Centrais querem debater com Congresso Nacional a Política Nacional de Participação Social

As centrais sindicais querem aprofundar o debate sobre a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social que foram instituídos pelo Decreto nº 8.243 de 23 de maio de 2014.

Depois da reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da secretaria geral da Presidência da República, os trabalhadores solicitaram audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do Senado, Renan Calheiros.

Essa política tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.

Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima!

Foto: Fábio Pozzebom/ABr

Posto Móvel realiza exames na região da Cidade Jardim

Portal Prefeitura Americana

Quinta-feira (10), o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Itinerante, do Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis/ HIV/ AIDS, realizará testes rápidos de HIV e sífilis nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Jardim.

A ação, que acontecerá das 17 às 20 horas, conta com uma equipe composta por enfermeiros e profissionais de saúde que realizam o acolhimento ao paciente, distribuindo preservativos femininos e masculinos, dando orientações sobre as doenças e formas de prevenção e, por fim, realizando os testes rápidos, cujo resultado é sigiloso e fica pronto em 15 minutos.

Os interessados em realizar exames de HIV e sífilis podem, ainda, procurar o Centro de Testagem e Aconselhamento fixo, que fica na Rua Cuiabá, esquina com Rua Ana Almeida Pioli, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Está precisando de emprego, consulte o PAT

A Secretaria de Relações do Trabalho de Americana sempre divulga tabela de empregos que estão disponíveis no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), através do endereço www.americana.sp.gov.br. 

Os interessados devem levar RG, CPF, número do PIS, carteira de trabalho e currículo ao PAT, que fica na Rua Dom Pedro II, n° 25, no Centro de Americana. O local é aberto ao público de segunda a sexta, das 8 às 12 horas.

CUCA oferece cursos profissionalizantes

Portal Prefeitura Americana

Continuando o processo de capacitação através de cursos profissionalizantes em diversas áreas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do CUCA (Centro da Universidade do Conhecimento de Americana), anuncia a abertura de inscrições para os cursos de modelagem, costura e informática.

Em parceria com o SESI, o curso de informática terá duração de 30 horas e a grade de aula inclui conhecimentos básicos sobre aplicativos para edição de textos, elaboração de desenhos, controle de despesas e comunicação com pessoas por meio de e-mails, chats e muito mais. Estão disponíveis 40 vagas, que podem ser preenchidas no CUCA e no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: desenvolvimento.americana.sp.gov.br.

As aulas serão realizadas no SESI, que fica na Avenida Bandeirantes, n° 1000, no bairro Machadinho. Ao término do curso, os alunos receberão certificado. De 14 a 18 de julho, estarão abertas as inscrições paras os cursos de costura e modelagem. Será possível matricular-se apenas na sede do CUCA.

As quatro irmãs!

Agência Pública/ Adriano Belisário

Negócios familiares, proximidade com governos, financiamento de campanhas e diversificação de atividades – da telefonia ao setor armamentício – compõem a história das gigantes Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez

Apesar de mais conhecidas no Brasil por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” hoje atuam em diversas outras atividades. As empreiteiras respondem apenas por parte dos lucros destes grupos econômicos que atuam em todos os continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Juntas, possuem empreendimentos que vão do agronegócio à moda, passando pela petroquímica, setor armamentício, telefonia e operação de concessões diversas.

Saiba mais...

O governo do Estado de SP parece não perceber nada....

Foto: Vagner Campos - Fotos Públicas

O volume de água armazenada no Sistema Cantareira caiu aos 19,4% de sua capacidade, dia 6 de julho, de acordo com dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). 

Cancelamento de serviços de telefonia e internet poderá ser feito online

Rede Brasil Atual
A partir de 8 de julho contratos de telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga poderão ser cancelados pela internet, o que evita que os clientes precisem passar por atendentes que realizem o cancelamento. Essa é uma das principais mudanças do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações, aprovado no início do ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que entrará em vigor nesta terça.

Com o cancelamento online, o serviço será interrompido no prazo de dois dias úteis. Caso o cidadão queira encerrar o contrato imediatamente, deverá realizar a solicitação a um atendente, por meio do call center. Outra novidade é que, em situações em que a ligação caia ou seja descontinuada, a operadora deve retornar imediatamente a chamada para o usuário. Assim, o assinante não precisará ligar novamente e passar pelo procedimento de identificação mais uma vez.

Todo trabalhador de saber sobre Fundo de Garantia...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Lindo Brasil de verde e amarelo!

Brasileiro é o povo mais otimista do mundo!

O brasileiro continua a ser o povo com mais confiança no futuro. É o que aponta a pesquisa do Instituto Gallup World Poll. Com nota 8,8, numa escala de 0 a 10, o Brasil voltou a liderar o ranking, pelo oitavo ano consecutivo. “Ninguém vê o futuro com tanto otimismo quanto o brasileiro”, afirma o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

A mesma pesquisa, realizada em 138 países, constata que na hora de avaliar sua vida atual e as condições oferecidas pelo País, o brasileiro se dá nota 7,1. Esse é o mais alto resultado da pesquisa para o País e põe o Brasil na 14ª posição, à frente de países como Itália, Espanha, Irlanda, Portugal, Rússia, Índia, China, Chile, Peru e Colômbia.

Saiba mais - Ag.Diap

Pesquisa indica que 51% dos brasileiros recebem o salário em dinheiro

Agência Brasil - Kelly Oliveira

A quantidade de brasileiros que recebem seus salários em dinheiro caiu, mas esta ainda é a forma de recebimento mais comum no país e atinge um pouco mais da metade dos entrevistados, segundo  pesquisa do Banco Central (BC) divulgada hoje (2). Em 2010, 55% recebiam o salário em espécie. Em 2013, esse percentual caiu para 51%. A pesquisa ouviu mais de mil pessoas em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal.

Entre os que recebem o salário por depósito em conta, 29% sacam o dinheiro em caixas eletrônicos, contra 30% da pesquisa anterior. A carteira continua sendo o local preferido para guardar o dinheiro: 61%, em 2010 e 57%, no ano passado. Em um dia típico, o brasileiro costuma carregar, em média, R$ 54,65. Quase metade dos entrevistados (44%) leva, diariamente, entre R$ 50 e R$100.

Trabalho Decente

Fonte: MTE

O Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Em inúmeras publicações, o Trabalho Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

Agenda Nacional de Trabalho Decente

No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo brasileiro e a OIT a partir de junho de 2003, com a assinatura do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente. Em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente.

Governo Federal amplia incentivo fiscal para medicamentos

Fonte: Guia da farmácia
O Governo Federal ampliou a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que ficam livres da cobrança dos tributos PIS/Pasep e COFINS. O decreto publicado no Diário Oficial da União dia 27/06 inclui 174 substâncias na chamada “lista positiva”, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial. Com a edição do novo Decreto, 75,4% dos medicamentos comercializados no País ficam isentos do PIS/COFINS.

A seleção das substâncias contempladas pelo crédito presumido obedece a critérios previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica, ser identificados por tarja vermelha ou preta e destinados à venda no mercado interno. 

O sindicalismo deve participar do processo eleitoral?

As entidades sindicais, que são instituições eminentemente políticas e de formação social, tem que participar do processo eleitoral sim. Elas, embora devam priorizar o atendimento das demandas, pleitos e reivindicações de seus associados, devem atuar em favor de políticas públicas e do processo democrático, que vão além da luta meramente corporativa no local de trabalho.

Leia artigo completo de Antonio Augusto Queiroz/Diretor Diap

Aposentadorias melhores, dívidas maiores!

A melhora na economia dos últimos anos fez com que o poder de compra de todas as faixas etárias, inclusive dos idosos, aumentasse. O crédito consignado ajudou a alavancar esta condição ao passo que também aumentou a dívida de aposentados e pensionistas.

Muitos dos idosos brasileiros ainda estão despreparados para lidar com este tipo de empréstimo, que tem as parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento; fazendo com que haja endividamentos excessivos nesta faixa etária. 

Nos últimos três anos, o saldo das dívidas de aposentados e pensionistas na modalidade de crédito consignado cresceu 27% (descontada a inflação), de R$ 52,5 bilhões para R$ 66,8 bilhões, segundo dados do Banco Central. O aumento é quatro vezes maior que o reajuste real de 5,2% dos benefícios pagos pela Previdência a esse grupo e quase três vezes superior ao crescimento de 7% no número de aposentados e pensionistas, para 42,2 milhões. 

Mais de 4 milhões de segurados terão que provar que estão vivos

Fonte: Diário do Litoral
Para que mais de 4 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam realizar a renovação de senha/ fé de vida, com mais conforto, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano o prazo para que seja realizado o procedimento junto ao banco em que o segurado recebe o benefício.

A renovação de senha/fé de vida é realizada para dar mais segurança ao cidadão e ao estado brasileiro, evitando pagamento de benefícios indevidos e fraudes.

Dos 4,7 milhões de beneficiários (15% do total dos 31,2 milhões de benefícios ativos da Previdência Social) que ainda não realizaram a renovação de senha/fé de vida, 97% (4,5 milhões de benefícios) são segurados que recebem por meio de conta corrente e devem, obrigatoriamente, fazer a renovação.

Entra em vigor a Lei da Palmada

Foi publicada dia 27 de junho no Diário Oficial da União a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de crianças e adolescentes. 

Conhecida como Lei da Palmada, a norma determina que pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes públicos executores de medidas socioeducativas que descumprirem a norma vão receber encaminhamento para um programa oficial ou comunitário de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e advertência.

O texto prevê ainda que a União, os estados e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de menores.

Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo. A lei já está em vigor.

Dados sobre a Copa do Mundo

Fonte: Ag. Diap

Enquanto o Brasil estiver em campo, 3,6 bilhões de expectadores, quase metade da população da Terra, deve acompanhar pela TV, internet, celular e demais dispositivos eletrônicos o evento esportivo mais popular do planeta.

Empregos formais

A Copa do Mundo gerou cerca de 1 milhão de empregos no País, o equivalente a mais de 15% dos 4,8 milhões de postos de trabalho formais criados ao longo do governo da presidente Dilma Rousseff. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Ministério do Turismo.

O estudo tem como parâmetro uma comparação entre a projeção dos impactos gerados pela Copa e as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O período de referência vai de janeiro de 2011 a março de 2014.

Vagas

Todo trabalhador deve saber sobre anotação na CTPS...

Tribunal Superior do Trabalho - TST