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| Fonte: Conselho Nacional de Justiça |
segunda-feira, 15 de junho de 2015
domingo, 14 de junho de 2015
sexta-feira, 12 de junho de 2015
168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo
Fonte: Agência Brasil
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirma que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil, das quais 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões têm condições análogas à escravidão.
Segundo a agência da ONU, cerca de 75 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos estão desempregados. Além disso, entre 20% e 30% das crianças em países de baixa renda abandonam a escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos.
Os dados estão no novo Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil 2015 da OIT, preparado para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data é celebrada nesta sexta-feira, 12 de junho.
Brasil
Entre abril de 2014 e abril de 2015, 5.688 crianças e adolescentes deixaram a condição de trabalho infantil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O órgão realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil.
quinta-feira, 11 de junho de 2015
Segurados podem se filiar ao INSS pagando 5% do mínimo
Duas categorias de segurados podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, o que corresponde hoje ao valor de R$ 39,40. São eles os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda.
A dona de casa que não possui renda e realiza o trabalho na própria residência se inscreve na Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso, a família da segurada não pode ter uma renda superior a dois salários mínimos, o que corresponde, atualmente, a R$ 1.576, além disso, a dona de casa precisa estar inscrita no CadÚnico, o cadastro para programas sociais do Governo Federal.
Já o empreendedor individual é aquele trabalhador autônomo que montou o próprio negócio e possui faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil.
Esses trabalhadores recolhem, mensalmente, R$ 39,40 para a Previdência Social mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria.
Benefícios
quarta-feira, 10 de junho de 2015
Homens adotantes também podem requerer auxílio-maternidade no INSS
Fonte: Diário do Litoral
O homem ou a mulher que adotar uma criança de até 12 anos de idade deve requerer o salário-maternidade diretamente no INSS, independente da sua relação de trabalho (empregado, autônomo, empregado doméstico, entre outros).
O homem ou a mulher que adotar uma criança de até 12 anos de idade deve requerer o salário-maternidade diretamente no INSS, independente da sua relação de trabalho (empregado, autônomo, empregado doméstico, entre outros).
O benefício será pago, durante 120 dias, a qualquer um dos adotantes, sem ordem de preferência, inclusive nas relações homoafetivas. No entanto, será concedido apenas um salário-maternidade para cada adoção, ainda que ambos se afastem do trabalho para cuidar da criança.
Mesmo quando forem adotadas mais de uma criança em um mesmo processo, será recebido apenas um salário-maternidade, já que o benefício é concedido por afastamento.
terça-feira, 9 de junho de 2015
Resfriado é principal motivo para faltas no trabalho
Fonte: Folha de S. Paulo
O mal-estar provocado por gripes e resfriados é o principal motivo que os brasileiros alegam para se ausentar do trabalho, apontou a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada na ultima terça-feira (02/06) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostrou que 17,8% dos brasileiros que faltaram ao trabalho ou deixaram de estudar pelo menos um dia alegaram ter tido gripe ou resfriado. Ainda que virais a gripe e o resfriado têm diferenças.
Segundo o médico Drauzio Varela, o resfriado é menos intenso e caracteriza-se por coriza, cabeça pesada e irritação na garganta. Mais brando, pode provocar febre isoladas, que não ultrapassam 38,5 graus.
A gripe pode derrubar a pessoa por alguns dias. Deve recomendar, acordo com artigo publicado na página do médico, repouso e boa hidratação e, com a orientação profissional, uso de analgésicos e antitérmicos.
Câmara deve retomar votação da reforma política
Fonte: ABr
A Câmara dos Deputados deverá retormar quarta-feira (10), em sessão extraordinária, a votação de pontos da reforma política. Ainda têm de ser votados temas considerados polêmicos, entre eles, o tempo de mandato, a coincidência de eleições e a cota para mulheres na Câmara.
Também dependem de votação os itens que tratam do fim do voto obrigatório e da data de posse do presidente da República, que ocorre de quatro em quatro anos no dia 1º de janeiro.
Como a pauta de votações das sessões ordinárias está trancada por três projetos de lei, a reforma política pode ser votada em sessões extraordinárias, pois se trata de proposta de emenda à Constituição (PEC).
O que é Trabalho Decente?
É o trabalho remunerado de forma justa e adequada, exercido em condições de liberdade, igualdade e segurança, que garanta uma vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras. Um de seus focos principais é a eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação.
segunda-feira, 8 de junho de 2015
Banco de Sangue está com estoque baixo!
O Banco do Sangue do Hospital Municipal Waldemar Tebaldi, em Americana, estará aberto até mais tarde nesta semana (de 08 a 12 de junho) e funcionará das 8 às 14h. O horário especial deve-se ao baixo estoque de sangue no local e à necessidade de atrair maior número de doadores.
O doador precisa seguir algumas recomendações:
- Não estar em jejum;
- Repouso mínimo de 6 horas na noite anterior à ação;
- Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;
- Evitar fumar pelo menos 2 horas antes da doação;
- Evitar o consumo de alimentos gordurosos nas 3 horas anteriores à doação;
- Apresentar documento com foto válido no território nacional;
- O doador deve ter entre 16 e 67 anos. Menores de idade devem estar acompanhados dos pais;
- Necessário ter acima de 50 kg e estar bem de saúde.
O Banco de Sangue está localizado na Avenida da Saúde, nº 415, no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Os doadores devem entrar pela portaria de internação. O telefone para contato é o 3468 1739.
Fitas da Consciência
O significado de cada Fita da Consciência depende de sua cor ou cores. Muitos grupos adotaram fitas como símbolos de apoio ou consciência, e por causa disto, muitas causas normalmente dividem a mesma cor. Algumas causas podem também ser representadas por mais de uma cor.
sexta-feira, 5 de junho de 2015
quinta-feira, 4 de junho de 2015
quarta-feira, 3 de junho de 2015
Cresce população carcerária no país
Fonte: RBA/Helder Lima
O encarceramento de jovens e negros no Brasil nos últimos anos impulsionou o crescimento da população carcerária, que passou de 296,9 mil pessoas, em 2005, para 515,4 mil em 2012, com elevação de 74%.
Os jovens, ou seja, os presos com idade entre 18 e 29 anos, representam 54,8% desse universo, enquanto os negros são 60,8% do total, segundo mostra o estudo Mapa do Encarceramento – Os jovens do Brasil, que é lançado nesta quarta-feira (3), em Brasília, pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A pesquisa traz um recorte racial e etário da população carcerária no país. Os dados permitem uma análise comparada com informações de ocorrências de homicídios, pondo em dúvida a eficácia do encarceramento massivo para a redução desse tipo de crime. O relatório deve ajudar o governo federal e gestões estaduais sensíveis à questão a adotar ações e políticas para reduzir a vulnerabilidade dos jovens.
Campanha do Agasalho
O Fundo Social de Solidariedade de Americana estará recebendo as doações de agasalhos, roupas e cobertores. O excedente do que for doado será oferecido aos outros municípios. Caso seja necessário doações específicas, como roupas infantis, poderá haver troca com outros Fundos Sociais. A ideia é promover o ato de solidariedade também entre as cidades, para um melhor aproveitamento das doações.
A Campanha do Agasalho deste ano vai promover ainda um desfile beneficente, previsto para junho, no Shopping das Bandeiras. Será um evento de moda com roupas customizadas, que serão leiloadas para a arrecadação de recursos. São ações inovadoras para incentivar e fortalecer a participação de todos na campanha.
Vamos participar?
terça-feira, 2 de junho de 2015
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