Com acordos,
leilões e penhora de recursos em contas bancárias (Bacen-Jud), a Justiça do
Trabalho conseguiu arrecadar, entre os dias 11 e 15, cerca de R$ 660 milhões. As
atividades foram desenvolvidas durante a 2ª Semana Nacional da Execução
Trabalhista, criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para
reduzir nas estatísticas o número de trabalhadores que ganham ações judiciais,
mas não conseguem receber o que lhes é devido.
Boa parte
dos recursos foi gerada por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores:
R$ 420 milhões. Neste ano, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Fava, o montante total superou em R$
100 milhões a arrecadação da primeira edição do evento.
Somente com
penhoras on-line, foram obtidos cerca de R$ 150 milhões. "Neste ano, houve maior
adesão. O projeto é novo e os juízes estão se envolvendo cada vez mais", diz
Fava.
Acordos
Com
leilões, foram arrecadados apenas R$ 73 milhões. Somente 30% do que estava
previsto foi efetivamente levado à venda, e só um terço desse total foi
arrematado. Os 70% restantes foram resgatados por devedores, que preferiram
fechar acordos ou pagar o que deviam aos trabalhadores.
O Clube
Náutico Capibaribe, por exemplo, firmou um acordo trabalhista com um ex-jogador
e conseguiu impedir o leilão do Estádio dos Aflitos, em Recife. O estádio iria a
leilão por R$ 60 milhões.
Dentre os
bens curiosos que foram a leilão, mas não receberam ofertas, está um navio
avaliado em R$ 2 milhões, que está atracado no Estado da Bahia, e três vestidos
de noiva no valor de R$ 2 mil, colocados à venda no Piauí.
Para Fava, o
resultado da semana foi positivo, pois incentivou a criação, em alguns Tribunais
Regionais do Trabalho (TRTs), de núcleos especializados em execução. "Nesses
núcleos, magistrados e servidores ficam apenas pesquisando relações societárias
e buscando bens de empresas devedoras", afirma.
Ag Diap/Valor
Econômico
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