Mais de 4 milhões de segurados terão que provar que estão vivos

Fonte: Diário do Litoral
Para que mais de 4 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam realizar a renovação de senha/ fé de vida, com mais conforto, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano o prazo para que seja realizado o procedimento junto ao banco em que o segurado recebe o benefício.

A renovação de senha/fé de vida é realizada para dar mais segurança ao cidadão e ao estado brasileiro, evitando pagamento de benefícios indevidos e fraudes.

Dos 4,7 milhões de beneficiários (15% do total dos 31,2 milhões de benefícios ativos da Previdência Social) que ainda não realizaram a renovação de senha/fé de vida, 97% (4,5 milhões de benefícios) são segurados que recebem por meio de conta corrente e devem, obrigatoriamente, fazer a renovação.

Entra em vigor a Lei da Palmada

Foi publicada dia 27 de junho no Diário Oficial da União a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de crianças e adolescentes. 

Conhecida como Lei da Palmada, a norma determina que pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes públicos executores de medidas socioeducativas que descumprirem a norma vão receber encaminhamento para um programa oficial ou comunitário de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e advertência.

O texto prevê ainda que a União, os estados e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de menores.

Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo. A lei já está em vigor.

Dados sobre a Copa do Mundo

Fonte: Ag. Diap

Enquanto o Brasil estiver em campo, 3,6 bilhões de expectadores, quase metade da população da Terra, deve acompanhar pela TV, internet, celular e demais dispositivos eletrônicos o evento esportivo mais popular do planeta.

Empregos formais

A Copa do Mundo gerou cerca de 1 milhão de empregos no País, o equivalente a mais de 15% dos 4,8 milhões de postos de trabalho formais criados ao longo do governo da presidente Dilma Rousseff. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Ministério do Turismo.

O estudo tem como parâmetro uma comparação entre a projeção dos impactos gerados pela Copa e as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O período de referência vai de janeiro de 2011 a março de 2014.

Vagas

Todo trabalhador deve saber sobre anotação na CTPS...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Copa gera cerca de 1 milhão de empregos com carteira assinada

A Copa do Mundo gerou cerca de 1 milhão de empregos no País, o equivalente a mais de 15% dos 4,8 milhões de postos de trabalho formais criados ao longo do governo da presidente Dilma Rousseff. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Ministério do Turismo.

O estudo tem como parâmetro uma comparação entre a projeção dos impactos gerados pela Copa e as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O período de referência vai de janeiro de 2011 a março de 2014.

Vagas - Segundo o levantamento, do total de vagas relacionadas à Copa, 710 mil são fixas e 200 mil são temporárias (todos com Carteira assinada). Só na cadeia do turismo, foram gerados 50 mil novos empregos em função do evento esportivo.

Mais informações: www.turismo.gov.br

MTE amplia prazo do contrato temporário de trabalho

Ag. Diap

Publicado no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho Emprego (MTE) editou a Portaria 789/14, que amplia o prazo de duração do contrato de trabalho temporário. A medida, que vale a partir de 1º de julho, visa imprimir mais consistência a esta modalidade de contratação, segundo o ministério.

De acordo com a Portaria, os contratos de trabalho temporário poderão durar até nove meses, além dos três habituais conforme prevê a Lei 6.019/89, desde que ocorram circunstâncias e motivos que justifiquem e vale exclusivamente na hipótese de substituição de pessoal regular e permanente.

Além disso, a nova norma determina que a solicitação de autorização para a contratação de trabalho temporário superior a três meses deve ser feita no site da instituição, com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. No caso de prorrogação, o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato.

Outra mudança relevante nessa relação de trabalho, conforme destaca o secretário de Relações do Trabalho do ministério, Messias Melo, é a delegação de competência aos chefes das seções de Relações do Trabalho das superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) do estado onde o trabalhador vai prestar o serviço, para analisar os requerimentos que antes eram avaliados pelo secretário de Relações do Trabalho, em Brasília.

O secretário destacou ainda como importante mudança trazida pela Portaria 789, a necessidade de a empresa de trabalho temporário ter que indicar, no requerimento de autorização, a justificativa para a celebração ou prorrogação de contato de trabalho superior a três meses.

Todo trabalhador de saber como o tribunal trata o abandono de emprego...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado

Fonte/Foto: Ag. Senado - Gorette Brandão

Empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, no caso de morte de parente ou casamento. Nos termos do PLS 59/2014, nesses casos, o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias. O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta traz ainda a previsão de um novo benefício: a hipótese de ausência inicial de até 15 dias para que o empregado possa cuidar de familiar adoentado. Esse prazo poderá ser prorrogado mediante acordo formal entre empregado e empregador, com suspensão dos efeitos do contrato de trabalho, exceto os previdenciários.

Pesquisa aponta que 26% dos brasileiros não têm interesse nas eleições

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Ibope aponta que 26% da população não estão interessados nas eleições de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente, governador, senador e deputados. Conforme a pesquisa, 16% dos entrevistados disseram estar “muito interessados” nas eleições deste ano, 29% responderam “interesse médio" e 29% avaliaram ter “pouco interesse”.

A mídia patronal estima que a cada trabalhador que se abstenha das urnas, contabilizará dois votos a mais para sua causa. Assim, levando-se em conta que o voto consciente é um importante instrumento para ampliar o poder de escolha e decisão do trabalhador dentro das casas legislativas e executivas, faz-se urgente que o movimento sindical mobilize os trabalhadores para que exerçam seu direito ao voto.

Pagamento do PIS/Pasep é antecipado para julho

Fonte: Diário do Litoral
Os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos (R$ 1.356,00) em 2013 tem direito a receber o abono do PIS/Pasep 2014/2015, de um salário mínimo. A tabela de pagamento do PIS 2014/2015 foi divulgada ontem pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

O calendário do PIS é divulgado anualmente com as datas de pagamento do abono, este ano, entretanto, o Governo autorizou sua antecipação e já divulgou a tabela de pagamento. 

Antes de procurar uma agência da CEF ou do BB, é bom o trabalhador saber antes se tem direito a este dinheiro extra que é aguardado todos os anos por milhões de trabalhadores: 

Para ter direito ao PIS/Pasep 2014/2015 o trabalhador deve estar enquadrado nos seguintes critérios: Ter 5 anos de cadastrado no PIS, ou seja, estar cadastrado no mínimo até 2009; 

1 - Ter trabalhado em 2013 de carteira assinada por pelo menos 30 dias 

2 - Ter recebido até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 1.356,00 

3 - Ter seus dados informados corretamente na RAIS 2013

Quem é funcionário de empresa privada recebe PIS pela Caixa Econômica e quem é funcionário público recebe PASEP pelo Banco do Brasil.

Governo recebeu 3,8 mil denúncias de violações contra menores desde maio

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 3,8 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes foram feitas desde 18 de maio, mês em que se intensificou a campanha do governo brasileiro e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (20/6) pelo Fundo, ao  afirmar que apenas na semana que vem poderá fornecer dados sobre os tipos de denúncias.

O Unicef já adiantou que segundo os dados da Copa das Confederações e do Carnaval deste ano, o trabalho infantil supera o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em números de denúncias. Para Casemira Benge, chefe do Programa de Proteção à Criança no Brasil, apesar do grande número de denúncias é preciso sensibilizar mais o brasileiro sobre a ilegalidade do trabalho infantil.

"Estamos preocupados com a naturalização do trabalho infantil. Você sai à rua e vê uma criança vendendo algo. As pessoas olham isto com certa naturalidade, acham que é comum e que podem aceitar. Por isso, na nossa campanha, temos peças específicas relacionadas ao trabalho infantil. É uma das violações mais frequentes durante megaeventos", disse.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apresentados pelo Unicef informam que 3 milhões de jovens de 10 a 17 anos trabalham no país. Para Benge, o trabalho infantil facilita outras violações, como agressões físicas e psicológicas, negligência e abuso sexual.

Além do Disque 100, que atende as denúncias de violações de direitos humanos, o Unicef e o governo apostaram no aplicativo para smartphone Proteja Brasil, que informa as instituições para fazer a denúncia. O software já foi baixado por 30 mil pessoas e a meta é chegar a 50 mil downloads até o fim da Copa do Mundo.

Os dados coletados sobre a violação das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo vão ajudar as entidades do setor a estabelecerem uma ligação entre os grandes eventos e estes crimes, para avaliar se há um aumento da incidência durante estes períodos: "Ainda não há dados que comprovem esta ligação. Mas consideramos esta preocupação legítima", disse Benge.

Todo trabalhador deve saber sobre doação de sangue...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Brasileiro amoroso!

Foto: Ricardo Stuckert/CBF - Fotos Públicas

Brasileiros amorosos enviam mensagens de apoio traduzidas pela singeleza das cartinhas que chegam às mãos dos seus ídolos. São centenas e centenas de torcedores que expressam o seu amor pela Seleção e por seus jogadores através de cartas que o site CBF faz chegar às mãos dos destinatários.

Novo posto do Procom na prefeitura de Americana

A Unidade de Defesa do Consumidor, o Procon, passou a realizar atendimentos nas dependências do Paço Municipal de Americana. O posto avançado já está funcionando e os colaboradores estão nos balcões/guichês de número 4 e 5, localizados no térreo do prédio. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h. 

Neste posto, a população poderá esclarecer dúvidas e realizar reclamações sobre serviços prestados, alimentos, saúde, habitação, produtos e assuntos financeiros. Além disso, para facilitar o dia a dia do americanense após realizar a reclamação, não será preciso voltar ao Paço para saber a resolução do caso, pois a resposta será encaminhada por correspondência para a residência do cidadão.

A unidade localizada na Rua Panamá, 40, Vila Paraíso, continua funcionando e atendendo a população de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Informações podem ser obtidas através dos telefones 3461-0465 ou 151.

Centrais brasileiras devem oficializar BRICS Sindical em julho

Representantes das centrais sindicais, reuniram-se dia 16 de junho para discutir a formação do BRICS Sindical. BRICS é o grupo de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que terá também um braço sindical visando fortalecer a luta da classe trabalhadora e a ampliação dos direitos trabalhistas nesses países.

Nos dias 6 e 7 de julho, quando todas as centrais sindicais estiverem em Genebra, haverá uma reunião para finalização de uma proposta básica, e, durante a realização do próximo encontro entre os países do BRICS, que está agendado para o Brasil, dias 15 e 16 de julho, em Fortaleza, será oficializado o BRICS Sindical, que conta com o apoio do governo brasileiro.

Fonte: Mundo Sndical

Por que o Fuleco anda sumido dos estádios?

UOL/Rodrigo Bertolotto 

Quando Jérôme Valcke anunciou, em 2012, o tatu-bola como mascote da Copa, exaltou que o bicho, mais que um símbolo, representava o legado de "proteger a natureza". 

Um ano e meio depois, a Fifa não destinou um centavo para preservá-lo. Coincidência ou não, o Fuleco anda sumido nos estádios da Copa e não apareceu nem mesmo na cerimônia de abertura do Mundial.

Quer saber por que?

Chefes preferem empregados que escolhem chegar cedo ao trabalho

Fonte: ZH Empregos/CNTC

Em um nova pesquisa sobre políticas de trabalho flexível, pesquisadores da Foster School of Business, da Universidade de Washington, concluíram que pessoas que escolhem trabalhar de manhã cedo são percebidas pelos chefes como melhores empregados em relação aos que optam por entrar mais tarde.

O estudo, que tem coautoria do doutorando Kai Chi (Sam) Yam e dos professores adjuntos da gestão Ryan Fehr e Christopher Barnes autointitula-se como o primeiro a documentar esse tipo de preconceito no local de trabalho contemporâneo.

– Em três estudos separados, achamos evidências de um viés mais natural no trabalho matutino. Comparado com pessoas que escolhem trabalhar mais cedo do dia, pessoas que escolhem começar a jornada mais tarde são implicitamente assumidas a serem menos conscientes e menos efetivas em seus trabalhos – disse Yam.

STM é presidido pela 1ª vez por uma mulher!

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Cargo será ocupado por uma mulher, em 206 anos de história do Superior Tribunal Militar - STM

Antes da posse, a nova presidenta do STM concedeu uma entrevista coletiva e falou sobre o desafio de comandar a mais alta corte militar do país. “Primeiro, por uma questão de gênero, pelo empoderamento e ampliação da [presença da] mulher nos espaços públicos; e é sintomático que esta corte nunca tenha tido uma mulher antes de mim. Eu encaro como um desafio, com honra, porque esta foi uma corte que eu sempre admirei e que sempre engrandeceu a história do Judiciário, da democracia e do Estado de Direito”, disse.

Em seu discurso de posse, Maria Elizabeth Rocha louvou a presença das mulheres nas Forças Armadas e disse que o empoderamento feminino aperfeiçoa a República. “Uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta,” sentenciou.

Doutora em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Elizabeth, 54 anos, foi indicada ao STM em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eleita no ano passado como vice-presidenta da corte para o biênio 2013-2015, ela agora vai substituir o atual presidente, general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentou.

Falta motivada por greve no transporte pode ser abonada

O Senado avalia projeto de lei (PLS 210/2014) que impede desconto no salário do trabalhador que faltar em caso de paralisação no transporte público. Para que a proibição do desconto seja aplicada, é preciso que a paralisação tenha “caráter evidente e manifesto”, ou seja, de conhecimento público, com divulgação por meios de comunicação.

De acordo com o projeto, apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), a vedação ao desconto na folha não se aplicará quando o empregador oferecer meio de transporte alternativo e para empregados que se desloquem com transporte particular. Para que a proibição do desconto seja aplicada, é preciso que a paralisação tenha “caráter evidente e manifesto”, ou seja, de conhecimento público, com divulgação por meios de comunicação.

A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Fonte: Ag. Senado

Líder Armec campeão do Torneio de Futsal SEAAC 2014!

Câmara pode votar reposição das perdas dos aposentados este ano

Diário do Litoral

Revoltados contra o Governo Federal, que vem ignorando as suas  reivindicações,  de aumento real e também contra a Câmara dos Deputados, que não vota o Projeto de Lei 4434/08, já aprovado no Senado, de reposição  das perdas nos benefícios do INSS, os aposentados estão pressionando os parlamentares a colocarem o projeto em votação.

A expectativa era de que o Governo desse uma  resposta sobre a autorização para votação na Câmara dos Deputados, durante as sessões de esforço concentrado, antes da Copa do Mundo. Como isso não aconteceu, os aposentados, através de suas lideranças,  cobraram um posicionamento da Câmara sobre o assunto. Ontem, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) esteve reunido com o presidente da Câmara Henrique Alves, e pediu uma posição sobre a votação.

Doe sangue, doe vida!

Vídeo do Torneio de Futsal SEAAC 2014

Força Sindical faz manifestação contra trabalho infantil

A Secretaria da Criança e do Adolescente da Força Sindical lançou dia 11/jun, em São Paulo, a campanha “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”. O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil  foi comemorado dia 12 de junho. 

A manifestação – logo no início – atraiu a curiosidade dos croatas que vieram assistir os jogos no Brasil. “É bom que eles vejam que o Brasil não é só futebol, mas lutamos contra o trabalho infantil também”, diziam os sindicalista. “Não podemos mais aceitar que crianças trabalhem em carvoarias em pleno Estado de São Paulo ou vendendo doces nos faróis das cidades. Lutamos contra o trabalho infantil e para que as crianças fiquem nas escolas em período integral; reivindicamos a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais para que os pais possam se dedicar mais à educação dos filhos e evitar que eles fiquem largados”, declarou Vilma Pardinho, secretária  nacional da Criança e do Adolescente da Força Sindical.

Fonte: Força Sindical

Começa hoje a Copa do Mundo no Brasil!

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

De acordo com a OIT, aproximadamente 168 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham atualmente. Desse total, a maioria está na agricultura – cerca de 98 milhões (58%). Um dos setores que preocupam a organização é o do trabalho doméstico, em que há mais de 15 milhões de menores trabalhando e que está entre as piores formas de trabalho infantil, por envolver atividades perigosas, com efeitos nocivos à saúde física, mental e emocional. 

Diga NÃO ao trabalho infantil!

Correios reajustam tarifas postais

Agência Brasil - Andreia Verdélio

O Ministério das Comunicações estabeleceu hoje (11) novos valores tarifários para serviços nacionais e internacionais dos Correios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O primeiro porte de carta comercial, com peso até 20 gramas, passou de R$ 1,20 para 1,30. A carta não comercial, sem serviços adicionais, foi reajustada de R$ 0,8 para R$ 0,85. Entre os serviços adicionais estão registro da carta, aviso de recebimento e mão própria.

A Carta Social, destinada a pessoas de baixa renda, permanecerá em R$ 0,01. O último reajuste havia sido feito em junho de 2012.

Vamos mudar esse jogo!

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Líder Armec vence o Torneio de Futsal SEAAC 2014

Parabéns à equipe Campeã!

Centrais denunciam MPT na OIT

As centrais sindicais Força Sindical, UGT, CUT, CTB e NCST, participando da 103º Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, entregaram na manhã desta segunda-feira (9) ao Comitê de Liberdade Sindical, chefiado por Cleópatra Dumbia – Henry, denúncia contra o Governo do Brasil, em virtude da interferência do Estado, por meio do Ministério Publico do Trabalho - MPT, nas atividades dos sindicatos. 

Na denúncia, as centrais sindicais que, juntas representam mais de 40 milhões de trabalhadores, acusam o Ministério Público de interferir na vida política e financeira dos sindicatos, quando tentam impedir as entidades sindicais dos trabalhadores de receberem contribuições, aprovadas em assembleia, para o custeio e manutenção das atividades sindicais, em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores.

Para os sindicalistas o comportamento do Ministério Público do Trabalho só beneficia os empresários e enfraquece o movimento sindical. Foi por essa razão que os sindicalistas decidiram denunciar tais atos na OIT.

Aposentados cobram correção em benefício do INSS

Diário do Litoral

Os aposentados estão revoltados contra o Governo Federal, que até agora não deu a resposta sobre a autorização para votação na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que prevê recomposição das perdas nos benefícios do INSS. O prazo expirou na semana passada.

Munido com um minucioso estudo sobre impacto econômico na Previdência, realizado pela Anfip, em parceria com a assessoria econômica da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) o presidente da entidade, Warley Martins, cobrou mais uma vez, na última quinta-feira, do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a aprovação dos projetos que beneficiam aposentados e pensionistas brasileiros.

Prazo para sacar abono do PIS/Pasep termina em 30 de junho

Quase 2 milhões de trabalhadores relacionados como beneficiários do abono salarial – calendário 2013/2014 – ainda não sacaram o valor equivalente a um salário mínimo, atualmente R$ 724,00. O prazo para recebimento termina em 30 de junho.

O abono é assegurado aos empregados com carteira assinada, que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal e trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano de 2013. Também é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.

O que fazer

Para receber o benefício, basta comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal com documento de identificação com foto e o número de cadastro no PIS. A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos com o Cartão Cidadão.

Mais informações: www.mte.gov.br

Tipos de Assédio

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Centrais sindicais relançam Movimento Pró 40

Dia 4/jun a Força Sindical participou do relançamento da campanha pela redução da jornada de trabalho,batizada de Movimento pró 40. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com a presença da UGT, CSP Conlutas, CTB, Nova Central, CUT e CSB, de trabalhadores e de parlamentares que lotaram as dependências do auditório Lineu Ramos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários é de suma importância para o crescimento do país, pois aumenta o número de postos de trabalho e melhora a distribuição de renda para a população, contudo ainda encontra-se tramitando no Congresso.

Denuncie: 0800 11 16 16

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Senado aprova Lei da Palmada sem alterações

Fotos Públicas/Rafael Neddermeyer

Agência Brasil/Mariana Jungmann - Edição: Luana Lourenço
Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou dia 4/6 o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário. A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto. 

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Cuide do lugar onde vive!

Volume útil do sistema Cantareira chega a zero

Fotos Públicas/Vagner Campos

Mulher vítima de violência será atendida pela Central Ligue 180

Agência Brasil/Luciano Nascimento -  Edição: Graça Adjuto

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (3), em votação simbólica, projeto de lei que passa o serviço telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), operada pelo Executivo.

A medida foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Na legislação atual, o serviço fica a cargo das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher, ou, alternativamente, pelas delegacias da Polícia Civil, nos locais onde não exista esse serviço especializado.

De acordo com a CPMI, a alteração busca adequar a legislação ao real funcionamento do serviço porque as delegacias responsáveis não atingem 10% dos muncípios, estando concentradas nas capitais e grandes centros urbanos.

Proteja as Crianças, Proteja o Futuro!

País tem 62 milhões de pessoas que não procuram emprego

Diário do Litoral

O Brasil tem mais de 62 milhões de pessoas que não trabalham e nem procuram emprego e outros 6 milhões que estão à procura de emprego, mas não encontram.

Esta contrastante realidade do País faz parte de uma pesquisa ampliada do IBGE, iniciada em janeiro e interrompida em março, sobre o mercado de trabalho. O objetivo foi fazer um levantamento para entender como o desemprego cai a despeito do fraco desempenho da economia do País.

Os dados mostram que cresce o número de brasileiros empregados, que atingiu, no final do ano passado, 92 milhões, ou 57% das pessoas em idade de trabalhar.

A surpresa da pesquisa ficou por conta do número elevado de pessoas desempregadas, que não procuram emprego e nem estão trabalhando na informalidade. O crescimento deste segmento foi verificado em todas regiões do País, com mais ênfase na região norte/nordeste. 

São cerca de 62 milhões de pessoas(ou 39% das pessoas em idade de trabalhar) que não trabalham nem procuram emprego -e, como não procuram, não são considerados desempregados, fazendo com que o índice de desemprego no País não reflita a realidade. 

Como a pesquisa foi interrompida, falta esclarecer com todos os detalhes a composição desse grupo: quantos são os que optaram por estudar mais, os que mantêm trabalhos informais, os que recebem amparo assistencial do Governo Federal e os que simplesmente desistiram de procurar emprego e que vivem com qualquer outro tipo de rendimento. Os desempregados, segundo o IBGE, são apenas 4% das pessoas em idade de trabalhar, ou 6% dos que procuram emprego.

Saiba mais

Maioria dos brasileiros quer continuar no trabalho após aposentadoria

Fonte: Valor Econômico

A ideia tradicional de aposentadoria está cada vez mais distante dos brasileiros. Segundo novo estudo global, a maioria dos profissionais do país não se vê parando completamente de trabalhar após a idade limite.

Cerca de metade dos brasileiros (51%) pretendem continuar a trabalhar mesmo após a aposentadoria, diminuindo o ritmo para o horário em meio período ou com uso de contratos temporários. Esses profissionais se dividem entre os que planejam fazer isso temporariamente (30%) ou de forma indeterminada ao longo de toda a aposentadoria (21%). Outros 16% dizem que irão continuar a trabalhar da mesma forma que fazem hoje mesmo após atingir a idade de aposentadoria. Apenas 24% planejam parar de trabalhar completamente.

Os dados são de um estudo com 16 mil pessoas de 15 países, realizado pela organização sem fins lucrativos Transamerica Institute em parceria com a seguradora Aegon e a consultoria Cicero. No Brasil, foram ouvidos 900 profissionais e 100 aposentados.

A pesquisa aponta, no entanto, que as empresas não estão preparadas para esse cenário. Apenas 24% dos entrevistados trabalham em companhias que oferecem planos de aposentadoria flexíveis, que permitem ao profissional continuar trabalhando mesmo após atingir a idade determinada. A opção de mudar o regime de trabalho de tempo integral para meio período existe para 18% e 25% indicam que a atual empresa tem opções de trabalho mais adequadas a profissionais mais velhos, como funções menos estressantes ou que exijam menos esforço físico. Cerca de 30% trabalham em organizações que não oferecem nenhuma dessas possibilidades para ajudar os funcionários na transição para a aposentadoria.

Futsal SEAAC - 7 de junho Ginásio de Esportes vai tremer!

Neste dia serão disputados as finais do Torneio de Futsal SEAAC. Às 10h as equipes LSL HAB e Glovis I estarão disputando o terceiro lugar da competição. Às 11h será a vez das equipes LSL Futebol Clube e Líder Armec jogarem para definir quem será o campeão de 2014.

 

Seja qual for o campeão, já ganharam todos que participaram do campeonato, o Sindicato por conseguir unir em um projeto categoria e entidade, os jogadores e torcedores que aumentam o número de amizades criadas a cada partida, unindo pessoas que gostam de futebol. Além disso, o projeto também é um programa de lazer para as famílias, que vem prestigiar os atletas que participam do torneio. Por tudo isso Torneio de Futsal SEAAc é um "gol de placa"!

 

Lembramos ainda que o time vencedor vai representar o SEEAC de Americana no Torneio Estadual de Futsal FEAAC.

Número de empresas no país chegou a 5,2 milhões

O Cadastro Central de Empresas (Cempre) contava, em 2012, com um total de 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. O número de pessoas ocupadas chegou a 46,2 milhões (o equivalente a 86,6%) e o de sócios ou proprietários, a 7,1 milhões (13,4%). O salário médio mensal pago chegou a R$ 1.943,16, o equivalente a 3,1 salários mínimos. Os dados indicam que, em relação a 2011, houve crescimento de 1,3% no número total de empresas e de 2,3% no percentual de empregados. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Saiba mais no Ag Diap