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| Tribunal Superior do Trabalho - TST |
quinta-feira, 2 de abril de 2015
A inacreditável realidade de algumas adolescentes....
Fonte: UOL Notícias/Foto: Siegfried Modola/Reuters/R7
Mulher da etnia Pokot segura uma lâmina de barbear depois de realizar circuncisão em quatro meninas, em uma aldeia localizada a cerca de 80 km da cidade de Marigat, em Baringo, no Quênia (África).
Em muitas tribos africanas, a mutilação genital é comum para jovens meninas na fase de transição para a vida adulta. O procedimento inclui a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos, além da costura da vagina. Dessa forma, seguindo os ensinamentos dos ancestrais, as tribos acreditam que a mulher tenha o desejo sexual reduzido e que isso colabore para que a honra da família não seja manchada.
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.
Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.
Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor é que a mãe poderia assumir seu lugar. O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.
Declaração de nascido
quarta-feira, 1 de abril de 2015
terça-feira, 31 de março de 2015
Chocante!
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| Emilio Morenatti/Lifestyle |
A violência doméstica é uma realidade para muitas mulheres paquistanesas, seja porque rejeitaram propostas de casamento, seja porque simplesmente nasceram mulheres.
Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita
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| Marcello Casal Jr/ABR |
Fonte: Agência Brasil
Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Uma das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015.
De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.
segunda-feira, 30 de março de 2015
Mulheres da Força encerram o Março Mulher em passeata!
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| Fotos: FEAAC |
O ato também protestou contra o assédio moral e sexual nos locais de trabalho. As trabalhadoras gritaram a favor do projeto de lei que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural.
Helena Ribeiro da SIlva, presidenta do SEAAC AM e secretária da mulher da Força Sindical, participou do evento com companheiras do seu sindicato e da FEAAC.
sexta-feira, 27 de março de 2015
Helena participa de evento na Fetiasp
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O Dia Internacional da Mulher é comemorado pelos Sindicatos da Força Sindical durante todo o mês de março. Helena Ribeiro da Silva, secretária da Mulher da Força Sindical-SP e presidenta do SEAAC Americana tem participado de vários eventos alusivos à data.
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No dia 23 de março ela participou do encontro realizado pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Sp - Fetiasp e sindicatos filiados, discorrendo sobre o PL da Igualdade (PL nº 4.857/2009), que está tramitando no Congresso Nacional, e defendeu a necessidade de o governo adotar políticas públicas que obriguem as empresas privadas e públicas a pagar salário igual para homens e mulheres. Helena destacou o projeto do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que institui multa para empresas que pagarem salários menores para mulheres.
Fonte/Foto: Força Sindical Mulher
Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país
| A dona de casa Ana Cleide Ancelmo da Silva, 35, viúva, mora com sua mãe e sete filhos na comunidade Engano, no distrito de Riacho Verde - |
Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.
Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
quinta-feira, 26 de março de 2015
Café da manhã no CIVI comemorou o Março Mulher
No dia 24 de março, acompanhando
a agenda da Força Sindical a equipe do SEAAC de Americana reuniu-se com o
Sindicato dos Aposentados para refletir sobre a condição da mulher. O encontro
ocorreu no clima de comemoração do Março Mulher e as participantes sentaram em círculo para
compartilhar suas experiências de vida.
Helena, presidenta do SEAAC e Secretaria Estadual da Mulher da Força Sindical, contou no início do encontro a todas um pouco da história do feminismo fazendo um paralelo com os movimentos de mulheres trabalhadoras, suas reivindicações e o porque da existência do oito de março, Dia Internacional da Mulher.
Helena, presidenta do SEAAC e Secretaria Estadual da Mulher da Força Sindical, contou no início do encontro a todas um pouco da história do feminismo fazendo um paralelo com os movimentos de mulheres trabalhadoras, suas reivindicações e o porque da existência do oito de março, Dia Internacional da Mulher.
Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril
A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.
quarta-feira, 25 de março de 2015
Abril Verde
Reforma Política Já!
'Sacos de dinheiro' colocados em frente ao Congresso Nacional pedem o fim do financiamento privado de campanhas. A ação faz parte da Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Governo estuda editar MP para política nacional de salário mínimo
Fonte: Diário do Litoral
O governo pode editar uma medida provisória (MP) com as novas regras para a política nacional do salário mínimo. A proposta foi discutida nesta manhã em reunião dos líderes da base aliada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto. O Executivo deve anunciar a solução para a questão até amanhã.
Em nome do pacote de ajuste fiscal, o governo quer evitar a aprovação da política de reajuste do salário mínimo com o uso da mesma regra para aposentados e pensionistas. O projeto, que foi retirado de pauta na quarta-feira passada, poderá voltar ao plenário nesta semana. "Se houver uma MP, não tem por que votar" disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).
A líder do PCdoB explicou que a MP possibilita que a regra já entre em vigor e possa valer na previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Jandira defende que o reajuste dos beneficiários da Previdência seja discutido em outra matéria, seja MP ou projeto de lei.
terça-feira, 24 de março de 2015
Código de Defesa do Consumidor estabelece regras distintas na troca de produtos
Fonte:Agência Brasil
Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar depois.
Também há diferença entre as regras de troca para compras presenciais e a distância. Como no segundo tipo o cliente não visualiza o item, a legislação determina prazo para arrependimento e solicitação de outro produto ou reembolso.
A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), explicou que a substituição nas compras em loja física só é assegurada pelo CDC quando há defeito no produto e não ocorre o reparo.
segunda-feira, 23 de março de 2015
Um pingo de consciência basta para economizar água!
O Brasil, País que detém aproximadamente 12% da água doce do planeta, celebra o Dia Mundial da Água, 22 de março, com o desafio de pensar a gestão dos recursos hídricos em seus mais diversos usos, garantindo o acesso a água e promovendo seu uso sustentável para as atuais e futuras gerações.
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