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Reta final para as eleições de 2018

Estamos na reta final para as eleições, 147 milhões de eleitores tomarão sua decisão para o primeiro turno da votação, em 7 de outubro, votando para preencher os principais cargos do país. Se você não se preparou, ainda dá tempo. Procure saber se o candidato têm processo na Justiça, com quais partidos ele está coligado, se ficou mais rico depois que assumiu um mandato ou de onde vem o dinheiro que está financiando a campanha. 

Muitas informações podem ser encontradas no site do TSE,  e... sempre é bom lembrar que este é o caminho mais curto para construir o Brasil que você deseja!

SEAAC fecha Acordo Coletivo com Escritório Cabrini e ACIL

Reunião com ACIL que finalizou Acordo Coletivo

Mais dois Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) foram fechados pelo SEAAC de Americana e Região, informou a presidenta da entidade, Helena Ribeiro da Silva. Foram finalizados e já assinados ACTs com o Escritório de Contabilidade Cabrini Ltda, de Limeira e com Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Leme (ACIL).

O SEAAC tem trabalhado na negociação de ACTs, pois entende que através deles é possível estabelecer regras mais específicas, que atendem as necessidades pontuais da empresa e do empregado.

“A Convenção Coletiva de Trabalho é negociada entre sindicatos de empregados e sindicatos patronais e estabelece regras gerais para as relações de trabalho. Os Acordos Coletivos são fechados entre a entidade sindical e a empresa. Desta forma é possível se estabelecer regras mais individualizadas”, explica Helena.

Veja as principais cláusulas negociadas. A data base é 1º de agosto:

Escritório de Contabilidade Cabrini Ltda (Limeira-SP)

- Pisos salariais: Office-boy, recepcionista, faxineira, porteiro e atendente de negócios,  R$ 1.265,00; demais funções, R$ 1.350,00

- Correção salarial: 4% a partir de 1º de agosto

- Adicional de permanência: R$ 63,00 mensais por triênio completado na empresa

- Auxílio-refeição: R$ 20,00 por tíquete em quantidade idêntica ao número de dias trabalhados

- Reembolso creche: R$ 332,00 por filho até 1 ano, após retorno da mãe da licença maternidade

- Gratificação por aposentadoria: Empregado com no mínimo 8 anos na empresa receberá por ocasião da aposentadoria, 150% do seu último salário

- Homologações: Obrigatoriamente na sede ou sub sedes do Sindicato

- Aperfeiçoamento profissional: Para realização de cursos que contribuam para seu desenvolvimento profissional, os empregados poderão se ausentar por até 18 horas anuais, sendo estas horas consideradas trabalho.

ACIL (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Leme) Leme-SP

- Pisos salariais: R$ 1.380,57

- Correção salarial: 3,61% a partir de 1º de agosto

- Adicional de permanência: R$ 60,00 mensais por triênio na empresa

- Auxílio-refeição: R$ 21,45 por tíquete em número idêntico aos dias trabalhados

- Reembolso creche: R$ 321,20 por filho até 1 ano de idade, após o período da licença maternidade

- Indenização pecuniária: Empregados com mais de 45 anos de idade e mais de 5 anos na empresa, se dispensado sem justa causa, recebe indenização de 100% do salário

- Homologações: Obrigatoriamente na sede ou sub sedes do Sindicato

- Plano de Saúde: 100% da mensalidade para empregado e filho até os 17 anos

- Aperfeiçoamento profissional: Para realização de cursos de aperfeiçoamento, empregado poderá se ausentar até 18 horas anuais, com as horas sendo consideradas trabalho.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa 03 de outubro de 2018)

Orientações sobre o empréstimo consignado

Fonte: Diário do Litoral

O empréstimo consignado com desconto no benefício é realizado por bancos e financeiras que fizeram acordo com o INSS. Com isso, as parcelas do empréstimo podem ser descontadas da aposentadoria ou pensão, desde que dentro da margem de 30% do valor do benefício. 

Há várias regras sobre o empréstimo, para proteger o beneficiário do INSS. Estão proibidas as operações casadas, ou seja, o aposentado ou pensionista não é obrigado a aceitar outro tipo de serviço do banco para ter o empréstimo. 

 O segurado não precisa abrir conta corrente no banco onde está pedindo o empréstimo, porque o valor da prestação será descontado do benefício e repassado à instituição que deu o crédito. 

 O aposentado não é obrigado a pedir o empréstimo no banco que paga seu benefício, podendo escolher uma instituição com melhores taxas de juros. Nenhum banco está autorizado a conceder empréstimo por telefone. 

Para evitar fraudes ou empréstimos indevidos em seu nome, o aposentado não deve entregar o cartão ou a senha do banco a terceiros, nem mesmo para parentes e amigos. 

 Os ­beneficiários do INSS também não devem repassar dados pessoais, caso alguém os solicite em sua residência ou por telefone, com a promessa de acelerar a liberação do empréstimo. 

O INSS nunca entra em contato com o beneficiário por telefone para solicitar informações pessoais nem passa essas informações às instituições ­financeiras.

Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação do país. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações conta com um total de 19 doses. A previsão é de que, no próximo ano, sejam incluídas a vacina pneumo 13 para indivíduos imunodeprimidos – e que só será feita em centros de referência para imunobiológicos especiais – e a vacina meningo ACWY para adolescentes de 12 e 13 anos. 

“Como o Brasil é muito grande, são milhões de doses de vacina que se precisa para fazer essas novas introduções. Está tendo toda uma negociação para saber quais os laboratórios que podem produzir e a disponibilidade de recursos. Tudo isso vai ser levado em conta na hora dessas introduções”, afirmou a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti Maranhão. 

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações, a vacina pneumo 13 previne cerca de 90% de doenças graves como pneumonia, meningite e otite, causadas por um total de 13 sorotipos de pneumococo. Já a meningo ACWY protege contra meningites e infecções generalizadas, causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y. 

Imunizações 

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SEAAC fecha mais 3 Acordos Coletivos

O trabalho continua

A intensificação pelo fechamento de Acordos Coletivos por empresas resultou em mais 3 negociações finalizadas pelo SEAAC de Americana e Região. Foram fechados ACTs com Valdinei Antunes Cerqueira-ME, Equilíbrio Proteção Florestal Ltda e Farias e Alves Escritório Contábil S/S Ltda. O SEAAC avalia que a negociação de Acordos Coletivos é benéfica ao trabalhador e também à empresa, pois nele pode-se introduzir cláusulas mais específicas.

“Continuamos junto com a FEAAC e demais SEAACs negociando as Convenções Coletivas por categoria. A Convenção Coletiva de Trabalho é pactuada entre sindicatos de empregados e sindicatos patronais, estabelecendo regras gerais.  Mas continuamos buscando fechar Acordos Coletivos, negociados entre a entidade sindical e a empresa. Assim, é possível se estabelecer regras mais individualizadas”, comenta a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

Veja os Acordos Coletivos fechados e as principais cláusulas econômicas de cada um:

Valdinei Antunes Cerqueira – ME (Limeira-SP)

Quem multa no trânsito?

Conselho Nacional de Justiça

Você sabia que, se for multado por agente que não tem competência para aplicar a infração, a multa deve ser cancelada? Isso acontece porque não são todos os agentes que podem aplicar multas e penalidades em todos os lugares. O órgão responsável vai depender do local onde a infração ocorrer. No Código de Trânsito Brasileiro (artigos 20 a 24 da Lei n. 9.503/1997), constam designações específicas para cada órgão, que indicam como e onde eles podem atuar.

Confira

Vacinas têm particular importância entre idosos

Imagem: Rovena Rosa/Ag Brasil

Fonte: Ag Brasil

Em 2050, o mundo terá um total de 2,1 bilhões de pessoas com mais de 60 anos, sendo 200 milhões na América Latina e no Caribe. Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) mostram que a expectativa de vida na região, no mesmo ano, será de 78 anos, contra entre 68 e 70 anos na média global.

A assessora regional de Imunização da Opas, Lúcia Helena de Oliveira, alertou, entretanto, que as pessoas estão envelhecendo sem saúde, em meio à prevalência de doenças crônicas, à falta de cuidados de longa duração e ao alto nível de dependência. 

Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro, Lúcia Helena lembrou que o sucesso da vacinação em crianças é altamente reconhecido, mas a necessidade de programas de imunização ao longo da vida e, sobretudo, em idosos, é frequentemente subestimada. Ela ressaltou que a gravidade de muitas infecções é maior em idosos, quando comparada à de adultos jovens. Além disso, as doenças infecciosas estão comumente associadas a sequelas de longo prazo entre os que têm mais de 60 anos, como o comprometimento das atividades diárias, a fragilidade e a perda de independência. 

Mais dois Acordos Coletivos fechados pelo SEAAC

O trabalho de intensificar a busca pelo fechamento de Acordos Coletivos por empresas está dando resultado. O SEAAC de Americana e região fechou mais dois, um com empresa de Americana e outro com escritório de Limeira. A busca pela negociação de acordos coletivos é uma forma de introduzir cláusulas mais abrangentes e específicas, fugindo de “engessamentos” possibilitados pela Reforma Trabalhista. 

“A Convenção Coletiva de Trabalho é pactuada entre sindicatos de empregados e sindicatos patronais, estabelecendo regras gerais para as relações de trabalho. Os Acordos Coletivos são fechados entre a entidade sindical e uma empresa. Assim, é possível se estabelecer regras mais individualizadas”, explica a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Foram fechados Acordos Coletivos com a Claudio Bertollo EPP (Americana) e com a Limercont Escritas Fiscais e Contábeis (Limeira). Veja as principais cláusulas negociadas com as duas empresas, cuja data-base é 1º de agosto: 

Claudio Bertollo EPP: 

- Pisos salariais: Office-boy, recepcionista, faxineira, porteiro e atendente de negócios, R$ 1.400,00; demais funções, R$ 1.500,00 

- Correção salarial: 4% a partir de 1º de agosto 

- Adicional de permanência: R$ 63,00 mensais por triênio completado na empresa 

- Auxílio-refeição: R$ 20,00 por tíquete em quantidade idêntica ao número de dias trabalhados 

- Reembolso creche: R$ 332,00 por filho até 1 ano, após retorno da mãe da licença maternidade 

- Gratificação por aposentadoria: Empregado com no mínimo 8 anos na empresa receberá por ocasião da aposentadoria, 150% do seu último salário 

- Homologações: Obrigatoriamente na sede ou sub sedes do Sindicato. 

- Participação nos Lucros e Resultados (PLR): R$ 500,00 

 Limercont Escritas Fiscais e Contábeis: 

 - Pisos salariais: Office-boy, recepcionista, faxineira, porteiro e atendente de negócios, R$ 1.265,00; demais funções, R$ 1.350,00 

- Correção salarial: 4% a partir de 1º de agosto 

- Adicional de permanência: R$ 63,00 mensais por triênio na empresa 

- Auxílio-refeição: R$ 20,00 por tiquete em número idêntico aos dias trabalhados 

- Reembolso creche: R$ 332,00 por filho até 1 ano de idade, após o período da licença maternidade 

- Gratificação por aposentadoria: Empregado com no mínimo 8 anos na empresa receberá por ocasião da aposentadoria, 150% do seu último salário 

- Homologações: Obrigatoriamente na sede ou sub sedes do Sindicato. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa 27 de setembro de 2018)

Igualdade Salarial

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SEAAC intensifica captação de novos sócios

Dando sequência a um plano de metas estabelecido entre diretoria e empregados, o SEAAC de Americana e Região está intensificando o trabalho de captação de novos sócios nas empresas, cujos trabalhadores são representados pela entidade. Na semana passada, o SEAAC esteve na Bioagri Ambiental, em Piracicaba. Postados em um local determinado, os representantes foram visitados por 30 trabalhadores, que espontaneamente se interessaram por se associarem ao Sindicato. 

Ali os representantes do SEAAC (Rodolfo Cia e José Carlos Bispo de Souza Junior) explicaram aos trabalhadores os benefícios que são oferecidos aos sócios, como material escolar, colônia de férias, torneio de futebol, cursos de aperfeiçoamento e os diversos convênios, incluindo médico e odontológico; escolas, faculdades e cursos profissionalizantes; salões de beleza; academias; campos e quadras; farmácias; lojas e outros. 

Assim que as fichas de associação forem preenchidas e os documentos pessoais e dos dependentes anexados, a equipe do SEAAC fará a retirada na própria empresa. Na próxima semana, o trabalho terá continuidade na Bioagri Laboratórios, também em Piracicaba. “Além do sócio fortalecer a entidade sindical que o representa, ele desfruta de inúmeros benefícios oferecidos pelo SEAAC”, observou a presidenta Helena Ribeiro da Silva. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 26 de setembro de 2018)

“Humanização” de animais de estimação gera negócios bilionários

Imagem: Fábio Pozzebom

Fonte: Ag. Brasil

Cada vez mais, cachorros e gatos dividem espaços com seus donos em casa num comportamento tão próximo ao dos humanos, que envolve cardápios elaborados, direito a passeios especiais, adestradores e salão de beleza. Hábitos que geram negócios bilionários e estão em curva ascendente. Só o comércio varejista do mercado Pet faturou mais de R$ 32 bilhões no ano passado, estimulando a abertura de novos pontos de venda e a indústria do setor.

Dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) indicam que, no ano passado, os fabricantes de alimentos, medicamentos e acessórios para o mercado Pet tiveram um faturamento de R$ 20,37 bilhões, o equivalente a 6,9% a mais do que em 2016. 

Em 2018, a previsão é alcançar R$ 21,77 bilhões. Cerca de 68,6% desse total referem-se a produtos para nutrição animal, que em sua composição levam milho, soja, arroz, trigo e carnes de aves, bovinos e peixes.

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HAB é a grande campeã do Torneio de Futsal do SEAAC

O 10º Torneio Regional de Futsal promovido pelo SEAAC de Americana e Região terminou ontem (23) apontando a Logística HAB (Sumaré) como a grande campeã. O título veio após a vitória por 8 a 1, contra a São Paulo Vistorias (Americana), que ficou com o vice-campeonato. Na decisão de terceiro e quarto lugar, a Logística HDA (Sumaré) bateu a Bioagri (Piracicaba) por 8 a 3, garantindo o terceiro lugar da competição.

 Com a presença de bom público, reunindo familiares dos atletas, diretoria do SEAAC e amantes do futebol de salão, a Logística HAB e São Paulo Vistorias fizeram um jogo muito disputado. Até a HAB fazer o terceiro gol, o jogo mostrava muito equilíbrio. Mas, ao procurar diminuir a diferença no  placar a equipe da São Paulo Vistorias se abriu, permitiu o contra-ataque e o placar dilatado. David (4), Jeferson (2), Vinicius (1) e Elton John (1), marcaram os gols da Logística HAB. Luis Gustavo marcou para a São Paulo Vistorias. A artilheiro da competição foi o atleta Daniel Pereira, da Logística HDA que marcou 10 gols durante a competição. Já a defesa menos vazada ficou com Logística HAB, representada pelo goleiro Vinicius, que tomou apenas 3 gols em todo o torneio. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, agradeceu a participação de todas as equipes e destacou a importância do evento, que promove a competitividade, mas principalmente a interação entre trabalhadores de diferentes empresas. “Todos estão de parabéns pela disposição, respeito ao adversário e às regras do jogo. Mais uma vez, finalizamos o torneio com chave de ouro”. Helena agradeceu ao prefeito de Nova Odessa, Benjamin Bill Vieira de Souza, através da Secretaria de Esportes, pela cessão do Ginásio Poli Esportivo do Santa Luiza, que recebeu todos os jogos. 

 O Secretário de Esportes, Levi Tosta, presente à final, elogiou a participação das equipes e a organização. “Ficamos satisfeitos em poder colaborar com um evento regional, muito bem organizado e que movimentou atletas, famílias e deu oportunidade de atuação à Liga Novaodessense de Futebol , responsável pela arbitragem”.   

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 24 de setembro de 2018)

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

Fonte/Foto: Ag Brasil

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte. 

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14. 

Título digital 

País gera 100 mil novas vagas

Fonte: DCI

O Cadastrou Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto deste ano registrou a criação de mais de 100 mil empregos formais no Brasil. O desempenho surpreendeu economistas que esperavam expansão mais modesta e o número reforça a percepção de "normalização" defendida por alguns economistas após a greve dos caminhoneiros. Seis dos oito setores da economia terminaram o mês com mais empregados, com o agronegócio liderando as contratações, com destaque para as atividades relacionadas à soja e laranja.

O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?

A Anamatra lançou em suas redes sociais, a campanha “O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?”. A ideia é esclarecer, em um vídeo didático, a importância desse ramo do Judiciário, suas competências, bem como chamar a atenção para o voto consciente.

Trabalhadores têm até dia 28 para sacar cotas do PIS

Fonte: Agência Sindical

O prazo final para o saque da cota residual do PIS/Pasep, para trabalhadores de todas as idades, vai até o dia 28. Tem direito quem trabalhou com Carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e ainda não sacou o benefício. Os herdeiros legais de cotistas que não sacaram o saldo em vida, também poderão sacar o benefício.

O saque deve ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Faltando dez dias para o encerramento do prazo, cerca de 6 milhões de um total de 16,3 milhões de cotistas ainda não resgataram o dinheiro.

Crédito em conta - Apesar da parceria feita com bancos privados, para os correntistas receberem o valor de suas respectivas cotas direto na conta, por problemas cadastrais apenas 1,5 milhão estão aptos a receber o dinheiro de forma automática, no período de 11 a 23 de setembro. Os outros 5 milhões terão que recorrer às agências da Caixa.

Após o dia 28, o saque só será possível pra quem tiver mais de 60 anos ou vivenciar situações específicas, como doenças graves e aposentadoria. 

Benefício - Vale lembrar que a cota residual do PIS é diferente do abono anual, pago a quem trabalhou no ano-base e teve renda de até dois salários mínimos. A cota residual é o dinheiro que foi depositado no Fundo PIS/Pasep entre 1971 e até o dia 4 de outubro de 1988 – quando a Constituição passou a destinar esse dinheiro ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Consultas - No site www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br é possível saber se você tem direito, qual o valor a receber e as datas e canais disponíveis para efetivação do pagamento. Tenha em mãos o número do seu CPF ou do NIS (Número de Identificação do Trabalhador) e data de nascimento.

CNJ reforça medidas de proteção à mulher

Fonte: Uol/Universa

No início de setembro, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade três novas resoluções que reiteram a necessidade de se fazer cumprir legislações que tratam direitos das mulheres. A primeira diz respeito aos direitos aos direitos de gestantes e lactantes que estão presas, a segunda é sobre o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e a terceira incentiva a participação das mulheres nas instituições do Poder Judiciário.

Saiba mais

SEAAC fecha dois Acordos Coletivos com aumento de 6%

Helena: "Conseguimos estabelecer cláusulas mais específicas"

  Dando continuidade à intensificação do fechamento de Acordos Coletivos por empresas, o SEAAC de Americana e região fechou mais dois, com escritórios de Piracicaba-SP. A decisão pela busca de negociar acordos coletivos, além de manter as negociações para renovação das Convenções Coletivas com as diversas categorias que representa, é uma forma de introduzir cláusulas mais abrangentes e específicas, gerando benefícios para os empregados. 

“A Convenção Coletiva de Trabalho é pactuada entre sindicatos de empregados e sindicatos patronais, estabelecendo regras nas relações de trabalho. Os Acordos Coletivos são celebrados entre a entidade sindical e  uma empresa, proporcionando a possibilidade de estabelecer regras mais individualizadas. Sempre com o foco de melhorar a vida do trabalhador, os acordos são uma forma de enfrentarmos as dificuldades impostas pela  Reforma Trabalhista”, explica a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Foram fechados Acordos Coletivos idênticos com a Alarcon Contabilidade Ltda e a Lupa Contabilidade. Veja as principais cláusulas negociadas com as duas empresas, cuja data-base é 1º de agosto: 

 - Pisos salariais: Office-boy, recepcionista, faxineira, porteiro e atendente de negócios,  R$ 1.400,00; demais funções, R$ 1.500,00 

- Correção salarial: 6% a partir de 1º de agosto 

- Adicional de permanência: R$ 61,50 mensais por triênio completado na empresa 

- Auxílio-refeição: R$ 20,50 por ticket em número idêntico aos dias trabalhados 

- Reembolso creche: R$ 332,00 por filho até  os 18 meses após retorno da mãe da licença maternidade 

- Gratificação por aposentadoria: Empregados com no mínimo 8 anos na empresa receberá por ocasião da aposentadoria, 150% do seu último salário 

- Homologações: Obrigatoriamente na sede ou sub sedes do Sindicato.  

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 18 de setembro de 2018)