quarta-feira, 22 de julho de 2020

Confira pagamentos e tributos adiados


Proposta do governo sobre impostos

Brasil participa de consórcio mundial para combate à covid-19



Fonte: Ag. Brasil
Pesquisadores da Rede Ressonância Magnética Nuclear do Rio de Janeiro participam do consórcio internacional Covid-19-NMR, sediado em Frankfurt, Alemanha, que busca desvendar a estrutura das proteínas do novo coronavírus (Sars-CoV-2) a fim de usá-la na triagem de drogas para tratamento da doença. O Brasil é o único país do Hemisfério Sul no consórcio, que reúne mais de 120 pesquisadores de 14 países. 

O grupo brasileiro é formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Multiusuário de Inovação Biomolecular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), localizado em São José do Rio Preto. 

O projeto foi possivel graças a apoio financeiro de R$ 180 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj).

Saiba mais

terça-feira, 21 de julho de 2020

Pandemia pode comprometer o progresso das mulheres


Reforma Tributária no Congresso

Óbitos em SP voltam a crescer

Agência Brasil explica: como agendar serviços no Meu INSS


Fonte: Ag Brasil
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Quando o atendimento presencial retornar, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

O Meu INSS pode ser acessado pela internet do computador ou pelo telefone celular (Android e IOS). São oferecidos mais de 90 serviços, sem precisar sair de casa.

Confira como acessar

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Helena na mídia

Sobre demissão com contrato suspenso

Desemprego vai bater recorde

Parcelas Seguro-Desemprego

Pandemia fecha 39,4% das empresas paralisadas, diz IBGE


Fonte: Ag Brasil
A pandemia do novo coronavírus provocou o fechamento de 522,7 mil empresas de um total de 1,3 milhão que encerraram suas atividades temporária ou definitivamente, na primeira quinzena de junho. Os dados são os primeiros resultados da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas e fazem parte das Estatísticas Experimentais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O número representa 39,4% do total e a maioria, 518,4 mil (99,2%) era de pequeno porte, que são as de até 49 empregados; 4,1 mil (0,8%) eram de porte intermediário, as de 50 a 499 empregados; e 110 (0%) de grande porte, que têm mais de 500 empregados. O setor de Serviços foi o mais atingido. Foram 258,5 mil (49,5%), seguido do Comércio com 192,0 mil (36,7%), 38,4 mil (7,4%), da Construção e 33,7 mil (6,4%) da Indústria.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Aumenta pressão para que Governo conceda 14º salário aos aposentados


Fonte: Diário do Litoral
A Câmara Federal se junta ao Senado para pressionar o Governo a conceder o pagamento, em dezembro, do 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS. Se, no Senado, o benefício consta num projeto de lei, na Câmara, ele surgiu  através de uma indicação do deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC) que protocolou um requerimento sugerindo ao Ministério da Economia,  o pagamento do 14° salário, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tanto no Senado, quando na Câmara, o argumento é o mesmo, de que o 14° salário visa ajudar a população mais vulnerável no enfrentamento da crise econômica, decorrente da pandemia pela Covid-19, na qual estão incluídos os aposentados e pensionistas.

O parlamentar sugeriu em seu requerimento, que o 14º salário seja estendido aos trabalhadores que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente da previdência social.

Em sua indicação, menciona que o pagamento do benefício vai representar dinheiro injetado no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do país.

A indicação foi aprovada pelo plenário virtual e enviada ao Ministro da Economia Paulo Guedes a fim de ser analisada.

Deputados e senadores estão pedindo mobilização de sindicatos e associações de aposentados sobre o assunto. Pedem que enviem suas reivindicações de apoio ao projeto (3657/2020) que tramita no Senado e, à sugestão 704/2020, aprovada na Câmara. Informam que o Congresso Nacional está disposto a ajudar o Governo a obter receita dentro do orçamento para pagamento do benefício.

Resposta do Governo gera expectativa
A expectativa agora é pela resposta do Governo, que deve se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias. Estima-se que para pagar o benefício aos 30 milhões de aposentados e pensionistas, seriam necessários  cerca de R$ 47 bilhões.

Se o Governo acatar o pedido, a liberação do benefício seria mais rápido. Nesse caso, seria editada uma Medida Provisória(MP) para liberar o dinheiro, sem necessidade de se esperar a votação do Projeto de Lei 3.657/2020 que tramita no Senado, e que, também, pede o benefício aos aposentados. 

É bom lembrar que, aposentados do INSS já receberam antecipadamente o abono natalino deste ano. Por causa da Pandemia da Covid-19, o Governo antecipou o pagamento em duas parcelas nos meses de março e abril.

E é exatamente pelo fato de não terem mais nada para receber desse abono, que o Congresso Nacional se mobiliza para, excepcionalmente, encontrar um caminho para buscar a verba que possibilite pagar um benefício emergencial aos segurados aposentados pela previdência social.

quinta-feira, 16 de julho de 2020

Helena destaca importância dos Acordos Coletivos

Nova fase nas relações de trabalho:   

Desde o ano passado o SEAAC de Americana e Região atua no sentido de formalizar junto a empresas das diferentes categorias que representa, Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). A atuação do SEAAC é uma forma de garantir os direitos dos trabalhadores, frente as dificuldades que vem sendo enfrentadas para fechamento das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). Os Acordos Coletivos são negociados diretamente entre o Sindicato e a empresa, enquanto as Convenções Coletivas são negociadas entre o Sindicato que representa os trabalhadores e o Sindicato Patronal, que representa todas as empresas daquela categoria.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destaca que a negociação direta entre o Sindicato e a empresa flui de uma forma mais rápida e atende particularidades que a Convenção Coletiva não consegue atender. “O Acordo Coletivo traz segurança jurídica para todas as partes envolvidas: Sindicato, empresa e trabalhador. Hoje a negociação das Convenções Coletivas acaba se arrastando por muito tempo após a data-base. O resultado é o trabalhador e a empresa ficarem desprotegidos e, ao final, quando a Convenção é finalizada ter um passivo trabalhista alto a ser pago. Isto aconteceu recentemente com as casas lotéricas, que estão pagando as diferenças econômicas de mais de ano por conta da demora de fechar a Convenção”, exemplificou.

Mais dois acordos
Esta semana, o SEAAC assinou mais dois Acordos Coletivos com empresas de Limeira. A Silva S Festas e a Equipom Comércio de Máquinas e Locadora de Equipamentos têm data-base em 1º de maio e negociaram reajuste salarial de 2,5%, além de outros itens como Participação nos Lucros e Resultados (PLR), vale-refeição, reembolso creche e todas as outras cláusulas protetivas. “Bom para todos. Segurança jurídica garantida e a empresa mostrando que entende a importância de estar com sua situação trabalhista em dia”, concluiu Helena.

(Luciano Domiciano – Assessoria de Imprensa 16 de julho de 2020)

Senado não vota MP de regras trabalhistas

Fim do auxílio emergencial vai pressionar taxa de desemprego


Fonte: Folha de SP
A perda de ocupação entre os trabalhadores informais em meio à pandemia é mais que o dobro daquela registrada entre empregados formais, aponta estudo do Ibre-FGV, divulgado em primeira-mão à Folha.

Com nível recorde de pessoas fora do mercado de trabalho, devido ao isolamento social e também à garantia de uma renda mínima pelo auxílio emergencial, a volta desses trabalhadores à busca por ocupação deve pressionar a taxa de desemprego nos próximos meses.

A taxa de desocupação estava em 12,9% no trimestre encerrado em maio, segundo o IBGE, acima dos 11,6% registrados até fevereiro, antes do início das medidas de distanciamento social adotadas para conter o avanço da covid-19.

Mas o indicador não reflete a realidade do mercado de trabalho brasileiro em meio à pandemia, já que muitas pessoas perderam suas ocupações, mas não estão procurando um novo emprego e por isso não são consideradas desempregadas.

Doria: réveillon e carnaval só poderão ser comemorados após vacina


Fonte: Ag Brasil
O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (15) que as celebrações de ano novo e de carnaval, só poderão ocorrer no país após as pessoas estarem vacinadas contra o novo coronavírus, já que geram aglomerações. 

 Doria ressaltou que o Brasil já registrou quase 2 milhões de infectados e mais de 74 mil mortos pelo novo coronavírus. “É a maior tragédia desse país em qualquer tempo. Não há nada a celebrar, não há nada a comemorar” disse o governador. “Não temos que celebrar nem ano novo e nem carnaval diante de uma pandemia. Apenas com a vacina pronta e aplicada e a imunização feita é que poderemos ter celebrações que fazem parte do calendário do país. Mas neste momento não", ressaltou. 

Até este momento, o estado soma 393.176 casos confirmados e pessoas infectadas pelo novo coronavírus, com 18.640 óbitos pela doença.

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Guedes ataca de novo

Crise do novo coronavírus pode ficar pior, alerta OMS

Fonte: Agência Brasil
A pandemia de coronavírus pode piorar muito se os países não aderirem às precauções básicas de saúde, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Deixe-me ser franco, muitos países estão indo na direção errada, o vírus continua sendo o inimigo público número um", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, em entrevista online da sede da organização, em Genebra. "Se o básico não for seguido, o único caminho dessa pandemia será ficar cada vez pior e pior e pior."

As infecções superaram a marca de 13 milhões em todo o mundo nessa segunda-feira, de acordo com contagem da Reuters, aumentando 1 milhão em apenas cinco dias, em uma pandemia que matou mais de meio milhão de pessoas.

Tedros, cuja liderança tem sido criticada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que de 230 mil novos casos no domingo, 80% eram de dez países e 50% de apenas dois.

"Não haverá retorno ao antigo normal no futuro próximo. Há muito com o que se preocupar", acrescentou, em um de seus comentários mais fortes nas últimas semanas.

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