Reunião sobre reajuste de benefícios do INSS é adiada para dia 25

A pedido das centrais sindicais foi desmarcada a reunião entre as entidades, as associações de aposentados e pensionistas do INSS e o Governo para tentar chegar a um acordo sobre o reajuste acima da inflação, que deve ser concedido a quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), informou que o pedido se deve ao fato de não ter havido uma consulta às bases das representações sobre a exigência do Governo de que sejam previamente arquivados os projetos de lei que mudam regras de concessão de benefícios previdenciários.
O Governo quer, que as entidades concordem em enterrar quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, e já passaram pelo Senado, que reajustam valores dos benefícios e mudam regras de concessão de aposentadorias, como o que extingue o fator previdenciário.
Na mesa de discussões, as entidades representativas dos aposentados têm defendido pelo menos 3% de reajuste real que, somados à inflação projetada para 2009, representaria uma correção total em torno de 7% nos valores finais das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo. A luz amarela continua acesa!
Agência Diap

Trabalhador pode denunciar patrão à Justiça por assédio moral

O trabalhador pode denunciar o assédio moral que eventualmente venha sofrer de gestores autoritárias. Para fazer a denúncia, ele deve procurar o espaço que tenha confiança, como o seu sindicato. O Ministério Público atua somente nos casos em que há interesse coletivo. De um modo geral, busca-se um acordo antes de se ingressar com uma ação na Justiça.

De acordo com os especialistas, se o assédio for individual, o trabalhador deve procurar um advogado. Colegas de trabalho podem ser usados como testemunha, o que representa uma dificuldade, pois muitos não testemunham contra a empresa por receio de perder o emprego. O e-mail pode ser aceito como prova, destacam os especialistas. Uma agravação, em princípio ilícita, pode ser aceita como prova lícita se for a única forma de o trabalhador confirmar o assédio.

O trabalhador deve ainda registrar em um caderno, dia após dia, tudo o que ocorre no trabalho, em detalhes. Laudos de tratamentos médicos e uso de medicamentos também podem ser usados como prova. O mesmo vale para o caso em que o trabalhador tenha se submetido à terapia por causa da perseguição de assédio moral.
Agência Brasil

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Sinal amarelo!

Agenda Política: reajuste dos aposentados no centro do debate!

Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3.299/08); o PL 4.434/08, que recupera o número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria; a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07, que garante, às aposentadorias, os mesmos percentuais de reajuste do mínimo; e o reajuste de 16% às aposentadorias aprovado pelo Congresso e vetado pelo Palácio do Planalto (o veto ainda pode ser derrubado). A ideia do Governo é propor, no lugar destas matérias, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo. Sinal amarelo fosforescente aceso!
Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada - Adiado debate na Cãmara

A pedido de empresários, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), transferiu do dia 19 para o dia 25 de agosto o debate em comissão geral sobre a proposta de redução da jornada de trabalho, já aprovada pela comissão especial e que o movimento sindical pressiona para a votação no plenário ocorra logo. A mobilização das Centrais Sindicais continua na Câmara, com dirigentes sindicais percorrendo os gabinetes dos deputados e pedindo e rapidez apoio à aprovação da PEC 231/95, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário e com acréscimo de 75% sobre as horas extras.

Jornada Nacional Unificada de Lutas

Milhares de trabalhadores participam hoje de um ato político, nas principais cidades do país, abranjendo 14 estados da federação. São integrantes de seis centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB, NCST - e de movimentos sociais, que pedem a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e investimentos em políticas sociais. Os trabalhadores EAA estão presentes.

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Impasse

A reunião entre as Centrais Sindicais, entidades que representam os aposentados e o governo, a fim de definir um aumento real para o reajuste das aposentadorias daqueles que recebem benefícios acima do salário mínimo terminou sem acordo, na quarta-feira (12). Segundo sindicalistas, o governo sequer apresentou uma proposta de reajuste.“A proposta do governo é que as Centrais e os aposentados deveriam concordar com a retirada de quatro projetos que estão no Congresso que tratam de aposentadoria, de fator previdenciário de aumento de salário mínimo, essas coisas todas. Com isso, o governo apresentaria uma proposta para cada um desses itens”, afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (Paulinho).
Segundo Paulinho, o governo quer compromisso de rejeição dos projetos. “Como nós não temos autoridade dos nossos trabalhadores para decidir sobre isso, nós marcamos uma nova reunião para 18/8, às 16 horas”, explica.
Agência Sindical

Sindicatos já podem mover ação civil pública trabalhista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 2422/07) que regulamenta a legitimidade dos Sindicatos para a defesa de direitos transindividuais – coletivos, difusos e individuais homogêneos – dos trabalhadores por meio de ação civil pública.

A Lei 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, não menciona os Sindicatos entre as entidades que podem mover essa modalidade de ação coletiva. No entanto, por interpretação dos tribunais, eles têm sido reconhecidos como parte legítima na defesa dos direitos transindividuais da categoria que representam.
Agência Sindical

A quantas anda: Redução da Jornada tem apoio de parlamentares

Dirigentes sindicais, sob a coordenação do deputado Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical já colaram cartazes em defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais em 81 gabinetes de deputados. Este ato significa apoio de deputados, inclusive do DEM e do PSDB, a PEC 231/95, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. No próximo dia 25, a PEC 231/95 será debatida na Comissão Geral pelos representantes das centrais sindicais, entidades patronais e diversas organizações civis.

Força Sindical

Foto: Diogo Xavier

Taxa Assistencial aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Depois de intensa mobilização dos trabalhadores a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial em favor dos sindicatos. Único voto contra foi do senadeor Francisco Dornelles.
O projeto de lei do senador Paim quando aprovado definitivamente irá regulamentar "a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais", sendo descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores e servidores da categoria profissional, sindicalizados ou não em razão da assinatura da convenção coletiva de trabalho.

Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB/PE), se disse preocupado com a discussão do tema neste momento. "É inoportuno o debate de uma questão tão delicada em meio a uma crise econômica", afirmou. A medida, na avaliação dele, exige um debate mais cuidadoso, "porque é muito sensível devido ao forte impacto que gera nos custos, tanto para o comércio como para a indústria". Agência Diap

Traduzindo, o lado patronal quer continuar lucrando em cima de seus empregados, sem reduzir seus ganhos de produtividade (que cresceu 27% desde 2000), limitando-se a concecer apenas o aumento salarial, duramente negociado.

Aposentadorias despencam ao longo dos anos

O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganhava 10 salários mínimos em 1991, recebe hoje menos da metade - apenas 4,86 salários mínimos, o que equivale a R$ 2.259,90. Por mês, esse aposentado (que ganha o teto permitido por lei ao aposentado do INSS) perde 5,14 salários mínimos, ou seja, R$ 2.390,10.

Estudo inédito feito pelo advogado Lásaro Cândido, especialista em direito previdenciário, mostra, pela primeira vez, quais são as perdas dos segurados do INSS por faixa salarial desde setembro de 1991, última vez em que os benefícios da Previdência Social foram vinculados ao salário mínimo.

Leia a íntegra no Agência Diap

Jornada Nacional Unificada de Lutas

As Centrais Sindicais confirmaram, em reunião dia 8, que no dia 14 de agosto será realizada em todo o País a Jornada Nacional Unificada de Lutas. A meta das Centrais é reunir, em conjunto com entidades dos movimentos sociais, 10 milhões de trabalhadores, para ampliar a mobilização em prol das bandeiras de lutas definidas na preparação do “Ato Nacional Unificado Contra a Crise”, ocorrido no dia 30 de março.
Dentre as bandeiras já aprovadas, as entidades definiram como prioritárias a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, reforma agrária, além das campanhas por mais saúde, educação, moradia, defesa dos serviços e servidores públicos, fim do fator previdenciário, defesa da soberania nacional do petróleo, redução dos juros e por investimentos públicos e a defesa dos direitos trabalhistas e sociais.

A quantas anda: Redução da Jornada - Pressão das Centrais surte efeito

Trabalho das centrais na Câmara pela redução da jornada de trabalho surte primeiro efeito. No dia 19 de agosto, numa quarta-feira, o plenário da Casa realizará mais uma comissão geral, a fim de debater a PEC 231/95, que já foi aprovada na comissão especial, em 30 de junho. A comissão geral terá início às 9h30 e devem participar do debate acerca da redução da jornada entidades como o DIAP, Dieese, Ipea, Ministério do Trabalho, CNI, Febraban, Fiesp e as Centrais Sindicais.

A ideia das centrais é realizar mais este debate em comissão geral e depois colocar a matéria em pauta para votação. A intenção dos dirigentes sindicais é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.

Comissão geral é uma sessão plenária da Câmara para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.No dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do plenário.
Agência Diap

Diminui desigualdade de renda

A desigualdade de renda no Brasil diminuiu no primeiro semestre de 2009 e registrou a maior queda contínua desde março de 2002. De janeiro a junho deste ano, a desigualdade de renda no País caiu 4,1%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O presidente do órgão, Marcio Pochmann, atribuiu o resultado ao esforço feito pelo movimento sindical em defesa da proteção à renda dos trabalhadores. “Tivemos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda previdenciárias e assistenciais”, afirmou.
www.ipea.gov.br

Sindicalistas se movimentam pela Redução da Jornada

Dia 4/ago as centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e NCST - ocuparam o Congresso Nacional para esclarecer e buscar apoio dos parlamentares para aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho sem redução de salário. Coordenados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, mais de vinte dirigentes sindicais visitaram deputados e senadores em busca de apoio à redução da jornada de trabalho. Na próxima semana, as centrais sindicais devem intensificar a pressão no Congresso. A ideia é fazer um corpo-a-corpo com os deputados em Brasília e, dia 14, promover em todo País o Dia Nacional de Luta pela Jornada de 40 Horas Semanais.
Agência Diap

Efeitos da crise sobre o emprego das mulheres

Um novo estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres mostra que de outubro do ano passado até abril deste ano ano houve queda de 1,6% no nível de ocupação entre os homens e de 3,1% entre as mulheres. Este é o primeiro estudo realizado para avaliar os efeitos da crise econômica internacional sobre o mercado de trabalho brasileiro com um recorte de gênero.

Notícias da OIT

Estabilidade do Dirigente Sindical em discussão na CCJ

Consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, o PL 5.710/01, do deputado Fernando Ferro (PT/PE), que acrescenta parágrafo ao artigo 543 da CLT, dispondo sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) ofereceu parecer favorável ao texto, que se aprovado e não houver recurso contrário à decisão do colegiado, segue para o Senado Federal.
Agência Diap

Paulinho é releito presidente da Força Sindical

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical, que contou com a participação de quatro mil dirigentes sindicais dos 27 estados, elegeu novamente Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, para presidir a Central, tendo como secretário-geral João Carlos Gonçalves, Juruna, tesoureiro Luiz Carlos Mota e, secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos. Paulinho já adiantou que a primeira iniciativa da nova diretoria da Força Sindical será a deflagração da campanha nacional pela jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, junto com as outras centrais (CTB, CUT, CGTB, UGT e Nova Central).
Força Sindical

Desemprego em baixa

A melhora do cenário econômico no segundo semestre deve amenizar os efeitos do desemprego verificado nos seis primeiros meses do ano. A avaliação foi feita pelo economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao relacionar os efeitos da crise no mercado de trabalho, com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a maio.
Ag.BRasil

Debates esquentam o 6º Congresso da Força Sindical e Mulheres se destacam

Os 3.500 sindicalistas que participam do 6º Congresso da Força Sindical realizam durante esta quinta-feira (dia 30) um amplo debate sobre os temas do congresso. Os participantes foram divididos em 8 grupos: Amarelo, Cinza, Laranja, Verde, Preto, Azul, Marrom e Vermelho. A criação destes grupos de discussões teve como objetivo democratizar o debate dos temas e viabilizar uma participação maior dos delegados sindicais.

Com debate dos temas nos oito grupos, ganhou destaque a presença da mulher. As trabalhadoras compareceram com um bloco compacto, cujo centro é a reivindicação de uma maior presença nas instâncias de direção da Central.

Foto: Agência Sindical

Trabalhadores vão aumentar pressão nos parlamentares

Na abertura do 6º Congresso Nacional da Força Sindical, ontem, o Ministro do Trabalho Carlos Lupi afirmou que os trabalhadores brasileiros devem lutar pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem corte nos salários, porque nas principais economias do mundo os empregados já têm uma carga menor de trabalho. Além disso, continuou, no Brasil muitos setores econômicos e profissões já trabalham 40 horas por semana.

Segundo Paulinho, presidente da Força, os trabalhadores devem intesificar a pressão sobre o Congresso para que vote a favor das 40 horas; o movimento de pressão sobre o Congresso tem de começar já em agosto e deve reunir representantes de todas as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, CGTB e Nova Central) e de toda a sociedade. Paulinho sugeriu ainda que os sindicalistas intensifiquem as visitas ao Congresso para pedir o voto dos deputados e senadores.

O presidente da Força Sindical também conclamou os dirigentes a inaugurar uma nova fase nas negociações entre as centrais sindicais e o governo federal numa tentativa de firmar alguns acordos que fazem parte da agenda de reivindicações urgentes dos trabalhadores.
Força Sindical - Foto I.Koyama

Plenária Nacional de Mulheres da Força Sindical

Estamos participando da Plenária Nacional de Mulheres da Força que antecede a abertura oficial do Congresso, hoje, às 14h, no Ginásio Falcão, no município de Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. O tema escolhido para este ano é “Toda Força pelo Trabalho Decente”.
Durante os três dias de trabalhos, os quase 4 mil dirigentes sindicais de todo o país vão discutir temas como alternativas para o enfrentamento da crise mundial, desenvolvimento sustentado e crescimento econômico, trabalho decente e a conjuntura sindical no Brasil, entre outros. O congresso é realizado a cada quatro anos.

Um dos sinais da grandeza do evento está nos números preliminares. Nos últimos meses, a Força Sindical promoveu plenárias nos Estados e regiões, com as seguintes participações: 67 Federações; 16 Confederações; 1.212 Sindicatos; 5.420 participantes; entre estes 58 colônias de pescadores, que agora possuem Carta Sindical.

Agenda de interesse dos Trabalhadores

Salário mínimo, fator previdenciário, sustentação dos sindicatos e terceirização precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como prioritários na agenda dos trabalhadores
Agência Diap

Congresso Nacional da Força será concorrido

Mais de 1.500 delegados de sindicatos e federações do Estado de São Paulo se inscreveram para participar do Congresso Nacional da Força Sindical nos dias 29, 30 e 31 de julho no Ginásio Falcão da Praia Grande. Quase todos participaram das mini-plenárias e da plenária estadual em Piracicaba, no dia 3 de julho, onde puderam discutir os principais temas que estarão em debate no Congresso Nacional. Estaremos presentes.

Copom não atende interesses dos trabalhadores

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) fez o quinto corte consecutivo na Selic, na quarta-feira (22), mas de apenas 0,5 ponto. O corte reduziu a taxa de 9,25% para 8,75% ao ano, causando decepção tanto a representantes dos trabalhadores como do capital produtivo, que defendem juros básicos na faixa de 7% anuais.
A redução é insuficiente e frustra os trabalhadores que ansiavam por uma queda maior.

Centrais definem pauta de lutas dos Aposentados para este semestre

As entidades representativas de aposentados e pensionistas, ligadas às Centrais Força Sindical, CUT, UGT e CGTB estiveram reunidas na última segunda-feira (20) para definir a pauta de luta para o segundo semestre deste ano. Uma das bandeiras é a exigência de reposição das perdas salariais acumuladas entre 1994 e 2002, que somam 39,67%.

Uma outra exigência que será apresentada ao governo federal é aumento real para todas as aposentadorias que superem o valor do salário mínimo. O fim do fator previdenciário e a aprovação do projeto de lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo até 2023 são outras duas bandeiras.

Negociação - Os aposentados e pensionistas vão cobrar também a retomada da Comissão de Valorização do Idoso, mesa de negociação com o governo que tem por objetivo implementar avanços em relação a transporte público, acesso a medicamentos e atendimento médico, entre outros temas, em conformidade com o Estatuto do Idoso

Agência Sindical/Portal Cut

Aposentados desejam apenas seus direitos e não aceitam menos que isso!

Com uma única idéia, o Planalto quer enterrar quatro proposições que tramitam atualmente no Congresso de interesse dos segurados: PL 1/07, que com a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), concede a todos os benefícios o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo; PL 3.299, que extingue o fator previdenciário; PL 4.434, que determina a recuperação de todas as perdas dos benefícios previdenciários; e, ainda, o veto ao PLV 18/06, relativo ao reajuste de 2006, quando o salário foi reajustado em 16,67% e os aposentados tiveram apenas 5,01%.
Este é o primeiro parágrafo da lúcida exposição de Robson de Souza Bittencourt, Presidente da FAP/MG, que certamente traduz o pensamento 8,6 milhões de aposentados. Leia a integra

Contribuintes Pagam Conta do Apagão

O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões. A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores. Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões. O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes.
Valor Econômico

Mercado de Trabalho se recupera

O mercado formal de trabalho encerrou junho com recuperação de metade das vagas fechadas entre novembro e janeiro, quando foram cortados no país 797,5 mil postos com carteira assinada - a fase mais crítica para o mercado de trabalho a partir do agravamento da crise externa. Economistas preveem recuperação mais significativa do emprego no terceiro trimestre, período em que indústria e varejo iniciam os preparativos para o Natal. Entre novembro/08 de junho/09 o setor de serviços foi o que apresentou maior geração de postos, com saldo positivo de 157,7 mil novas vagas, seguido pelo comércio (com geração de 29,8 mil postos) e serviços industriais de utilidade pública (1,7 mil postos).

Valor Econômico

Salário Mínimo será R$ 507 em janeiro 2010

O reajuste está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, cujo substitutivo da Comissão Mista de Orçamento foi aprovado ontem à noite pelo Congresso. Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício.

Mulheres trabalhadoras são mais atingidas pela crise

Estudo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres revelou que as mulheres perderam mais postos de trabalho do que os homens com a crise econômica mundial. Apesar disso, cresceu o número de trabalhadoras com carteira assinada. Segundo a pesquisa, o aumento da mulher no mercado formal é reflexo dos baixos salários recebidos pelo gênero feminino.

A pesquisa intitulada "A Crise Econômica Internacional e os (Possíveis) Impactos sobre a Vida das Mulheres" desmistifica ainda a ideia de que a qualidade das condições de trabalho está garantida com a criação de empregos.

A pesquisa mostrou ainda que, em setores como comércio, por exemplo, as mulheres chegaram a ocupar quase 90% das mais de 50 mil vagas criadas. No setor de serviços, o índice chegou a quase 80% dos mais de 125 mil postos de trabalho.

Os setores são conhecidos pelos baixos salários e pelas jornadas extensas de horas de trabalho.
Dados como esses, serão coletados a cada dois meses pela Secretaria Especial de Políticas, por meio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Os resultados embasarão políticas públicas voltadas à mulher.

Fonte: Brasil de Fato - CTB/Diap

Unibanco: 1 milhão de indenização por assédio moral

O juiz do Trabalho, Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou o Unibanco a um ex-empregado seu indenização por danos morais no custo de um milhão de reais. O caso em análise versava sobre assédio moral decorrente de excessiva jornada, o que teria causado esgotamento físico e mental no bancário.
Em sua conclusão, o magistrado levou em conta elementos como a permanência temporal do sofrimento, a extensão do fato lamentado, a gravidade do ato doloso e a situação econômica do ofensor, salientando ainda o caráter pedagógico da pena para fixar a indenização por danos morais em um milhão de reais, distribuídos da seguinte forma: 1) R$ 400 mil decorrentes do assédio moral sofrido; 2) R$ 400 mil decorrentes da obstaculação ao emprego, e 3) R$ 200 mil decorrentes da violação ao direito fundamental ao lazer ( item inédito nas decisões trabalhistas). Diap - Leia a íntegra

Reduzindo salários para ampliar o lucro

Para o economista Jardel Leal, do Dieese, a indústria está se aproveitando da crise para promover um ajuste nos custos salariais e para rever margens de lucro. "A crise oferece oportunidade para essa rearrumação, que deve alterar a relação capital-trabalho, em função da demanda e da adoção de novas tecnologias. A indústria está aproveitando a crise para fazer recomposição. Para manter as margens de lucro, usam a questão da ameaça do desemprego", critica, lembrando que normalmente os empresários brasileiros se apropriam dos ganhos de produtividade, o que também pode estar provocando efeitos agora.

Este é o empresariado que teremos de enfrentar para conquistar a redução da jornada sem redução de salários.

A quantas anda: Fator Previdenciário

Governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado, afirma Pepe Vargas (PT/RS) responsável por preparar um substitutivo ao projeto do do senador Paulo Paim (PT/RS).
Agência Diap

Eleitor poderá pedir o Título pela internet

Eleitores poderão solicitar título, pedir transferência de domicílio e fazer a revisão dos dados pessoais pela internet a partir de agosto por meio do Título Net, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os serviços serão oferecidos por intermédio das páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Com o novo procedimento de solicitação de título de eleitor, o cidadão deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de identificação e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título. O projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008. Com o novo sistema, o TSE estima que o atendimento aos cidadãos será mais ágil e confiável.
Agência Brasil

Sempre é bom lembrar o que é Assédio Moral

O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções... Leia a íntegra

Se for seu caso, procure o Sindicato!

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias em cheque

Reportagem de Geralda Doca, na edição de 8/7 do jornal O Globo, diz que governo planeja conceder reajuste acima da inflação, em 2010, para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios maiores do que o salário mínimo. O aumento para esse grupo de segurados, até então restrito à reposição do poder de compra, poderá chegar a 2,5 pontos percentuais acima da inflação e está sendo usado como moeda de troca nas negociações com as centrais sindicais e líderes partidários para evitar o fim do fator previdenciário. Mais uma manobra bem organizada para enganbelar a grande massa de aposentados e pensionistas deste país. (Diap)
Vale lembrar que "(...) a tal moeda de troca é de 2,5 percentuais de um índice que pode ser facilmente manipulado(...). Se os aposentados e as centrais sindicais entrarem neste engodo que servirá também para evitar desgaste deste presidente "trabalhador"(...), uma vez eleito seu candidato este fator ou acordo poderá ser retirado na maior cara dura(...). (Carlos Garcua)
O Movimento Sindical está com a luz amarela acesa!

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

O presidente Michel Temer (PMDB/SP) afirmou, nesta terça-feira (7), que o plenário da Câmara pode votar ainda em agosto a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao Projeto de Lei 1/07, que concede aos aposentados e pensionistas reajuste igual ao do salário mínimo, que estava prevista para julho. Quer ganhar tempo, para que o governo apresente uma proposta que atenda seus interesses.
Mas, mesmo não havendo consenso ou a matéria não sendo apresentada, os projetos que eliminam o fator previdenciário e o que reajusta as aposentadorias e pensões, de acordo com o reajuste do salário mínimo, serão colocados em votação. Resta saber se não haverá mais adiamentos, de fato.
Agência Diap

Trabalhador menos qualificado é o mais atingido pela crise

O trabalhador menos qualificado foi o mais atingido pelo desemprego na atual crise, mostra o estudo "Tecnologia, Produção e Comércio Exterior", publicado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). Em dezembro, quando o número de desempregados atingiu o maior patamar no País, dos cerca de 655 mil trabalhadores demitidos, quase 400 mil não tinham completado o ensino fundamental.

Agência Diap

Brasileiros planejam ir às compras

Nos próximos 12 meses, boa parte dos brasileiros planeja ir às compras. Segundo estudo da Nielsen, divulgado dia 3/7, os consumidores do país são os mais otimistas com relação ao momento para comprar. Dos pesquisados, 40% afirmaram que o momento é excelente ou bom para comprar aquilo que precisam e desejam. Desses 40%, 3% consideram que o momento é excelente e a maioria (37%) crê que a época é excelente. O número é expressivo, se for levado em conta que a confiança do consumidor brasileiro caiu de 109 para 88 pontos na comparação com dezembro do ano passado. Bom para a indústria, comércio e serviços, bom para o país!

Agência Diap

Plenária Estadual da Força reafirma Assuntos da Mulher a serem discutidos no Congresso Nacional

Reunindo 900 delegados, representando 300 Sindicatos, a Força Sindical São Paulo realizou dia 3 de julho, em Piracicaba, plenária preparatória do 6º Congresso Nacional da Força Sindical.

O evento foi muito produtivo avaliou Helena, do SEAAC AM, e marcado pelo repúdio às ações do Ministério Público do Trabalho, que estão cerceando as atividades dos sindicatos ao impedirem o recolhimento de contribuições negociadas em acordos coletivos com os sindicatos patronais.

Participação da Mulher e Juventude, Saúde e Segurança foram os principais temas discutidos na plenária, que aprovou propostas que serão apresentadas no 6º Congresso da Força Sindical, nos dias 29, 30 e 31 de julho, na Praia Grande. O congresso vai contar com a participação de 3.500 dirigentes e ativistas sindicais de todo o País.

40 horas: haverá uma resistência ferrenha ao projeto

Não há dúvidas de que 30 de junho é um dia histórico para os trabalhadores que conseguiram colocar na pauta de votação do Congresso a redução da jornada de trabalho. Mas, este é apenas um primeiro passo em uma luta muito difícil que temos pela frente. O jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap, Marcos Verlaine, faz uma exposição clara da resistência ferrenha que o movimento sindical ainda vai enfrentar, mas que não vai nos desanimar. Leia.

Eleições sindicais poderão contar com o voto dos jovens com idade superior a 16 anos

A iniciativa é da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), que apresentou o Projeto de Lei 5.193/09, que altera o artigo 529 do Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e dispõe sobre as condições para o exercício do direito do voto nas eleições sindicais, e, ainda, fixa em 16 anos a idade mínima para o exercício do direito do voto.

Agência Diap

FLIP incrementa Serviços e Comércio em Paraty

A FLIP - Festa Literária Internacional de Paraty, de 1 a 5 de junho, é uma excelente oportunidade para ver uma cidade histórica muito bela e agradável, aumentar a cultura e de quebra ainda conhecer de perto grande escritores. Artistas locais, comerciantes, hoteleiros e donos de restaurantes acolhem a FLIP, que, por sua vez, mantém os habitantes locais ativamente envolvidos. Por tudo isso, a FLIP se destaca de outros encontros literários contribuindo para a atmosfera alegre e calorosa que tem caracterizado esse evento. Se puder... apareça!

Base de dados do governo à disposição do cidadão via internet

O Senado lançou dia 30/06 a Rede de Informação Jurídica e Legislativa - LexML Brasil -, que consiste na sistematização e organização de bases de dados de diversos órgãos dos Três Poderes. O LexML é um portal que reúne leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. O LexML começa a operar com mais de um milhão de documentos.
Agência Senado

Negociações salariais 2009 não foram afetadas pela crise econômica

O DIEESE-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos apresentou em Nota Técnica uma síntese dos reajustes salariais negociados em 2009.
A análise dos reajustes de 2009 revela ligeira melhora diante do ano anterior: se em 2008, 89% das negociações consideradas asseguraram pelo menos a recomposição das perdas ocorridas durante a data-base, em 2009, esse percentual subiu para 96% das negociações.
Por conseguinte, o percentual de negociações com reajustes inferiores ao INPC-IBGE2 passou de 11%, em 2008, para 4%, em 2009. O percentual de negociações que garantiu reajuste acima do índice de preços permaneceu quase inalterado: 77%, em 2008, e 78%, em 2009.
É possível notar que a instabilidade econômica causada pela crise internacional até o momento não se refletiu de forma negativa nas negociações coletivas dos reajustes salariais, uma boa constatação.
Gestão Sindical

Jornada de 40 horas é aprovada pela Comissão da Câmara

A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.
Agência Câmara - Foto Rodolfo Stuckert

Piracicaba recebe a Plenária Estadual da Força Sindical SP

A Plenária Estadual da Força Sindical São Paulo, preparatória para o 6º Congresso Nacional da Força Sindical, será realizada no dia 3 de julho no Clube dos Metalúrgicos de Piracicaba. Delegados de todos os sindicatos e federações filiadas à Força São Paulo devem consolidar as discussões sobre as teses, regimento interno e o novo estatuto da Força, que serão votados no Congresso Nacional, marcado para 29, 30 e 31 de julho, no Ginásio Falcão, em Praia Grande. Estaremos presentes!

Redução do IPI é prorrogada

Confirmada pelo governo a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, produtos da linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar roupa) e construção civil.

A prorrogação da isenção do IPI para os setores automobilístico, eletrodomésticos e de material de construção é uma importante medida, neste momento de incertezas econômicas, para mantermos o consumo aquecido e a manutenção dos empregos diretos e indiretos gerados pelas respectivas cadeias produtivas. (Força Sindical)

Comércio e Serviços resistem à crise econômica

Comércio e serviços mostram, até o momento, maior resistência diante do cenário internacional adverso, na avaliação do diretor de Política Econômica do Banco Central -BC, Mário Mesquita. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado pelo BC, a projeção para o crescimento do setor neste ano foi revisada de 1,7% para 2,1%. Esta resistência observada diante dos efeitos da crise financeira internacional foi um dos fundamentos para a previsão de crescimento do PIB neste ano.
Agência Diap

Trabalhadores EAA estarão na manifestação pela Redução da Jornada

Trabalhadores de todo o país estarão reunidos em Brasilia amanhã, dia 30, para manifestar-se em apoio ao projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Os trabalhadores EAA estarão presentes também, participando dessa luta!

Associar-se ao Sindicato é investir em melhores condições de trabalho e de vida

"O sindicato é o único instrumento de mediação entre trabalhadores e empregadores. Ele defende, orienta e negocia os direitos dos empregados. Quando você contribui com a mensalidade sindical está investindo, pois tudo o que é pago se transforma em benefícios para a própria categoria.Tornando-se sócio, você investe, por exemplo, em melhores condições de trabalho, no aumento dos salários, em assessoria jurídica, em benefícios sociais. Além disso, ser sócio confere ao trabalhador o direito de votar e ser votado nas eleições sindicais, votar nas prestações de contas, de sugerir ações, de cobrar melhorias, enfim, de participar da vida do Sindicato."

INSS avisará por carta segurado que estiver apto a se aposentar

O Diário Oficial da União publicou, dia 24/6, norma do Instituto Nacional do Seguro Social que prevê a emissão de cartas para avisar aos beneficiários que eles estão aptos a se aposentar. A partir de julho de 2009, quem completar idade e a carência necessária para a aposentadoria por idade serão comunicados sobre a possibilidade de requerer o benefício por meio do “Aviso para Requerimento de Benefício”.
Gazeta do Povo

A quantas anda: Redução da Jornada

No próximo dia 30, as Centrais Sindicais farão uma grande mobilização pela aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 h para 40 h semanais, sem redução de salário. Sindicalistas de várias regiões do país estarão no auditório Nereu Ramos, em Brasília, quando será votado o relatório da Comissão Especial da Redução da Jornada de Trabalho (PEC 231/95). A expectativa dos trabalhadores é de rápida tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

É bom anotar: Speedy

A Telefônica está, desde segunda-feira, dia 22, proibida de comercializar a banda larga até que o sistema do seu serviço de internet (Speedy) seja garantido. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como base as seguidas panes no sistema desde julho de 2008 que derrubaram inclusive serviços públicos municipais e estaduais.

Sindicato Forte é Sindicato Representativo!

Militar na área sindical não é uma tarefa fácil, uma vez que qualquer sindicato é um órgão essencialmente de lutas. O primeiro grande desafio que enfrentamos é encontrar novos e eficazes meios para unir os trabalhadores da base territorial sob a bandeira da nossa entidade, associando-os, para que o sindicato possa, de fato, representar o maior número de trabalhadores; afinal a entidade embasa seu poder, fundamentalmente, em sua capacidade de aglutinar a partir do velho postulado “a união faz a força”. Trabalhador, associe-se, pois, só você confere força e legitimidade ao Sindicato.

Namoro no Trabalho

Namorar um colega de trabalho, superior, ou subordinado, requer extrema cautela, pois qualquer deslize pode custar o emprego - ou o romance. Saiba quando é proibido e quando pode!

Juros menores na Caixa

Desde 15/06, dezoito linhas de crédito da Caixa ficaram com juros mais baixos. Entre as alterações para pessoa física está a queda de juros do crédito conveniados do INSS, que passou de 0,88% para 0,85% ao mês. A taxa do penhor caiu de 2,10% ao mês para 2,08%. No crédito pessoal, a taxa mínima caiu de 3,85% para 3,80% ao mês e a máxima, de 4,31% para 4,26%. A taxa mínima mensal do cheque especial passou de 1,27% para 1,20%.

Proposta para tributar Poupança deve ser engavetada

A proposta do Ministério da Fazenda de alterar as regras de tributação da caderneta de poupança, anunciada há pouco mais de um mês, deve ser engavetada. Nem mesmo a redução do Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos deverá sair do papel este ano. A complexidade do modelo de tributação que prevê cobrar IR nos rendimentos de depósitos na poupança acima de R$ 50 mil, a falta de cacife político do Governo e a expectativa para os juros em 2009 são os principais motivos para o provável recuo.
Fonte: Valor Econômico

Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens

Estudo divulgado hoje (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos, a condição feminina no mercado de trabalho “está longe” da igualdade em relação aos homens.
O relatório O Desafio do Equilíbrio entre Trabalho, Família e Vida Pessoal mostra que a maior participação feminina no mercado de trabalho gera o desafio de se criar condições para que as mulheres possam concorrer de forma mais justa com os homens pelos postos de trabalho.
Elaborado em parceria com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, o documento aponta que, dentre os fatores que contribuem para o quadro de desigualdade, está a maior dificuldade para as mulheres de conciliar trabalho e família.
Isso porque, conforme observa o estudo, há uma mudança em ritmo muito lento da divisão sexual do trabalho doméstico. “O modelo homem-provedor e mulher-cuidadora ainda vigente permite que a mulher continue arcando em forma unilateral, quando não exclusiva, com as atividades de cuidado e assistência aos membros da família e seu engajamento no mercado de trabalho permanece marcado por esse papel”, diz trecho da conclusão do estudo.
Para a OIT, essa característica “se evidencia tanto através do exame das carreiras que são tipicamente femininas, quanto pelas dificuldades de conciliar maternidade e profissão”. Para mudança desse quadro, a OIT sugere, por exemplo, a ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres, como a construção de creches públicas e pré-escolas.
“Os serviços públicos de cuidado com crianças, como é o caso de creches e pré-escolas, são fundamentais neste aspecto, dada sua possibilidade de também atuar como mecanismos de diminuição do peso e da quantidade de atividades de cuidado realizadas pela família”, diz o relatório.
“Como são as mulheres as protagonistas principais dessas atividades, a existência e a ampliação desses serviços também para os homens podem ajudar a reorganizar o modelo homem-provedor e mulher-cuidadora, na medida em que ampliam o tempo que as mulheres podem dedicar ao trabalho remunerado e/ou à sua vida pessoal.”
O relatório sugere ainda que as políticas de equilíbrio entre trabalho, família e vida pessoal devem compatibilizar os trabalhos não remunerados com os remunerados, por meio de ações que tornem o exercício do trabalho mais compatível com as responsabilidades familiares, e reconhecer tanto o papel econômico e produtivo das mulheres, quanto o papel dos homens como cuidadores.
O estudo compreende as relações de trabalho na América Latina e no Caribe, onde há mais de 100 milhões de mulheres inseridas no mercado de trabalho

Fonte: Agência Brasil/Ivan Richard

A quantas anda: Fator Previdenciário/Reajuste Aposentadorias

Os líderes dos partidos irão decidir nesta semana quais são os projetos de lei que serão votados nos próximos dias. Há duas propostas que serão encaminhadas ao plenário que interessam muito aos aposentados: o novo fator 85/95 (para substituir o fator previdenciário nas aposentadorias) e o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todos os benefícios da Previdência. Esses projetos devem ser votados juntos e ainda neste mês, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP).
Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada

A votação da PEC 231/95 está prevista para o dia 30 de junho. A comissão especial irá votar o relatório do deputado Vicentinho (PT/SP), que ratifica a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução nos salário. Entre as alterações no texto o relator prevê o aumento no valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada. A aprovação da proposta na comissão configurar-se-á num importante passo para o movimento sindical, pois a proposta não mais poderá ser arquiva; ficará na pauta do plenário.
Agência Diap

Devolução do IR sobre dez dias de férias será batalha árdua

A Receita Federal anunciou que editaria uma instrução normativa para regulamentar a devolução do Imposto de Renda (IR) que incide sobre a venda dos dez dias de férias do trabalhador ao patrão, de modo a estabelecer a devolução automática do dinheiro arrecadado a mais, evitando que o assalariado-contribuinte fosse obrigado a fazer e apresentar declarações retificadoras. Não é bem assim... se você está neste barco, leia a íntegra da matéria publicada no Agência Diap, que explica tudo direitinho.

Menores Chefes de Família - uma situação alarmante!

O Brasil tem hoje 233.908 jovens com menos de 18 anos e com a responsabilidade de chefiar uma família. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), foram destacados pelo relatório Situação da Infância Brasileira 2009, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como um exemplo de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade. Normalmente, famílias desse tipo são fruto de algum problema social que já impõe uma carga de dificuldades extras, como gravidez precoce ou perda dos pais.
Agência Diap

6º Congresso Nacional da Força Sindical

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical será realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2009, na Estância Balneária de Praia Grande – SP. Cerca de 3.500 dirigentes e ativistas sindicais de todo o país, dos sindicatos, federações e confederações filiadas estarão reunidos para discutir, entre outros temas, a agenda programática, a organização da central e as tarefas do movimento sindical para os próximos 4 anos. Os trabalhadores EAA estarão presentes e participativos!

"Dai Pão a Quem tem Fome"

Na cidade de Joinville houve um concurso de redação na rede municipal de ensino. O título recomendado pela professora foi: "Dai pão a quem tem fome". Incrível, mas o primeiro lugar foi conquistado por uma menina de apenas 14 anos de idade. E ela se inspirou exatamente na letra de nosso Hino Nacional para redigir um texto, que demonstra que os brasileiros verde amarelos precisam perceber o verdadeiro sentido de patriotismo. Leiam o que escreveu essa jovem. É uma demonstração pura de amor à Pátria e uma lição a tantos brasileiros que já não sabem mais o que é este sentimento cívico.
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"Certa noite, ao entrar em minha sala de aula, vi num mapa-mundi, o nosso Brasil chorar: O que houve, meu Brasil brasileiro? Perguntei-lhe!
E ele, espreguiçando-se em seu berço esplêndido, esparramado e verdejante sobre a América do Sul, respondeu chorando, com suas lágrimas amazônicas: Estou sofrendo. Vejam o que estão fazendo comigo...Antes, os meus bosques tinham mais flores e meus seios mais amores.
Meu povo era heróico e os seus brados retumbantes.. O sol da liberdade era mais fúlgido e brilhava no céu a todo instante.
Onde anda a liberdade, onde estão os braços fortes?Eu era a Pátria amada, idolatrada.. Havia paz no futuro e glórias no passado. Nenhum filho meu fugia à luta. Eu era a terra adorada e dos filhos deste solo era a mãe gentil.
Eu era gigante pela própria natureza, que hoje devastam e queimam, sem nenhum homem de coragem que às margens plácidas de algum riachinho, tenha a coragem de gritar mais alto para libertar-me desses novos tiranos que ousam roubar o verde louro de minha flâmula.
Eu, não suportando as chorosas queixas do Brasil, fui para o jardim. Era noite e pude ver a imagem do Cruzeiro que resplandece no lábaro que o nosso país ostenta estrelado. Pensei... Conseguiremos salvar esse país sem braços fortes? Pensei mais... Quem nos devolverá a grandeza que a Pátria nos traz? Voltei à sala, mas encontrei o mapa silencioso e mudo, como uma criança dormindo em seu berço esplêndido."

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Esse texto nos remete a uma reflexão séria quanto o nosso papel na sociedade.

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Esta redação está em várias páginas da internet, além de circular por milhares de emails, mas não traz o nome da estudante, nem da professora. Uma pena, todos os brasileiros deveriam conhecer estas pessoas.

Não existe poder sem comunicação!

" ... Não existe sindicato sem jornal. E o jornal é apenas um dos meios para fazermos a nossa disputa hegemônica. Temos que ter blogues, boletins eletrônicos, páginas na Internet, rádios. Temos que explorar a diversidade de meios existentes para darmos a informação pela ótica dos trabalhadores."
Vito Gianotti, em palestra de abertura do Seminário Nacional Comunicação Sindical e Organização dos Trabalhadores

Fonte: Diap

Empregados da Logística Sumaré decidem:

Aprovar pagamento da supressão do intervalo de refeição em uma única parcela. Aprovar a redução do intervalo destinado a refeição (2 anos). LSL firma documento no qual se compromete a pagar o retroativo correspondente à 2007/2009.

Veja a íntegra no Info da Hora.

1,3 milhão de Indenização por Assédio Moral

A justiça começou a ser feita!

O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco a pagar R$ 1,3 milhão de indenização ao bancário Antônio Ferreira dos Santos, gerente de agência em Salvador, por assédio moral. Cabe ainda recurso ao próprio TST e ao STF. Se confirmada, será a maior condenação por assédio moral já julgada no Brasil e a primeira no TST envolvendo demissão imotivada por preconceito de orientação sexual.

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Na Justiça do trabalho, o assédio moral é caracterizado por atos repetidos de violência moral e tortura psíquica e da intenção de degradar as condições de trabalho do empregado. Os motivos vão desde a pressão pelo cumprimento de metas, especialmente na área de vendas, até humilhações constantes pela opção política do empregado ou por ser portador do vírus HIV, por exemplo. Geralmente, os valores das indenizações em processos individuais variam entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, majorados conforme o tempo do contrato de trabalho em questão. No caso julgado agora pelo TST, o gerente do banco começou sua carreira no Baneb, incorporado em 1999 pelo Bradesco e estava na instituição há 20 anos.
Valor Econômico

Jovens Sindicalistas reunidos em Praia Grande

Entre 4 e 6 de junho na Praia Grande, acontecerá a 3ª Reunião do Comitê Mundial de Jovens, da CSI - Confederação Sindical Internacional. Estarão presentes dirigentes sindicais jovens de 22 países. Esta é a primeira vez na história do movimento sindical que o Brasil realiza um encontro internacional de trabalhadores jovens. Segundo Jefferson Coriteac, secretário de Políticas para a Juventude da Força Sindical e presidente do Comitê Mundial de Jovens, serão debatidos os seguintes temas: Trabalho Decente, Sindicalização de jovens, Crise Internacional, Aquecimento Global e Não à Bomba Atômica.
Assim se adquire experiência!

PIS esquecido!

Mais de 700 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial - PIS, a que têm direito todos os trabalhadores que ganharam até dois salários mínimos por mês (R$ 930), e trabalharam no mínimo 30 dias entre 2007 e 2008. Esses trabalhadores podem receber o benefício, no valor de R$ 465 (um salário mínimo) em uma das agências da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil até o dia 30 de junho.

Pendências com IR via internet

O contribuinte já pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal apresentou o novo extrato do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009, que também permite que o contribuinte possa acompanhar o pagamento das cotas e até alterar o número de parcelas.

O serviço está disponível na página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para ter acesso à novidade, no entanto, o contribuinte precisará obter o código de acesso para o Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), atualmente já usado para consultar a situação fiscal de cada CPF.
Agência Diap

Assédio Moral é praga corporativa

É difícil identificar a prática do assédio moral, já que muitas vezes ela acontece sem que o agressor perca a postura, nem seja violento. As vítimas preferidas, de acordo com estudos, são mulheres, estrangeiros, pessoas que sofrem alguma incapacidade, idosos, negros, homossexuais, funcionários com estabilidade temporária (como membros da Cipa ou dirigentes sindicais), afastados por doença, portadores de HIV e obesos. Pior é que as pessoas têm vergonha de dizer que sofrem assédio, pois, falta uma lei que ajude a enquadrar e a criminalizar esses atos.
Agência Diap

Entidades reivindicam um Ministro Trabalhista no STF

Entidades trabalhistas como Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas), Jutra (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e ALJT (Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho) reivindicam a nomeação de um ministro com perfil trabalhista para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Chegou o momento de o presidente Lula nomear para o STF um trabalhista de perfil social que busque emprestar efetividade aos princípios do Direito do Trabalho, com uma Justiça do Trabalho de competência ampliada para decidir toda e qualquer questão relacionada a uma relação trabalhista.

Agência Diap

Restituição do IR

Saiu a tabela com as datas das restituições do IR. O dinheiro será depositado na conta corrente indicada na declaração. Os idosos têm prioridade no pagamento do primeiro lote.

Primeiro lote - 15 de junho

Segundo lote - 15 de julho

Terceiro lote - 17 de agosto

Quarto lote - 15 de setembro

Quinto lote - 15 de outubro

Sexto lote - 16 de novembro

Sétimo lote - 15 de dezembro

Seguro Desemprego será agilizado via internet

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi anunciou, nesta quarta-feira (27), a informatização do aviso de dispensa sem justa causa e a criação do Seguro-Desemprego Web Empregador (SDWEB Empregador), uma página na internet desenvolvida para agilizar a transmissão de informações de dados do trabalhador dispensado com direito a receber o benefício.
O SDWEB ajudará a diminuir para 10 dias o tempo entre o processo de requisição do seguro-desemprego e a concessão do benefíco (hoje leva entre 35 e 40 dias), já que a empresa poderá passar as informações necessárias para a liberação do benefício ao Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia em que a dispensa for efetivada.
Agência Diap

INSS amplia horário de atendimento

As agências do INSS passam a funcionar, a partir de 1º de junho, dez horas ininterruptas, das 7h às 19h. De acordo com a Resolução nº 65, para maior comodidade dos cidadãos, o atendimento será feito, preferencialmente, com hora marcada. O agendamento será feito pela internet, no www.previdencia.gov.br ou por telefone, no 135. Além disso, o horário de início e término do atendimento deverá ser fixado em local visível no interior das agências.

Agência Brasil

Câmara cria a Procuradoria da Mulher

A Câmara aprovou o Projeto de Resolução 167/09, que cria a Procuradoria Especial da Mulher que, dentro da estrutura da Casa, será responsável por promover maior participação das deputadas nas decisões do Legislativo. A deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO) ocupará o cargo, acompanhada das deputadas Maria Helena (PSB/RR), Bel Mesquita (PMDB/PA) e Emília Fernandes (PT/RS), que serão 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas, respectivamente.

A procuradoria será responsável por receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher e deve atuar junto a entidades públicas e privadas da promoção de políticas femininas. Também deve fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo. Além disso, será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara quanto às questões de gênero, principalmente quanto à violência e déficit de representação política.
Agência Câmara

A quantas anda: Reajuste dos Aposentados

O senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), convocará sessão do Congresso Nacional para o dia 8 de julho próximo, a fim de colocar em votação o veto do presidente da República à emenda que garantia a aposentados e pensionistas o mesmo reajuste concedido ao salário-mínimo em 2006, que foi de 16,67%.
Paulo Paim informou ainda que Michel Temer assumiu o compromisso de colocar em votação, logo no início do mês de junho, o PL 1/07, que também contempla os interesses de aposentados e pensionistas. Neste projeto, uma emenda apresentada no Senado por Paim garante que todos os benefícios da Previdência Social sejam reajustados pelos mesmos índices determinados para o reajuste do salário-mínimo.
Agência Diap

Mulheres que ameaçam Mulheres

Gritos, tramas e sabotagens: tudo isso é sinal de intimidação no trabalho. Ante a crise atual, os níveis de estresse sobem, dizem pesquisadores do trabalho e os intimidadores tendem a ampliar seus ataques. Provavelmente não é surpresa que a maioria desses valentões seja homens, como sugere uma pesquisa feita nos EUA pelo Instituto da Intimidação no Trabalho. Entretanto, cerca de 40% dos intimidadores são mulheres. E elas parecem escolher outras mulheres como alvo em mais de 70% das vezes.
Folha de São Paulo-25/05/2009

Ampliação do Seguro Desemprego

Trabalhadores de vários setores demitidos em dezembro e janeiro receberão duas parcelas adicionais de seguro-desemprego. O anuncio foi feito ontem (21) pelo ministro da Trabalho Carlos Lupi. No total, 216,5 mil pessoas vão receber as parcelas adicionais.

Agência Diap

Guarde esta sigla: Sentracomserv

Lideranças sindicais comerciárias e de serviços dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul , Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul estiveram reunidas quinta, 21, em Praia Grande, para preparar a fundação da Secretaria Nacional dos Comerciários e Serviços da Força Sindical, a Sentracomserv.
A reunião contou com a participação de aproximadamente 100 sindicalistas, entre eles o presidente da FEAAC, Lourival F. Melo. O presidente da Força Sindical São Paulo, Danilo Pereira da Silva, também participou dos trabalhos realizados pela manhã. Durante a tarde foi discutida da redação do estatuto. Ponto para os trabalhadores do comércio e serviços.

Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes e o subprocurador, Jéferson Luiz Pereira Coelho, anunciaram dia 18 de maio na Sede da CNTC, a criação da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical, com o objetivo de ampliar o diálogo entre Ministério Público e entidades sindicais, a fim de melhorar a atuação em defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores, prerrogativas de ambas as entidades.
O procurador-geral esclareceu que a autonomia de atuação no Ministério Público dificulta um entendimento nacional, mas que a nova coordenadoria definirá critérios para a uniformização da atuação dos procuradores. Ele informou que serão criadas coordenadorias regionais nos Estados e garantiu que os trabalhadores serão chamados a participar das discussões na busca de um entendimento.

Araçatuba na luta contra a violência de gênero

No dia 18 de maio estivemos na cidade de Araçatuba visitando o SEAAC daquela região e o Presidente da Câmara, Damião Brito, para conhecer de perto o trabalho daquela entidade. Participamos, também de uma Sessão da Câmara Municipal de Vereadores, ocasião esta em que foi apresentado o trabalho desenvolvido por uma comissão constituída pelas vereadoras daquela cidade. Trata-se das questões relacionadas à Violência contra a Mulher e a criação de um Centro de Referência para atender as mulheres vítimas de violência.

Foi de extrema importância nossa participação em um momento tão importante junto às companheiras que lutam por um mundo onde a diferença não seja traduzida em desigualdade e violência. Ressaltamos o carinho com o qual fomos recebidas por todos na cidade, especialmente pelas vereadoras Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB) e Durvalina Garcia (PT), além da motivação e ânimo que nos foi injetado pela seriedade do trabalho desenvolvido pelas companheiras e todos os vereadores araçatubenses.

Estratégias de luta para as Mulheres EAA

Estivemos no SEAAC Marília, para desenvolver a Oficina “Gênero e Sindicato”, início de uma série de encontros que visam despertar nas trabalhadoras, em longo prazo, maior participação no movimento Sindical. Grande foi à participação e colaboração das trabalhadoras, que mostraram ânimo para discutir a ocupação e ampliação do espaço público pelas mulheres tanto nos sindicatos quanto em outras instituições. No final foi organizado um documento com apontando estratégias para atingirmos esse objetivo. É exatamente a partir destas reflexões e apontamentos que construiremos as discussões do nosso 6º Encontro Estadual da Mulher EAA, que será agendado brevemente.

Quanto custa um deputado no Brasil

Parlamentar brasileiro custa ao contribuinte R$ 1,3 milhão por ano
Valor é maior do que o de um colega alemão: R$ 1 milhão
Sai quase o dobro de um parlamentar francês: R$ 699 mil
Custa quase o triplo de um deputado italiano: R$ 469 mil
Em salário e benefício, só perde para EUA: R$ 3,8 milhões
Fonte: Blog Josias de Souza

Trabalhadores Mobilizados!

A semana que terminou foi de intensa mobilização do movimento sindical em defesa dos trabalhadores. No Congresso Nacional e fora dele, o corpo a corpo dos representantes dos assalariados evitou a votação de projetos que prejudicam e ameaçam direitos trabalhistas. Uma agenda prioritária foi apresentado aos líderes partidários.
Leia a íntegra: Agência Diap - Alysson Alves

Crise de representatividade no patronato

Enquanto os sindicatos de trabalhadores engrossam o número de associados, os sindicatos patronais estão minguando!

Um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que apenas 20% das 500 mil indústrias do país estão associadas a algum sindicato patronal, configurando uma crise de representatividade do patronato, informa reportagem publicada na Folha de SP desta segunda-feira. Segundo estimativa de empresários, procuradores, do trabalho e advogados especialistas em criação de sindicatos, informa a reportagem, 80% das quase 4.000 entidades patronais registradas no Ministério do Trabalho têm pouca ou nenhuma representatividade.
A crise de representatividade do sistema levou a Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília a pedir há um ano ao Ministério do Trabalho um levantamento sobre os sindicatos que existem no país e a sua representatividade. "A Constituição Federal determina que um sindicato tem de representar uma categoria profissional ou econômica. Se não representa, não pode existir", diz Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho.

Movimento Sindical deve reivindicar concessões de TV e Rádio

Ao autorizar a concessão de duas TVs e duas rádios educativas a uma fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Lula abriu caminho para que outros sindicatos e centrais sindicais reivindiquem igual tratamento.
Esta é uma oportundade histórica que se apresenta ao movimento sindical que necessita fazer circular informações e idéias, além de investir na formação de valores, para ampliar a intervenção dos trabalhares na sociedade.

Regras para poupança vai dar "pano pra manga"

Mexer na poupança acende a luz amarela da classe trabalhadora, que com razão desconfia de "boas intenções" do governo!

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Nesta quarta-feira (13), o governo anunciou a mudança nas regras da poupança, que passam a valer somente a partir de 2010 e serão válidas para quem tem acima de R$ 50 mil na caderneta, o que, de acordo com o governo, representa menos de 1% do total de clientes deste tipo de investimento.
A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, prevê a cobrança de Imposto de Renda para as aplicações na poupança acima de R$ 50 mil. No entanto, para aqueles que possuem o investimento com única fonte de renda, o limite se isenção será maior. Outro ponto importante é que o IR só será cobrado sobre os valores que excederem os R$ 50 mil e somente no período que a taxa Selic estiver abaixo de 10,25%, o patamar atual dos juros básicos da economia brasileira.
Jornal do Brasil

Prática doTrabalho Degradante tem de ser erradicada

Em trecho de estudo, divulgado na terça-feira (12), sobre a América Latina, a OIT diz que “um país como o Brasil, com sua longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado, demonstra o que pode ser feito através de métodos inovadores de pesquisa, investigação, vigilância, fiscalização do trabalho e cooperação criativa com os empregadores privados”.

Segundo o relatório, a principal forma de trabalho forçado nesta região é a servidão por dívidas, quando empregadores obrigam trabalhadores a arcar com custos de ferramentas de trabalho, Equipamentos de Proteção Individual e alimentação – gastos que superam os ganhos com os baixos pagamentos oferecidos.

Entre 1995 e março de 2009, 33.253 trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) de combate ao trabalho análogo ao de escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As 23.677 autuações renderam indenizações que somam R$ 48,238 milhões a estes trabalhadores.

Infelizmente, a ganância de empresários inescrupulosos continua alimentando essa degradação do trabalho. A vigilância tem de ser constante e incansável.
Agência Diap

Tabela IR será corrigida em 4,5% em 2010

O projeto que corrigiu 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo tempo em que criou duas novas alíquotas foi aprovado no Senado e será enviado à sanção do presidente da República. A tabela que vigorou até o final do ano passado tinha apenas duas faixas (15% e 27,5%).

Agora, são quatro faixas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). Quem recebe até R$ 1.434,59 está isento do recolhimento de IR na fonte. Detalhe: a MP já corrigiu, também em 4,5%, as faixas de rendimento do IR para o próximo ano.

Agência Diap

Ameaça suspensa: Emenda 3 é retirada da pauta do Congresso

Em razão de ampla articulação foi retirada de pauta da sessão do Congresso o veto à Emenda 3. A Emenda propõe condicionar a atuação fiscalizadora do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal do Brasil quando constatada relação de trabalho fraudulenta ao prévio exame da situação pela Justiça Federal e do Trabalho.
Caso aprovada, essa norma retirará do trabalhador o direito de ser protegido pelo Estado contra práticas de contratação precarizantes, disfarçadas de trabalho autônomo, eventual ou sem vínculo de emprego, além de inviabilizar o combate ao trabalho escravo. Os prejuízos dessa medida são imensuráveis para a classe trabalhadora.
É relevante destacar que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) trabalhou pela retirada de pauta do veto. A retirada foi importante, pois, sua iminente apreciação pelas duas casas legislativas corria o risco de derrubar o veto. Mas o assunto não está encerrado.
Agência Diap

Modelo de Segurança Pública aplicado no Brasil não funciona

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, afirmou dia 11/5, durante lançamento da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, que os mais de 40 mil homicídios registrados anualmente no país indicam o fracasso do modelo de segurança pública brasileiro predominante nos últimos 40 anos. “No que pese o heroísmo de policiais civis, militares e federais, de nossos bombeiros e de nossos guardas municipais, a segurança pública brasileira é um verdadeiro desastre. Basta darmos uma olhadinha nas estatísticas para vermos que o modelo não tem funcionado nos últimos 40 anos”, afirmou o secretário. Sem dúvida uma preocupante constatação.
Agência BRasil

Saia às ruas Gilmar Mendes

Uma grande bandeira do Brasil estendida no chão. Cinco mil velas acesas espalhados na Praça dos Três Poderes, que não possui iluminação artificial. Milhares de manifestantes apitando, barulho reforçado pelas buzinas dos carros que passavam ao lado da Praça. Esse foi o cenário da manifestação do Movimento Saia às Ruas contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no dia 8 de maio.

A matéria é de Márcia Xavier, postada: Vermelho, Portal CGTB

A quantas anda: Fator Previdenciário: relator não apresentará dispositivo retroativo

O relator do PL 3.299/08, que acaba com o fator previdenciário, Pepe Vargas (PT/RS), informou que não será incluída a proposta de criar um dispositivo para compensar os aposentados desde 1999 - ano em que o fator previdenciário entrou em vigor -, que tiveram benefícios reduzidos em até 40%. Ele acredita que o projeto seja votado ainda este ano. "Quem pretende se aposentar agora pode esperar um pouco para não sofrer a ação do fator", afirmou.

E como ficam os que já perderam tanto?
Agência Diap

Mulheres: quando na web, estejam atentas!

Uma pesquisa sobre golpes online e fraudes na internet apontou que as mulheres são vítimas mais freqüentes de golpistas do que internautas masculinos. O estudo foi feito nos Estados Unidos pela Javelin Research. O público feminino, na média, toma a decisão de compra mais rapidamente e, às vezes, age por impulso, fornecendo seus dados a lojas falsas ou clicando em links maliciosos. Por outro lado, as mulheres se saíram melhor ao cuidar de sua identidade na web. O estudo mostra que o público feminino de um modo geral cria senhas mais complexas e toma cuidados mais sofisticados para proteger-se de roubo de identidade na Internet.

Fonte:Plantão Info

Mensalão: réus absolvidos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (7), o deputado federal José Genoino (PT/SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza da acusação de gestão fraudulenta pelo placar de 5 votos a 3.
O crime teria sido cometido num suposto empréstimo concedido ao PT pelo banco BMG, que teria sido avalizado por Delúbio. Os ministros da Corte entenderam que o crime de gestão fraudulenta somente pode ser imputado aos gestores do banco, no caso, o BMG, não aos tomadores do empréstimo.
A partir de agora, eles ainda são acusados de falsidade ideológica. Na principal ação penal do mensalão, Delúbio também responde por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Agência Diap

A quantas anda: Extinção do Fator Previdenciário

O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator do PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, promete aprontar seu relatório até o final do mês e adiantou que poderá incluir uma regra retroativa para "corrigir eventuais injustiças" com aqueles que se aposentaram a partir de novembro de 1999 até a data de promulgação da nova lei.
Agência Diap

Ministro do TST apoia redução da jornada

O ministro do TST Maurício Godinho Delgado defendeu em audiência pública a redução da jornada de trabalho para combater os efeitos da crise econômica mundial. "Estou convencido de que a introdução de novas tecnologias no processo produtivo não pode favorecer apenas os grupos econômicos, mas fundamentalmente o que é mais importante em todo o sistema, que é o ser humano", reforçou o ministro.

Agência Diap