terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Arrecadação federal cai 6,91% em 2020
Imagem: Marcello Casal
A queda da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), aliada às desonerações para ajudar pessoas físicas e empresas, fizeram a arrecadação federal cair no ano passado. Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, recuo de 6,91% em relação ao ano anterior, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O valor veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Segundo o relatório Prisma Fiscal, pesquisa mensal divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam que a arrecadação fechasse 2020 em R$ 1,461 trilhão. Com o resultado em 2020, a arrecadação federal registrou o nível mais baixo desde 2010, em valores também corrigidos pelo IPCA.
Apesar da queda no acumulado do ano, a arrecadação federal reagiu em dezembro. No mês passado, a União arrecadou R$ 159,065 bilhões, com alta de 3,18% em relação a dezembro de 2019. O resultado foi o melhor para o mês desde 2013, descontada a inflação. O valor foi superior ao projetado pelas instituições financeiras, que estimavam arrecadação de R$ 150,068 bilhões, de acordo com o Prisma Fiscal.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Parcela de brasileiros que quer se vacinar volta a crescer
Fonte/Imagem: DW Brasil
O número de brasileiros que pretende tomar uma vacina contra o novo coronavírus aumentou, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (23/01). O levantamento aponta que 79% dos entrevistados afirmaram que querem se vacinar. Outros 17% disseram que não querem tomar vacina. E 4% declararam que não sabem.
O percentual de brasileiros que querem tomar a vacina é mais alto do que no último levantamento do Datafolha. Em dezembro, 73% afirmaram que pretendiam se vacinar. Outros 22% disseram que não queriam receber o imunizante.
A pesquisa de dezembro havia exibido um aumento significativo no percentual de brasileiros que rejeitavam a imunização. Em um levantamento anterior, em agosto, eles não passavam de 9%.
A pesquisa anterior também mostrou que a resistência era maior entre os apoiadores de Jair Bolsonaro. No levamento deste sábado, a tendência se repetiu.
Entre os brasileiros que avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo, 88% afirmaram que querem se vacinar. Entre os que consideram o governo ótimo ou bom, o percentual cai para 68%.
Há meses o presidente de extrema direita vem alimentando desconfiança infundada sobre os imunizantes, preferindo apostar em medidas ineficazes como o desacreditado "tratamento precoce" com hidroxicloroquina. Bolsonaro também repetiu várias vezes nos últimos meses sem nenhuma base científica que a pandemia estava chegando ao fim.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021
Fonte: Ag. Brasil
O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.
Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário.
Migração
Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
SEAAC promove palestra gratuita: “Giro pela LGPD”
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Gilson Gonçalves; mais de 4.200 palestras! |
O SEAAC de Americana e Região está retomando seu trabalho de capacitação profissional. No próximo dia 28 de janeiro vai oferecer a Palestra “Giro pela LGPD”, com o renomado professor Gilson Gonçalves. Serão 100 vagas gratuitas para os trabalhadores interessados das diversas categorias que o Sindicato representa. A palestra, devido à Pandemia, será on-line, através do aplicativo Zoom, a partir das 19h30. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de janeiro pelo e-mail administrativo@seaacamericana.org.br. Assim que a inscrição for efetuada, será oferecido o link para acesso à plataforma.
LGPD: A LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados. Entrou em vigor em setembro de 2020 e objetiva promover a proteção dos dados pessoais de todo cidadão, estabelecendo novas regras no que diz respeito ao tratamento da privacidade e segurança das informações. Os artigos da LGPD sobre sanções administrativas para quem desrespeitar as regras ainda não estão valendo. Por força da Lei 14.010/20 as sanções entram em vigor a partir de 1º de agosto de 2021. As punições podem chegar até 2% do faturamento com limite de R$ 50 milhões!
Gilson Gonçalves: O professor Gilson Gonçalves é especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário. Foi consultor do Grupo IOB e hoje é um dos palestrantes nacionais mais requisitados na área trabalhista e de recursos humanos. Em 2001 foi vencedor do Prêmio Nacional “Top of Mind”. Tem mais de 30 livros publicados e soma 4.200 palestras no Brasil e exterior.
Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 21 de janeiro de 2021)
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Marcello Casal
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.
A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativos
Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Índia: falta de vacina é culpa de impasse criado por Brasil e países ricos.
Na busca por se aliar aos interesses dos países ricos, de atender demandas de Donald Trump e em seu sonho de entrar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o governo de Jair Bolsonaro foi contra a proposta feita pela Índia ainda em 2020 para que patentes (direito de propriedade) sobre vacinas fossem abolidas. Um dos resultados seria permitir que a produção dos imunizantes pudesse ocorrer em laboratórios distribuídos pelo mundo.
Agora, Nova Déli diz que é justamente a falta de produção de versões genéricas da vacina contra covid-19 que impede o abastecimento global de um imunizante.
Nesta terça-feira, numa reunião fechada na OMC (Organização Mundial do Comércio) em Genebra (Suíça), o representante indiano foi explícito em constatar que o "pior dos pesadelos" se confirmou diante da incapacidade de se encontrar um acordo: não há vacinas para todos. O Brasil comprou sua vacina da Oxford/AstraZeneca. Mas o produto é fabricado na Índia. O problema é que, com um governo nacionalista, Nova Déli dificultou a exportação dos imunizantes para permitir que sua campanha de vacinação fosse iniciada.
Além disso, os indianos indicaram que vão começar a exportar as doses, mas, num primeiro momento, para seus aliados na região e vizinhos, num gesto geopolítico calculado. O primeiro lote de exportações será enviado para o Butão, ainda na quarta-feira. Um dia depois, dois milhões de doses da vacina também serão enviadas para Bangladesh. Não há uma data para o fornecimento ao Brasil.
terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Marcello Casal
A Caixa Econômica Federal liberou (18/1) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto.
Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.
Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele ainda é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.
O calendário do auxílio emergencial foi organizado em seis ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Em dezembro, a Caixa encerrou a etapa de pagamentos em conta. Já a liberação das operações de transferências e saques acontece até 27 de janeiro.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
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