Mulheres são maioria no trabalho doméstico, revela pesquisa do MTPS Ipea

Fonte: Ag. Diap

A pesquisa sobre inserção das mulheres no mercado de trabalho, apresentada recentemente lançou um olhar minucioso sobre uma categoria simbólica quando o assunto são os abismos de gênero no mercado de trabalho: trabalhadoras domésticas.

Segundo o levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nas moradias das classes média e alta a tarefa é quase exclusivamente feminina: 92 % dos empregados domésticos são mulheres e essa é a ocupação de 5,9 milhões de brasileiras, o equivalente a 14% do total das ocupadas no Brasil.

Pesquisa

O estudo, que fez um recorte estatístico de 2004 a 2014 e considerou as mulheres ocupadas a partir dos 10 anos de idade, revelou também o quanto são precárias as condições de quem vive dessa profissão. A média de estudo delas é de seis anos e meio, o salário é de aproximadamente R$ 700, e até um ano atrás mais de 70% não tinha carteira assinada.

Importância da Carteira de Trabalho assinada

Lei do Feminicídio completa um ano

Um ano após a entrada em vigor da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104), as primeiras condenações pelo assassinato brutal de mulheres começam a indicar o fim da impunidade na espiral de violência contra o sexo feminino.

A aplicação da norma se junta à lei Maria da Penha e às políticas criadas para prevenir e punir atentados, agressões e maus-tratos, em uma demonstração do empoderamento das mulheres.

Para avançar na punição aos responsáveis e ampliar a aplicação da nova lei outras medidas estão em curso.

Numa importante linha de ação, está em definição as diretrizes e os elementos desse tipo de crime que irão nortear as investigações, os julgamentos e as condenações do feminicídio. A definição desse padrão está sendo feito pelo governo brasileiro em conjunto com a ONU Mulheres.

Em dois anos, Lava Jato consegue devolução de R$ 2,9 bi desviados da Petrobras

Fonte: CNTC c/informações Ag BRasil

A Operação Lava Jato chega hoje (17) a dois anos de investigações com 93 condenações e R$ 2,9 bilhões devolvidos pelos investigados. Os trabalhos começaram em 2009, quando o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, começou a apurar as operações financeiras do doleiro Alberto Youssef.

De acordo com dados recentes levantados pela força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato, os desvios na Petrobras envolvem cerca de R$ 6,4 bilhões em propina a ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras que assinaram contratos com a empresa e agentes públicos. Até o momento, foram recuperados R$ 2,9 bilhões e repatriados R$ 659 milhões, por meio de 97 pedidos de cooperação internacional. O total do ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal a empreiteiras e ex-diretores da Petrobras chega a R$ 21, 8 bilhões.

Em dois anos, Sérgio Moro proferiu 93 condenações, sentenças que somam 990 anos e sete meses de pena. Os crimes são corrupção, tráfico transacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos. As investigações também contaram com 49 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência com empresas.

Foi-se o tempo em que o brasileiros tinham memória curta!

Fonte: Último Segundo

INSS aceitará atestado do SUS para trabalhador receber auxílio-doença e benefício previdenciário

Fonte: Ag.Diap

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com o Decreto 8.691, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), irá aceitar o atestado do Sistema Único de Saúde (SUS) como prova para a concessão do auxílio-doença e benefício previdenciário para os trabalhadores afastados por mais de 15 dias.

Até então, a regra determinava que o segurado só teria direito aos benefícios após uma avaliação de perito do INSS. No exame, o perito avalia se o trabalhador está incapaz para o trabalho e qual a data prevista para o retorno à atividade.

Por conta da grande fila de espera em algumas capitais, a espera por uma vaga para a perícia chega a três meses. O objetivo com a nova regra é agilizar as concessões de auxílio-doença e benefício previdenciário aos trabalhadores amparados pelo INSS.

O novo modelo de concessão do auxílio-doença vai entrar em vigor após um convênio entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Saúde. Os médicos do SUS poderão também confirmar a prorrogação do benefício, caso o segurado do INSS não esteja pronto apto a voltar ao trabalho.

Requisitos para o auxílio doença

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Helena participa do lançamento das comemorações do Dia do Trabalhador, pela Força Sindical

Fonte: Força Sindical

A Força Sindical deu hoje o pontapé inicial nas comemorações do Dia do Trabalhador, em SP. A festa acontece tradicionalmente dia 1º de Maio, reunindo milhares de trabalhadores. 

O Dia do Trabalhador será um dia de reflexão sobre os temas de interesse dos trabalhadores, mas também de lazer. Das 9 às 15 horas, serão realizados shows gratuitos com artistas consagrados de vários estilos, além dos sorteios dos 19 carros.

Hoje, dirigentes sindicais de diferentes categorias estiveram em frente o Teatro Municipal, onde ocorreu o lançamento do evento. “Será um dia de luta, estamos na crista da crise. Será uma oportunidade para as pessoas dizerem que não dá para continuar desse jeito, ou seja, com inflação alta e desemprego”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo Solidariedade-SP.

"As mulheres sindicalistas e trabalhadoras, estarão ainda mais irmanadas neste dia reflexão, cientes de fazerem parte da luta pela igualdade e justiça, recarregando suas forças para construir um Brasil melhor", afirmou  Helena, presidenta do SEAAC AM, que participou do evento, acompanhada de Fabiana Santos (SEAAC AM). Helena ainda ajudou a distribuir o jornal informativo da festa e os cupons entre os presentes.

Distribuição de cupons

Os sindicatos filiados à Força vão distribuir até a véspera do 1º de Maio, o jornal informativo da festa e os cupons para os trabalhadores concorrerem aos 19 automóveis. O SEAAC AM estará disponibilizando os cupons em sua sede e subsedes.

Artistas
Até agora estão confirmados Michel Teló; João Bosco & Vinícius; Simone e Simaria; Paula Fernandes; Henrique& Diego; McBiel; Paula Mattos; Art Popular e Israel Novaes.

Aqui você encontra mais informações...

Dr. Google agora é oficial e renomado

Fonte: Blog, TI e Inovação

Que atire o primeiro teclado quem nunca buscou o diagnóstico para algum sintoma no Google. Se você tem acesso à internet, certamente já buscou informações médicas e de saúde na rede: desde uma simples dor de barriga até sinais mais complexos como manchas e dificuldades motoras. A preocupação e insegurança hoje são amenizadas com meia dúzia de palavras digitadas na busca do navegador.

O problema, até agora, era a veracidade e qualidade da informação. Nem sempre sabíamos se a fonte era idônea, confiável ou habilitada para tais dados. Porém, o Google, através de uma ideia de seus engenheiros do escritório de Belo Horizonte, trouxe uma solução com uma parceria inédita.

Lançado nesta 4ª feira, dia 9 de março de 2016, o Google Health é uma série de quadros informativos de alta qualidade a respeito de centenas das doenças mais buscadas pelos usuários, com as informações validadas pela equipe Médica do Hospital Israelita Albert Einstein.

A partir desta data, ao digitar alguma doença no Google, estes quadros aparecerão no topo dos resultados – inclusive do lado direito da tela como destaque – contendo dados básicos de cada uma das enfermidades como sintomas, formas de contágio e outros dados.

O lançamento aconteceu para a imprensa na sede do Einstein em São Paulo e mostrou que o modelo de parceria que o Google vem fazendo para curadoria e validação de conteúdos técnicos veio para ficar.

Protestos levam milhões às ruas em 121 cidades

Fotos Públicas: Rovena Rosa/Agência Brasil

Fonte: Agência Folha

Os protestos contra o governo Dilma Rousseff no domingo, 13 de março, atingiram todos os Estados do País, além do Distrito Federal. Foram registradas manifestações em pelo menos 121 cidades.

Assim como ocorreu em São Paulo, onde 500 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, na maioria das capitais brasileiras o juiz federal Sergio Moro foi a grande figura das manifestações.

Além de defender a Operação Lava Jato, os manifestantes pediram o impeachment da presidente Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As manifestações foram pacíficas e não foram registradas ocorrências graves de violência ou confronto.

No Rio de Janeiro, cerca de 1,5 milhão se reuniram na praia de Copacabana, segundo os organizadores. Não há um número oficial – o governo do Estado (PMDB) não faz estimativas de público em protestos de rua desde 2015.

Reajuste de medicamentos deve ser fixado pelo governo em 12,5%

Fonte: Guia da Farmácia com informações Interfarma

Pela primeira vez em mais de 10 anos, o governo deve determinar um reajuste anual de preços acima da inflação. Os medicamentos poderão subir até 12,5% a partir de 31 de março. As oscilações do câmbio e o aumento expressivo da energia elétrica tiveram grande influência na mudança. 

Os medicamentos têm os preços controlados pelo governo, que realiza um reajuste anual com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, a inflação entre março de 2015 e fevereiro de 2016 foi fixada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10,36%. Além disso, outros três fatores são usados para definir as faixas de correção. 

O primeiro fator considera a produtividade da indústria, que fora positiva nos últimos anos. Já o segundo se baseia na concorrência das classes terapêuticas para estabelecer faixas distintas de reajustes. Por último, o terceiro fator pondera forças econômicas como câmbio e energia elétrica na equação. 

Desta vez, a produtividade da indústria foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no ano anterior. Assim, os fatores de produtividade acabaram sendo anulados e, com isso, o governo determinou apenas uma faixa de reajuste para todo o setor.

Com mulheres mais confiantes, queixas de cárcere privado sobem

Fonte: SPM/PR

Atos de violência contra a mulher

Fonte: SPM/PR

Fonte: Portal Brasil

1: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima
Agressões como humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher constam como tipos de violência emocional.

2: Tirar a liberdade de crença
Um homem não pode restringir a ação, a decisão ou a crença de uma mulher. Isso também é considerado como uma forma de violência psicológica.

3: Fazer a mulher achar que está ficando louca
Há inclusive um nome para isso: o gaslighting. Uma forma de abuso mental que consiste em distorcer os fatos e omitir situações para deixar a vítima em dúvida sobre a sua memória e sanidade.

4: Controlar e oprimir a mulher
Aqui o que conta é o comportamento obsessivo do homem sobre a mulher, como querer controlar o que ela faz, não deixá-la sair, isolar sua família e amigos ou procurar mensagens no celular ou e-mail.

Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres

Fonte: CNTC
No mês de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Para celebrar a data, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) lançou  o site www.igualdadedegenero.com.br, uma importante ferramenta para compreensão da luta pela igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.

No portal, diversas informações sobre as campanhas desenvolvidas pela CNTC, os temas defendidos pela diretoria de Políticas para Mulheres da Entidade e notícias dos eventos relacionados ao dia a dia das mulheres brasileiras.

Aproveite o conteúdo. Para conhecer o site, clique aqui.

Sancionada a lei que aumenta a licença-paternidade

Fonte: CNTC

A presidente Dilma Rousseff sancionou dia 8/3 a lei (nº 13.257, 8 de março de 2016) que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Assim, a licença-paternidade passa de cinco dias para 20 dias. A proposta faz parte do marco regulatório dos direitos da primeira infância.

Pela lei, a obrigatoriedade de vinte dias vale apenas para as empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. Durante o período de prorrogação da licença-maternidade ou licença-paternidade, a trabalhadora e o trabalhador não poderão exercer nenhuma atividade remunerada e a criança deverá ser mantida sob seus cuidados. A lei também é válida para casos de adoção de criança.

O Programa Empresa Cidadã permite à empresa deduzir do Imposto de Renda devido o salário pago ao trabalhador nos 15 dias extras que estiver fora.

Mais poder, mais participação, mais direitos!

Fonte: SPM/PR

CNTC lança campanha pela Igualdade de Gênero

A diferença no tratamento entre o homem e a mulher no mercado de trabalho é um dos grandes desafios que enfrentamos diariamente.

A mulher trabalhadora ainda ganha menos do que o profissional masculino e tem menos oportunidades de ascensão a cargos de chefia.

Ainda há muito a ser feito para acabarmos com as diferenças salariais de gênero e a desigualdade de oportunidades, a baixa representação das mulheres em cargos de liderança, a violência desenfreada e outras violações contra as mulheres.

Por isso, a diretoria de Políticas para as Mulheres da CNTC lança em março a campanha nacional pela Igualdade de Gênero e pela Autonomia das Mulheres. A primeira fase da campanha contará com uma ampla divulgação para o sistema CNTC.

Além disso, já está na web o site www.igualdadedegenero.com.br. O portal terá informações importantes a respeito da busca pela igualdade de gênero, campanhas, números para denúncias, entre outras informações sobre o tema.

 

Curso de cálculos trabalhistas reuniu profissionais em Americana

Com a participação de 70 inscritos aconteceu hoje (8/3) o primeiro módulo do Curso de Cálculos Trabalhistas, promovido pelo Seaac (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e Serviços Contábeis) de Americana e Região. O curso, ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, teve a presença de funcionários de Recursos Humanos de empresas e escritórios de contabilidade de Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Santa Bárbara D’ Oeste e Limeira.

Foram abordados cálculos relativos a horas-extras normais, noturnas e perigosas, descanso semanal remunerado, salário família, ajuda de custo e diárias para viagem, além de outros itens que compõem as folhas de pagamento. “Os vícios de execução, a falta de informação e o desconhecimento detalhado da CLT levam a erros inacreditáveis, gerando no futuro passivo trabalhista para as empresas”, comentou Gonçalves. “Além de ensinar, ao longo da minha trajetória que já inclui 3.200 cursos ministrados, me aplico para fazer a pessoa gostar do faz. Se conseguir despertar o gosto pelo trabalho que executa tenho certeza que o profissional evolui”, completou.

Hoje é o dia Internacional da Mulher!

Ministério do Trabalho publica aferição das Centrais

Fonte: Diap

Foi publicado pelo MTE o resultado da aferição das centrais sindicais. Seis das treze centrais existentes no país atingiram o índice de representatividade exigido pela lei 11.648/2008.

Centrais Sindicais	Sindicatos n°	%	Trabalhadores Filiados n°	%
CUT - Central Única dos Trabalhadores	2.319	21,22	3.904.817	30,47
UGT - União Geral dos Trabalhadores	1.277	11,69	1.458.320	11,38
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil	744	6,81	1 . 2 8 7 . 11 0	10,04
FS - Força Sindical	1.615	14,78	1.279.477	9,98
CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros	597	5,46	1.028.439	8,02
NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores	1.136	10,40	954.443	7,45
CONLUTAS	105	0,96	286.732	2,24
CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil	217	1,99	248.207	1,94
CBDT - Central Brasileira Democrática dos Trabalhadores	94	0,86	85.299	0,67
PÚBLICA	21	0,19	16.580	0,13
UST - União Sindical dos Trabalhadores	6	0,05	791	0,01
Central Unificada dos Profissionais Servidores Públicos do Brasil	3	0,03	875	0,01
INTERSINDICAL	1	0,01	1.739	0,01

Subsede Limeira realiza Curso de Cálculos Trabalhistas

Nesta segunda-feira, 7 de março, em Limeira, começou o Curso de Cálculos Trabalhistas – Módulo 1, promovido pelo SEAAC de Americana e Região em parceria com a FEAAC, ministrada pelo Dr. Gilson Gonçalves. 

Neste módulo os participantes aprenderão a calcular o salário em diversas situações como, horas noturnas, horas extras perigosas, insalubridade, comissões, entre outras. Este é o primeiro encontro sobre esse assunto, que continuará no dia 14 de abril com o módulo 2.

O grande destaque na parceria entre o SEAAC e o Dr. Gilson, com participação da FEAAC, é a programação durante todo o anoque proporciona uma educação continuada, oferecendo aos empregados vários cursos para tratar de temas que são recorrentes no desenvolvimento de seu trabalho.

Para Nilza Bento são extremante importante esses ensinamentos para que as adequações necessárias com o e-Social sejam bem feitas. “No nosso escritório dividimos as pessoas para assistirem o curso aqui em Limeira e Americana, assim ninguém perde nada”. Ela, assim como muitos outros presentes garantem a participação ao longo de todo o ano dos cursos que virão. E querem ficar especialistas nos assuntos trabalhistas e no e-Social.