Dia do Idoso!

Representantes da FEAAC e dos SEAACs participam de Encontro com ministro da Previdência Social

Aposentadoria, fundos de pensão, saúde e segurança no trabalho foram os temas abordados durante o 3º Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores, realizado nos dias 25 e 26 de setembro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). 

Os dirigentes da FEAAC e dos SEAACs estiveram no evento que contou com a participação do ministro Garibaldi Alves Filho e da equipe técnica do Ministério da Previdência Social (MPS), que apresentou programas voltados à classe trabalhadora. O engenheiro Jacques Sherique também esteve no encontro proferindo palestra e debate sobre Segurança do Trabalho na área do comércio e serviços.

Aposentados vão protestar mais uma vez...

Diário do Litoral 30set2013

Todo trabalhador deve saber sobre jornada...

Inflação castiga FGTS e trabalhador reclama

A disparada da inflação corrói, sem dó, os recursos dos trabalhadores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para tentar recuperar as perdas, mesmo que uma parte delas, os sindicatos de diversas categorias estão movendo uma enxurrada de ações coletivas indenizatórias direcionadas à Caixa Econômica Federal, gestora do patrimônio, que, em dezembro de 2012, somava R$ 55,4 bilhões.

Os processos, que começam a abarrotar as varas de Justiça de todo o país, envolvem mais de 2 milhões de pessoas. Elas cobram a atualização dos valores depositados pelas empresas. Pelos cálculos do Instituto FGTS Fácil, como a remuneração do fundo é de apenas 3% ao ano, além da variação da Taxa Referencial (TR), e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou, em média, em 5,5% anuais na última década, os prejuízos chegam a pelo menos R$ 148,8 bilhões.

Todo trabalhador deve saber sobre dispensa e FGTS...

II Semana do Idoso do CAFI do Jardim São Paulo começa nesta segunda com programação especial

Para celebrar o Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, o Centro de Atenção à Família e ao Idoso (CAFI), unidade de saúde do Jardim São Paulo, preparou a II Semana do Idoso. Com uma programação especial composta por aula de dança, apresentação musical, homenagens, apresentação das atividades desenvolvidas pelo posto médico, atividades físicas e de prevenção de doenças, massagem e palestra, o evento é destinado às pessoas com mais de 60 anos moradoras do bairro.

No dia 30 de setembro, às 9 horas, haverá aula de dança circular. No dia 1º de outubro - Dia do Idoso - às 8 horas acontece um café da manhã e a inauguração do Espaço Cultura do CAFI. Às 9h, o coral Ítalo Brasileiro de Americana se apresenta para os participantes. Às 14 horas, show com a dupla Guaíba e Guaíra completa a programação do dia.

Começa a procura por trabalhadores temporários

A previsão indica que  233 mil vagas temporárias serão criadas neste final de ano. Assim, as pessoas que estão procurando emprego temporário já podem cadastrar currículos ou deixar nas lojas de departamentos, supermercados e outros, pois,  a procura está começando. A maioria das vagas oferecidas são no comércio varejista e serviços.

Para quem esta desempregado ou busca um primeiro emprego, uma das melhores dicas é dirigir-se primeiramente ao PAT da sua cidade, uma vez que a grande maioria das empresas e indústria utiliza esse serviço, que é gratuito ao cidadão, para buscar mão de obra.

Aproveite essa fase do ano e antecipe-se a seus concorrentes, distribua seus currículos, seja pessoalmente ou pela internet,  assim com certeza você terá mais chances de conquistar uma vaga temporária e quem sabe essa chance temporária acabe tornando-se um emprego efetivo na sua carteira de trabalho!

PAT tem 93 vagas de emprego em diversas áreas e 28 vagas para pessoas com deficiência

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), está disponibilizando 121 vagas de emprego, sendo 28 para pessoas com deficiência. São diversas áreas, entre elas, camareira de hotel, eletricista e técnico de informática. 

A única exigência é que os candidatos apresentem no PAT RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho. O Posto fica à Rua Dom Pedro II, n° 25, Centro e é aberto ao publico de segunda à sexta, das 8 às 12 horas. Mais informações através do telefone (19) 3461-0289

Mulheres negociam menos salário do que os homens, diz pesquisa

Segundo uma pesquisa do site de empregos Catho, 26,4% dos profissionais não aceitam a primeira proposta de salário quando recebem uma oferta de emprego. O número varia conforme o gênero e a situação no mercado de trabalho.

Dos entrevistados que rejeitaram a primeira proposta salarial, 36,1% são homens empregados e 24,1% mulheres na mesma situação. Os homens desempregados somam 27,6% e as mulheres sem emprego representam 17,4%.

Segundo Luís Testa, diretor de marketing da Catho, as mulheres aceitam mais facilmente as ofertas salariais por múltiplas razões. Uma delas é a competitividade do mercado de trabalho entre gêneros.

Mulher, vire a página!

Esta cartilha destina-se, primeiro, a informar às mulheres, de forma simples e direta, a dinâmica da violência de gênero e municiá-las com a lei. 

Ainda, mas não menos importante, destina-se à reflexão da comunidade sobre a violência contra a mulher.

Clique e leia...

Todo trabalhador deve saber sobre 13º...

Santos: 7º Encontro Regional da Mulher EAA

O SEAAC de Santos e Região, filiado à FEAAC, realizou no dia 21, o 7º Encontro Regional da Mulher EAA, com o tema Família e Trabalho: homens e mulheres compartilhando a responsabilidade familiar e doméstica, com palestra da diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo Maria Euzilene Nogueira, a Leninha.

Da mesa, coordenada pela diretora do SEAAC de Santos e Região, Carmen Ianni, participou a presidenta do SEAAC AM Helena Ribeiro da Silva, também diretora da Secretaria Geral da FEAAC, diretora Estadual da Mulher da Força Sindical e ativista na defesa dos direitos da mulher.

Todas as participantes do evento destacaram a importância de encontros para organizar as mulheres, e propor o questionamento dos papéis tradicionais de gênero e a formulação e implementação de políticas públicas que estimulem a criação de novos modelos de relação entre os gêneros.

168 milhões de crianças ainda trabalham no mundo!

Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências divulgado, nesta segunda-feia (23), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 13 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.

Todo trabalhador deve saber sobre hora extra...

Fonte: TRT10

Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores

Rede Brasil Atual/Hylda Cavalcanti

Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal.

Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto de 700 mil procedimentos judiciais contra agressores de mulheres no Brasil, entre atendimentos, medidas de proteção e prisões, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Até março deste ano, data do último mapeamento, eram 677.987 ações. O CNJ não tem dados atualizados sobre quantas dessas viraram efetivamente processos criminais. A informação mais recente a esse respeito é de 2009, quando, de 400 mil casos, 80% (ou 330 mil) tinham seguido adiante na Justiça, com quase 80 mil sentenças definitivas e nove mil  prisões provisórias ou em flagrante.

Expressivos, os números mostram o acerto da lei, mas não escondem que ainda há muito por fazer. As 80 mil sentenças definitivas correspondem a apenas 20% casos registrados até 2009. E as prisões equivalem a pouco mais de 2%.

Em os entraves que impedem a aplicação mais efetiva e universal da lei, segundo quem lida diretamente com o tema, é a carência de varas e juizados especializados no atendimento a mulheres vítimas de violência. São 66 hoje em todo o país. Para o CNJ, deveriam ser pelo menos 120.

Já as Delegacias da Mulher, embora presentes em vários municípios, geralmente não têm estrutura adequada de atendimento, como equipes multidisciplinares (psicólogos, médicos, assistentes sociais) e funcionamento 24 horas.

“Temos delegacias especializadas em todo o país, mas muitas ficam fechadas nos finais de semana e à noite, horários em que as mulheres mais precisam ter referências sobre aonde ir”, relatou a secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, para quem ainda há muito a fortalecer no sistema de proteção à mulher.

Além disso, as instituições diretamente ligadas ao tema detectam falta de agilidade na decretação das medidas de proteção – como obrigação de que determinado homem se mantenha a certa distância da vítima.

Saiba ainda mais...

Novela do Fator Previdenciário continua...

Diário do Litoral 23set2013

Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

Americana é um bom lugar para se viver!

AMERICANA lidera o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) na região metropolitana, com índice 0,811. 

Na RMC (Campinas), a cidade fica em 3º lugar, atrás de Valinhos e Vinhedo. No Estado, a cidade fica em 11º e no país é a 19ª mais bem posicionada.

NOVA ODESSA, SANTA BÁRBARA E SUMARÉ- Nova Odessa vem na segunda posição, com IDH em 0,791. Santa Bárbara d'Oeste tem nota 0,781 e Sumaré tem 0,762.

Todo trabalhador deve saber sobre salário...

Clandestinas!

A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher.

Saiba muito mais na Agência Pública

Todo trabalhador deve saber sobre a CTPS....

Fonte; TST

Banco de Sangue implanta serviço de satisfação e convoca doadores

A partir desta semana, o Banco de Sangue do Hospital Municipal "Dr. Waldemar Tebaldi" passa a contar com mais um recurso visando a melhoria dos serviços prestados: o questionário de avaliação da satisfação dos doadores.

De acordo com a enfermeira do local, Ariella Fernanda Arruda, a medida é uma ferramenta de avaliação da satisfação e da qualidade do serviço oferecido, além de demonstrar a preocupação do local em melhorar sempre e atender o paciente, no caso o doador, da melhor forma possível. "Trata-se de um formulário de rápido preenchimento, mas que contribui bastante para que possamos aprimorar o atendimento prestado pelo banco de sangue", afirmou.

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Todo trabalhador deve saber sobre repouso...

Fonte: TST

FST e Confederações entregam reivindicações ao presidente do Senado

O presidente da FEAAC e diretor da CNTC, Lourival F. Melo participou do evento.

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e representantes de 18 Confederações nacionais, entre elas, a CNTC, entregaram ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 12 de setembro, uma pauta com várias reivindicações em defesa da CLT e dos direitos trabalhistas.

O coordenador nacional do FST, Lourenço Ferreira do Prado, apresentou os itens que constam na pauta e também pediu agilidade na definição de temas como a reforma política, reforma do sistema financeiro e votação de vetos presidenciais, como o Fator Previdenciário e o artigo 5° - que trata da Regulamentação da Profissão de Comerciário, além de um novo pacto federativo.

Segurado acidentado: Cadastro do Governo vai oferecer trabalhador reabilitado

Diário do Litoral/Francisco Aloise

O Governo Federal está investindo num setor considerado o “calcanhar de Aquiles” da Previdência Social, que é o de perícias médica do INSS. E quer aprimorar seu sistema de reabilitação e recuperar cerca de 600 mil trabalhadores acidentados no trabalho para que eles possam voltar ao mercado de trabalho.

Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto. O Governo Federal, por sua vez, vai criar um Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados e oferecer novos incentivos às empresas para que elas contratem esses segurados.

Saiba quais são os procedimentos para se obter auxílio-doença do INSS

Diário do Litoral/Francisco Aloise

Existe uma verdadeira “guerra invisível” entre segurados do INSS e os peritos previdenciários, onde as armas são: laudos, relatórios médicos e avaliações. É que muitos trabalhadores, principalmente os autônomos ou contribuintes individuais, estão com dificuldades em obter o auxílio do INSS, pois mesmo levando relatórios e exames médicos comprovando a doença, recebem alta médica, ou não são considerados incapazes após avaliação pelo setor de perícias, e com isso acabam recorrendo à justiça.

O Diário do Litoral traz, através de levantamentos feitos junto à Previdência Social, informações para segurados, e o que é necessário para se fazer a perícia médica, bem como as doenças que dão afastamento.

Compete ao segurado comprovar a doença que o impede de trabalhar. Para isso, o relatório médico deve ser bastante detalhado, pois acaba sendo o documento mais importante na concessão do benefício por incapacidade, superando até mesmo os laudos de exames que atestam as doenças dos segurados.

Delegacia móvel para defender as mulheres

Você provavelmente já viveu alguma situação em que teve de ir até uma delegacia. Mas agora, em alguns casos, é a delegacia que vai até quem precisa. Começam a ser entregues as primeiras unidades dos ônibus VW 15.190 ODR produzidos especialmente para o programa Mulher, Viver Sem Violência, do governo federal. São delegacias móveis que percorrerão as áreas rurais e de difícil acesso do país.

Os modelos de veículos têm os mesmos chassi e tecnologia do programa Caminho da Escola, mas com configurações especiais para a nova atividade. Por dentro, as unidades vêm com duas salas de atendimento, cabine customizada para transporte dos tripulantes, computadores, impressoras, geradores de energia, ar-condicionado, projetor externo para telão, toldo e 50 cadeiras, além de copa e banheiro adaptados para pessoas com deficiência. Toda essa estrutura é feita para proporcionar acomodação adequada ao atendimento, ao acolhimento e à orientação para mulheres em situação de violência ou sob risco.

Quatro unidades foram entregues no dia 21 de agosto pelo governo federal às autoridades e trabalhadoras rurais da Jornada das Margaridas, em Brasília. Esses ônibus serão usados no Estado de Goiás e no Distrito Federal. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Paraíba também já recebeu suas unidades.

Ao todo, serão entregues 54 veículos no país, sempre duas unidades para cada Estado, totalizando um investimento de R$ 30 milhões. Os ônibus foram desenvolvidos especialmente para o trânsito em área rural, com suspensões reforçadas.

Fonte: Diário de S. Paulo

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre férias...

TST

Mamães EAA terão creche no Centro de Americana

Foto: Pref. Americana/Flávio Oliveira

A Prefeitura de Americana vai instalar uma creche no centro da cidade para atender as mães que trabalham no comércio. 

A medida foi anunciada pelo prefeito Diego De Nadai durante reunião com os representantes dos sindicatos dos Comerciários e dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio, parceiros da prefeitura no projeto. A creche irá funcionar em horário diferenciado das demais unidades, será das 7 às 19 horas para que as mães tenham tranquilidade para buscar seus filhos após o fechamento do comércio, às 18 horas.

Nos próximos dias, o Sindicato dos Empregados no Comércio e o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de Americana vão iniciar o levantamento para identificar a demanda por vagas em creche entre as mulheres que trabalham no Centro.

A expectativa é que a creche esteja pronta para funcionar no início do próximo ano. Nos próximos dias será enviado projeto de lei à Câmara Municipal para aprovação da proposta. O projeto de instalação de uma creche para atender as mães que trabalham no comércio central é piloto e que poderá ser estendido para outras regiões de comércio da cidade.

O presidente do Sindicato dos Comerciários, Marcos Avansini, e a diretora do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio, Antonia Vicente, comemoraram a iniciativa. Para eles, a creche é um grande benefício às mães porque ficará próxima ao local de trabalho delas e com a vantagem do horário estendido.

Fonte: Portal da Prefeitura de Americana

Mais uma vez os aposentados ficam frustrados!

A reunião de 12/09 sobre o fim do fator previdenciário foi adiada para a dia 17/9. O Governo, entretanto, ainda não concluiu estudos sobre a extinção do redutor de aposentadorias e o anúncio sobre seu fim, tão aguardado por trabalhadores irá demorar mais um pouco para ser divulgado.

Por outro lado, o Governo já concluiu estudos sobre a criação da Secretaria do Idoso e Aposentado, uma das reivindicações dos aposentados. O anúncio pode ocorrer já na próxima terça.

A reunião de ontem, entre os ministros Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência da República, com representantes das centrais sindicais, foi adiada porque o ministro Gilberto Carvalho, está fora do país.

Fonte: Diário do Litoral

Incentivo à filiação partidária de mulheres

“Mulher, tome partido. Filie-se” é o lema da campanha lançada, nesta quarta-feira (11/09), pela Coordenadoria de Direitos da Mulher e pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado. A campanha conta com o apoio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República e da ONU Mulheres.

A campanha representa o primeiro passo para aumentar o número de mulheres candidatas e eleitas, pois ainda é reduzida a presença de mulheres nos legislativos nacional, estaduais e municipais. O objetivo é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas a partidos políticos até o dia 4 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014. Os organizadores da campanha também esperam ampliar em 30% a representação da bancada feminina na Câmara e no Senado  no próximo ano.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira são mulheres. Mas, nas eleições de 2010, apenas 45 mulheres foram eleitas deputadas federais, representando 8,77% das cadeiras da Casa. No Senado, foram eleitas sete mulheres das 54 vagas preenchidas no Senado naquele ano, o que representou 12,99% do total.

Fonte: SPM

AÇÃO SESCON E SINCOESP 2012

REF.: JULGAMENTO EFEITO SUSPENSIVO

Informamos que dia 9 de setembro de 2013, no o TST, foram julgados os dois pedidos de efeito suspensivo, tanto do Sescon - Contabilidade e Assessoramento de 2012 como do Sincoesp – Comissários e Consignatários, processo de 2012, conforme trecho do vídeo acima publicado pelo TST, com sentença favorável aos trabalhadores. Clique se desejar ver a íntegra do vídeo.

A Diretoria

Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro

A atividade em matadouros está entre as Piores Formas de Trabalho Infantil estabelecidas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Apesar disso, crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de bois no interior do Rio Grande do Norte. Banalização da violência afeta desenvolvimento, alertam especialistas. 

Saiba mais lendo o texto de Daniel Santini, da Repórter Brasil da série especial Promenino

* Atenção: texto e imagens fortes. Clique

Expectativa pelo fim do fator previdenciário

Diário do Litoral 12set2013

Campanha virtual “Por um mundo livre do trabalho infantil”

De acordo com a OIT, 215 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho no mundo. 

Agora, internautas têm a oportunidade de participar do movimento global contra o trabalho infantil, doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Twitter ou Facebook.

Saiba mais...

Feira de Artesanato em Americana

A Secretaria de Cultura e Turismo de Americana promove sábado (14/09) a Feira de Artesanato, Feirarte, na Praça 15 de Novembro (ao lado do mercadão), das 9h às 15h. A entrada é franca. 

Na Feira participam 15 artesãos com as técnicas, patchwork, bordado, crochê, tricô, luminária em PVC, entalhe em madeira, chinelo, scrapbook, entrelaçamento em jornal, tingimento em seda, bijuteria, trabalho em reciclagem e técnica de silkscreen. 

A Feira de Americana serve ainda para divulgar os produtos artesanais já consolidados na cidade. Feira de Artesanato, além de gerar emprego e renda para os artesãos, promove a cultura local, incentiva o turismo e divulga a própria cidade. 

A Secretaria de Cultura e Turismo, procurando dinamizar o setor, está proporcionando mais edições do Feirarte em busca de mais espaços para a comercialização dos produtos artesanais. Isto se deve a qualidade dos produtos apresentados e a ótima recepção do público que frequenta a Feira em diversos lugares na cidade. 

Segundo uma pesquisa do Sebrae, no Brasil o artesanato movimenta aproximadamente R$ 28 bilhões por ano, o que corresponde a 2,8% do PIB. Segundo dados do governo, o País tem em média 8,5 milhões de artesãos (Sebrae, 2000). 

Fonte: Prefeitura de Americana 

Diferença de preço entre genéricos e medicamentos de referência chega a 56,63% em São Paulo

Agência Brasil/Marli Moreira - Edição: Nádia Franco

A diferença de preços entre medicamentos genéricos e produtos de referência na capital paulista passou de 50%, em agosto último, revela pesquisa feita pelo Procon-SP. No mês passado, os genéricos custaram em média 56,63% menos que os de referência. Além disso, as diferenças de preços entre um estabelecimento e outro chegaram a mais de 1.000%.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), medicamento de referência é o produto inovador registrado no órgão federal competente, cuja eficácia, segurança e qualidade tenham sido comprovadas cientificamente. De acordo com a Anvisa, os genéricos e similares podem ser considerados “cópias” do medicamento de referência.

Direto do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre discriminação...

Fonte: TST

Expectativa: Governo vai decidir sobre o fim do Fator Previdenciário

Diário do Litoral 10set13

108 vagas em cursos de costura, modelista de roupa, estilismo e informática básica

O Cuca (Centro da Universidade do Conhecimento de Americana), através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abriu inscrições para o preenchimento de 108 vagas em diferentes cursos de qualificação profissional.

O curso de costura começa em nove de outubro, terá 160 horas e as turmas terão aula nos períodos da manhã e tarde. O curso de modelista de roupa também terá no 160 horas, somente no período da tarde. As aulas começam em 23 de setembro. Já o curso de estilismo, que começa em 11 de novembro, terá 120 horas de aula dada e será realizado no período da manhã. Cada curso possui 16 vagas disponíveis.

Ainda pensando na qualificação profissional, o Cuca e a Fatec (Faculdade de Tecnologia) firmaram novamente parceria e disponibilizarão mais um curso de informática básico. 60 vagas serão oferecidas, as aulas serão na Fatec e terão um total de 30 horas.

As inscrições para os cursos estarão disponíveis somente na sede do Cuca, localizado na Rua Anhanguera, 16, Centro. Os interessados devem levar duas cópias do RG, CPF, comprovante de endereço e histórico escolar. Para participar é preciso ter mais de 16 anos e residir em Americana. Ao término das aulas, os alunos receberão certificado de conclusão de curso. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3461-4131.

Fonte: Portal O liberal

Justiça condena assassino de ex-mulher a ressarcir Previdência

A Justiça Federal em Brasília decidiu condenar um homem acusado de assassinar a ex-mulher a ressarcir a Previdência  Social pelas despesas pagas com pensão por morte concedida ao filho da vítima. Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento. Cabe recurso contra a decisão, assinada no dia 23 de agosto.

A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cobrou de Arismar Brito Rodrigues, réu confesso do homicídio, os valores que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta com a pensão concedida ao filho da vítima. Os procuradores alegaram que a Previdência e a sociedade não podem arcar com o ônus econômico causado por quem comete atos ilícitos.

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre serviço militar...

Fonte: TST

Dia da Independência do Brasil!

Agência Sindical publicou...

Comunicado às empresas de Assessoramento e Contabilidade

Informamos a todas as empresas quanto às Negociações Coletivas 2013/2014.

Este Sindicato juntamente com os demais do interior e a Federação, encaminharam ao SESCON-SP, SESCON CAMPINAS E SESCON BAIXADA SANTISTA, no dia, 21 de maio de 2013, a pré-pauta para o início das negociações coletivas exercício 2013/2014.

Em virtude do Ano de 2012, ainda estar sub judice, não houve avanço nas negociações novamente, SESCON-SP, SESCON CAMPINAS E SESCON BAIXADA SANTISTA, brincam com os trabalhadores oferecendo benefícios menores que já conquistados, especialmente no vale-refeição.

Portanto sugerimos que as empresas antecipem os índices e valores abaixo relacionados para que não tenham depois que arcar com um passivo elevado no futuro.

REAJUSTE SALARIAL:   8%

CCT: Locação de Máquinas de Terraplenagem 2013

Já disponível para consulta online a convenção coletiva de trabalho das empresas locadoras de equipamentos de terraplenagem Clique.

Fóruns da Frente Parlamentar dos Comerciários começam em outubro

Lourival F. Melo, diretor da CNTC e presidente da FEAAC (direita) participou da reunião.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, lançada em agosto na Câmara dos Deputados, realizará no mês de outubro os primeiros encontros regionais sobre as relações de trabalho no setor de comércio e serviços. A primeira cidade a receber o fórum (ainda sem data definida) será São Paulo, seguida por Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador. Os principais objetivos dos encontros são apurar a realidade das relações trabalhistas e as principais pautas de cada região, e aproximar os trabalhadores dos parlamentares. Os eventos serão realizados ao longo do segundo semestre de 2013, a cada quinzena.

Em reunião realizada quarta-feira (4/9) entre o presidente da Frente, deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP) e membros da diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), foi discutida a pauta mínima de ação da Frente Parlamentar, tendo como temas destacados as doenças profissionais, o banco de horas, o excesso da jornada de trabalho, a qualificação dos comerciários e a igualdade de gênero.

Americana realiza mais uma edição da Campanha do Alimento

O Fundo Social de Solidariedade de Americana vai realizar a partir do dia 9 de setembro mais uma edição da Campanha de Doação de Alimentos. A campanha deste ano será promovida novamente nos supermercados, com o apoio do Tiro de Guerra e conta com a ajuda da população para que o trabalho tenha sucesso e, principalmente, possa atender as necessidades das famílias que precisam destes alimentos e também entidades.

No ano passado, a campanha arrecadou sete toneladas de alimentos nos supermercados participantes. A Campanha de Doação de Alimentos de Americana será realizada de 9 de setembro a 6 de outubro, nos Supermercados Pague Menos, São Vicente, Paulistão e Supermercado Dia.

Na primeira semana da campanha, de 9 a 14 de setembro, das 16 às 18 horas, atiradores do Tiro de Guerra estarão nos supermercados fazendo a divulgação do trabalho, porém os alimentos podem ser doados até 6 de outubro nos carrinhos que estarão nos supermercados. 

Participe, faça sua parte, pratique cidadania!

Fonte: Prefeitura de Americana

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre adicional noturno...

Fonte: TST