Helena participa do encerramento do Março Mulher da Força Sindical

Fonte/Foto: FEAAC

Dirigentes da FEAAC e dos SEAACs se reuniram com diversas dirigentes de outros sindicatos e trabalhadoras ligadas ao movimento sindical para celebrar o encerramento do Março Mulher. No evento, as dirigentes discutiram temas que estampam as bandeiras de lutas das mulheres trabalhadoras como a igualdade salarial, o empoderamento político da mulher e o respeito e cumprimento das leis de combate à violência. 

A solenidade ocorreu dia 31, no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, e foi organizada pela Secretaria Nacional da Mulher da Força Sindical Nacional e Secretaria da Mulher da Força Sindical São Paulo. Centenas de dirigentes sindicais compareceram ao evento, dentre elas, secretárias da Mulher da Força Sindical de 24 dos 27 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. O presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Celso Luis de Sousa, fez as honras da casa como anfitrião, abrindo a solenidade de encerramento e agradecendo a presença de todas as participantes. Além disso, Sousa destacou a importância da força feminina dentro do movimento sindical.

A secretária da Mulher da Força Sindical São Paulo, dirigente da FEAAC e presidenta do SEAAC Americana, Helena Ribeiro da Silva, fez uma pequena retrospectiva dos diversos eventos voltados às mulheres trabalhadoras realizados no mês de março pelos sindicatos filiados à Força Sindical. “Desde o dia 1º de março estamos nesta caminhada, discutindo diversas pautas de interesse de nossas trabalhadoras como a igualdade salarial, o empoderamento das mulheres e a criação de creches”, pontuou Helena. “Estes debates são de extrema importância para que possamos lutar por melhores condições de trabalho porque, embora sejamos maioria no mercado de trabalho, ainda não nos foi transferido os benefícios desta conquista. Sempre digo: nunca deixe que nossas diferenças nós tornem desiguais”, finalizou.

O lado desconhecido do Congresso

Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo Pública

Para entrar em qualquer ministério no Brasil, é preciso ter hora marcada com algum servidor. A recepção do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Legislativo, funciona do mesmo jeito. Na Câmara dos Deputados e no Senado, a dinâmica é outra. Qualquer visitante faz um rápido cadastro e tem o acesso liberado, sem precisar marcar hora. São “Casas do povo”, onde 513 deputados federais e 81 senadores reúnem-se em comissões permanentes, criam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), conversam sobre quais projetos do governo vão apoiar ou atacar e propõem e votam projetos de lei e propostas de emenda constitucional, entre outras atividades. 

Como costumam disputar a reeleição ou outros cargos públicos, os 594 representantes procuram aparecer como idealizadores e realizadores de tudo que se passa no Congresso Nacional. Mas eles, é claro, não trabalham sozinhos. Há 6.163 funcionários no Senado, sem contar terceirizados, e 18.839 na Câmara dos Deputados – concursados ou não – que aconselham, guiam, informam e assessoram os parlamentares. O trabalho dessas pessoas é ainda muito pouco conhecido, quase invisível para quem não acompanha de perto a rotina do Legislativo.

Leia a íntegra na Ag.Pública

Senac Americana abre inscrições para cursos

O Senac Americana oferece diversos cursos de curta duração em áreas como informática para internet, marketing e saúde e bem-estar. Confira as informações sobre cursos com inscrições abertas e detalhes das propostas deles no site sp.senac.br/americana. Aulas começam em abril.

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer hoje

Fonte: Agência Brasil

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27/3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Aposentados vão participar de protestos contra Governo

Revoltados com as perdas constantes em seus benefícios e com a indiferença do Governo Federal em relação às suas reivindicações, os aposentados vão se juntar aos trabalhadores, no próximo dia 9 de abril, nas manifestações que serão realizadas em São Paulo. Ato deverá contar com cerca de 50 mil pessoas.

Seminário em Americana discute direitos da Mulher e lei Maria da Penha

Antonia Vicente Gomes, Diretora da Secretaria Geral do SEAAC AM e presidenta do CMDM, participou dia 26/03/14, na Câmara Municipal de Americana, de evento promovido pela Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). 

Na oportunidade a defensora pública, doutora Ana Rita Souza Prata, coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM), abordou o tema Violência Doméstica e Lei Maria da Penha. Discorreu sobre gênero, cultura machista, discriminação das mulheres, a importância da distribuição de cotas, assédio etc. lembrou ainda que a lei foi uma conquista para as mulheres trazendo penalidades para os agressores e, propiciando um aumento das denúncias de violência doméstica praticada contra as mulheres. 

Antonia Vicente, lembrou da importância da participação dos homens nestes encontros e no dia a dia das mulheres, apoio fundamental mudar a realidade de todas. Gerações foram à luta e muito foi conquistado, pela força dos movimentos feministas, mas ainda existem muitos desafios pela frente. A lei Maria da Penha é um novo marco que encoraja as mulheres  a continuar sempre. 

Maioria acredita que mulher tem responsabilidade em casos de estupro, diz Ipea

Agência Brasil/Marcelo Brandão/Thaís Antonio

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros.

"Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar", dizem os pesquisadores.

Os pesquisadores também perguntaram "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas": 42,7% concordaram totalmente com a afirmação, 22,4% parcialmente; e 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.

Ano começa com ritmo de atividade superior ao esperado

Em meio ao noticiário predominantemente negativo, há pelo menos uma boa surpresa no início deste ano: os indicadores de atividade já conhecidos para janeiro e fevereiro superaram expectativas, ainda que o retrato seja de uma economia com crescimento modesto. O aumento da renda foi mais forte do que em igual período do ano passado, a criação de empregos formais superou em 77% o primeiro bimestre de 2013 e os indicadores já conhecidos apontam para alta da produção industrial em fevereiro, após o avanço de 2,9% entre dezembro e janeiro, na série com ajuste sazonal.

Leia a íntegra no Ag Diap

Portaria restringe trabalho aos domingos

Fonte: Valor Econômico

No caso de apenas uma irregularidade nos últimos cinco anos, de acordo com a portaria, o Ministério do Trabalho e Emprego iniciará uma fiscalização - sem data ou prazo fixo para ser concluída - e só depois avaliará o pedido de autorização para trabalho aos domingos e feriados.

As novas condições preocupam as empresas. Isso porque 317.693 companhias foram autuadas (incluindo reincidências) nos últimos cinco anos, conforme Ministério do Trabalho. Representantes da indústria e dos trabalhadores ficaram surpresos com a publicação da norma e criticaram sua redação.

Jornal da União Sindical dos Trabalhadores de Limeira

Servidor público se aposenta com valor integral

Ao contrário do segurado da Previdência Social, que recebe média dos 80% maiores salários de contribuição e é punido com a aplicação do fator previdenciário (no caso da aposentadoria por tempo de contribuição), que corrói sua renda em torno de 30%, o valor mensal do benefício é igual ao do último salário recebido e sobre o qual foi recolhida contribuição.

“O servidor público vai para a aposentadoria ganhando o último salário de quando ele estava na ativa. O que não acontece com o trabalhador comum, que tem que voltar para o mercado de trabalho para completar sua renda, já que ela não corresponde ao seu rendimento antes de se aposentar”, explica o advogado previdenciário Paulo Silas do escritório Paulo Silas de Oliveira Advogado.

Supremo determina urgência para julgamento da revisão do FGTS

O Supremo Tribunal Federal vai julgar com urgência a ação do Solidariedade que pede a mudança da taxa utilizada na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se julgada procedente, a ação fará com que milhões de trabalhadores sejam beneficiados. 

A ação argumenta que os trabalhadores com saldos no FGTS entre 1999 e 2013 tiveram suas contas atualizadas pela Taxa Referencial de Juros, que é uma taxa menor do que a inflação, o que é inconstitucional.

Em despacho monocrático, o ministro relator, Luís Roberto Barroso, reconheceu a importância e urgência da discussão para milhões de trabalhadores e adotou um regime de tramitação de urgência (regime previsto pelo art. 12 da Lei nº 9.868/1999) para o julgamento da Adin. Barroso admitiu o Banco Central como parte no processo (amicus curiae) para que possa explicar as alegações de manipulação da TR e pediu para o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da União se manifestarem nos prazos de 5 dias cada um.

Inclusão no mercado de trabalho é um dos desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Fonte: Diap

A plena inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho está entre as metas do futuro Estatuto da Pessoa com Deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 já obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% das vagas com trabalhadores deficientes. 

Neste capítulo do estatuto, muitas sugestões vieram do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) Ricardo Tadeu, que é cego. Ele alertou para uma possível mudança da lei de cotas: um artigo da proposta prevê a obrigação de contratação de deficientes também por empresas de até 50 empregados. 

Informática e empreendedorismo são alguns dos cursos com vagas abertas no CUCA

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico abriu no início de 2014 cerca de mil vagas para cursos de qualificação profissional e ainda restam poucas vagas abertas. Os interessados podem fazer os cursos de informática, empreendedorismo, analista de crédito e cobrança, gestão de contas a pagar, técnicas de atendimento ao cliente, técnicas secretariais e vendas no varejo. 

As inscrições podem ser feitas pelo site da secretaria, www.desenvolvimento.americana.sp.gov.br, ou, portando RG, CPF e comprovante de endereço, na sede do CUCA, na Rua Anhanguera, nº 16, Centro. 

O curso de informática, previsto para o início de abril, será realizado através da parceria entre o CUCA e a Fatec e terá duração de dois meses. Restam ainda 20 vagas e as aulas serão no laboratório de informática da Fatec, duas vezes por semana, no período da tarde. De acordo com a administração do CUCA, as inscrições estarão abertas até esta sexta-feira (28). 

Os cursos restantes serão feitos no período noturno, durante a semana, nas salas de aula do CUCA. A parceria com o IEA (Instituto Educacional de Americana) ofertou no total 800 vagas e diversos cursos já estão sendo realizados, entre eles, atendimento ao cliente e analista de crédito e cobrança. 

Mais informações através do telefone do CUCA (19) 3461-4131

Portal Prefeitura Americana

Vídeo - 7º Encontro Estadual da Mulher EAA

Aposentado começa ano se endividando em R$ 4 bilhões

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas, que não tiveram aumento real neste ano e lutam para repor as perdas nos benefícios, começaram o ano de 2014 endividados e comprometendo em cerca de 30% os seus benefícios mensais do INSS. 

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,974 bilhões em janeiro de 2014. Em valores nominais — isto é, sem considerar a inflação — o resultado foi 8,74% superior ao mesmo período de 2013, quando foram liberados R$ 3,655 bilhões. Em relação a dezembro de 2013, quando foram registrados R$ 2,692 bilhões, houve aumento de 47,59%.

Saiba mais no Diário do Litoral

Mulheres sindicalistas reivindicam aprovação de igualdade no trabalho

 

Fotos: CNTC

Dirigentes da FEAAC e dos SEAACs estiveram com o grupo do Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais na Câmara dos Deputados solicitando maior brevidade na análise e aprovação de projetos que garantem a igualdade de direitos entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

O ato público, que ocorreu quinta-feira, dia 20/3, teve o objetivo de apoiar as reivindicações reunidas na “Plataforma das Mulheres Trabalhadoras do Brasil”.

Integraram o grupo as dirigentes Helena Ribeiro da Silva (presidenta do SEAAC de Americana, diretora da Secretaria Geral da FEAAC e Secretária da Mulher da Força Sindical SP), Antonia Vicente (diretora do SEAAC de Americana), Elizabete Prataviera (presidente do SEAAC de Campinas e diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher, Criança e do Adolescente da FEAAC), e Luciana Prataviera (diretora do SEAAC de Campinas e Região).

Entre os projetos defendidos estão a lei da igualdade entre homens e mulheres, a redução da jornada semanal de trabalho e a ampliação dos dias de licença-maternidade. Todos considerados prioritários pelas sindicalistas.

“Até quando vamos deixar que eles falem por nós”?

A campanha Mulher na Política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi lançada dia 19/03 no plenário do Senado, com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, de deputadas e senadoras. 

A intenção é estimular mais candidaturas do sexo feminino em 2014 e aumentar o percentual de representação de gênero nos governos estaduais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional.

Pare, pense, participe!

Fonte: SPM

Todo trabalhador deve saber sobre anotações na CTPS...

Água é vida. Vamos usar com inteligência para que ela não falte!