Alô Trabalho!

Trata-se de mais uma ação de modernização que tem como objetivo expandir a capacidade de atendimento do órgão e funcionará como um canal de comunicação eletrônico e humano, direto, entre o a instituição e o cidadão, em âmbito nacional.

A Central Alô Trabalho será acessada pelo número 158 e a chamada poderá ser feita, de forma gratuita, de qualquer telefone fixo público ou privado. Há também a possibilidade de acesso via telefonia móvel. Nesse caso, no entanto, os custos são por conta do usuário.

O atendimento eletrônico será feito por meio de informações pré-gravadas onde o usuário, utilizando-se de menus (árvore de voz), escolherá a opção desejada. Esse atendimento funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana. Caso o usuário não encontre sua informação no atendimento eletrônico, terá a opção de falar com um atendente. O atendimento humano funcionará de segunda a sexta-feira no horário entre 7h e 19h.

A Central prestará informações sobre os serviços e programas do MTE, como por exemplo: legislação trabalhista, declaração Caged, RAIS, Seguro-desemprego, Abono Salarial, Carteira de Trabalho e etc.

CNTC realiza Seminário Nacional em Defesa da Jornada Justa com Descanso aos Domingos

Com o objetivo de analisar e debater o tema do trabalho aos domingos, o direito ao descanso do trabalhador e medidas para garantir estes direitos, a CNTC realizou no dia 28 de abril, em sua sede em Brasília, o “Seminário Nacional em Defesa da Jornada Justa com Descanso aos Domingos”.

O evento organizado pela Comissão de Grupos Econômicos da CNTC, contou com a participação do presidente da FEAAC e 1º Secretário da CNTC, Lourival F. Melo, dos dirigentes dos sindicatos dos empregados no comércio das capitais vinculados à CNTC, representantes das federações de comerciários e assessores jurídicos das federações e sindicatos.

O representante da FECEP (Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná), Dr. Cláudio Socorro de Oliveira ministrou a palestra: “A luta pelo descanso hebdomadário aos domingos e instrumentos para a sua garantia”.

Brasil é o quarto colocado em mortes no trabalho

Fonte: Diário do Litoral

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que adotou, em 2003, o 28 de abril como dia mundial da segurança e saúde no trabalho, 270 milhões de ocorrências por ano são registradas no mundo.

Cerca de 2,3 milhões desses acidentes resultam em mortes. No Brasil, segundo o relatório, são 1,3 milhão de casos, que têm como principal causa as más condições nos locais de trabalho.

Segundo o estudo da OIT, o Brasil ocupa o 4º lugar em relação ao número de mortes, com 2.814 óbitos. O País perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).

(...) Informações do Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, mostram que no ano de 2013 no Brasil foram 717.911 acidentes no total, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades permanentes.

(...) Segundo a OIT, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 2,8 trilhões de dólares, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes de trabalho e doenças relacionados ao trabalho. Só no Brasil, de acordo com dados da Previdência, entre 2008 e 2013 foram gastos R$ 50,094 bilhões.

Direito ao conhecimento e educação!

Fonte:

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

ONU aponta aumento do número de brasileiras com carteira assinada em 8 anos

José Cruz/ABr

Fonte: Agência Brasil

O Brasil é um dos países em destaque no relatório Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos, divulgado hoje (27) pela Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, pelo papel na geração de trabalho decente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é um "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna". 

 O estudo mostra que, de 2001 a 2009, a taxa de participação da mulher na população ativa subiu de 54% para 58% no país. Além disso foi ampliada a cobertura de proteção social com empregos com carteira de trabalho. A proporção das mulheres com carteira assinada aumentou de 30% para 35%. “A duplicação do salário mínimo nos anos 2000 também teve importantes efeitos sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres. Entre 1995 e 2007, tal disparidade caiu de 38% para 29%”, diz o texto. 

Segundo a pesquisa, entre 2001 e 2009, foram criados 17 milhões de novos postos de trabalho no país, dos quais mais de 10 milhões com carteira assinada. Para a ONU, o sucesso brasileiro na criação de empregos é resultado de um conjunto de políticas econômicas e sociais que geraram um crescimento inclusivo.

 “O aumento real do salário mínimo tem ajudado a reduzir a pobreza e explica a queda de 66% na diminuição da desigualdade no período entre 2000 e 2008. As políticas de proteção social também tiveram importantes efeitos: 16% da queda da desigualdade deveram-se ao aumento das pensões e 12% ao Programa Bolsa Família”, informa o relatório.

Divisão Sexual do Trabalho

A divisão sexual do trabalho é uma forma de organizar o trabalho que separa as atividades entre masculinas e femininas, considerando ERRONEAMENTE que o trabalho dos homens é superior ao das mulheres.

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

Fonte: Folha de S.Paulo

O governo aceitou recuar novamente em pontos do seu ajuste fiscal em tramitação no Congresso e, com isso, deve abrir mão de mais R$ 1 bilhão de seu ajuste fiscal para ter as medidas aprovadas por deputados e senadores.

A medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte e auxílio-doença terá um texto bem mais ameno em relação ao enviado pela presidente Dilma Rousseff.

O relatório que será apresentado hoje (28/4) pelo deputado Zarattini (PT - SP) reduz a carência de contribuição previdenciária para que o cônjuge tenha direito pleno à pensão por morte.

O novo texto prevê um mínimo de dois anos de casamento e um ano e meio de contribuição. A medida provisória original determinava um mínimo de dois anos de casamento e dois anos de contribuição.

Prevenir o acidente de trabalho é dever de todos!

Mercado oferece oportunidades, mas falta mão de obra qualificada

Fonte: G1

Apesar da crise, ainda tem muito emprego no mercado de trabalho em todo o país. Em março, foram geradas mais de 19 mil vagas de emprego com carteira assinada. Só que falta mão de obra qualificada e por isso o processo seletivo está mais demorado.

(...) Muitos hospitais e empresas de logística estão contratando, mas a maioria das vagas é para o comércio. Com o aumento das vagas, muitas empresas estão mais criteriosas para escolher um profissional e a seleção muitas vezes fica mais demorada. As empresas querem saber os valores e expectativa da pessoa e se o seu perfil se alinha com o da empresa.

(...) Novas vagas de emprego

Com base nos dados da agência de empregos online a Catho, que tem hoje 380 mil vagas disponíveis, a Fipe criou um indicador econômico sobre o mercado de trabalho. O indicador é  uma medida de quantas vagas por trabalhador em potencial existem na economia em um determinado momento.

Em março de 2015, a taxa de novas vagas atingiu 210 pontos, ou seja, nesse período a economia brasileira possuía 2,10 vezes mais vagas abertas por trabalhador em potencial do que em março de 2004. Porém, o nível já era menor do que em março de 2014, quando o índice registrou 226 pontos.

Em março de 2015, o indicador atingiu 551, ou seja, temos 5,51 vezes mais vagas por candidato na economia brasileira do que existia em janeiro de 2004. Isso sinaliza que o poder de barganha do trabalhador é muito maior agora do que era no começo de 2004.

Violência Doméstica: Denuncie

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Cresce incidência de infarto em mulher

Fonte: Portal O Progresso

O coração feminino está mais frágil que o dos homens. E não se trata de romantismo. Uma pesquisa inédita do Hospital do Coração (HCor) de São Paulo mostra que o número de infartos entre mulheres cresceu 3,8% de 2009 para 2010, enquanto houve queda de 17% no sexo masculino no mesmo período e de 12% na média geral. O fenômeno é multifatorial, dizem os médicos.

Homens resistem mais do que elas a problemas como diabetes, hipertensão e obesidade, por exemplo, fatores de risco cardiovascular para ambos os sexos. Além disso, há ameaças exclusivamente femininas, como o uso da pílula anticoncepcional aliado ao tabaco, além de peculiaridades orgânicas, como o fato de a mulher ter artérias mais finas e sensíveis.

Mas não é só. Referência em saúde do coração, a American Heart Association (AHA) definiu neste ano novos fatores de risco para a saúde cardiovascular das mulheres. Doenças autoimunes, como lúpus e artrite reumatoide, complicações na gravidez - hipertensão e diabete gestacional - e depressão foram incluídas entre as ameaças para o sexo feminino.

Leia a íntegra

Acidente do trabalho gera estabilidade

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Vagas no PAT de Americana

Fonte: Portal Prefeitura de Americana

A Secretaria de Planejamento, por meio do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), está com diversas vagas de emprego disponíveis. Os interessados podem enviar o currículo para o email patamericana.vagas@gmail.com

Com ofertas de emprego específicas, o PAT está cadastrando também currículos de pessoas com deficiência para as vagas de auxiliar de produção, auxiliar administrativo e ajudante geral. 

O PAT fica à Rua Dom Pedro II, nº 25, no Centro de Americana. O espaço atende de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas. Mais informações pelo telefone (19) 3461-0289.

- Açougueiro Junior: 03
- Agente de limpeza predial: 07
- Ajudante de açougue: 04
- Ajudante prático p/ área de termoplástico: 01
- Ajudante de produção: 05

Descanso semanal

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Biblioteca Municipal faz Feira de Troca de Livros

Fonte/Foto: Portal Prefeitura Americana

A Secretaria de Cultura, por meio da Biblioteca Municipal de Americana, está realizando até sexta-feira (24) a Feira de Troca de Livros 2015. O evento tradicional do calendário de atividades da Biblioteca acontece semestralmente, em abril e outubro.

A Secretaria de Cultura acredita que a Feira promove a prática da leitura e estimula a circulação de leitores na Biblioteca, além de oferecer ao público a oportunidade de renovar suas coleções pessoais sem custo, bem como angariar novos títulos para o acervo municipal.

As edições de 2014 somaram 226 participantes, que trocaram um volume de 1.650 livros. Para esta edição, a Biblioteca disponibilizará mais de 600 livros, em excelente estado, dos mais variados temas e gêneros literários. 

Para participar, basta levar livros em bom estado de conservação, garimpar entre os disponíveis e negociar sua troca, lembrando que não serão trocados livros didáticos, técnicos ou enciclopédias.

O evento também contabiliza pontos para o município de Americana no ranking do programa "Município Verde e Azul", da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

A Biblioteca Municipal fica na Praça Comendador Müller, nº 172, no Centro de Americana. Mais informações pelo telefone (19) 3461.9157.

Metade dos empregados não pagaria IR sobre salários se tabela fosse corrigida

Fonte: Estadão

A correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação traria forte alívio financeiro aos trabalhadores formais. Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) mostra que metade dos assalariados do País simplesmente deixaria de pagar IR sobre os rendimentos do trabalho formal se a defasagem histórica fosse corrigida.

Segundo o levantamento, o número de contribuintes com desconto de IR nos salários cairia de 15,1 milhões para apenas 7,6 milhões no ano de 2013. No recorte do Estado de São Paulo, essa redução no contingente de pagadores seria ainda maior: de 5,3 milhões para 2,6 milhões.

“A correção da tabela abaixo da inflação é uma política que se eternizou e que agrava a injustiça tributária no País”, afirma Milton Stella, coordenador do Departamento de Economia da PUC-RS. De 1996 a 2013, a discrepância entre as correções da tabela progressiva e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 61,3%.

Mudanças na internet vão permitir capacidade "quase infinita" de conexões

Fonte/Foto: Agência Brasil

O crescimento exponencial de equipamentos conectados à internet levou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a adotar uma medida similar à feita em linhas telefônicas. Assim como foi necessário acrescentar um dígito nos números de telefone para atender ao crescimento da demanda, os endereços de protocolo chamados IPv4 – número de identificação que permite a conexão dos equipamentos à internet – já estão dando lugar a uma nova versão com capacidade “quase infinitamente maior”: o IPv6.

“É uma quantidade tão absurda de IPs possíveis, que daria para colocar um endereço em cada grão de areia existente na Terra”, explica o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho.

Isenção do IR

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Receita divulga calendário de restituições do Imposto de Renda 2015

Fonte: Agência Brasil
As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015.

Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro será liberado no dia 17, de setembro e novembro, no dia 16.

O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

As restituições terão prioridade pela ordem de entrega. Também terão prioridade no recebimento o contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos, a pessoa portadora de necessidades especiais e a portadora de moléstia grave.

O prazo para a entrega da declaração começou em março e termina no dia 30 de abril. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.

A Receita Federal postou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF. 

Oficina gratuita de fotografia

Estão abertas 20 vagas para o curso de fotografia "Efígies: fotografando pessoas", a ser realizado às segundas-feiras, das 13 às 17 horas, de 04 de maio a 08 de junho, no MAC (Museu de Arte Contemporânea). Ministrado pelo fotografo Paulo Baliéllo, o curso será oferecido pela Secretaria de Cultura e as inscrições podem ser feitas no MAC, instalado no CCL (Centro de Cultura e Lazer), à Avenida Brasil, 1293. 

Os conceitos e técnicas iniciais da fotografia de retratos serão abordados na oficina, direcionada ao público jovem e adulto, que dá seus primeiros passos no meio fotográfico. Espera-se que os participantes desenvolvam um conjunto de conhecimentos e habilidades que lhes permitam obter retratos de boa qualidade técnica e artística.