SEAAC promove palestra gratuita: “Giro pela LGPD”

Gilson Gonçalves; mais de 4.200 palestras!

O SEAAC de Americana e Região está retomando seu trabalho de capacitação profissional. No próximo dia 28 de janeiro vai oferecer a Palestra “Giro pela LGPD”, com o renomado professor Gilson Gonçalves. Serão 100 vagas gratuitas para os trabalhadores interessados das diversas categorias que o Sindicato representa. A palestra, devido à Pandemia, será on-line, através do aplicativo Zoom, a partir das 19h30. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de janeiro pelo e-mail administrativo@seaacamericana.org.br. Assim que a inscrição for efetuada, será oferecido o link para acesso à plataforma. 

LGPD: A LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados. Entrou em vigor em setembro de 2020 e objetiva promover a proteção dos dados pessoais de todo cidadão, estabelecendo novas regras no que diz respeito ao tratamento da privacidade e segurança das informações. Os artigos da LGPD sobre sanções administrativas para quem desrespeitar as regras ainda não estão valendo. Por força da Lei 14.010/20 as sanções entram em vigor a partir de 1º de agosto de 2021. As punições podem chegar até 2% do faturamento com limite de R$ 50 milhões! 

Gilson Gonçalves: O professor Gilson Gonçalves é especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário. Foi consultor do Grupo IOB e hoje é um dos palestrantes nacionais mais requisitados na área trabalhista e de recursos humanos. Em 2001 foi vencedor do Prêmio Nacional “Top of Mind”. Tem mais de 30 livros publicados e soma 4.200 palestras no Brasil e exterior. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 21 de janeiro de 2021)

Atenção para ligações e SMS falsos sobre cadastro de vacinação

Passa de mil o número de mortes diárias no Brasil

Pessoas não são descartáveis

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcello Casal

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. 

 A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. 

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos. 

 Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então. 

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente. 

Militares inativos 

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho. 

 A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Perda de empregos com fenchamento da Ford

Estudo mostra que vacina pode neutralizar nova variante.

Índia: falta de vacina é culpa de impasse criado por Brasil e países ricos.

Fonte: Notícias Uol/Jamil Chade

Na busca por se aliar aos interesses dos países ricos, de atender demandas de Donald Trump e em seu sonho de entrar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o governo de Jair Bolsonaro foi contra a proposta feita pela Índia ainda em 2020 para que patentes (direito de propriedade) sobre vacinas fossem abolidas. Um dos resultados seria permitir que a produção dos imunizantes pudesse ocorrer em laboratórios distribuídos pelo mundo. 

Agora, Nova Déli diz que é justamente a falta de produção de versões genéricas da vacina contra covid-19 que impede o abastecimento global de um imunizante.

Nesta terça-feira, numa reunião fechada na OMC (Organização Mundial do Comércio) em Genebra (Suíça), o representante indiano foi explícito em constatar que o "pior dos pesadelos" se confirmou diante da incapacidade de se encontrar um acordo: não há vacinas para todos. O Brasil comprou sua vacina da Oxford/AstraZeneca. Mas o produto é fabricado na Índia. O problema é que, com um governo nacionalista, Nova Déli dificultou a exportação dos imunizantes para permitir que sua campanha de vacinação fosse iniciada.

Além disso, os indianos indicaram que vão começar a exportar as doses, mas, num primeiro momento, para seus aliados na região e vizinhos, num gesto geopolítico calculado. O primeiro lote de exportações será enviado para o Butão, ainda na quarta-feira. Um dia depois, dois milhões de doses da vacina também serão enviadas para Bangladesh. Não há uma data para o fornecimento ao Brasil.

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Começa vacinação no país

Sucessão de erros que levaram à crise do oxigênio

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcello Casal

A Caixa Econômica Federal liberou (18/1) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto. 

Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. 

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro. 

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele ainda é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. 

O calendário do auxílio emergencial foi organizado em seis ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Em dezembro, a Caixa encerrou a etapa de pagamentos em conta. Já a liberação das operações de transferências e saques acontece até 27 de janeiro.

O que será do Enem?

Ford acumula mais de 3.500 processos trabalhistas no Brasil

Mulheres pesquisadoras do Butatã!

SEAAC inicia entrega de kit de material escolar

Ano passado requisição era entregue na sede do SEAAC

O SEAAC de Americana e Região inicia a entrega dos kits de material escolar 2021 na próxima segunda-feira, dia 11 de janeiro. Os kits beneficiam os associados com filhos entre 4 e 14 anos que estejam em dia com suas obrigações estatutárias, como anuidade e Contribuição Assistencial. A entrega prossegue até 27 de fevereiro. 

Os associados podem se dirigir diretamente às papelarias conveniadas apresentando a Carteira de Sócio e um documento de identidade e fazer a retirada do kit no valor de R$ 100,00 em material escolar. 

“Anteriormente os associados vinham até o SEAAC e pegavam a requisição. Mas em virtude da Pandemia e para facilitar para todos, este ano podem se dirigir diretamente às papelarias com quem fizemos convênio e retirar o material escolar. Todos os associados estão recebendo comunicado informando detalhes da entrega e a relação das papelarias conveniadas”, explicou a presidenta Helena Ribeiro da Silva. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa 07 de janeiro de 2021)

Dia Mundial da Paz!

Imagem: https://www.humanium.org/en/world-peace-day-2019-makes-a-call-for-climate-action/

 

Cientistas pedem volta de medidas duras de distanciamento contra Covid-19

Fonte: O Globo

O momento atual de crescimento acentuado dos casos de Covid-19, sob apatia da população em relação a esse repique, requer medidas "urgentes" de retomada do distanciamento social para o país "não colocar a perder todo o esforço feito até agora". Esse tom de alerta e gravidade consta da nota técnica mais recente emitida pelo Observatório Covid-19 BR, projeto multidisciplinar de cientistas para mitigação da pandemia, que reúne 80 técnicos e pesquisadores. 

No documento publicado na manhã desta quinta-feira (17), o grupo manifesta preocupação com o entusiasmo que toma conta do público com as notícias sobre vacinação, pois o país nem sequer começou sua campanha de imunização, e ainda se passarão vários meses até que ela atinja uma parcela significativa da população. 

Segundo os pesquisadores, o momento agora deve inspirar o mesmo grau de cautela que norteou ações em março, no início da pandemia, quando medidas mais duras foram tomadas para prevenir o contágio na comunidade. 

"A diretriz básica seria o fechamento do comércio e serviços não essenciais. Em particular, o funcionamento de bares, restaurantes e academias deveria ser proibido, assim como festas e shows, em espaços públicos ou privados", afirmam os especialistas "Reuniões com mais de seis pessoas devem ser fortemente desencorajadas. É necessária uma ação rápida, começando no meio desta semana e se prolongando até meados de janeiro, quando teríamos uma reavaliação." 

Brasil ultrapassa 7 milhões de infectados

Senado aprova LDO e mínimo de R$ 1.088

Governo prepara nova rodada de saque emergencial do FGTS em 2021

Fonte: Folha SP

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia. 

Embora Bolsonaro fale em "finalzinho de pandemia" e o governo não reconheça a chegada de um novo surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitária e econômica no país. 

Nos estudos do plano de contingência, a pasta está fazendo desenhos para os mais diversos cenários. 

Entre as possibilidades, está prevista a hipótese mais grave, com chance de piora da pandemia e nova decretação de estado de calamidade. A ideia é rejeitada oficialmente, mas já tem apoio de técnicos, como mostrou a Folha.