O SEAAC acaba de fechar parceria com a Uniodonto, que abrange toda a base territorial do Sindicato. Também fechou acordo com a Sisnatur, com Marly Hijano - Psicóloga e com mais um salão de beleza. Ligue ou consulta nosso site para maiores informações.
NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO
O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.
Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.
A DIRETORIA
Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.
A DIRETORIA
terça-feira, 15 de julho de 2014
Abono salarial 2014/2015 começa a ser pago hoje
O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar a partir de hoje (15) o abono salarial do exercício 2014/2015. A estimativa é que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser pago será cerca de R$ 17 bilhões.
De acordo com a pasta, no atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente era feito em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta-corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15 de julho.
Medicamentos ficam mais caros e pressionam inflação da 3ª idade
A alta de 3,72% no preço dos medicamentos foi um dos fatores que puxou o avanço de 1,7% do IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade) ao longo do segundo trimestre de 2014. O índice, responsável pela variação dos produtos consumidos pelas famílias compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, foi divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e teve como principal alta o grupo de saúde e cuidados pessoais.
No trimestre, o resultado apresentado pela inflação da terceira idade ficou acima dos 1,64 registrados pelo índice que mede a variação dos preços para todas as faixas etárias, calculado pela mesma FGV.
segunda-feira, 14 de julho de 2014
Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade e periculosidade
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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho |
Já o adicional de periculosidade é direito daqueles trabalhadores que exercem atividades perigosas. O adicional é de 30% sobre o salário. Atividades estão previstas na NR 16 do MTE: http://bit.ly/1j8Wa4n
sexta-feira, 11 de julho de 2014
Pesquisa mostra mudanças no cenário econômico da “classe C”
De acordo com a pesquisa “Faces da Classe Média”, realizada recentemente pela Serasa Experian e pelo Instituto Data Popular, a “classe C” é composta, atualmente, por 108 milhões de pessoas. Comparando com uma nação, este público equivale a 12ª nação mais populosa do planeta, à frente da Alemanha e França.
Em 2013, a população da “Classe Média” movimentou R$ 1,17 trilhão em compras e 58% do crédito no Brasil, o que representaria a 18ª nação em consumo.
Segundo os dados da análise, a maior parte desta faixa econômica está no Sudeste (43%), Nordeste (26%), Sul (15%) e Centro-oeste e Norte (8%). A pesquisa aponta ainda que a “classe C” pretende consumir ao longo de 2014 8,5 milhões de viagens nacionais, 7,8 milhões de notebooks, 6,7 milhões de aparelhos de TV, 4,8 milhões de geladeiras, 4,5 milhões de tablets, 3,2 milhões de viagens internacionais, 3 milhões de carros e 2,5 milhões de imóveis, além de vários outros itens.
Fonte: Monitor Mercantil/Ag. Diap
quinta-feira, 10 de julho de 2014
Ministérios pedem leis para coibir alto número de acidentes de trabalho
Ag. Senado
Representantes dos ministérios da Previdência e da Saúde defenderam nesta quinta-feira, 3, normas sobre saúde do trabalhador para coibir o alto número de acidentes de trabalho no Brasil. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.
Segundo dados apresentados pelo coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério de Oliveira, 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil. São cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 trabalhadores mortos por dia durante a jornada de trabalho.
Impunidade!
O Mapa da Violência 2014 é aterrador. Com dados de 2012, fornecidos pelo Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, revela que o Brasil, naquele ano, registrou índice de homicídios quase seis vezes superior à taxa considerada epidêmica pela Organização Mundial da Saúde. Foram 58,1 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes, contra os 10 por 100 mil estabelecidos pela OMS, proporção, de resto, superada por todas as capitais brasileiras.
E quanto mais se aprofundar na análise do estudo, maior o estarrecimento. Por exemplo: mata-se cada vez mais negros do que brancos. Das 56.337 pessoas assassinadas, 41.127 eram pretas ou pardas e 14.928 brancas. Mais: em relação a 2002, diminuiu o número de brancos mortos, que somaram 19.846 naquele ano, enquanto as vítimas negras, muito pelo contrário, se multiplicaram, passando de 29.656 para 41.127 no período. A questão é registrada como “crescente seletividade social”, mas bem poderia ser denominada genocídio.
quarta-feira, 9 de julho de 2014
Centrais querem debater com Congresso Nacional a Política Nacional de Participação Social
As centrais sindicais querem aprofundar o debate sobre a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social que foram instituídos pelo Decreto nº 8.243 de 23 de maio de 2014.
Depois da reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da secretaria geral da Presidência da República, os trabalhadores solicitaram audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do Senado, Renan Calheiros.
Essa política tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.
terça-feira, 8 de julho de 2014
Posto Móvel realiza exames na região da Cidade Jardim
Quinta-feira (10), o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Itinerante, do Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis/ HIV/ AIDS, realizará testes rápidos de HIV e sífilis nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Jardim.
A ação, que acontecerá das 17 às 20 horas, conta com uma equipe composta por enfermeiros e profissionais de saúde que realizam o acolhimento ao paciente, distribuindo preservativos femininos e masculinos, dando orientações sobre as doenças e formas de prevenção e, por fim, realizando os testes rápidos, cujo resultado é sigiloso e fica pronto em 15 minutos.
Os interessados em realizar exames de HIV e sífilis podem, ainda, procurar o Centro de Testagem e Aconselhamento fixo, que fica na Rua Cuiabá, esquina com Rua Ana Almeida Pioli, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Está precisando de emprego, consulte o PAT
A Secretaria de Relações do Trabalho de Americana sempre divulga tabela de empregos que estão disponíveis no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), através do endereço www.americana.sp.gov.br.
Os interessados devem levar RG, CPF, número do PIS, carteira de trabalho e currículo ao PAT, que fica na Rua Dom Pedro II, n° 25, no Centro de Americana. O local é aberto ao público de segunda a sexta, das 8 às 12 horas.
CUCA oferece cursos profissionalizantes
Portal Prefeitura Americana
Continuando o processo de capacitação através de cursos profissionalizantes em diversas áreas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do CUCA (Centro da Universidade do Conhecimento de Americana), anuncia a abertura de inscrições para os cursos de modelagem, costura e informática.
Em parceria com o SESI, o curso de informática terá duração de 30 horas e a grade de aula inclui conhecimentos básicos sobre aplicativos para edição de textos, elaboração de desenhos, controle de despesas e comunicação com pessoas por meio de e-mails, chats e muito mais. Estão disponíveis 40 vagas, que podem ser preenchidas no CUCA e no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: desenvolvimento.americana.sp.gov.br.
As aulas serão realizadas no SESI, que fica na Avenida Bandeirantes, n° 1000, no bairro Machadinho. Ao término do curso, os alunos receberão certificado. De 14 a 18 de julho, estarão abertas as inscrições paras os cursos de costura e modelagem. Será possível matricular-se apenas na sede do CUCA.
As quatro irmãs!
Negócios familiares, proximidade com governos, financiamento de campanhas e diversificação de atividades – da telefonia ao setor armamentício – compõem a história das gigantes Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez
Apesar de mais conhecidas no Brasil por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” hoje atuam em diversas outras atividades. As empreiteiras respondem apenas por parte dos lucros destes grupos econômicos que atuam em todos os continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Juntas, possuem empreendimentos que vão do agronegócio à moda, passando pela petroquímica, setor armamentício, telefonia e operação de concessões diversas.
Apesar de mais conhecidas no Brasil por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” hoje atuam em diversas outras atividades. As empreiteiras respondem apenas por parte dos lucros destes grupos econômicos que atuam em todos os continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Juntas, possuem empreendimentos que vão do agronegócio à moda, passando pela petroquímica, setor armamentício, telefonia e operação de concessões diversas.
O governo do Estado de SP parece não perceber nada....
segunda-feira, 7 de julho de 2014
Cancelamento de serviços de telefonia e internet poderá ser feito online
Rede Brasil Atual
A partir de 8 de julho contratos de telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga poderão ser cancelados pela internet, o que evita que os clientes precisem passar por atendentes que realizem o cancelamento. Essa é uma das principais mudanças do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações, aprovado no início do ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que entrará em vigor nesta terça.
A partir de 8 de julho contratos de telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga poderão ser cancelados pela internet, o que evita que os clientes precisem passar por atendentes que realizem o cancelamento. Essa é uma das principais mudanças do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações, aprovado no início do ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que entrará em vigor nesta terça.
Com o cancelamento online, o serviço será interrompido no prazo de dois dias úteis. Caso o cidadão queira encerrar o contrato imediatamente, deverá realizar a solicitação a um atendente, por meio do call center. Outra novidade é que, em situações em que a ligação caia ou seja descontinuada, a operadora deve retornar imediatamente a chamada para o usuário. Assim, o assinante não precisará ligar novamente e passar pelo procedimento de identificação mais uma vez.
sexta-feira, 4 de julho de 2014
Brasileiro é o povo mais otimista do mundo!
O brasileiro continua a ser o povo com mais confiança no futuro. É o que aponta a pesquisa do Instituto Gallup World Poll. Com nota 8,8, numa escala de 0 a 10, o Brasil voltou a liderar o ranking, pelo oitavo ano consecutivo. “Ninguém vê o futuro com tanto otimismo quanto o brasileiro”, afirma o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.
A mesma pesquisa, realizada em 138 países, constata que na hora de avaliar sua vida atual e as condições oferecidas pelo País, o brasileiro se dá nota 7,1. Esse é o mais alto resultado da pesquisa para o País e põe o Brasil na 14ª posição, à frente de países como Itália, Espanha, Irlanda, Portugal, Rússia, Índia, China, Chile, Peru e Colômbia.
quinta-feira, 3 de julho de 2014
Pesquisa indica que 51% dos brasileiros recebem o salário em dinheiro
Agência Brasil - Kelly Oliveira
A quantidade de brasileiros que recebem seus salários em dinheiro caiu, mas esta ainda é a forma de recebimento mais comum no país e atinge um pouco mais da metade dos entrevistados, segundo pesquisa do Banco Central (BC) divulgada hoje (2). Em 2010, 55% recebiam o salário em espécie. Em 2013, esse percentual caiu para 51%. A pesquisa ouviu mais de mil pessoas em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal.
Entre os que recebem o salário por depósito em conta, 29% sacam o dinheiro em caixas eletrônicos, contra 30% da pesquisa anterior. A carteira continua sendo o local preferido para guardar o dinheiro: 61%, em 2010 e 57%, no ano passado. Em um dia típico, o brasileiro costuma carregar, em média, R$ 54,65. Quase metade dos entrevistados (44%) leva, diariamente, entre R$ 50 e R$100.
quarta-feira, 2 de julho de 2014
Trabalho Decente
Fonte: MTE
O Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Em inúmeras publicações, o Trabalho Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
Agenda Nacional de Trabalho Decente
No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo brasileiro e a OIT a partir de junho de 2003, com a assinatura do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente. Em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente.
terça-feira, 1 de julho de 2014
Governo Federal amplia incentivo fiscal para medicamentos
Fonte: Guia da farmácia
O Governo Federal ampliou a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que ficam livres da cobrança dos tributos PIS/Pasep e COFINS. O decreto publicado no Diário Oficial da União dia 27/06 inclui 174 substâncias na chamada “lista positiva”, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial. Com a edição do novo Decreto, 75,4% dos medicamentos comercializados no País ficam isentos do PIS/COFINS.
O Governo Federal ampliou a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que ficam livres da cobrança dos tributos PIS/Pasep e COFINS. O decreto publicado no Diário Oficial da União dia 27/06 inclui 174 substâncias na chamada “lista positiva”, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial. Com a edição do novo Decreto, 75,4% dos medicamentos comercializados no País ficam isentos do PIS/COFINS.
A seleção das substâncias contempladas pelo crédito presumido obedece a critérios previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica, ser identificados por tarja vermelha ou preta e destinados à venda no mercado interno.
O sindicalismo deve participar do processo eleitoral?
As entidades sindicais, que são instituições eminentemente políticas e de formação social, tem que participar do processo eleitoral sim. Elas, embora devam priorizar o atendimento das demandas, pleitos e reivindicações de seus associados, devem atuar em favor de políticas públicas e do processo democrático, que vão além da luta meramente corporativa no local de trabalho.
Aposentadorias melhores, dívidas maiores!
A melhora na economia dos últimos anos fez com que o poder de compra de todas as faixas etárias, inclusive dos idosos, aumentasse. O crédito consignado ajudou a alavancar esta condição ao passo que também aumentou a dívida de aposentados e pensionistas.
Muitos dos idosos brasileiros ainda estão despreparados para lidar com este tipo de empréstimo, que tem as parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento; fazendo com que haja endividamentos excessivos nesta faixa etária.
Nos últimos três anos, o saldo das dívidas de aposentados e pensionistas na modalidade de crédito consignado cresceu 27% (descontada a inflação), de R$ 52,5 bilhões para R$ 66,8 bilhões, segundo dados do Banco Central. O aumento é quatro vezes maior que o reajuste real de 5,2% dos benefícios pagos pela Previdência a esse grupo e quase três vezes superior ao crescimento de 7% no número de aposentados e pensionistas, para 42,2 milhões.
segunda-feira, 30 de junho de 2014
Mais de 4 milhões de segurados terão que provar que estão vivos
Fonte: Diário do Litoral
Para que mais de 4 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam realizar a renovação de senha/ fé de vida, com mais conforto, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano o prazo para que seja realizado o procedimento junto ao banco em que o segurado recebe o benefício.
Para que mais de 4 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam realizar a renovação de senha/ fé de vida, com mais conforto, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano o prazo para que seja realizado o procedimento junto ao banco em que o segurado recebe o benefício.
A renovação de senha/fé de vida é realizada para dar mais segurança ao cidadão e ao estado brasileiro, evitando pagamento de benefícios indevidos e fraudes.
Dos 4,7 milhões de beneficiários (15% do total dos 31,2 milhões de benefícios ativos da Previdência Social) que ainda não realizaram a renovação de senha/fé de vida, 97% (4,5 milhões de benefícios) são segurados que recebem por meio de conta corrente e devem, obrigatoriamente, fazer a renovação.
Entra em vigor a Lei da Palmada
Foi publicada dia 27 de junho no Diário Oficial da União a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de crianças e adolescentes.
Conhecida como Lei da Palmada, a norma determina que pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes públicos executores de medidas socioeducativas que descumprirem a norma vão receber encaminhamento para um programa oficial ou comunitário de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e advertência.
O texto prevê ainda que a União, os estados e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de menores.
Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo. A lei já está em vigor.
O texto prevê ainda que a União, os estados e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de menores.
Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo. A lei já está em vigor.
sexta-feira, 27 de junho de 2014
Dados sobre a Copa do Mundo
Fonte: Ag. Diap
Enquanto o Brasil estiver em campo, 3,6 bilhões de expectadores, quase metade da população da Terra, deve acompanhar pela TV, internet, celular e demais dispositivos eletrônicos o evento esportivo mais popular do planeta.
Empregos formais
A Copa do Mundo gerou cerca de 1 milhão de empregos no País, o equivalente a mais de 15% dos 4,8 milhões de postos de trabalho formais criados ao longo do governo da presidente Dilma Rousseff. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Ministério do Turismo.
O estudo tem como parâmetro uma comparação entre a projeção dos impactos gerados pela Copa e as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O período de referência vai de janeiro de 2011 a março de 2014.
Vagas
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Copa gera cerca de 1 milhão de empregos com carteira assinada
A Copa do Mundo gerou cerca de 1 milhão de empregos no País, o equivalente a mais de 15% dos 4,8 milhões de postos de trabalho formais criados ao longo do governo da presidente Dilma Rousseff. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Ministério do Turismo.
O estudo tem como parâmetro uma comparação entre a projeção dos impactos gerados pela Copa e as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O período de referência vai de janeiro de 2011 a março de 2014.
Vagas - Segundo o levantamento, do total de vagas relacionadas à Copa, 710 mil são fixas e 200 mil são temporárias (todos com Carteira assinada). Só na cadeia do turismo, foram gerados 50 mil novos empregos em função do evento esportivo.
Mais informações: www.turismo.gov.br
quarta-feira, 25 de junho de 2014
MTE amplia prazo do contrato temporário de trabalho
Ag. Diap
Publicado no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho Emprego (MTE) editou a Portaria 789/14, que amplia o prazo de duração do contrato de trabalho temporário. A medida, que vale a partir de 1º de julho, visa imprimir mais consistência a esta modalidade de contratação, segundo o ministério.
De acordo com a Portaria, os contratos de trabalho temporário poderão durar até nove meses, além dos três habituais conforme prevê a Lei 6.019/89, desde que ocorram circunstâncias e motivos que justifiquem e vale exclusivamente na hipótese de substituição de pessoal regular e permanente.
Além disso, a nova norma determina que a solicitação de autorização para a contratação de trabalho temporário superior a três meses deve ser feita no site da instituição, com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. No caso de prorrogação, o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato.
Outra mudança relevante nessa relação de trabalho, conforme destaca o secretário de Relações do Trabalho do ministério, Messias Melo, é a delegação de competência aos chefes das seções de Relações do Trabalho das superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) do estado onde o trabalhador vai prestar o serviço, para analisar os requerimentos que antes eram avaliados pelo secretário de Relações do Trabalho, em Brasília.
O secretário destacou ainda como importante mudança trazida pela Portaria 789, a necessidade de a empresa de trabalho temporário ter que indicar, no requerimento de autorização, a justificativa para a celebração ou prorrogação de contato de trabalho superior a três meses.
terça-feira, 24 de junho de 2014
Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado
Fonte/Foto: Ag. Senado - Gorette Brandão
Empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, no caso de morte de parente ou casamento. Nos termos do PLS 59/2014, nesses casos, o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias. O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A proposta traz ainda a previsão de um novo benefício: a hipótese de ausência inicial de até 15 dias para que o empregado possa cuidar de familiar adoentado. Esse prazo poderá ser prorrogado mediante acordo formal entre empregado e empregador, com suspensão dos efeitos do contrato de trabalho, exceto os previdenciários.
Pesquisa aponta que 26% dos brasileiros não têm interesse nas eleições
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Ibope aponta que 26% da população não estão interessados nas eleições de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente, governador, senador e deputados. Conforme a pesquisa, 16% dos entrevistados disseram estar “muito interessados” nas eleições deste ano, 29% responderam “interesse médio" e 29% avaliaram ter “pouco interesse”.
A mídia patronal estima que a cada trabalhador que se abstenha das urnas, contabilizará dois votos a mais para sua causa. Assim, levando-se em conta que o voto consciente é um importante instrumento para ampliar o poder de escolha e decisão do trabalhador dentro das casas legislativas e executivas, faz-se urgente que o movimento sindical mobilize os trabalhadores para que exerçam seu direito ao voto.
A mídia patronal estima que a cada trabalhador que se abstenha das urnas, contabilizará dois votos a mais para sua causa. Assim, levando-se em conta que o voto consciente é um importante instrumento para ampliar o poder de escolha e decisão do trabalhador dentro das casas legislativas e executivas, faz-se urgente que o movimento sindical mobilize os trabalhadores para que exerçam seu direito ao voto.
segunda-feira, 23 de junho de 2014
Pagamento do PIS/Pasep é antecipado para julho
Fonte: Diário do Litoral
Os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos (R$ 1.356,00) em 2013 tem direito a receber o abono do PIS/Pasep 2014/2015, de um salário mínimo. A tabela de pagamento do PIS 2014/2015 foi divulgada ontem pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos (R$ 1.356,00) em 2013 tem direito a receber o abono do PIS/Pasep 2014/2015, de um salário mínimo. A tabela de pagamento do PIS 2014/2015 foi divulgada ontem pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
O calendário do PIS é divulgado anualmente com as datas de pagamento do abono, este ano, entretanto, o Governo autorizou sua antecipação e já divulgou a tabela de pagamento.
Antes de procurar uma agência da CEF ou do BB, é bom o trabalhador saber antes se tem direito a este dinheiro extra que é aguardado todos os anos por milhões de trabalhadores:
Para ter direito ao PIS/Pasep 2014/2015 o trabalhador deve estar enquadrado nos seguintes critérios: Ter 5 anos de cadastrado no PIS, ou seja, estar cadastrado no mínimo até 2009;
1 - Ter trabalhado em 2013 de carteira assinada por pelo menos 30 dias
2 - Ter recebido até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 1.356,00
3 - Ter seus dados informados corretamente na RAIS 2013Quem é funcionário de empresa privada recebe PIS pela Caixa Econômica e quem é funcionário público recebe PASEP pelo Banco do Brasil.
Governo recebeu 3,8 mil denúncias de violações contra menores desde maio
Fonte: Agência Brasil
Cerca de 3,8 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes foram feitas desde 18 de maio, mês em que se intensificou a campanha do governo brasileiro e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (20/6) pelo Fundo, ao afirmar que apenas na semana que vem poderá fornecer dados sobre os tipos de denúncias.
O Unicef já adiantou que segundo os dados da Copa das Confederações e do Carnaval deste ano, o trabalho infantil supera o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em números de denúncias. Para Casemira Benge, chefe do Programa de Proteção à Criança no Brasil, apesar do grande número de denúncias é preciso sensibilizar mais o brasileiro sobre a ilegalidade do trabalho infantil.
"Estamos preocupados com a naturalização do trabalho infantil. Você sai à rua e vê uma criança vendendo algo. As pessoas olham isto com certa naturalidade, acham que é comum e que podem aceitar. Por isso, na nossa campanha, temos peças específicas relacionadas ao trabalho infantil. É uma das violações mais frequentes durante megaeventos", disse.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apresentados pelo Unicef informam que 3 milhões de jovens de 10 a 17 anos trabalham no país. Para Benge, o trabalho infantil facilita outras violações, como agressões físicas e psicológicas, negligência e abuso sexual.
Além do Disque 100, que atende as denúncias de violações de direitos humanos, o Unicef e o governo apostaram no aplicativo para smartphone Proteja Brasil, que informa as instituições para fazer a denúncia. O software já foi baixado por 30 mil pessoas e a meta é chegar a 50 mil downloads até o fim da Copa do Mundo.
Os dados coletados sobre a violação das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo vão ajudar as entidades do setor a estabelecerem uma ligação entre os grandes eventos e estes crimes, para avaliar se há um aumento da incidência durante estes períodos: "Ainda não há dados que comprovem esta ligação. Mas consideramos esta preocupação legítima", disse Benge.
sexta-feira, 20 de junho de 2014
Brasileiro amoroso!
Foto: Ricardo Stuckert/CBF - Fotos Públicas |
Brasileiros amorosos enviam mensagens de apoio traduzidas pela singeleza das cartinhas que chegam às mãos dos seus ídolos. São centenas e centenas de torcedores que expressam o seu amor pela Seleção e por seus jogadores através de cartas que o site CBF faz chegar às mãos dos destinatários.
Novo posto do Procom na prefeitura de Americana
A Unidade de Defesa do Consumidor, o Procon, passou a realizar atendimentos nas dependências do Paço Municipal de Americana. O posto avançado já está funcionando e os colaboradores estão nos balcões/guichês de número 4 e 5, localizados no térreo do prédio. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h.
Neste posto, a população poderá esclarecer dúvidas e realizar reclamações sobre serviços prestados, alimentos, saúde, habitação, produtos e assuntos financeiros. Além disso, para facilitar o dia a dia do americanense após realizar a reclamação, não será preciso voltar ao Paço para saber a resolução do caso, pois a resposta será encaminhada por correspondência para a residência do cidadão.
A unidade localizada na Rua Panamá, 40, Vila Paraíso, continua funcionando e atendendo a população de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Informações podem ser obtidas através dos telefones 3461-0465 ou 151.
Centrais brasileiras devem oficializar BRICS Sindical em julho
Representantes das centrais sindicais, reuniram-se dia 16 de junho para discutir a formação do BRICS Sindical. BRICS é o grupo de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que terá também um braço sindical visando fortalecer a luta da classe trabalhadora e a ampliação dos direitos trabalhistas nesses países.
Nos dias 6 e 7 de julho, quando todas as centrais sindicais estiverem em Genebra, haverá uma reunião para finalização de uma proposta básica, e, durante a realização do próximo encontro entre os países do BRICS, que está agendado para o Brasil, dias 15 e 16 de julho, em Fortaleza, será oficializado o BRICS Sindical, que conta com o apoio do governo brasileiro.
Fonte: Mundo Sndical
quarta-feira, 18 de junho de 2014
Por que o Fuleco anda sumido dos estádios?
Quando Jérôme Valcke anunciou, em 2012, o tatu-bola como mascote da Copa, exaltou que o bicho, mais que um símbolo, representava o legado de "proteger a natureza".
Um ano e meio depois, a Fifa não destinou um centavo para preservá-lo. Coincidência ou não, o Fuleco anda sumido nos estádios da Copa e não apareceu nem mesmo na cerimônia de abertura do Mundial.
Quer saber por que?
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Chefes preferem empregados que escolhem chegar cedo ao trabalho
Fonte: ZH Empregos/CNTC
Em um nova pesquisa sobre políticas de trabalho flexível, pesquisadores da Foster School of Business, da Universidade de Washington, concluíram que pessoas que escolhem trabalhar de manhã cedo são percebidas pelos chefes como melhores empregados em relação aos que optam por entrar mais tarde.
O estudo, que tem coautoria do doutorando Kai Chi (Sam) Yam e dos professores adjuntos da gestão Ryan Fehr e Christopher Barnes autointitula-se como o primeiro a documentar esse tipo de preconceito no local de trabalho contemporâneo.
– Em três estudos separados, achamos evidências de um viés mais natural no trabalho matutino. Comparado com pessoas que escolhem trabalhar mais cedo do dia, pessoas que escolhem começar a jornada mais tarde são implicitamente assumidas a serem menos conscientes e menos efetivas em seus trabalhos – disse Yam.
terça-feira, 17 de junho de 2014
STM é presidido pela 1ª vez por uma mulher!
Foto: José Cruz/Agência Brasil Cargo será ocupado por uma mulher, em 206 anos de história do Superior Tribunal Militar - STM |
Antes da posse, a nova presidenta do STM concedeu uma entrevista coletiva e falou sobre o desafio de comandar a mais alta corte militar do país. “Primeiro, por uma questão de gênero, pelo empoderamento e ampliação da [presença da] mulher nos espaços públicos; e é sintomático que esta corte nunca tenha tido uma mulher antes de mim. Eu encaro como um desafio, com honra, porque esta foi uma corte que eu sempre admirei e que sempre engrandeceu a história do Judiciário, da democracia e do Estado de Direito”, disse.
Em seu discurso de posse, Maria Elizabeth Rocha louvou a presença das mulheres nas Forças Armadas e disse que o empoderamento feminino aperfeiçoa a República. “Uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta,” sentenciou.
Doutora em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Elizabeth, 54 anos, foi indicada ao STM em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eleita no ano passado como vice-presidenta da corte para o biênio 2013-2015, ela agora vai substituir o atual presidente, general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentou.
Falta motivada por greve no transporte pode ser abonada
O Senado avalia projeto de lei (PLS 210/2014) que impede desconto no salário do trabalhador que faltar em caso de paralisação no transporte público. Para que a proibição do desconto seja aplicada, é preciso que a paralisação tenha “caráter evidente e manifesto”, ou seja, de conhecimento público, com divulgação por meios de comunicação.
De acordo com o projeto, apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), a vedação ao desconto na folha não se aplicará quando o empregador oferecer meio de transporte alternativo e para empregados que se desloquem com transporte particular. Para que a proibição do desconto seja aplicada, é preciso que a paralisação tenha “caráter evidente e manifesto”, ou seja, de conhecimento público, com divulgação por meios de comunicação.
A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
Fonte: Ag. Senado
segunda-feira, 16 de junho de 2014
Câmara pode votar reposição das perdas dos aposentados este ano
Diário do Litoral
Revoltados contra o Governo Federal, que vem ignorando as suas reivindicações, de aumento real e também contra a Câmara dos Deputados, que não vota o Projeto de Lei 4434/08, já aprovado no Senado, de reposição das perdas nos benefícios do INSS, os aposentados estão pressionando os parlamentares a colocarem o projeto em votação.
A expectativa era de que o Governo desse uma resposta sobre a autorização para votação na Câmara dos Deputados, durante as sessões de esforço concentrado, antes da Copa do Mundo. Como isso não aconteceu, os aposentados, através de suas lideranças, cobraram um posicionamento da Câmara sobre o assunto. Ontem, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) esteve reunido com o presidente da Câmara Henrique Alves, e pediu uma posição sobre a votação.
sábado, 14 de junho de 2014
sexta-feira, 13 de junho de 2014
Força Sindical faz manifestação contra trabalho infantil
A Secretaria da Criança e do Adolescente da Força Sindical lançou dia 11/jun, em São Paulo, a campanha “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”. O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi comemorado dia 12 de junho.
A manifestação – logo no início – atraiu a curiosidade dos croatas que vieram assistir os jogos no Brasil. “É bom que eles vejam que o Brasil não é só futebol, mas lutamos contra o trabalho infantil também”, diziam os sindicalista. “Não podemos mais aceitar que crianças trabalhem em carvoarias em pleno Estado de São Paulo ou vendendo doces nos faróis das cidades. Lutamos contra o trabalho infantil e para que as crianças fiquem nas escolas em período integral; reivindicamos a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais para que os pais possam se dedicar mais à educação dos filhos e evitar que eles fiquem largados”, declarou Vilma Pardinho, secretária nacional da Criança e do Adolescente da Força Sindical.
Fonte: Força Sindical
quinta-feira, 12 de junho de 2014
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST |
De acordo com a OIT, aproximadamente 168 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham atualmente. Desse total, a maioria está na agricultura – cerca de 98 milhões (58%). Um dos setores que preocupam a organização é o do trabalho doméstico, em que há mais de 15 milhões de menores trabalhando e que está entre as piores formas de trabalho infantil, por envolver atividades perigosas, com efeitos nocivos à saúde física, mental e emocional.
Diga NÃO ao trabalho infantil!
quarta-feira, 11 de junho de 2014
Correios reajustam tarifas postais
Agência Brasil - Andreia Verdélio
O Ministério das Comunicações estabeleceu hoje (11) novos valores tarifários para serviços nacionais e internacionais dos Correios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
O primeiro porte de carta comercial, com peso até 20 gramas, passou de R$ 1,20 para 1,30. A carta não comercial, sem serviços adicionais, foi reajustada de R$ 0,8 para R$ 0,85. Entre os serviços adicionais estão registro da carta, aviso de recebimento e mão própria.
A Carta Social, destinada a pessoas de baixa renda, permanecerá em R$ 0,01. O último reajuste havia sido feito em junho de 2012.
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