagas que são autônomas do imóvel principal não podem ser vendidas ou locadas a pessoas estranhas ao condomínio, salvo se houver autorização expressa na convenção do condominial, de acordo com o artigo 1.331,§1º do Código Civil (Lei n. 10.406/2002 - http://bit.ly/VagasDeGaragem)

Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

Fonte/Foto: Ag Brasil

Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial podem usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Faltava, no entanto, a regulamentação dessa lei, o que foi feito em abril deste ano por meio de decreto.

Saiba mais

É bom lembrar...

Charge da Força Sindical

O que é feminicídio

Tipificado pela Lei n. 13.104/2015 e incorporado ao Código Penal, o "feminicídio" não é um termo politicamente correto. É sim utilizado para designar o assassinato cometido contra a mulher, considerado crime hediondo, pela condição de ser mulher. Fique atenta aos sinais: agressão verbal ou física, impedimento do direito de ir e vir, ameaça e outras atitudes podem levar ao caminho tortuoso do feminicídio. 

Denuncie a partir do primeiro sinal! 

Disque 180. 

Conheça a lei: http://bit.ly/FeminicidioCrimeHediondo 

Precisamos lembrar para que não aconteça de novo!

Militares na cerimônia no Memorial dos atentados de 11 de setembro, para lembrar o 17º aniversário dos ataques, em Nova York - EFE/ Justin Lane/ direitos reservados

Fonte: Ag Brasil

A série de atentados de 11 de Setembro de 2001 completa 17 anos nesta terça-feira (11). Na ocasião morreram cerca de 3 mil pessoas, incluindo 227 civis e 19 sequestradores dos aviões.

Na manhã do dia 11 de Setembro de 2001, 19 homens sequestraram quatro aviões comerciais com passageiros. A bordo das aeronaves, os sequestradores colidiram contra as Torres Gêmeas, um complexo do World Trade Center, em Nova York.

Todos a bordo morreram e muitos dos que estavam nos prédios também. Os dois edifícios desmoronaram, depois dos impactos, atingindo os prédios ao lado. Um terceiro avião de passageiros atingiu o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, na Virgínia, nos arredores da capital, Washington. 

A quarta aeronave caiu em um campo aberto próximo, na Pensilvânia. Segundo investigações, a partir de registros na caixa-preta e de depoimentos de parentes, passageiros e tripulantes tentaram retomar o controle do avião, provocando a queda. Não houve sobreviventes.

Amparo assistencial é concedido a idosos e pessoas com deficiência

Fonte/Foto: Diário do Litoral

O amparo assistencial é um benefício destinado a pessoas idosas ou com deficiência que não tenham condições de se manter ou serem mantidas por suas famílias. Para ter direito ao benefício, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social, mas o interessado deve atender a algumas exigências da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

No caso do idoso, para ter direito ao amparo assistencial, a pessoa precisa ter, no mínimo, 65 anos de idade e não pode receber nenhum benefício da Previdência Social ou de outro regime previdenciário. Já a pessoa com deficiência precisa passar por um exame médico-pericial e avaliação social no INSS, para ser verificado se a sua deficiência a incapacita para a vida independente e para o trabalho.

Outra exigência, que vale tanto para o idoso como para a pessoa com deficiência, é quanto à renda familiar. Para poder receber o amparo, o interessado deve comprovar que a renda mensal familiar dividida pelo seu número de membros é inferior a um quarto do salário mínimo.

Para cálculo da renda familiar, é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: cônjuge, companheiro, pais, filhos (inclusive enteados e tutelados menores de idade) e irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou maiores inválidos.

O valor do benefício é de um salário mínimo mensal. Esse amparo não dá direito ao 13º salário e, em caso de morte do beneficiário, não gera pensão para seus ­dependentes.

A cada 40 segundos, há um suicídio no mundo

Fone: Ag Brasil

No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes. 

No esforço para mudar esses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a data de 10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.  Há quatro anos a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), promove a campanha nacional Setembro Amarelo.

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HIV e AIDS

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

HIV e AIDS são coisas diferentes. O HIV é o nome do vírus que é agente causador da doença, a AIDS. Nem sempre pessoas com HIV chegarão a desenvolver AIDS. Em qualquer caso, o Ministério da Saúde recomenda o uso de preservativos em todas as relações sexuais, ação que também evita a infecção por outros vírus e bactérias sexualmente transmissíveis, como a sífilis e as hepatites virais, por exemplo. 

Não se espante! Caso tenha se relacionado sexualmente sem preservativos, é importante que você faça a testagem HIV/Aids para ficar evitar o contágio do vírus. O teste é simples, rápido e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Prova de Vida: perdi o prazo, e agora?

Fonte/Foto: Diário do Litoral

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, confira o que fazer para não correr o risco de ficar sem o seu pagamento.

O primeiro e mais importante passo é ir, o quanto antes, ao seu banco pagador para regularizar a situação e reativar o pagamento, pois se o beneficiário não fizer a comprovação, o benefício é suspenso e, após um período, é então cessado.

Cada Instituição Financeira (banco pagador) trata a data para Comprovação de Vida da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda há aqueles que convocam o beneficiário um mês antes do vencimento da última Comprovação de Vida realizada.

O mais importante a destacar é que toda pessoa que recebe benefício do INSS precisa fazer a Comprovação de Vida ­anualmente.

Vivo

Risco de incêndio no Museu Nacional foi denunciado há 14 anos

Imagem Ag Brasil - Tânia Rego

Fonte: Ag Brasil

Há 14 anos, em 3 de novembro de 2004, o então secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo Wagner Victer denunciou, em entrevista à Agência Brasil, os riscos de que o Museu Nacional do Rio de Janeiro poderia vir a ser destruído por um incêndio.

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Definidos os semifinalistas do Torneio do SEAAC

Lance do jogo HDA x Bioagri

A terceira e última rodada da fase classificatória do 10º Torneio Regional de Futsal do SEAAC de Americana e Região definiu as quatro equipes que disputam a semifinal, dia 16 de setembro. Pelo Grupo “A”, com seis pontos a Logística HDA (Sumaré) ficou em primeiro lugar, com a Bioagri (Piracicaba) em segundo, com três pontos. No Grupo “B”, em primeiro a São Paulo Vistorias (Americana) com seis pontos, seguido da Logística HAB (Sumaré) com três. Na semifinal, cruzando os grupos, teremos HDA x HAB e São Paulo Vistorias x Bioagri. A rodada do dia 16, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa, acontece às 9 e 10 horas, respectivamente.

Na última rodada classificatória a Logística HDA venceu a Bioagri por 8 a 2. Os gols da HDA: Reginaldo (2), Eder (2), Fernando, Pedro Vitor, Daniel Pereira e Daniel Ribeiro. Para a Bioagri, Victor Shimdt marcou os dois gols. No outro jogo da manhã de domingo, a São Paulo Vistorias, com gols de Gabriel (2), Felipe Dutra e Diego, venceu por 4 a 1 a Glovis, que teve seu tento marcado por Pedro Luis.

“Tivemos uma fase classificatória disputada com muita intensidade, mas com o espírito que esperamos do torneio: um momento de lazer e integração social dos trabalhadores que representamos”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. Após a semifinal, as equipes vencedoras decidem o título da competição no outro domingo, dia 23 de setembro.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 3 de setembro de 2018)

Empoderamento da Mulher no trabalho

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Para ajudar a comunidade empresarial a incorporar em seus negócios valores e práticas que visem à equidade de gênero e ao empoderamento de mulheres, a ONU Mulheres Brasil formulou 7 princípios. Organizações que se comprometam a cumpri-los colaboram de forma efetiva para o enfrentamento de desigualdades e injustiças cometidas contra as mulheres no trabalho, e podem se tornar apoiadoras públicas e oficiais dessa iniciativa.

Conheça todos os princípios em
E você, empregador? Já pensou em adotá-los?

Alunos deixam ensino fundamental com desempenho pior do que entraram

Fonte: Ag Brasil

Foto: Marcelo Camargo Ag BR

Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em língua portuguesa e matemática mostram que os estudantes chegam a um nível maior de aprendizagem nas disciplinas no 5º ano do que no 9ª ano, quando deixam o ensino fundamental.

Os resultados mostram que, quando fazem a avaliação no 5º ano, os estudantes ficam, em média, no nível 4 de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática - em uma escala que vai de 0 a 9 em português e de 0 a 10 em matemática. De acordo com os critérios do MEC, no nível 4, os estudantes aprenderam o básico em ambas disciplinas. 

No 9º ano, o resultado piora. Em média, os estudantes estão no nível 3, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o que significa que não alcançaram nem mesmo o nível básico e tiveram uma proficiência insuficiente. Nessa etapa, a escala vai até 8 em português e 9 em matemática, mas os critérios do MEC para classificar a aprendizagem como suficiente permanecem os mesmos.

Saiba mais

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas

Fonte: Ag Brasil

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. 

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. 

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

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Qualidade de vida no trabalho

Conselho  Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

A Lei n. 6.514/1977 (http://bit.ly/Lei6514-1977), que compõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê critérios mínimos para garantir a segurança e o bem-estar físico dos trabalhadores no ambiente de trabalho. 

As Instruções Normativas do Ministério do Trabalho (http://portalfat.mte.gov.br/instrucoes-normativas/) também contêm orientações para determinados profissionais e espaços laborais. Empregador, fique atento e garanta o melhor meio ambiente de trabalho para os seus colaboradores.

Aposentados e pensionistas começam a receber antecipação do 13º

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. 

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. 

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Chuva de gols no Torneio de Futsal FEAAC

Helena conversa com atletas antes do jogo

Doze gols em dois jogos. Foi assim a segunda rodada do 10º Torneio Regional de Futsal, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, domingo pela manhã, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. Na partida das 9 horas, a Crespo e Caires (Hortolândia) abriu o placar contra a Bioagri (Piracicaba) através de Rodrigo. Mas, com gols de Victor Shimdt (2), Fábio e Igor a Bioagri virou e, na estreando na competição venceu por 4 a 1.

 Na segunda partida, Glovis (Piracicaba) e Logística HAB (Sumaré) se enfrentaram. O primeiro tempo foi equilibrado, com a HAB vencendo por 2 a zero. Mas no segundo tempo, a equipe de Sumaré disparou sua artilharia contra os piracicabanos, vencendo por 7 a zero. Gols de Lucas (3), Renato Leite (2), David  e Willian Ferreira.

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, esteve no Ginásio acompanhando as partidas. Antes do início de cada jogo, Helena explicou aos atletas que este ano não será realizado o Torneio Estadual, promovido pela FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), frente a dificuldade de outros SEAAC’s organizarem os torneios regionais. O Estadual reuniria o campeão de cada região. Diante disso, a presidente disse que oferecerá aos atletas da equipe campeã e familiares uma estadia na Colônia de Férias da FEAAC, em Peruíbe. 

Próxima rodada 

A próxima rodada do Torneio acontece domingo, dia 2. Às 9 horas jogam Logística HDA x Bioagri. Às 10 horas, São Paulo Vistorias x Glovis. A rodada é a última da fase classificatória. A semifinal está marcada para o dia 16 e a final dia 23 de setembro.   

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 27 de agosto de 2018)

Dia Internacional da Igualdade Feminina: a luta dignidade e respeito continua

Fonte: CNTC c/info Com informações do G1 e Agência Brasil

As mulheres têm níveis de escolaridade mais altos, fazem mais tarefas domésticas desde pequenas e estão chefiando cada vez mais famílias no Brasil. Mesmo assim, elas continuam sendo desvalorizadas no ambiente de trabalho e ganhando, em média, menos que os homens. É o que mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado dia 26/ago, traz à tona reflexões importantes sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, seus anseios e a maneira com que as políticas públicas estão sendo implementadas para que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres seja uma constância nesses tempos modernos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2017, a mais recente e completa, o rendimento médio dos brasileiros era de R$ 1.808, mas a média masculina era mais alta (R$ 2.012), e a feminina, mais baixa (R$ 1.522).

Apesar de a diferença nacional entre os sexos já ser alta (R$ 490), a situação fica ainda mais desigual a depender da região ou estado do país. A maior diferença é encontrada no Distrito Federal. Os homens ganham, em média, R$ 3.965, contra R$ 2.968 das mulheres – uma diferença de R$ 997. Já o estado com os valores mais próximos é Roraima: R$ 1.684 para os homens e R$ 1.646 para as mulheres, uma diferença de R$ 38. Em nenhum estado, porém, o rendimento médio feminino é mais alto que o masculino.

Segundo Cristiane Soares, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, questões socioeconômicas devem ser analisadas para entender as diferenças regionais. “Norte e Nordeste têm salários menores e, com isso, a desigualdade é pequena, mas continua sendo desigualdade. Em regiões com salários mais altos e em centros urbanos, que têm maior concentração de empresa, a disparidade aumenta”, diz.

Escolaridade x diferença salarial 

A conciliação no trabalho

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

A conciliação é a forma mais rápida, barata e eficaz de resolver o seu problema e evitar a tramitação de um processo. 

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Com Piracicaba, curso do SEAAC qualifica 160 trabalhadores

Com 57 participantes o SEAAC de Americana e Região encerrou dia 24/ago em Piracicaba, o ciclo de cursos “e-Social; Tarefas prévias para implantação”, ministrado na quarta-feira em Americana e quinta-feira em Limeira.  No total o curso, nas três cidades, qualificou 160 trabalhadores para as rotinas de implantação do e-social, que encontra-se na primeira etapa do cronograma determinado pelo governo. O curso, ministrado pelo especialista em relações do trabalho e certificado na implantação do e-Social, Roberto Martins, foi realizado pelo SEAAC com apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo).

“Trouxemos um novo profissional para esta etapa de cursos e ficamos muito felizes com o resultado. A qualidade do Roberto é indiscutível e sua capacidade de interação com os participantes ajudou um assunto complicado, a ficar mais leve e atraente para todos. O SEAAC tem esta missão de qualificar os trabalhadores que representa. Poder ajudá-los neste momento preocupante que é a implantação do e-Social é motivo de orgulho para toda nossa equipe”, avaliou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Para Julia Cristina Fidélis Bortoletto  Pompermayer, do Acesso Contábil, de Piracicaba, “o curso foi dinâmico e fez a gente abrir a cabeça para muitas questões que tínhamos dúvidas. O curso vai nos ajudar, e muito, a conscientizar os clientes”. Alessandra Soares Junqueira, do Semcon Gestão Contábil, também de Piracicaba, disse que “o curso foi muito bom e vai ajudar na tarefa de implantar o e-Social. Alguns empresários ainda não entendem a importância e a obrigatoriedade do programa”.    

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 24 de agosto de 2018)

Canetada de Temer desvia recursos do FGTS para Santas Casas

Fonte: Ag Brasil

O presidente Michel Temer despachou na última sexta-feira (17) Medida Provisória que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações de crédito destinadas às Santas Casas e às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

As Santas Casas devem R$ 1 bilhão ao FGTS e R$ 20 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

As centrais sindicais irão elaborar manifesto unificado em repúdio à nova determinação do governo federal. Tramitação A medida provisória será analisada em comissão mista e será votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Curso do SEAAC em Limeira: Elogios de participantes e vagas esgotadas

Com a participação de 55 trabalhadores, total de vagas disponibilizadas, aconteceu hoje (23) em Limeira o curso “e-Social ; Tarefas prévias para a implantação”, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, com apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). O curso foi ministrado por Roberto Martins, especialista em relações do trabalho, auditor trabalhista e com carreira consolidada na área de recursos humanos e administração de pessoal em organizações de grande porte. 

Durante o curso, Roberto disse que “historicamente cometeu-se tantos erros e abusos que o governo criou o e-Social. Precisamos melhorar os procedimentos e conscientizar os clientes - já que maior parte do público aqui é de escritórios de contabilidade - sobre a obrigatoriedade de se fazer certo. O e-Social é mais do que uma plataforma de informações. É a necessidade de mudança da cultura do empresariado”. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que os cursos são um caminho importante de aproximação e interação dos trabalhadores com o Sindicato. Aproveitou para falar das dificuldades nas negociações coletivas deste ano, da luta para manter os sindicatos vivos e ativos e dos problemas que a reforma trabalhista está trazendo para todos, inclusive para os sindicatos patronais. “Alguns falam, até, em não negociar convenções coletivas”, relatou. 

Opiniões 

Entre os trabalhadores presentes, elogios ao curso. Para Priscila Venture, do Escritório Santa Cruz, de Limeira, “o curso está sendo muito proveitoso. É o primeiro promovido pelo SEAAC que participo. Estou gostando muito. Vai ajudar na rotina, principalmente mas questões relativas a legislação. O embasamento que faltava está aqui, à nossa disposição”. Wancléia Cristina de Paula Brito, do Innovare Assessoria Contábil, de Limeira, disse que já fez vários cursos do SEAAC e que “o ministrado hoje está novamente em alto nível. Estou conseguindo entender o mecanismo e isto vai ajudar muito no dia-a-dia”. Grazielly Delatore, do Escritório Vênus (Limeira), também participou pela primeira vez de um curso do SEAAC. Para ela “a qualificação que está sendo oferecida vai ajudar muito na conversa que precisamos ter com os clientes, já que alguns mostram um pouco de resistência ao e-Social”. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 23 de agosto de 2018)