Aos poucos Licença Maternidade de 180 dias é adotada

Por ser um benefício facultativo até o momento, apenas 6,7% das 160 mil grandes empresas instaladas no país estão oferecendo 60 dias a mais de licença-maternidade às suas funcionárias, além dos 120 dias obrigatórios.

Elas começam a acompanhar a tendência de ampliação do benefício no serviço público. Desde setembro de 2008, a União, 23 Estados e 152 municípios concedem o benefício. Projeto de lei que torna obrigatória a licença de 180 dias aguarda votação na Câmara.

Vacina contra Gripe

A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo recomendou aos municípios paulistas que prorroguem a campanha de vacinação contra gripe, que acabaria hoje (13), até a próxima sexta-feira (20). A recomendação foi feita porque muitas pessoas que deveriam se vacinar ainda não foram imunizadas.

Se você ainda não se vacinou, fique atento e não perca a oportunidade.

Desoneração da Folha de Pagamento é discutida entre governo, trabalhadores e empresários

O governo promete encaminhar ao Congresso, até o fim do primeiro semestre, proposta sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma medida essencial para dar competitividade às empresas nacionais, gerar mais empregos, diminuir a sonegação de impostos, expandir o mercado formal de trabalho.

A discussão sobre o tema começa hoje em Brasília, com empresários e centrais sindicais, que se reunirão com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria geral da Presidência da República e o secretário-executivo Nelson Barbosa, da Fazenda.

O assunto é espinhoso e vai exigir bom senso dos participantes para que se chegue a um acordo favorável a todos.

Programa de Microcrédito Produtivo Orientado para as Mulheres

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM),  e o presidente da Caixa Econômica Federal,  Jorge Fontes Hereda definiram,  nesta quinta-feira (5/5), estratégias para o andamento do protocolo de intenções assinado no mês passado entre as duas instituições. O documento estabelece a realização de ações conjuntas em prol da melhoria da qualidade de vida das brasileiras, por meio do incentivo à atividades produtivas para mulheres.

O  Programa de Microcrédito Produtivo Orientado para as Mulheres será lançado no próximo mês, com o aporte inicial de 15 mil cartas de créditos em todo o país. A primeira fase  será realizada  em 50 municípios que já possuem uma estrutura de políticas para as mulheres  e posteriormente ampliada aos demais. O projeto visa promover a autonomia econômica das mulheres, fortalecendo e ampliando sua inclusão no mercado de trabalho com apoio a iniciativas produtivas e geração de trabalho e renda.

Secretaria de Políticas para Mulheres

Redução da Jornada: Centrais vão se mobilizar dia 25 de maio

Dirigentes das centrais sindicais reuniram-se nesta segunda (9) em São Paulo para acertar detalhes de uma agenda comum de disputa no Legislativo. O encontro foi um desdobramento de audiência realizada com o presidente da Câmara, Marco Maia, na semana passada.

Um das decisões é de que haverá mobilização no Congresso, com a presença de dirigentes sindicais, para brigar pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no próximo dia 25 de maio.

Antes dessa mobilização, as centrais voltam a se reunir para afinar o discurso entre ela para seis temas considerados prioritários: redução da jornada sem redução de salários, fim do fator previdenciário, regulamentação da convenção 151, ratificação da convenção 158 e a elaboração de uma legislação pelo fim das práticas antissindicais.

Ag. Diap

158 é a nova Central de Atendimento do Ministério do Trabalho

A partir deste mês, o novo canal de atendimento ao cidadão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está operando em todo o país. É a Central de Atendimento gratuita 158 que atende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, além de todos os programas sociais, ouvidoria e ações desenvolvidas pelo MTE. Anteriormente, as informações eram acessadas por dois canais telefônicos 0800. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 19h.

Congresso decide veto de Lula sobre aumento das aposentadorias em 2006

Aposentados e pensionistas do INSS poderão ter reajuste de 11,11% nos benefícios, se o Congresso Nacional conseguir votar e derrubar, nesta quarta-feira (11), veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equiparação dos índices de correção para segurados que ganhavam o salário mínimo e acima dele. Em 2006, o governo concedeu somente 5% para os que ganhavam mais que o piso nacional, enquanto quem recebia o mínimo levou bem mais: 16,67%.

Em 2006, emenda que previa a concessão do mesmo percentual para todos no INSS foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-SP) e rejeitada por Lula no texto final. Na quarta-feira, os parlamentares voltarão a apreciar vetos presidenciais em sessão especial. São mil matérias que poderão entrar na pauta - mas a maioria já teria perdido a validade porque faz parte de leis orçamentárias.

A agenda foi definida pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e também poderá excluir outra rejeição do ex-presidente, de junho do ano passado: o fim do fator previdenciário. Politicamente, esse é mais improvável, porque o tema está em discussão pelo governo e representações de trabalhadores e aposentados.

Ag. Diap

Carga horária nas escolas deve aumentar

O Senado aprovou uma lei que eleva de 4h para 4h50 a carga horária diária mínima nas classes de ensino fundamental e médio. O projeto também aumenta a frequência em sala de aula exigida para a aprovação dos estudantes, passando dos atuais 75% para 80% do total das aulas.

O texto será encaminhado para votação na Câmara e, se aprovado, segue para a sanção presidencial. Com carga horária de 960 horas, a lei pode colocar o Brasil a frente da média dos países ricos, que é de 837 horas por ano.

Novo ensino médio visa ao mercado de trabalho

Uma escola mais integrada com as demandas do mercado de trabalho, que atenda às reivindicações da sociedade, torne-se mais atraente aos estudantes e seja livre de comodismos. Esse é o cenário desenhado pelas novas diretrizes do ensino médio, aprovadas ontem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O objetivo é aproximar a escola da experiência pessoal do aluno, garantindo-lhe uma formação mais abrangente.

Segundo as novas diretrizes, o ensino médio deve ser estruturado a partir de quatro áreas de atuação - ciência, tecnologia, cultura e trabalho. Em termos práticos, uma escola de uma região turística poderia escolher a área de cultura como eixo de atuação, dando mais espaço na grade às disciplinas de história e geografia, por exemplo. As demais disciplinas também poderiam ser ministradas seguindo esse viés.

Às Mães

- Às Mães que apesar das canseiras, dores e trabalhos, sorriem e riem, felizes, com os filhos amados ao peito, ao colo ou em seu redor; e às que choram, doridas e inconsoláveis, a sua perda física, ou os vêem “perder-se” nos perigos inúmeros da sociedade violenta e desumana em que vivemos...

- Às Mães ainda meninas, e às menos jovens, que contra ventos e marés, ultrapassando dificuldades de toda a ordem, têm a valentia de assumir uma gravidez - talvez inoportuna e indesejada – por saberem que a Vida é sempre um Bem Maior e um Dom que não se discute e, muito menos, quando se trata de um filho seu, pequeno ser frágil e indefeso que lhe foi confiado...

- Às Mães que souberam sacrificar uma talvez brilhante carreira profissional, para darem prioridade à maternidade e à educação dos seus filhos e às que, quantas vezes precisamente por amor aos filhos, souberam ser firmes e educadoras, dizendo um “não” oportuno e salvador a muitos dos caprichos dos seus filhos adolescentes... 

- Às Mães precocemente envelhecidas, gastas e doentes, tantas vezes esquecidas de si mesmas e que hoje se sentem mais tristes e magoadas, talvez por não terem um filho que se lembre delas, de as abraçar e beijar...

- Às Mães solitárias, paradas no tempo, não visitadas, não desejadas, e hoje abandonadas num qualquer quarto, num qualquer lar, na cidade ou no campo, e que talvez não tenham hoje, nem uma pessoa amiga que lhes leia ao menos uma carta dum filho...

- também às Mães que não tendo dado à luz fisicamente, são Mães pelo coração e pelo espírito, pela generosidade e abnegação, para tantos que por mil razões não tiveram outra Mãe...e finalmente, também às Mães queridíssimas que já partiram deste mundo e que por certo repousam já num céu merecido e conquistado a pulso e sacrifício... 

A todas as Mães, a todas sem excepção, um abraço e um beijo cheios de simpatia e de ternura! E parabéns, mesmo que ninguém mais as felicite! E obrigado, mesmo que ninguém mais lhes agradeça!

Fonte: APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Centrais e Governo discutem hoje alternativas ao fator previdenciário

As Centrais Sindicais se reúnem hoje com o Ministro Gilberto Carvalho, em Brasília, para discutir alternativas ao fator previdenciário. “O que queremos mesmo é uma condição melhor de aposentadoria do que há hoje”, disse o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva. Os sindicatos se reunirão no próximo dia 9 para definir a proposta alternativa que será defendida.

Para se dar bem no ambiente de trabalho

Trabalhadores reivindicam Desenvolvimento e Emprego no 1º de Maio

Foto: Blog do Neto

Cerca de 10 milhões de pessoas participaram em 200 cidades do país, no domingo, 1º de maio, das manifestações organizadas pelas Centrais Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB. Em São Paulo, reuniram-se 1,5 milhão de trabalhadores.

A comemoração do Dia do Trabalho teve como lema “Desenvolvimento com Justiça Social”. Os sindicalistas defenderam a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o fim do fator previdenciário e a valorização das aposentadorias, a valorização do salário mínimo, o trabalho decente, a igualdade entre homens e mulheres, a valorização do serviço público e do servidor público, a reforma agrária, a educação e qualificação profissional e a redução da taxa de juros.

INSS estuda proibir acúmulo de Aposentadoria e Pensão

A Previdência Social planeja impedir que os segurados do INSS recebam aposentadoria e pensão ao mesmo tempo. Com isso, ficam no passado casos como o da mulher que trabalhou desde a juventude e, no fim da vida, recebe sua aposentadoria e a pensão do marido, falecido antes dela. Alterações como essa vão atingir em cheio a concessão de pensões por morte, que hoje  representa 25% de todos os 28,2 milhões de benefícios pagos.

As mudanças não seriam restritas aos trabalhadores do setor privado e também se estenderiam ao servidor público. Direitos adquiridos ficariam preservados, assegurou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que não fala abertamente sobre as medidas, mas admite que são necessárias.

Saiba mais 

Pela valorização das Trabalhadoras Domésticas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil relança esta semana campanha pela valorização das trabalhadoras domésticas, com apoio de entidades como a ONU Mulheres, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). 

Segundo a OIT, o trabalho feito por mulheres dentro dos domicílios é desvalorizado e marcado pela informalidade. Segundo o IBGE, em 2009 havia 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas no país. Do total, apenas 27% exibiam a carteira assinada.

O  jornal Estado de São Paulo de 25 de abril mostra que, em São Paulo, assinar a carteira de uma doméstica custa apenas 12,3% a mais no bolso do empregador. De acordo com o jornal, com dados fornecidos pelo Instituto Doméstica Legal, o gasto no Estado, para quem emprega em carteira, sobe de R$ 600,00 (o salário mínimo estadual) para R$ 673,99.

28 de Abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes no Trabalho

No Brasil, no período de 2007-2009 as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram 2.138.955 de acidentes de trabalho, sendo que 35.532  trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho, muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.

Só no ano de 2009 foram registrados, 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais, ocorreram 2.496 óbitos. Se considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no trabalho no Brasil equivalem uma morte a cada 3,5 horas. 

Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente incapacitados o que equivale a uma média de 43 trabalhadores/as por dia, que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente. 

No mesmo período o custo dos acidentes de trabalho foi algo em torno de 56,80 bilhões só em gastos com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. O custo do social e do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas famílias é incalculável.

Os números são estarrecedores, e, certamente, mostram apenas uma parte do problema uma vez que muitas empresas, em um flagrante desrespeito à legislação, deixam de notificar inúmeros casos de acidentes e doenças do trabalho ao INSS.

Em face dessa grave situação, as Centrais Sindicais brasileiras elegeram o tema “Pela Humanização das Perícias do INSS e respeito ao Código de Ética Médica” para celebrar o dia “28 de Abril de 2011” com a realização de atividades nas capitais e grande centros urbanos do país.

Renast online

SEDE DO SEAAC AMERICANA EM NOVO ENDEREÇO

Para melhor atender aos associados e trabalhadores o SEAAC de Americana está instalado em novo endereço. Anote em sua agenda, venha tomar um café conosco e conhecer a nova casa do Sindicato. Estamos esperando por você!

RUA MANOEL DOS SANTOS AZANHA, 104


 BAIRRO GIRASSOL - AMERICANA/SP


CEP 13465-710

Veja no mapa

Governo prepara ações para falta de mão de obra

O governo vai lançar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, para evitar a falta de mão de obra qualificada no país. A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, segundo o jornal O Globo. 

O programa prevê treinamento de alunos do ensino médio, de profissionais reincidentes no uso do seguro desemprego e de  beneficiários do Bolsa Família, além de incentivos para empresas privadas formarem seus quadros. A falta de mão de obra qualificada no país se agravou com o crescimento da economia e da demanda por obras e serviços.  

Jornal Destak-DF

Estresse ataca trabalhadores

Problemas causados pelo estresse - depressão, alcoolismo, hipertensão, dor de cabeça e outros - levaram 1,3 milhão de brasileiros a se afastarem do trabalho e receberem auxílio-doença, segundo uma pesquisa recente da UnB (Universidade de Brasília), divulgada em abril. O que estará acontecendo com os trabalhadores dentro das empresas para ficarem tão estressados?

Trabalhadores em bom momento para pedir aumento

Governo discute regra para cortar pensões por morte

O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.

A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.

Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:

1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.

Ag Diap