sexta-feira, 11 de março de 2022
quinta-feira, 10 de março de 2022
Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP
Fonte: Ag. Brasil
Imagem Marcello Casal Jr
A Receita Federal publicou instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.
Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.
A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.
Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.
quarta-feira, 9 de março de 2022
terça-feira, 8 de março de 2022
segunda-feira, 7 de março de 2022
Dinheiro esquecido: Consulta a saldo e resgate serão liberados.
Fonte: Uol
O Banco Central começa a liberar hoje (7/3) a consulta ao valor e aos pedidos de resgate de dinheiro esquecido nos bancos.
A estimativa é que R$ 8 bilhões serão devolvidos para a população e empresas, sendo R$ 4 bilhões somente nesta primeira fase.
Até então, o sistema do BC, chamado Valores a Receber (https://valoresareceber.bcb.gov.br/), só informava se a pessoa teria ou não algo a ser retirado, mas não a quantia.
Nesta primeira etapa, o BC vai liberar o saldo e o agendamento para aqueles nascidos antes de 1968 ou para empresas criadas antes desta data. O prazo para este grupo se encerra na sexta (11), com repescagem no sábado (12).
Em 14 de março, será a vez dos nascidos entre 1968 e 1983, ou empresas criadas neste período. A repescagem será no sábado seguinte (19). Por fim, de 21 a 25 de março será a vez dos nascidos após 1983, ou empresas criadas a partir de então. A repescagem será em 26 de março.
Em todos os casos, será preciso ter uma conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br. Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, da data de nascimento ou de criação da empresa.
O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
sexta-feira, 4 de março de 2022
quinta-feira, 3 de março de 2022
INSS retoma atendimento presencial sem agendamento
Fonte: Ag. Brasil
Imagem Tomaz Silva
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.
Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Governo lança carteira nacional de identidade com registro único
Fonte: Ag.Brasil
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.
Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.
"Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão", destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segurança
O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. "A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira", afirmou.
Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Validade
Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Tragédia: Novo Ensino Médio começa a ser implementado
O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas.
Segundo o presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deve ser a ampliação da carga horária para pelo menos 5 horas diárias.
Esse Novo Ensino Médio, ao contrário do que a propaganda oficial alardeia não é nenhum nirvana.
Esta contrarreforma, que foi pouco polemizada e problematizada pela sociedade está no nível das demais contrarreformas aprovadas no governo Temer (2016-2018), como a Terceirização, Teto de Gastos e reformas trabalhista e previdenciária.
Para entendê-la sugere-se a leitura atenta deste texto: Ensino Médio vai ter nova disciplina obrigatória em 2022: “Trabalho e Projeto de Vida”
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
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