Americana encerra ciclo de palestras do Curso sobre Cálculos Trabalhistas - 2º Mod

O SEAAC de Americana, cumprindo seu papel de Sindicato Cidadão, encerra hoje, dia 15 de abril, na cidade de Americana o ciclo de palestras do Curso de Cálculos Trabalhistas (2º Módulo), evento promovido em parceria com a FEAAC. O Módulo 1 aconteceu no mês de março nas cidades de Americana, Limeira e Piracicaba. Este 2º módulo foi ministrado pelo professor Gilson Gonçalves nas mesmas cidades da região.

O enfoque principal foi a rescisão do contrato de trabalho, que segundo a lei garante várias verbas em favor do trabalhador e gera muitos questionamentos na justiça quando não é bem realizada. O curso preparou os trabalhadores para realizar corretamente os diversos cálculos trabalhistas exigidos durante o processo.

Os participantes reciclaram e adquiriram conhecimentos que sem dúvida alguma será de grande valia em seu dia a dia de trabalho e aproveitaram a ocasião para externar seu  reconhecimento pelo esforço do SEEAC em oferecer qualificação para os tralhadores.

Salário mínimo pode superar R$ 946 no ano de 2017

Fonte: Agora São Paulo

O salário mínimo nacional do ano que vem pode ficar maior do que os R$ 946 previstos pelo governo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

No documento, que é uma prévia do Orçamento, o governo prevê que a inflação do país fechará este ano em 7,5%.

Com esse índice, o piso nacional, que hoje é de R$ 880, aumentaria R$ 66.

Porém, nos últimos anos o índice previsto pelo governo na LDO tem sido menor do que a inflação registrada no País. Por isso, o salário mínimo de 2017 pode ser maior.

A última prévia do Orçamento para este ano, por exemplo, estimava que em 2016 o salário mínimo seria de R$ 854,02, mas o piso válido neste ano passou a ser de R$ 880, uma diferença de R$ 25,98.

Ao longo do ano, o governo costuma elevar os índices previstos para a inflação e o piso nacional.

PAT de Americana participa do 1º Emprega FAM

Com intuito de facilitar o acesso dos munícipes ao mercado de trabalho, o Posto de Atendimento ao Trabalhador de Americana (PAT) estará participando do 1º Emprega FAM (Faculdade de Americana), evento que será realizado no sábado, 16/04, das 10h às 16h, na sede da instituição de ensino. 

Para um atendimento qualificado, o PAT destinará uma estrutura física com seis computadores e funcionários treinados para atender a população, realizando o cadastro de currículos e divulgando as vagas disponíveis de emprego. O evento da Fam é gratuito e contará ainda com 10 agências de recrutamento e seleção, além da participação da rede de Supermercados São Vicente, Sage Brasil, multinacional de software para gestão empresarial, e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Segundo a organizadora do evento, a primeira edição do Emprega FAM trará também palestras com renomados palestrantes da região sobre mercado de trabalho, marketing pessoal, como fazer sua rede social mais atrativa para o mercado, coaching, aplicação de teste de orientação profissional, entre outros. O evento apresenta também parcerias com escolas de inglês da região e consultores em recursos humanos.

A FAM está localizada na Avenida Joaquim Boer, 733, no Jardim Luciene. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.fam.com.br ou pelo telefone (19) 3465-8100.

Curso de Cálculos Trabalhistas Mod. 2 acontece em Limeira

Dia 14 de abril, em Limeira, aconteceu o Curso de Cálculos Trabalhistas – Módulo 2, promovido pelo SEAAC em parceria com a FEAAC, ministrada pelo Dr. Gilson Gonçalves. 

Neste módulo os participantes aprenderam a calcular as verbas pagas na rescisão e extinção de contrato. Este é o segundo encontro sobre esse assunto, o primeiro, que tratou de assuntos como, horas noturnas, horas extras perigosas, insalubridade, comissões, entre outras, aconteceu em março. 

Nesta segunda passagem por Limeira os participantes aprenderam sobre Proventos (Saldo de Salário, Aviso Prévio, Férias Vencidas e Proporcionais), Descontos (Imposto de Renda, Contribuição Previdenciária) e Normas para Homologação.

Petição online contra limite de dados para banda larga fixa registra quase 250 mil assinaturas

Fonte: Correio do Povo

Usuários de banda larga fixa estão apreensivos. Os serviços de acesso à internet comercializados pelas companhias Vivo/GVT, Oi e Net/Claro pretendem oferecer acesso à internet fixa por meio de pacotes de dados, deixando de ser simplesmente por velocidade.

Insatisfeitos, os consumidores criaram uma petição online no site Avaaz para ser entregue às empresas e ao Ministério Publico Federal, como forma de reforçar a insatisfação com a medida. A petição, criada em 22 de março, registra quase 250 mil assinaturas.

O Ministério Público do Distrito Federal, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou procedimento para investigar tal prática.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, titular da 1ª Prodecon, a mudança seria desvantajosa para o consumidor, que precisaria pagar mais cada vez que atingisse o limite da franquia.

Sobre o trabalho à distância

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

2º Módulo do Curso de Cálculos Trabalhistas em Piracicaba

Trabalhadores elogiam curso do SEAAC,em Piracicaba

Enfocando “Rescisão do Contrato de Trabalho”, o professor Gilson Gonçalves, especialista em direito previdenciário e trabalhista, ministrou o Módulo 2 do “Curso de Cálculos Trabalhistas”, hoje (13) em Piracicaba. O evento promovido pelo SEAAC de Americana e Região reuniu 70 profissionais das áreas de recursos humanos de empresas e escritórios de contabilidade. Segundo o professor Gilson Gonçalves, “a lei garante várias verbas dentro da rescisão do contrato. É preciso ter completo domínio sobre o assunto. Uma rescisão bem feita fecha várias portas para questionamentos na justiça.  A iniciativa do SEAAC em oferecer este curso prepara os profissionais para a vigência e o encerramento do contrato de trabalho”.

Com quem seu filho conversa?

Fonte: Conselho Nacional de Justiças - CNJ

Vale-tudo: varejo faz parcelamento a perder de vista

Fonte: CNTC c/informações O Globo

Para evitar a repetição de mais uma queda histórica das vendas, como em 2015, o varejo está lançando mão de toda sorte de estratégias para fisgar o consumidor. São ações que incluem prazos de até seis anos para financiamento, descontos progressivos para quem compra mais produtos e isenção do pagamento de uma das parcelas para quem paga em dia as prestações do carnê da loja.

A rede de supermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, adotou uma tática usada pelos “atacarejos”, lojas que combinam o autosserviço dos supermercados com atacado, onde quem leva mais, paga menos. Desde o início deste mês, mil produtos oferecidos pelo Extra estão com descontos de 20%. Quem leva dois produtos, ganha desconto de 50% na segunda unidade. E se comprar três unidades do mesmo item, a terceira sai de graça. A cada 15 dias, esse grupo de produtos será trocado.

PROMOÇÃO DE ITENS MAIS CAROS

Até mesmo lojas de produtos mais caros, como vinhos, estão usando a estratégia do “leve mais e pague menos” para reduzir os estoques. A World Wine, com lojas no Rio de Janeiro e São Paulo, oferece descontos de até 50% para quem compra seis unidades de um de seus rótulos incluídos nas promoções. Um vinho branco francês da marca Montgravet, safra 2014, vendido na Páscoa pelo preço cheio, custava R$ 101. Quem comprou seis unidades pagou R$ 50,50 em cada uma.

SEAAC prepara Regional de Futsal para Nova Odessa

Fonte: Jornal O Jogo

O SEAAC (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e Empresas Contábeis) de Americana e Região abriu inscrições para o 8º Torneio Regional de Futebol de Salão, que começa em julho e será realizado em Nova Odessa. O evento acontecerá nos cinco domingos do mês,  com as partidas sendo realizadas entre 8h30 e 12h30, no ginásio de esportes do bairro Santa Luiza.

O torneio contará com equipes de Americana, Nova Odessa, Sumaré, Piracicaba, Hortolândia, Limeira e outras cidades abrangidas pela entidade sindical. Os times são compostos por associados do sindicato. A expectativa é que a competição movimente cerca de 150 jogadores. O campeão da competição regional disputará o Campeonato Estadual da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo).

No ano passado, o campeonato foi realizado em Americana. No entanto, a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, quer tornar o evento itinerante, como forma de levar a disputa  para outras cidades, onde a entidade atua. “Quero agradecer a sensibilidade da Secretaria de Esportes de Nova Odessa, cedendo o espaço público para o evento, muito aguardado pelos trabalhadores da nossa representação sindical”, disse Helena.

Para se inscrever, as equipes podem manter contato por telefone com a sede do SEEAC em Americana (3461.8232) ou subsedes em Limeira (3443.3430) e Piracicaba (3432.1166). Mais informações podem ser obtidas no e-mail administrativo@seaacamericana.org.br. São esperadas as inscrições de pelo menos 10 times.

Texto: Luciano Domiciano

Controle da natalidade

Fonte: SPM Facebook

CLT ganha mais dois motivos para faltas justificadas

Publicada dia 8/3, a Lei nº 13.257/16 acrescenta mais duas razões para faltas justificadas dos funcionários. Com isso, sem prejuízo de salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por: 

• um dia por ano para levar filho de até seis anos ao médico; 
• até dois dias para acompanhar exames e consultas médicas durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho elenca outros tipos de falta que não acarretam desconto no salário do empregado, além dos elencados acima:

• em caso de falecimento do cônjuge, pais, filho, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica (até dois dias consecutivos);

• em virtude de casamento (até três dias consecutivos);

• em caso de doação de sangue (por um dia, a cada 12 meses);

• para fins de alistamento eleitoral (até dois dias consecutivos ou não);

• em caso de cumprimento de exigências do serviço militar;

• para a realização de provas de vestibular para o ingresso em ensino superior; 

• para comparecer a juízo.

Dia Mundial da Saúde!

"A  saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. (ONU)

A data foi criada em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde.

Cuide de você, cuide de sua família!

Fonte: Blog da Saúde

Fique atento...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dicas para o aumento do preço dos medicamentos pesar menos no bolso

Fonte: Pfarma c/informações Proteste

Saiba mais...

Reduza a quantidade de plástico descartado

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

SEAAC realizará Torneio de Futsal em Nova Odessa

O SEAAC abriu inscrições para o 8º Torneio Regional de Futebol de Salão, que começa em julho e será realizado em Nova Odessa. O evento acontecerá nos cinco domingos do mês, com as partidas realizadas entre às 8h30 e 12h30, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, cedido pela Secretaria de Esportes da Prefeitura de Nova Odessa.

O Torneio Regional de Futebol de Salão contará com equipes de Americana, Nova Odessa, Sumaré, Piracicaba , Hortolândia, Limeira e outras cidades abrangidas pela entidade sindical. As equipes são compostas por associados do Sindicato e deve movimentar cerca de 150 atletas. Deste evento sai o campeão que disputará o Campeonato Estadual da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo - FEAAC.

Ano passado o Campeonato foi realizado em Americana, mas a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, quer tornar o evento itinerante, como forma de levar a disputa  para outras cidades, onde a entidade atua. “Quero agradecer a sensibilidade da Secretaria de Esportes de Nova Odessa, cedendo o espaço público para o evento, muito aguardado pelos trabalhadores da nossa representação sindical”, observou.

Inscrições

Para se inscrever as equipes podem manter contato pelo telefone com a sede do SEAAC em Americana ou subsedes, em Limeira e Piracicaba. Mais informações podem ser obtidas no e-mail administrativo@seaacamericana.org.br. São esperadas as inscrições de aproximadamente 10 equipes.

Helena participa do 5º Encontro de Mulheres Sindicalistas

Fonte/Foto: CNTC
Diálogos sobre o Mundo do Trabalho: Desafios para a Autonomia Econômica das Mulheres. Esse foi o tema do 5° Encontro com Mulheres Sindicalistas, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, no dia 4 de março, no Hotel Nacional, em Brasília. Cerca de 100 dirigentes sindicais de várias partes do país participaram do evento. 

No encontro, os temas abordados foram os desafios no mercado de trabalho e as políticas de cuidado sob a perspectiva de gênero. “A autonomia econômica é a chave para abrir todas as portas para as mulheres romperem com o preconceito de gênero, discriminação e desrespeito em todos os mundos do trabalho,” declarou a secretária da SPM, Eleonora Menicucci, durante a abertura do evento que destacou também as diferenças salariais entre mulheres e homens. 

CNTC lança cartilha sobre os direitos das mulheres

Fonte: CNTC

Dia 30/3, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, Levi Fernandes Pinto e a diretora de Políticas para Mulheres, Maria Bernadete Lira Lieuthier, lançaram oficialmente na sede da Entidade em Brasília, a cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”. O material faz parte das ações da CNTC para celebrar o mês das mulheres. 

 A cartilha apresenta como conteúdo diversos aspectos sobre os direitos da mulher. São temas como direito de família, direito à sua proteção, bem como as ações planejadas pela CNTC para promoção e a defesa dos direitos das mulheres.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, a CNTC lançou uma campanha pela igualdade de gênero. Na página da internet www.igualdadedegenero.com.br criada especialmente para comemorar a data, os internautas encontram uma série de informações a respeito da busca pela igualdade de gênero, campanhas desenvolvidas pela Entidade, notícias e números para denúncias. 

Para conferir a cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”, clique aqui.

Combata a corrupção!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular

Fonte: Agência Brasil/Andreia Verdélio

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (31) o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam consultar seu extrato no fundo. O lançamento foi feito durante a reunião do conselho curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Segundo a vice-presidente interina de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira, esse será um canal adicional de acesso às informações do trabalhador, mas o envio do extrato em papel e por SMS será mantido. “Ele [o contribuinti] pode optar por não receber mais em papel”, explicou, dizendo que mais de 76 milhões de brasileiros já usam smartphones.

“O trabalhador passará também a ser o fiscal da sua própria conta para que possa falar com seu empregador, se necessário, em caso de atraso ou erro de processamento [no pagamento do FGTS]”, explicou.

Para acessar a ferramenta é necessário fazer um cadastro onde o trabalhador deve criar uma senha de acesso e informar o Número de Identificação Social (NIS). Esse número pode ser encontrado nos extratos do FGTS, carteira de trabalho, com o empregador ou nas agências da Caixa.

Seminário reúne 520 sindicalistas em Piracicaba

Financiamento da atividade sindical

Com a presença de 520 sindicalistas de todo o Estado de São Paulo aconteceu hoje (31) em Piracicaba, o Seminário da Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical. O Deputado Federal Paulo Pereira da Silva (o Paulinho da Força) representou a Comissão que avalia projetos destinados à ordenação do financiamento, pelos trabalhadores, das atividades sindicais. A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, representou a categoria e avaliou como “importante a oportunidade de apresentar propostas que possam melhorar o projeto final de será levado à votação”.

O Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, José Luiz Ribeiro, acompanhou o Seminário e elogiou a disposição dos sindicalistas do Estado em debater o assunto e propor alternativas para fortalecer os trabalhadores. Lideranças sindicais avaliaram que o projeto precisa  contemplar a possibilidade dos sindicatos sobreviverem com condições financeiras para organizar a luta em defesa de suas categorias. O sistema atual, sempre aberto à contestações, enfraquece o movimento sindical.

Sintomas H1N1

Medicamentos terão alta acima da inflação

Fonte: Correio Braziliense

O setor farmacêutico sofre os efeitos da grave crise econômica e o brasileiro paga a conta. Pela primeira vez, em mais de 10 anos, os medicamentos poderão ter aumentos acima da inflação. A expectativa é de que o governo aprove reajuste anual de 12,5% para os remédios. Os novos preços começam a valer em 31 de março.

Os medicamentos têm os preços controlados pelo governo, que realiza reajustes anuais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), outros três fatores são usados para definir as faixas de correção, sendo eles produtividade, concorrência das classes terapêuticas e forças econômicas, como câmbio e energia elétrica.

Trabalhadoras fazem caminhada contra reforma da previdência e a favor da igualdade de oportunidades

Fonte: Força Mulher

A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados entregaram hoje (30/03), no INSS em São Paulo, um documento endereçado ao ministro Miguel Rosseto, do Trabalho e da Previdência Social, contra a reforma da Previdência. “Defendemos a ratificação da Convenção 156, da OIT, que trata da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Trabalhadoras e Trabalhadores com Responsabilidades Familiares e repudiamos a perda de direitos com a reforma da Previdência”, declarou Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional de Políticas para Mulheres da Central.

A entrega do documento foi feita no final da Marcha que as trabalhadoras realizaram para fechar o Março Mulher da Central. Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM e secretária estadual da Secretaria da Mulher da Força, participou do evento, durante o qual defendeu a igual divisão das tarefas e responsabilidades domésticas entre mulheres e homens, para uma convivência mais equilibrada e harmoniosa.

Contas de luz terão bandeira verde em abril

Fonte: Agência Brasil

A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde e não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida hoje (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, a mudança da bandeira tarifária foi decidida diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superávit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela. O aumento de chuva neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.

A cor da bandeira indica se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.

Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras.

Vacina contra gripe é antecipada

Fonte: Diário de SP

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (28/3), que vai iniciar na próxima sexta-feira (1º/4), a campanha de vacinação contra a gripe Influenza A H1N1, H3N2 e B. A antecipação na imunização, que só estava programada para 30 de abril, ocorre após um surto inesperado da doença neste mês.

Exercício do Trabalho

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Aposentados podem ter dinheiro do PIS/PASEP

Fonte: Diário do Litoral
Aposentados de qualquer idade e pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS ou PASEP até 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponíveis para saque do Fundo PIS/PASEP. Quem ainda não fez o resgate das cotas, por ocasião da aposentadoria, por exemplo, deve buscar mais informações pois pode ter dinheiro inativo à sua espera. 

Para conhecer o saldo, se houver, ou o número de inscrição em um dos programas, os participantes devem procurar o Banco do Brasil, que é o agente administrador do PASEP, ou a Caixa Econômica Federal, instituição administradora do PIS. 

Podem sacar as cotas ainda existentes, pessoas que contribuíram para os programas que possuírem saldo em suas contas individuais e estejam enquadrados em um dos seguintes motivos, de acordo com a legislação:

 - aposentadoria - idade igual ou superior a 70 anos 

 - invalidez (do participante ou dependente) 

 - transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar) 

 - idoso e/ou portador de deficiência, ex-trabalhador, inscrito no Benefício da Prestação Continuada (BPC/LOAS) 

 - participante (ou dependente) acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 (links) 

 - morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular. 

Os documentos necessários para efetuar o saque podem ser consultados no site da Caixa, na seção Quotas do PIS, ou do Banco do Brasil, no item Quando e Como Sacar o Saldo. 

Informação importante 

 Trabalhadores que passaram a contribuir para o PIS ou PASEP a partir do dia 5 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate, pois desde aquela data, o Fundo PIS-PASEP não conta com a arrecadação para contas individuais.

Em busca do currículo perfeito?

Fonte: Brasil Econômico

Em meio a uma taxa de desemprego de quase 10% este ano, conseguir a vaga ideal parece cada vez mais difícil. Assim, a grande concorrência é um desafio desde o início do processo, ou seja, no envio do currículo. Afinal, o que fazer para que as informações sobre sua vida profissional chame a atenção do recrutador? Como convencer a empresa de que você merece ser chamado para uma entrevista?

Muitas perguntas podem vir à cabeça, como a colocação de foto, a quantidade de páginas ou se vale a pena ser detalhista na descrição, por exemplo. Pensando nisso, o iG consultou especialistas para ajudar na feitura de um currículo ideal, também com dicas sobre o que é essencial evitar.

De início, é essencial pensar em um currículo que seja claro e conciso, focado no seu objetivo profissional. É uma dica simples, porém muito eficaz, segundo a assessora de carreira da Catho, Larissa Meiglin.

Além disso, é importantíssimo se lembrar de que este documento é a porta de entrada (ou não) à vaga, ou seja, não cometa erros de português ou de digitação! Seja atencioso e detalhista nesse momento, erros indicam descuido ou desatenção, algo que reverbera de maneira muito negativamente nas empresas. “Pedir ajuda a um colega nesse momento também é válido. Outra pessoa pode perceber erros e te dar dicas de coisas que você não havia se atentado”, aponta o diretor de recrutamento da Stato Paulo Dias.

O que colocar ou o que evitar? Veja as dicas:

1. O essencial nunca é de mais (nem de menos)

Manual de Cidadania explica corrupção

Fonte: Ministério Público do Trabalho/SP c/informações Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Com este pequeno manual de cidadania destinado às crianças e aos jovens, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ pretende contribuir para a formação ética e moral dos homens do futuro, demonstrando que o respeito ao próximo, a honestidade e a solidariedade são valores que devem ser transmitidos desde a infância. Só assim a sociedade estará livre da corrupção.

Clique e veja...

Os 7 Princípios de Empoderamento (ONU Mulheres)

Fonte: +Mulher360

Fundamentada no ideal de igualdade consolidado na carta das Nações Unidas, a ONU Mulheres desenvolveu os seguintes princípios para o desenvolvimento do tema empoderamento feminino: 

1 - LIDERANÇA: Estabelecer liderança corporativa sensível à igualdade de gênero, no mais alto nível. 

2 - IGUALDADE DE OPORTUNIDADE, INCLUSÃO E NÃO DISCRIMINAÇÃO: Tratar todas as mulheres e homens de forma justa no trabalho, respeitando e apoiando os direitos humanos e a não discriminação. 

3 - SAÚDE, SEGURANÇA E FIM DA VIOLÊNCIA: Garantir saúde, segurança e bem-estar a todas as mulheres e homens que trabalham na empresa.

4 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: Promover educação, capacitação e desenvolvimento profissional para as mulheres EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: Promover educação, capacitação e desenvolvimento profissional para as mulheres. 

5 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E PRÁTICAS DA CADEIA DE FORNECEDORES: Apoiar empreendedorismo de mulheres e promover políticas de empoderamento das mulheres através das cadeias de suprimentos e marketing. 

6 - LIDERANÇA COMUNITÁRIA E ENGAJAMENTO: Promover a igualdade de gênero através de iniciativas voltadas à comunidade e ao ativismo social. 

7 - TRANSPARÊNCIA, MEDIÇÃO E RELATÓRIOS: Medir, documentar e publicar os progressos da empresa na promoção da igualdade de gênero.

Testes rápidos de gravidez disponíveis nas UBS

Fonte: SPM c/informação do Blog da Saúde

Ministérios da Previdência e Trabalho têm portal unificado

Fonte: Diário do Litoral

O Ministério do Trabalho e Previdência Social já conta com um novo portal unificado na internet pelo neste endereço. A fusão envolve os antigos portais do Trabalho e Previdência, reunidos em um único ambiente, o que também ocorreu nos perfis das redes sociais como Facebook, Twitter, Youtube e Flickr.

O portal reunirá todos os serviços e informações disponíveis nas áreas do Trabalho e da Previdência e segue a nova identidade digital do Governo Federal, uma infraestrutura com foco em conteúdo, arquitetura da informação e identidade visual.

O novo portal do MTPS é flexível para se adaptar a diferentes tamanhos de tela, atendendo a uma ampla variedade de dispositivos, mantendo a gestão do conteúdo organizada e eficaz. Dessa maneira, o acesso é garantido em várias plataformas.

O espaço contará também com uma área de imprensa unificada, que reunirá todas as informações, avisos de pauta, e conteúdos audiovisuais em um espaço único de visualização.

Licença maternidade e paternidade

Fonte: Senado Federal Facebook

Mulheres trabalhadoras EAA reúnem-se em Peruíbe

Galeria de Fotos FEAAC

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC, e equipe pariciparam nos dias 18, 19 e 20 de março, na Colônia de Férias da FEAAC, em Peruíbe, do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com o tema: "Despertar para se Empoderar". O encontro foi promovido pela Secretaria de Assuntos da Mulher, Criança e Adolescente, da Federação.

Na abertura as representantes de cada sindicato filiado, falaram de forma muito emocionada, sobre a extrema importância de se promover esses encontros para expor todas as conquistas e desafios do gênero feminino na FEAAC e seus sindicatos nesses anos.

Helena aproveitou a oportunidade e reafirmou sua disposição para não perder qualquer oportunidade na qual possa participar da luta que o movimento de mulheres vem travando nos últimos anos, batalhando sempre em defesa da igualdade e dos direitos que ao longo do último século foram conquistados por inúmeras mulheres guerreiras que a antecederam.

Para o início dos trabalhos, a Delegada Rosmary Corrêa, Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina e Gestora Executiva do Estado de São Paulo, do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, contou os casos que encontrou ao longo dos anos de trabalho sobre abuso e discriminação do gênero feminino. Apresentou as ações de órgãos nacionais e internacionais de igualdade de gênero e seus avanços, como os da FEAAC.

Também falaram, entre outros convidados, Beatriz Helena Matte Gregory, Coordenadora Geral de Direitos do Trabalho das Mulheres da Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Marcela Marques de Assis Melo, Master Coach pelo ICI – International Association of Coaching Institutes e terapeuta transpessoal especializada no feminino.

O final de semana foi esclarecedor e enriquecedor, afirmou Helena ao final do evento, foi a confirmação positiva de mais um espaço no qual as mulheres trabalhadoras puderam expressar seus anseios, suas convicções, mostrando que têm assuntos importantes a tratar e indicando a nós, sindicalistas, que caminho devemos seguir para obter os resultados que todas procuram para equilibrar os gêneros.

Mulheres representam 13% das vereadoras e 12% das prefeitas de todo o país

Fonte: Agência Brasil

Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.

Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país.

No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

Adicional Noturno

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Mulheres são maioria no trabalho doméstico, revela pesquisa do MTPS Ipea

Fonte: Ag. Diap

A pesquisa sobre inserção das mulheres no mercado de trabalho, apresentada recentemente lançou um olhar minucioso sobre uma categoria simbólica quando o assunto são os abismos de gênero no mercado de trabalho: trabalhadoras domésticas.

Segundo o levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nas moradias das classes média e alta a tarefa é quase exclusivamente feminina: 92 % dos empregados domésticos são mulheres e essa é a ocupação de 5,9 milhões de brasileiras, o equivalente a 14% do total das ocupadas no Brasil.

Pesquisa

O estudo, que fez um recorte estatístico de 2004 a 2014 e considerou as mulheres ocupadas a partir dos 10 anos de idade, revelou também o quanto são precárias as condições de quem vive dessa profissão. A média de estudo delas é de seis anos e meio, o salário é de aproximadamente R$ 700, e até um ano atrás mais de 70% não tinha carteira assinada.

Importância da Carteira de Trabalho assinada

Lei do Feminicídio completa um ano

Um ano após a entrada em vigor da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104), as primeiras condenações pelo assassinato brutal de mulheres começam a indicar o fim da impunidade na espiral de violência contra o sexo feminino.

A aplicação da norma se junta à lei Maria da Penha e às políticas criadas para prevenir e punir atentados, agressões e maus-tratos, em uma demonstração do empoderamento das mulheres.

Para avançar na punição aos responsáveis e ampliar a aplicação da nova lei outras medidas estão em curso.

Numa importante linha de ação, está em definição as diretrizes e os elementos desse tipo de crime que irão nortear as investigações, os julgamentos e as condenações do feminicídio. A definição desse padrão está sendo feito pelo governo brasileiro em conjunto com a ONU Mulheres.

Em dois anos, Lava Jato consegue devolução de R$ 2,9 bi desviados da Petrobras

Fonte: CNTC c/informações Ag BRasil

A Operação Lava Jato chega hoje (17) a dois anos de investigações com 93 condenações e R$ 2,9 bilhões devolvidos pelos investigados. Os trabalhos começaram em 2009, quando o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, começou a apurar as operações financeiras do doleiro Alberto Youssef.

De acordo com dados recentes levantados pela força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato, os desvios na Petrobras envolvem cerca de R$ 6,4 bilhões em propina a ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras que assinaram contratos com a empresa e agentes públicos. Até o momento, foram recuperados R$ 2,9 bilhões e repatriados R$ 659 milhões, por meio de 97 pedidos de cooperação internacional. O total do ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal a empreiteiras e ex-diretores da Petrobras chega a R$ 21, 8 bilhões.

Em dois anos, Sérgio Moro proferiu 93 condenações, sentenças que somam 990 anos e sete meses de pena. Os crimes são corrupção, tráfico transacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos. As investigações também contaram com 49 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência com empresas.

Foi-se o tempo em que o brasileiros tinham memória curta!

Fonte: Último Segundo

INSS aceitará atestado do SUS para trabalhador receber auxílio-doença e benefício previdenciário

Fonte: Ag.Diap

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com o Decreto 8.691, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), irá aceitar o atestado do Sistema Único de Saúde (SUS) como prova para a concessão do auxílio-doença e benefício previdenciário para os trabalhadores afastados por mais de 15 dias.

Até então, a regra determinava que o segurado só teria direito aos benefícios após uma avaliação de perito do INSS. No exame, o perito avalia se o trabalhador está incapaz para o trabalho e qual a data prevista para o retorno à atividade.

Por conta da grande fila de espera em algumas capitais, a espera por uma vaga para a perícia chega a três meses. O objetivo com a nova regra é agilizar as concessões de auxílio-doença e benefício previdenciário aos trabalhadores amparados pelo INSS.

O novo modelo de concessão do auxílio-doença vai entrar em vigor após um convênio entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Saúde. Os médicos do SUS poderão também confirmar a prorrogação do benefício, caso o segurado do INSS não esteja pronto apto a voltar ao trabalho.

Requisitos para o auxílio doença

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Helena participa do lançamento das comemorações do Dia do Trabalhador, pela Força Sindical

Fonte: Força Sindical

A Força Sindical deu hoje o pontapé inicial nas comemorações do Dia do Trabalhador, em SP. A festa acontece tradicionalmente dia 1º de Maio, reunindo milhares de trabalhadores. 

O Dia do Trabalhador será um dia de reflexão sobre os temas de interesse dos trabalhadores, mas também de lazer. Das 9 às 15 horas, serão realizados shows gratuitos com artistas consagrados de vários estilos, além dos sorteios dos 19 carros.

Hoje, dirigentes sindicais de diferentes categorias estiveram em frente o Teatro Municipal, onde ocorreu o lançamento do evento. “Será um dia de luta, estamos na crista da crise. Será uma oportunidade para as pessoas dizerem que não dá para continuar desse jeito, ou seja, com inflação alta e desemprego”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo Solidariedade-SP.

"As mulheres sindicalistas e trabalhadoras, estarão ainda mais irmanadas neste dia reflexão, cientes de fazerem parte da luta pela igualdade e justiça, recarregando suas forças para construir um Brasil melhor", afirmou  Helena, presidenta do SEAAC AM, que participou do evento, acompanhada de Fabiana Santos (SEAAC AM). Helena ainda ajudou a distribuir o jornal informativo da festa e os cupons entre os presentes.

Distribuição de cupons

Os sindicatos filiados à Força vão distribuir até a véspera do 1º de Maio, o jornal informativo da festa e os cupons para os trabalhadores concorrerem aos 19 automóveis. O SEAAC AM estará disponibilizando os cupons em sua sede e subsedes.

Artistas
Até agora estão confirmados Michel Teló; João Bosco & Vinícius; Simone e Simaria; Paula Fernandes; Henrique& Diego; McBiel; Paula Mattos; Art Popular e Israel Novaes.

Aqui você encontra mais informações...

Dr. Google agora é oficial e renomado

Fonte: Blog, TI e Inovação

Que atire o primeiro teclado quem nunca buscou o diagnóstico para algum sintoma no Google. Se você tem acesso à internet, certamente já buscou informações médicas e de saúde na rede: desde uma simples dor de barriga até sinais mais complexos como manchas e dificuldades motoras. A preocupação e insegurança hoje são amenizadas com meia dúzia de palavras digitadas na busca do navegador.

O problema, até agora, era a veracidade e qualidade da informação. Nem sempre sabíamos se a fonte era idônea, confiável ou habilitada para tais dados. Porém, o Google, através de uma ideia de seus engenheiros do escritório de Belo Horizonte, trouxe uma solução com uma parceria inédita.

Lançado nesta 4ª feira, dia 9 de março de 2016, o Google Health é uma série de quadros informativos de alta qualidade a respeito de centenas das doenças mais buscadas pelos usuários, com as informações validadas pela equipe Médica do Hospital Israelita Albert Einstein.

A partir desta data, ao digitar alguma doença no Google, estes quadros aparecerão no topo dos resultados – inclusive do lado direito da tela como destaque – contendo dados básicos de cada uma das enfermidades como sintomas, formas de contágio e outros dados.

O lançamento aconteceu para a imprensa na sede do Einstein em São Paulo e mostrou que o modelo de parceria que o Google vem fazendo para curadoria e validação de conteúdos técnicos veio para ficar.

Protestos levam milhões às ruas em 121 cidades

Fotos Públicas: Rovena Rosa/Agência Brasil

Fonte: Agência Folha

Os protestos contra o governo Dilma Rousseff no domingo, 13 de março, atingiram todos os Estados do País, além do Distrito Federal. Foram registradas manifestações em pelo menos 121 cidades.

Assim como ocorreu em São Paulo, onde 500 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, na maioria das capitais brasileiras o juiz federal Sergio Moro foi a grande figura das manifestações.

Além de defender a Operação Lava Jato, os manifestantes pediram o impeachment da presidente Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As manifestações foram pacíficas e não foram registradas ocorrências graves de violência ou confronto.

No Rio de Janeiro, cerca de 1,5 milhão se reuniram na praia de Copacabana, segundo os organizadores. Não há um número oficial – o governo do Estado (PMDB) não faz estimativas de público em protestos de rua desde 2015.

Reajuste de medicamentos deve ser fixado pelo governo em 12,5%

Fonte: Guia da Farmácia com informações Interfarma

Pela primeira vez em mais de 10 anos, o governo deve determinar um reajuste anual de preços acima da inflação. Os medicamentos poderão subir até 12,5% a partir de 31 de março. As oscilações do câmbio e o aumento expressivo da energia elétrica tiveram grande influência na mudança. 

Os medicamentos têm os preços controlados pelo governo, que realiza um reajuste anual com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, a inflação entre março de 2015 e fevereiro de 2016 foi fixada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10,36%. Além disso, outros três fatores são usados para definir as faixas de correção. 

O primeiro fator considera a produtividade da indústria, que fora positiva nos últimos anos. Já o segundo se baseia na concorrência das classes terapêuticas para estabelecer faixas distintas de reajustes. Por último, o terceiro fator pondera forças econômicas como câmbio e energia elétrica na equação. 

Desta vez, a produtividade da indústria foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no ano anterior. Assim, os fatores de produtividade acabaram sendo anulados e, com isso, o governo determinou apenas uma faixa de reajuste para todo o setor.

Com mulheres mais confiantes, queixas de cárcere privado sobem

Fonte: SPM/PR