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| O dia 21 de setembro foi escolhido pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal n° 11.133, de 14 de julho de 2005. |
quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Dia de luta das pessoas com deficiência
Quanto tempo tenho para buscar meus direitos trabalhistas na justiça?
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Justiça do Trabalho faz 75 anos em meio a pressão por mudanças
Fonte: Valor Econômico
A Justiça do Trabalho completa 75 anos em um momento delicado da sua história. Com um orçamento menor do que o esperado, tenta conciliar funcionários e empresas em meio a pressões por uma modernização das leis trabalhistas. Mudanças que dividem empregados e patrões que reclamam de um protecionismo exacerbado e não geram consenso nem entre os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Enquanto o presidente Ives Gandra Martins Filho defende abertamente a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a prevalência de acordos coletivos, a maioria dos ministros critica a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Mas à medida que evoluem as discussões, os magistrados acompanham decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis aos acertos feitos entre empresas e sindicatos e que reformam entendimentos do TST.
Os que exigem mudanças apresentam uma alta conta para as empresas: R$ 17 bilhões em 2015 o valor pago em ações trabalhistas. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), porém, ainda é financeiramente “vantajoso” para as empresas descumprirem leis trabalhistas.
Em meio às pressões, a Justiça do Trabalho luta para manter sua estrutura. Neste ano, foi surpreendida por um orçamento menor que o solicitado, de R$ 16 bilhões, e uma justificativa incomum do relatorgeral do orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PPPR), para a redução do valor inicial, de R$ 18 bilhões. “O próprio relator colocou que, como a Justiça do Trabalho estava mais prejudicando que colaborando com as relações do trabalho, não merecia um orçamento tão ampliado”, afirma o ministro Ives Gandra Martins Filho.
Raça e espírito esportivo marcam participação do SEAAC
Com início no sábado (dia 17) e prosseguimento domingo (18) o 7º Torneio Estadual de Futebol de Salão, promovido pela FEAAC. A equipe representante do SEAAC de Americana e Região (Logística HDA – Campeã do 8º Torneio do SEAAC Americana) acabou não se classificando para a próxima fase, após três derrotas nos jogos ocorridos dentro da Chave A do Torneio. No primeiro jogo, ocorrido na manhã de sábado, Americana não fez uma boa partida e perdeu para Campinas por 6 a 2.
Precisando ganhar o segundo jogo,
à tarde, foi para cima da equipe de Santo André, perdeu muitos gols, mostrou
força e após estar perdendo por 5 a 2 chegou a conseguir o empate e ameaçar a
vitória campineira. Mas no fim foi surpreendida no contra-ataque e acabou
perdendo por 7 a 6. No domingo, já desclassificada, Americana mostrou brio e
enfrentou a forte equipe de Araraquara de igual para igual, sendo
derrotada por 5 a 4.
Acompanhando todos os jogos,
junto com a diretoria e empregados, a presidenta Helena Ribeiro da Silva, fez
questão de cumprimentar cada um dos jogadores e parabenizá-los pela luta,
determinação, disciplina e espírito esportivo. “É claro que é bom ganhar. Mas muitas vezes uma participação, como a de
vocês, que entenderam o espírito de
confraternização do evento, vale tanto quanto a vitória. No ano que vem tem
mais. Vamos continuar unidos, solidários e participativos, pois este é o
espírito do SEAAC Americana e Região”, enalteceu.
Chave B
Na chave B do Torneio, com jogos
que serão realizados no próximo sábado (dia 24) e domingo (25) estão as equipes
de Santos, Araçatuba, Sorocaba e Marília. As semi finais acontecem dia 15 de
outubro e a grande final em 16 de outubro. Os jogos estão sendo realizados em
Paulínia, no Ginásio Paulinense e o SEAAC sede do evento é Campinas.
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
7º Torneio Estadual de Futsal FEAAC
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| Sonho de vencer o torneio ficou para o próximo ano! |
Dia 17 de setembro começou o 7º Torneio Estadual de Futsal FEAAC com os primeiros jogos da CHAVE A. Antes dos jogos o presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, reuniu as comissões de cada sindicato para orientações gerais e desejar um ótimo campeonato para todos com respeito mutuo entre as equipes.
A partida de estreia do Torneio ocorreu entre os SEAACs de Araraquara e Grande ABC; o time do SEAAC de Araraquara ficou a frente do placar a maior parte do jogo.
O segundo jogo marcou as estreias de dos SEAACs de Americana e Campinas. A equipe de Campinas começou o jogo muito forte, abrindo o placar e logo chegou aos 3 X 0. O time de Americana e Região reagiu, mas com quatro
o time de Campinas garantiu seus 3 pontos ao vencer pelo placar de 6 X 2.
Nos jogos da segunda rodada, Araraquara garantiu sua classificação antecipada ao vencer o time de Campinas por 8 x 6. O segundo jogo da tarde, mostrou muito equilíbrio quase o tempo todo, os times de Americana e Grande ABC ficaram empatados em grande parte do jogo; os dois times haviam perdido as primeiroas partidas e chegaram para esse jogo como uma decisão, já que quem perdesse praticamente daria adeus ao Torneio Estadual. Ao final da partida, com os dois times empatados em 6 X 6, a equipe do Grande ABC e Região fez o gol que garantiu sua vitória e derrotou a equipe de Americana e Região por 7 X 6.
Domingo, 18 de setembro, aconteceu a terceira e última rodada da CHAVE A do 7º Torneio Estadual de Futsal FEAAC. No primeiro jogo, o SEAAC de Araraquara entrou em quadra para defender a liderança da chave contra o SEAAC de Americana. O jogo, bem disputado, o time de Araraquara venceu o jogo por 5 X 4, confirmando o primeiro lugar do grupo.
O segundo jogo, entre os SEAACs de Campinas e Grande ABC, decidiu quem passaria a próxima fase com a segunda melhor campanha da chave. Após muita disputa, gols bonitos e uma partida que ficou empatada em alguns momentos, o SEAAC de Campinas e Região venceu o time do Grande ABC e Região por 6 X 4 e garantiu sua disputa nas semifinais.
Previdência terá 93% da receita com impostos dos jogos de azar
Fonte: Diário do Litoral
A legalização de jogos de azar no Brasil está bem próxima de se tornar uma realidade. O substitutivo ao projeto de lei que segue para votação no plenário nos próximos dias, prevê que 93% da receita com impostos obtida com a legalização seja destinada à Previdência Social. Especialistas estimam essa receita para custeio previdenciário em R$ 20 bilhões ao ano.
sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Curso de aperfeiçoamento para o trabalhador
O SEAAC preparou mais um curso de qualificação para os trabalhadores.
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Voto jovem representa 27% do eleitorado e pode decidir pleito
Fonte: Ag. Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 15 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.
Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o voto dos jovens pode ser determinante nas eleições porque, por terem mais escolaridade que as gerações anteriores, acabam por influenciar o voto das pessoas do seu círculo social, como pais e avós. Segundo Barreto, pesquisas demonstram que a rede de amizades e familiares é o fator que mais influencia na escolha dos candidatos. “Mas o jovem costuma ter um voto crítico”, diz o especialista.
Voto facultativo
quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Mulheres são maioria na CCR AutoBan
A CCR AutoBAn conta atualmente com 1.225 colaboradores diretos e, desse número, as mulheres são a maioria. Elas representam 52% do quadro e ocupam variadas funções em diversos níveis – dos mais operacionais aos cargos de gestão –, o que reforça na empresa a valorização e o respeito à diversidade nas relações de trabalho.
A área em que mais estão presentes é a arrecadação dos pedágios, mas também atuam em atividades administrativas, atendimento telefônico aos usuários, no resgate, socorro mecânico, no atendimento aos caminhoneiros que passam pelo Programa Estrada para a Saúde, entre outros setores.
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88% dos brasileiros rejeitam mudança nas regras do INSS
Fonte: Diário do Litoral
As mudanças nas regras da Previdência Social propostas pelo governo, são rejeitadas pela grande maioria dos trabalhadores de todas as faixas de renda, etárias e níveis de escolaridade de todas as Regiões do País, segundo pesquisa Vox do Brasil encomendada pela CUT.
A rejeição aos cortes nos programas sociais atingiu índices ainda maiores, especialmente na Região Nordeste, onde 90,5% dos pesquisados são contra. Os índices contrários aos cortes são maiores nas mais baixas faixas de renda e escolaridade.
A pesquisa mostrou, também, que os trabalhadores estão atentos e apoiam as medidas que podem estimular a geração de emprego, como o aumento da oferta de crédito para fortalecer o mercado consumidor, programas para estimular as empresas a manter os empregos e para ajudar as pequenas e médias empresas.
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quarta-feira, 14 de setembro de 2016
terça-feira, 13 de setembro de 2016
Com 80 participantes encerrado curso de E-Social
A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, encerrou o curso “Entendendo e Implantando o E-Social” hoje (13) em Americana, certa que o evento aproxima o Sindicato dos associados. Entre os 80 participantes estavam empregados de escritórios de contabilidade de Santa Bárbara D’ Oeste, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e Americana, que das 8 às 17 horas, puderam ouvir as explicações do professor Gilson Gonçalves, tirar dúvidas e mostrar, numa prova aplicada, os conhecimentos adquiridos.
“O
curso vem deixar nossos representados
bem preparados para o trabalho e familiarizados com o E-Social. A qualificação
dos trabalhadores também dá subsídios para as empresas prestarem serviços de
qualidade aos seus clientes. É um evento que aproxima o Sindicato dos
empregados”, comentou Helena. Para Renata Aloisi Fornaciari, que trabalha em Departamento Pessoal de
escritório de contabilidade em Americana, “os cursos oferecidos são uma ótima
oportunidade para o aprimoramento profissional. Fiz os quatro cursos este ano.
Todos de grande valia para minha rotina”. Juliano Oliveira Leme de Almeida, da
área gerencial de escritório de Sumaré, diz que
“os cursos foram ótimos e
proveitosos, atendendo as expectativas. Um aperfeiçoamento que ajuda na
interação com os clientes”.
Campanha para atualizar vacinação de crianças e adolescentes começa dia 19
Fonte/Foto: Ag Brasil
A Campanha Nacional de Multivacinação começa na próxima segunda-feira (19) em todo o país. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e ainda as crianças e adolescentes de 9 anos a menores de 15 anos, para atualizar a caderneta de vacinação.
O Dia D de mobilização nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. A campanha, entretanto, segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.
De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses - incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.
Atualização da caderneta
Participantes satisfeitos com o curso em Limeira
“O
curso é ótimo. Oferece um grande respaldo para desenvolvermos nossas tarefas do
dia-a-dia. Várias dúvidas que eu tinha foram esclarecidas”. A opinião de Leandro
de Assis da Silva ao concluir o curso “Entendendo e implantando o
E-Social” mostra a importância do evento realizado pelo SEAAC de Americana e
Região, que aconteceu dia 12/9, em Limeira. Leandro é de Araras. Trabalha há 8
anos na área de Departamento Pessoal em escritório de contabilidade e voltou
para o trabalho convicto que os esclarecimentos recebidos ajudarão na sua
rotina. “Agora, é convencer os empregadores a agirem com correção e
interpretando a legislação, como deve ser”.
Sua
opinião é compartilhada por Silmara Domingues de Oliveira Pedro,
que há 25 anos atua na área de Departamento Pessoal. Silmara se deslocou de Espírito Santo
do Pinhal para Limeira certa que os ensinamento do professor Gilson Gonçalves seriam úteis. “Já participei de outros três
cursos com o professor Gilson. Todos
foram importantes para o aprimoramento do meu trabalho”, avalia. “O E-Social
assusta um pouco, pois exigirá correção por parte do empregador e muita atenção
dos profissionais que atuam na área”, conclui.
segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Entendendo e Implantando o e-Social em Limeira
Fonte: Feaac
Nesta segunda-feira 12 de setembro, em Limeira, acontece mais um curso com parceria da FEAAC e o Dr. Gilson Gonçalves.
Depois dos dois primeiros cursos em Limeira, Dr. Gilson retorna a cidade para tratar do sistema e-Social. O curso Entendendo e Implantando o e-Social, traz aos participantes todas as questões relativas ao sistema. O que deve ser enviado? Por quem deve ser enviado? Como deve ser Enviado? Em que prazo deve ser enviado?
Todo o curso estará pautado de acordo com a Versão 2.1 do e-Social, que é definitiva. Desta forma, os participantes terão a oportunidade de vivenciar realmente o sistema e todas suas vertentes.
Os participantes terão a oportunidade de entender de fato porque o sistema foi criado, seus objetivos, como trabalhar com o sistema e como será a fiscalização e as multas aplicadas, caso haja o descumprimento das regras. O material produzido pelo Dr. Gilson leva a todos o privilegio de visualizar cada tela do sistema. Ou seja, esse é um curso para quem quer se preparar para as mudanças e para a modernidade do sistema.
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Governo quer formalizar jornada de trabalho de até 12 horas diárias
Fonte: Correio
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou em encontro com sindicalistas nesta quinta-feira (8) que a reforma trabalhista vai formalizar jornadas diárias de até 12 horas. Hoje, contratos de trabalho de profissionais da saúde e vigilantes, entre outros, costumam ser questionados na Justiça, que não reconhece jornadas com mais de 8h ao dia. Esses profissionais costumam atuar 12 horas seguidas para 36 horas de folgas. A intenção, segundo O Globo, é aumentar a segurança jurídica de contratos que não seguem padrão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o ministro, a expectativa é estabelecer um novo tipo de contrato, por horas trabalhadas, para que os empregadores possam contratar com jornada inferior à da CLT e pagar de maneira proporcional. "Precisamos oferecer às pessoas condições de ser formalizado para exercer uma atividade que lhe dê garantia de ocupação com renda e que ele seja feliz", afirmou a O Globo.
Com esse contrato, o trabalhador pode ter vários contratos, receber FGTS, férias e 13º salário, todos proporcionais. Independente do contrato, o teto de 48h por semana (44h, mais 4h extras) não pode ser desrespeitado. A jornada poderá ser distribuída com acordo coletivo, em negociação entre empregadores e sindicato - não pode ser feita de maneira individual, entre funcionário e patrão. "Quando dizemos que queremos prestigiar a negociação coletiva, queremos justamente dar à representação sindical uma legitimidade. O acordo não pode ser individual, tem que ter o referendo da categoria".
O ministro diz que o governo não tem intenção de mexer em direitos dos trabalhadores. "Não há nenhuma hipótese de mexer no FGTS, no 13º salário, de fatiar as férias. O que trata de jornada semanal, nós não vamos mexer nisso aí. Vamos consolidar direitos", garante.
Infrações de trânsitos serão reajustadas a partir de 1º de novembro
Fonte: Ag. Brasil
Resolução publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê a aplicação de novos valores nas infrações de trânsito a serem cobrados a partir do dia 1º de novembro.
De acordo com o Contran, o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas será de R$ 293,47. Infrações consideradas graves passarão a custar R$ 195,23, enquanto as infrações classificadas como médias custarão R$ 130,16. Já as infrações leves serão reajustadas para R$ 88,38.
quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Abono salarial do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago dia 15
Fonte: Ag. Brasil
O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro. Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir de 16 de setembro, informou o Ministério do Trabalho.
No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
quarta-feira, 7 de setembro de 2016
terça-feira, 6 de setembro de 2016
Veja quanto tempo trabalhar para se aposentar
Fonte: Diário de S. Paulo
O governo confirmou que vai propor uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres na reforma da Previdência. Os segurados terão de passar por um período de transição, chamado de pedágio, que é um tempo de permanência extra na ativa para ter o direito. Entraram na regra os homens com 50 anos de idade ou mais e as mulheres a partir dos 45 anos.
O DIÁRIO mostra quanto tempo os segurados vão precisar trabalhar a mais para garantir a aposentadoria com um pedágio de 40% ou 50% – índices já sinalizados pelo governo. As estimativas foram feitas pelo advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).
Para fazer o cálculo, é necessário verificar o período que falta para atingir o tempo de contribuição mínimo e colocar o adicional. Quanto mais próximo do tempo de pagamento exigido, melhor.
Aposentados são vítimas do golpe da revisão de benefícios
Todo ano é a mesma coisa. É só iniciar o calendário de pagamento da antecipação do 13º aos aposentados e pensionistas para que estelionatários voltem a agir aplicando golpes contra os segurados da Previdência Social.
Nos últimos dias, centenas de aposentados de todo o País estão sendo vítimas de uma quadrilha de fraudadores que usam o nome do INSS para aplicar seus golpes.
Eles ligam para os segurados ou enviam cartas falando sobre uma possível revisão de benefícios a que essas pessoas tenham direito e pedem que seja depositada uma quantia numa determinada conta corrente.
A Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, é quem está fazendo o alerta. Informa que os estelionatários têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social com o objetivo de extorquir os cidadãos que, acreditando na boa-fé dos interlocutores, acabam caindo nos golpes.
Como funciona
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Alta de ICMS encarece medicamentos
Fonte: Ag.Brasil
A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.
Segundo a Interfarma a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.
Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Segurado de até 39 anos será convocado primeiro
Fonte: Agora São Paulo
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a convocar, nos próximos dias, 75 mil segurados de até 39 anos de idade que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e não passaram por perícia de revisão entre julho de 2014 e julho deste ano. Esses serão os primeiros trabalhadores a participarem do pente-fino instituído pelo governo de Michel Temer.
A convocação será por carta com aviso de recebimento. A correspondência dará prazo de até cinco dias úteis para que o beneficiário do auxílio marque a perícia. O agendamento deverá ser feito pela Central 135.
Quem não agendar a perícia dentro do prazo estipulado na carta terá o benefício suspenso, ou seja, ao ir sacar a grana, não conseguirá receber os valores. Segundo o instituto, o benefício só será liberado assim que o segurado procurar uma agência da Previdência Social e agendar a perícia de revisão.
Governo vai corrigir a tabela do IR em 5%
Fonte: A Tribuna
O governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 5%. O reajuste será concedido de forma linear entre todas as faixas de rendimento. A correção é inferior à projeção do governo para a inflação deste ano, de 7,2%, mas um pouco maior do que a expectativa para a inflação - medida pelo IPCA - para 2017, de 4,8%.
O salário mínimo deve ficar em R$ 945,80 no ano que vem. As estimativas integram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) apresentado pelo governo na quarta-feira (31), primeiro dia da gestão efetivada de Michel Temer na Presidência e último dia do prazo para apresentação da proposta orçamentária para 2017.
quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano
Fonte: Ag. Brasil
O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, dia 31/8 pelo governo ao Congresso Nacional.
Força Sindical critica manutenção da taxa de juros
A Força Sindical e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) criticaram hoje (31) a manutenção taxa básica de juros da economia (Selic) em 14,25%. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).
"O governo perdeu uma ótima oportunidade de sinalizar positivamente para o setor produtivo, que gera emprego e renda, que o país não se curva mais perante os especuladores”, diz a Força Sindical, em nota assinada por seu presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Os juros altos “são uma forma de concentrar cada vez mais renda nas mãos dos grandes banqueiros e rentistas”, acrescenta a central.
Ação dos trabalhadores faz com que Governo prorrogue prazo para saque do abono do PIS/PASEP
A bancada dos trabalhadores no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) obteve do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a prorrogação do prazo para que o trabalhador saque o abono salarial do exercício 2015/2016 até o dia 30 de dezembro deste ano. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e também a pedido dos trabalhadores ele foi prorrogado para o dia 31 de agosto. No entanto, quase um milhão de trabalhadores ainda não sacaram seu abono.
Dia 31/8 durante a reunião do FAT os representantes dos trabalhadores ponderaram junto ao ministro a necessidade da prorrogação do prazo que, além de ajudar do trabalhador num momento de crise e de desemprego, vai também ajudar a economia do país, uma vez que cada trabalhador recebe um salário mínimo, no valor de R$ 880,00.
Numa consulta ao presidente Michel Temer, o ministro recebeu o aval para atender ao pedido dos trabalhadores. Vale lembrar que na primeira prorrogação quase 200 mil trabalhadores sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho.
Têm direito ao benefício os empregados que tenham recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal; tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base 2014; estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos; é que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social - RAIS.
Inscrições para programa Inglês sem Fronteiras abrem dia 19 de setembro
Fonte: Ag. Brasil
Publicado no Diário Oficial da União o cronograma para o processo seletivo visando a ocupação de vagas dos cursos de língua inglesa do programa Inglês sem Fronteiras. As inscrições ocorrerão das 12h do dia 19 de setembro até as 12h do dia 30 de setembro. As aulas vão começar em 17 de outubro.
O Inglês sem Fronteira surgiu com o propósito de atender demandas do programa Ciência sem Fronteiras e outros programas de intercâmbio governamentais, com o objetivo de criar condições para que os estudantes brasileiros tenham acesso a universidades estrangeiras, onde o inglês é o idioma usado parcial ou totalmente em seus cursos.
Além de representar uma oportunidade de acesso a essas universidades, o programa visa a atender a comunidades universitárias brasileiras, aumentando o número de professores e alunos estrangeiros em seus campi. Mais detalhes sobre o edital com o cronograma do Inglês sem fronteiras estão disponíveis no site do programa do Ministério da Educação.
quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Primeira mulher eleita presidente, Dilma perde definitivamente o cargo
Brasil já tem 206 milhões de habitantes
O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados dia 30/8 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.
São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).
População dos Estados
Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil). As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Rio Grande do Norte (3,47 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).
terça-feira, 30 de agosto de 2016
Sindicalistas se reúnem com presidente da Câmara para discutir pauta trabalhista
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, acompanhado pelos representantes da NCST, UGT e CSB, esteve reunido na manhã desta terça feira, dia 30, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ). Na pauta do encontro assuntos relacionados às reformas Trabalhista e Previdenciária.
Os sindicalistas levaram ao presidente da Câmara as principais preocupações do setor. “Quero deixar claro que as centrais sindicais, juntas, representam mais de 53 milhões de trabalhadores. Não podemos aceitar que qualquer reforma, tanto Trabalhista quanto Previdenciária, seja feita sem que se consultem esses sindicatos”, disse Paulinho.
Paulinho trouxe dados importantes sobre a indústria automobilística e da construção civil, e demonstrou sua preocupação com a possível manutenção da taxa de juros em 14,25%, o que, segundo ele, impossibilita qualquer tentativa de retomada econômica.
Governo quer dois novos tipos de contrato de trabalho
Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente.
As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.
Publicidade
Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre.
No contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa poderá trabalhar em um bar somente nos fins de semana.
Os técnicos acreditam que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.
O trabalho intermitente, por sua vez, é acionado pelo empregador conforme a necessidade. Um técnico do governo exemplifica: o dono de um buffet pode ter um vínculo desse tipo com uma equipe de garçons e cozinheiros.
Nos fins de semana em que houver festa, os trabalhadores são chamados. Quando não houver, o empresário não terá custo.
O contrato parcial de trabalho já existe na legislação, mas a regulamentação é considerada ruim, o que gera insegurança para o empregador. Por isso, é pouco utilizado. A ideia é aperfeiçoar a legislação.
Expectativa de vida dos brasileiros aumentou mais de 40 anos em 11 décadas
Fonte: Ag. Brasil
A taxa de fecundidade do país caiu de 6,16 filhos por mulher para apenas 1,57 filhos em pouco mais de sete décadas – de 1940 para 2014. Em contrapartida, a expectativa de vida da população aumentou 41,7 anos em pouco mais de um século. Em 1900, a expectativa de vida era de 33,7 anos, dando um salto significativo em pouco mais de 11 décadas, atingindo 75,4 anos em 2014. Estas e outras constatações fazem parte do livro Brasil: uma visão geográfica e ambiental do início do século XXI, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está lançando dia 29/08.
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Saiba se seu nome consta na lista para receber o PIS/Pasep
Fonte: Diário do Litoral
O Ministério do Trabalho disponibiliza mais uma facilidade para os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014. Desde ontem, está disponível no site do Ministério uma lista com o nome de todos os trabalhadores que tem direito ao benefício e que ainda não procuraram uma agencia da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para realizar o saque.
Para realizar a consulta é necessário que o trabalhador entre no site do Ministério do Trabalho, clique no banner “Abono Salarial”, localizado na parte superior da tela, e realize a consulta. Para avançar na pesquisa basta que o trabalhador localize seu estado e seu município, e procure seu nome, que constará em uma lista em ordem alfabética.
Cerca de 1 milhão de pessoas ainda não fizeram o saque de benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 880,00). O prazo para saque acaba na próxima quarta-feira, dia 31 de agosto. Depois desse período o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Outros canais - Os trabalhadores ainda podem consultar se tem direito ao benefício pelo portal http://abonosalarial.mte.gov.br/, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento. Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Caixa, no caso do PIS, no telefone 0800-726 02 07, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, pelo número 0800-729 00 01. Os atendentes da Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também podem ajudar.
Por que sempre acho que a inflação é maior do que o divulgado?
Fonte: Meusalário.org.br
A inflação interfere no poder de compra das pessoas. Com a inflação alta, o valor de bens e serviços aumenta. Na prática, é possível perceber a perda do poder de compra se compararmos o que conseguíamos comprar com R$ 10, há dois anos, e o que compramos hoje. Quanto maior a inflação, menor a quantidade de itens que conseguiremos comprar.
Com a alta do custo de vida, é muito comum ouvir as pessoas reclamando sobre a diferença entre os aumentos dos preços dos produtos e a inflação divulgada. Mas, apesar de muita gente não acreditar, os números não são fraudados. Apenas levam em consideração mais aspectos do que se imagina.
sábado, 27 de agosto de 2016
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Direitos do Trabalho
A jornada não pode ultrapassar 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Além disso, é obrigatório existir um intervalo de pelo menos 11 horas entre jornadas de trabalho.
Convenção Coletiva de Trabalho
É o acordo firmado entre o sindicato de trabalhadores de uma categoria e o sindicato patronal estipulando as condições de trabalho aplicáveis aos direitos trabalhistas.
Correção Salarial
Mesmo que o empregado esteja ausente por motivos de doença ele terá direito a qualquer ajuste que tenha sido feito à sua categoria.
quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Currículos online
Trabalhador: Está procurando emprego?
Empresa: Está procurando empregado?
Nossa meta é unir o trabalhador que procura emprego, com a empresa que busca funcionários; por isso colocamos à disposição de trabalhadores e empregadores uma ferramenta de intercâmbio entre as partes. Trabalhador preencha seu currículo, ele ficará disponível para consulta pelos empregadores. Se precisar de maiores informações, ligue 3461-8232.
Comércio movimentou R$ 3 trilhões e ocupou 10,7 milhões de pessoas em 2014
| Foto: Marcelo Camargo/ABr |
O comércio brasileiro movimentou R$ 3 trilhões em receita operacional líquida e ocupou 10,7 milhões de pessoas em 2014. Em 2013, esse valor foi de R$ 2,7 trilhões. As informações fazem parte da Pesquisa Anual do Comércio (PAC) 2014 e foram divulgadas hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita do setor, com 1,6 milhão de empresas comerciais, cresceu 7,3% em termos reais, aumento impulsionado pelo desempenho do segmento do comércio atacadista, cuja contribuição para o crescimento da receita foi de 3,7 pontos percentuais. O aumento, no entanto, é menor que em 2013 (8,9%), 2001 e 2012 (11,9%).
A forma de venda tradicional do varejo (em lojas, postos de combustíveis, boxes em mercado, depósitos, galpões, armazéns e salas) ainda é predominante, mas perdeu participação na receita bruta do setor, entre 2007 (96,9%) e 2014 (95,9%). Já as vendas pela internet duplicaram sua participação (de 1% para 2,2%, no período), enquanto as televendas cresceram quase na mesma intensidade (de 0,5% para 0,9%).
Foram pagos R$ 186,3 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. A massa salarial apresentou crescimento real de 8,1%, acompanhado por um aumento de 3,3% do número de pessoas ocupadas.
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