Fator Previdenciário: Polêmica no Congresso continua

A pauta da Câmara na nova Legislatura já começa com um problema a ser resolvido: o que fazer com o fator previdenciário. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca acarrete aumento do suposto déficit das contas do INSS. 

Proposta na Câmara

Na Câmara, está pronto para ser votado pelo Plenário o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A proposta fixa o salário de benefício a partir da média aritmética simples dos 36 últimos salários de contribuição, anteriores à aposentadoria.

Em junho último, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória que acabava com o fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta. Após o veto, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a Casa deve abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da previdência pública e privada no País.

As centrais sindicais também são contra o fator previdenciário, mas, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), estão abertas ao diálogo com a presidenta, Dilma Rousseff.

Ag. Câmara

Mais temporários, mais efetivações.

Mais de 140 mil empregos temporários foram gerados em todo pais para suprir a demanda do Natal. O levantamento foi realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário -Asserttem. 30% dos postos de trabalho foram preenchidos por jovens em situação de primeiro emprego.

O aumento da renda do consumidor e a facilidade de acesso ao crédito impulsionaram o comércio e consequentemente as contratações. De 2009 para 2010 a variação positiva foi de 12% no número total de contratações. De acordo com o levantamento, 39 mil trabalhadores tiveram seus contratos temporários transformados em efetivos. 

A maior parte das contratações foi feita pelo comércio, responsável pela abertura de 98 mil vagas em todo o Brasil. Os maiores empregadores foram as lojas de rua, os shoppings e os supermercados.

A indústria foi responsável por 30% das contratações, ou seja, em torno de 42  mil. Os segmentos de alimentos, bebidas, bens de consumo, vestuário, brinquedos, eletrônicos e papel foram os que mais contrataram.

Blog do Trabalho

Correção do IR pode ter ação na justiça caso não haja acordo

Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT vão pedir à presidenta Dilma uma correção de 6,43% na tabela de cobrança do Imposto de Renda. Caso o governo federal não aceite a proposta, as entidades prometem ir à Justiça para reivindicar o reajuste. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), em encontro que reuniu representantes das seis centrais em São Paulo.

Seguro Desemprego - Novos Valores

Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego,  também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34.

Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa. O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa, procurando uma das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.

MTE - Clique AQUI e veja as alterações nos valores

Congresso é soberano para decidir aumento do Mínimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o Congresso Nacional é que vai definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, os parlamentares vão discutir a proposta de R$ 540 para o piso nacional e, se alterarem, o governo acatará a decisão. “O Congresso é soberano”, disse Lupi em entrevista coletiva durante evento na capital paulistas. “O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide.”

Na semana passada , o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito que qualquer aumento na proposta de R$ 540 seria vetado. Lupi, entretanto, ratificou  que a discussão sobre o salário mínimo está aberta. “A política é uma casa de diálogo. O governo apresentou sua proposta, mas o Congresso tem competência para discuti-la e fazer emendas.”

Emprego formal deve crescer em 2011

Segundo o Dieese, a estimativa de ocupação deve crescer entre 3% e 4% em 2011. Só o emprego formal, com carteira assinada, deve apresentar um crescimento entre 4 e 5%, o que corresponde, em termos absolutos a uma geração de 1,5 a 2 milhões de empregos. Também deve crescer a tendência de crescimento do rendimento médio real dos trabalhadores formais e informais entre 3 e 4% este ano e a massa de rendimento deve crescer em torno de 7 e 8 %. São boas notícias.

Mais Qualificação Profissional

O Plano Nacional de Educação 2011-2020, que define as metas do Brasil para os próximos anos, prevê a duplicação das matrículas na educação profissional técnica. O plano também inclui aumento do investimento na educação para 7% do PIB (atualmente são 5%). A partir de 2011, vigora o projeto que destina 50% do fundo social originado com a produção de petróleo do pré-sal para a educação.

Centrais na luta pelo Mínimo

Manter o aumento do salário mínimo para R$ 540 em 2011 deverá ser o primeiro embate do governo da presidente Dilma Rousseff, no Congresso. O valor foi fixado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em medida provisória editada no dia 30 de dezembro.

O líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), promete "encher os corredores da Câmara" para pressionar os deputados a reverem este valor. As contrais sindicais defendem um mínimo de R$ 580.

"Em fevereiro, vamos colocar trabalhadores das centrais sindicais e aposentados no Congresso para pressionar os deputados a aprovarem as emendas. Foi um erro do presidente Lula não negociar um valor maior [que os R$ 540]", disse o pedetista.

Em defesa do reajuste, as centrais afirmam que se mantido esse valor, o governo Lula perderá a oportunidade de terminar seus oito anos com a adoção de aumento real para o salário mínimo 2011, o que contradiz a relação desse governo com o tema.

Agencia Diap

Carlos Lupi continua no Ministério do Trabalho

Convidado a permanecer no comando do Ministério do Trabalho e Emprego pela presidente Dilma Rousseff, Carlos Lupi inicia um novo momento à frente da pasta que assumiu no começo de abril de 2007. Um momento cheio de novos desafios mas ancorado na expressiva geração de empregos, no aumento da renda dos trabalhadores e na ampliação do diálogo entre sindicatos, governo e empregadores.

Blog do Trabalho

Ministério de Mulheres é o maior em todos os tempos

Ao assumir o cargo de primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Roussef conseguiu outro feito inédito. Apesar de não conseguir atingir sua meta de montar um ministério com 30% de mulheres, sua equipe possui o maior número de mulheres da história do Brasil e três vezes mais do que a equipe do ex-presidente Lula. 

Desafios para Dilma

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sempre foi destacada pelos aliados como boa administradora. Agora, ela terá de demonstrar também habilidade política para manter o crescimento econômico e ampliar os avanços sociais do país.

Um dos primeiros testes da presidente será a definição do valor do salário mínimo, por medida provisória. O governo defende R$ 540 a partir de janeiro. Mas o Congresso Nacional pode insistir em um piso de pelo menos R$ 560, já que foi aprovada uma verba extra de R$ 13 milhões no Orçamento. As centrais sindicais querem R$ 580.

A economia, que crescia em ritmo chinês, também não será a mesma.

Nas relações internacionais, Dilma já sinalizou que deve mudar o alinhamento polêmico de Lula com o Irã. A presidente vai herdar um ônus diplomático com a Itália, porque o governo Lula decidiu não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti.

A polêmica escolha dos caças da FAB também ficou para Dilma. Ela terá de escolher entre os modelos oferecidos por França, Estados Unidos e Suécia. A possibilidade de comprar o AeroDilma, um novo avião presidencial maior que o AeroLula, é outra missão delicada que ficou para a presidente.

No Supremo Tribunal Federal, o desafio será indicar o 11º ministro da corte, que vai julgar processos importantes para o governo este ano, como o chamado Mensalão, cotas raciais, demarcação de terras quilombolas, Lei da Ficha Limpa e o aborto de fetos anencéfalos.

Entre os temas polêmicos está o marco regulatório das telecomunicações, que vai criar uma nova legislação para o rádio, a TV e as empresas de telefonia. Há o temor de que a mudança possa trazer algum tipo de censura aos meios de comunicação.

Dilma também terá de enfrentar as poderosas empresas de telefonia para baratear a internet banda larga. A Telebras terá um papel importante nessa tarefa.

No entanto, o maior desafio da nova presidente será mudar o padrão de qualidade dos serviços públicos e oferecer aos brasileiros um atendimento compatível com os impostos que são cobrados no país.

Jornal da Band

Uma nova década cheia de esperanças!

Dia 31 de dezembro chega ao fim a primeira década do século 21, marcada, para os brasileiros, por avanços em diversas áreas e expansão do mercado de trabalho, mas também pela manutenção de problemas sociais crônicos e o surgimento de novos desafios. A expectativa para a próxima década é de maior desenvolvimento, que necessitará de muito equilíbrio e planejamento. 

Um próspero 2011 para todos!

Boas Festas!

O futuro nasce e cresce dos sonhos que cultivamos, sendo construído por cada um de nós, a cada dia, em todos os lugares. Que o novo ano traga renovação e esperança de um futuro melhor para todos os trabalhadores. 

Boas Festas a todos!

Política de impostos é reprovada

Considerado um dos pontos mais negativos do governo Lula, a política de impostos ainda é vista com desaprovação pela maioria dos brasileiros. De acordo com pesquisa divulgada  pela CNI-Ibope, 51% deles não veem com bons olhos a atuação do governo no que diz respeito aos impostos. Com uma carga tributária tão pesada é de admirar que este percentual seja de apenas 51%.

" Trabalho reconhecido"

O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi afirmou dia 17/12 que recebeu a notícia da sua permanência à frente da pasta no governo Dilma Rousseff  como “o reconhecimento de um trabalho”.

Ele também disse que a continuidade viabilizada com a confirmação de seu nome na equipe de governo que estréia em 2011 facilitará a execução de seus projetos.  “Temos uma equipe entrosada que dará sequência ao nossos planos e missões aqui no MTE”, afirmou.

O ministro disse que sua prioridade seguirá sendo a luta por mais recursos para a qualificação de trabalhadores, atualmente num patamar inferior ao que ele gostaria de ver. “Temos projetos em andamento e acredito muito que conseguiremos ampliar o orçamento para nossos planos de qualificação no governo Dilma”, adiantou ele.

Boa notícia: geração de empregos supera expectativas

O Brasil gerou dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete postos de trabalho entre janeiro e novembro de 2010. O volume de emprego é recorde no âmbito da série histórica do CAGED e superou a marca inédita anterior, apurada em 2008 quando 2,1 milhões de empregos foram criados.

Mulheres recebem menos de 40% da massa salarial do país

A participação das mulheres na massa salarial paga aos trabalhadores brasileiros não chega a 40% do total, segundo comunicado divulgado dia 14/dez pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre as regiões metropolitanas, os valores mais altos, em torno de 40%, foram vistos em Porto Alegre e Salvador. Já os menores desempenhos nesse item ficaram com Rio de Janeiro e Belo Horizonte, ambos em 36,4%. Fica claro, então, que ainda existe uma concentração de renda para pessoas do sexo masculino, aponta o estudo.

Ag. Diap

Desaposentação emperra Justiça

Os conflitos que mais se repetem no Judiciário estão relacionados à “desaposentação” e a problemas com cartão de crédito, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo levantou as causas do aumento das demandas judiciais cíveis, fez um mapeamento das demandas repetitivas e propôs soluções para uma Justiça mais ágil.

Desaposentação: trata da possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que continuou a exercer atividade remunerada, renunciar ao benefício atual para requerer nova aposentadoria, mais vantajosa. É o assunto que mais emperra a Justiça.

Cartão de Crédito: para muitos consumidores que passaram a integrar a classe média é feito o lançamento de um cartão de crédito pré-pago e ao mesmo tempo oferecido o serviço de crédito, mas esses novos consumidores não são adequadamente informados pelos bancos a respeito dos produtos e serviços financeiros que passaram a adquirir.

Força Sindical

Doe Sangue, ajude a salvar uma vida!

Durante o período de festas há um grande volume de atendimentos de emergência e de cirurgias nos hospitais por causa de acidentes, o que torna necessária a transfusão de sangue. No entanto, neste período a coleta de sangue chega a cair 40%.

Nesse momento a solidariedade é fundamental para evitar a redução dos estoques de sangue durante as festas de final de ano. Compareça a um posto de coleta fazendo sua doação e ajudando a manter o nível de sangue disponível para abastecer os hospitais.

Para doar sangue basta a pessoa apresentar boas condições de saúde, estar alimentada, ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e levar um documento original com foto. Também é preciso evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes.

Ajude a salvar uma Vida!

Violência contra a mulher