Manifestação!

Estamos bem servidos!

Certificado digital de vacina contra covid-19

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcelo Camargo

Para quem já completou a vacinação contra covid-19, seja com imunizante de uma ou de duas doses, é possível obter um Certificado Nacional de Vacinação específico para a doença, emitido pelo Ministério da Saúde de forma eletrônica, por meio do site e do aplicativo do sistema Conecte SUS.

O documento serve como comprovação legal de conclusão do esquema vacinal e pode ser útil, por exemplo, para viajantes que planejam ir a países que permitem a entrada de brasileiros mediante a apresentação de comprovante de vacinação.

O certificado, contudo, não tem validade internacional, ficando a critério de cada país decidir sobre sua aceitação. O mais recomendado é que quem pretende viajar para fora do Brasil consulte as informações mais atualizadas junto à embaixada do país que pretende visitar.

Punições sobre violação de dados em vigor

Chega de tanta agressão!

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Paulo H. Carvalho

O Diário Oficial da União publicou a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.

O texto já em vigor hoje modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher "por razões da condição do sexo feminino" e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher.

“O Brasil quando aprova a criminalização da violência psicológica se coloca à frente de várias nações desenvolvidas. Com ações como essas, vamos debelar esse mal endêmico no nosso país”, avalia da presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil. A entidade foi autora da sugestão ao Congresso que deu origem a Lei. A proposta foi entregue em março deste ano aos parlamentares.

A nova lei foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio do Planalto.

X vermelho

Golpes em Americana

O que nos destrói!

Política Ministro diz que governo tem adotado medidas para garantir energia.. Será?

Fonte: Ag. Brasil

Imagem Fernando Frazão

O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque voltou a afirmar que o país não corre risco de racionamento de energia ou de um apagão elétrico devido à grave crise hídrica. Segundo o ministro, desde o ano passado, quando se verificou uma redução no volume de chuvas, o governo tem monitorado a situação e adotado as medidas necessárias para garantir o suprimento de energia.

“Não vai faltar energia. Estamos adotando medidas desde o ano passado, quando observamos que as afluências nas principais bacias hidrográficas estavam muito baixas e depois quando terminou o período úmido em abril, verificamos que foi a pior crise com escassez hídrica da história do país, dos últimos 90, 100 anos. Mas isso não é motivo de preocupação para a sociedade”, disse hoje o ministro.

Bento Albuquerque disse que a pasta tem atuado em conjunto com outros atores, como governos estaduais, operadores do setor de energia e também o parlamento, para buscar saídas para a crise no setor. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o país passa pela “pior crise hidrológica desde 1930”. No final de junho, o governo editou uma Medida Provisória (MP) 1.055/21 para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, a Creg.

Entre as atribuições do grupo presidido por por Albuquerque, está determinar alterações na vazão dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país, envolvendo definições para limites de uso, armazenamento e vazão. Além do Ministério de Minas e Energia, participam da câmara os ministérios da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional.

Albuquerque disse ainda que entre as ações que estão sendo adotadas, está o uso de todas as fontes de energias disponíveis, como as termelétricas, que tem um custo de acionamento mais caro. Nesta quarta-feira, o ministro participou da reinauguração de uma dessas usinas, a Usina Termoelétrica (UTE) William Arjona, em Campo Grande (MS).

“Vamos despachar todos os recursos que temos dentro do nosso sistema instalado no país. Vamos esperar até o final do ano quando entra o período úmido e vamos utilizar nossa matriz que é muito diversificada”, disse.

Com desestruturação de patronais, Acordos Coletivos viram alternativa no meio trabalhista

Com dificuldades para fechar Convenções Coletivas, que são negociadas entre sindicatos dos trabalhadores e sindicatos patronais, o SEAAC de Americana e Região tem trabalhado para celebrar Acordos Coletivos, negociados diretamente com as empresas. A alternativa, que tem como principal objetivo não deixar o trabalhador desprotegido, resultou no fechamento de 20 Acordos Coletivos nos últimos 30 dias.

Os Acordos fechados incluem empresas com mais de 500 empregados e outras com apenas 2 ou 3. “Não importa o tamanho da empresa. Apesar do trabalho de negociação ser o mesmo, se a empresa se interessa em discutir o Acordo Coletivo estamos abertos a conversar e encontrar um denominador comum, sempre partindo do princípio que todas as cláusulas constantes na Convenção Coletiva estarão no Acordo Coletivo”, explica a Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

Além da manutenção das cláusulas constantes nas Convenções Coletivas da categoria profissional em questão, Helena destaca que o Acordo Coletivo permite a inclusão de outras específicas, que atendem aos interesses da empresa e dos trabalhadores. “Estes ajustes, que costumo classificar de particularidades, ajudam os dois lados. A empresa ganha segurança jurídica e o trabalhador tem aquela situação que lhe é benéfica corretamente oficializada”, acrescenta a presidenta.  

CONVENÇÕES

O SEAAC representa 14 categorias profissionais. Após a Reforma Trabalhista pequenos sindicatos patronais se desestruturaram, sendo que alguns chegaram a fechar as portas. Outros, buscam frente à alegação de crise pela Pandemia, a retirada de direitos históricos. O resultado é que as empresas e os trabalhadores caíram num “buraco negro”, ficando sem representação oficial, mas ao mesmo tempo, com as obrigações trabalhistas previstas vigentes. Ou seja, sem Convenções Coletivas o passivo trabalhista vai aumentando e uma hora a conta chega, inviabilizando a continuidade das atividades. “O exemplo é um caso típico de empresa que precisa urgentemente de um Acordo Coletivo que lhe dê segurança e garantia jurídica, evitando demandas futuras na Justiça”, completa Helena.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 28 de julho de 2021)

Sobre Bolsa Família

Diminuem casos de morte, aumentam casos de covid-19

Com 60% da população vacinada, mortes e casos de covid-19 caem 40%

Fonte: Ag. Brasil

Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde.

Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano. No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde.

Vacinas

Aulas presenciais retornam dia 2

A pandemia não acabou!

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,56%

Fonte: Ag.Brasil

Imagem: Marcello Casal Jr.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 6,31% para 6,56%. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (26), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,8%. Para 2023 e 2024 as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

O cálculo para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No mês passado, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Ainda assim, com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses.

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