Brasileiras chegam a altos cargos na Advocacia

Depois de tirar dos homens o predomínio estatístico, é cada vez mais comum advogadas encabeçarem importantes áreas do Direito e comandar equipes, sem falar da influência nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal. O País tem 603 mil advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. As mulheres representam hoje 50,5%: são 304.804.

Agência Diap

Mão de obra qualificada é "gargalo" do mercado de trabalho

A escassez de mão de obra qualificada levou o Brasil a bater recorde de sobra de vagas no mercado de trabalho formal em 2009. Dados obtidos pela Folha sobre o desempenho do Sine - rede pública de agências de emprego - mostram que 1,661 milhão de postos de trabalho oferecidos pelas empresas no ano passado não foram preenchidos por esse sistema.

Agência Diap

Centrais vão manter mobilização pelas 40 horas após o Carnaval

As centrais sindicais vão começar a promover manifestações pelas 40 horas logo após o Carnaval, independentemente das ações conjuntas que serão definidas na reunião marcada para o dia 1º de março, em São Paulo.

O objetivo é manter a mobilização na base - por meio de ações dos Sindicatos nos locais de trabalho e manifestações em locais onde há grande fluxo de pessoas.

Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada - IMPASSE!

Terminou em impasse a reunião das Centrais Sindicais com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, sobre a redução semanal da jornada de trabalho. A reunião ocorreu em Brasília e foi precedida por um encontro do deputado com os patrões da qual saiu a seguinte proposta, rejeitada pelas Centrais por unanimidade: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 43 horas, em 2011, e de 43 para 42 horas, em 2012. O valor das horas extras não subiria. As Centrais devem se reunir novamente dia 1º março para definir estratégias de pressão pelas 40 horas.

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Pressão na Câmara

Aposentados e pensionistas de todo País estiveram no Congresso para cobrar a aprovação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e do que vincula o percentual de reajuste dos benefícios as correções do salário mínimo estipuladas pelo Executivo. A falta de um reajuste justo acaba por inviabilizar a sobreviência digna de milhões de aposentados.

Votação da PEC das 40 horas pode ser definida na próxima terça

As centrais sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.

Supremo terá uma agenda explosiva para votar neste primeiro semestre

Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez para os casos de anencefalia do feto devem entrar na pauta de julgamentos do STF ainda neste primeiro semestre.
Agencia Diap

Luta pela redução da jornada leva 1.500 sindicalistas a Brasília

Aproveitando o início das atividades no Congresso Nacional e para mostrar aos parlamentares e ao Governo Federal que a classe trabalhadora não está "dormindo no ponto", as seis centrais sindicais - CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB - realizaram, na manhã desta terça-feira (2), em Brasília uma manifestação unificada pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários.
Cerca de 1.500 trabalhadores e lideranças sindicais começaram logo pela manhã desta terça-feira o contato com parlamentares para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumenta dos atuais 50% para 75% a remuneração da hora-extra.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), Paulinho da Força destacou que as centrais e os partidos comprometidos com a defesa dos trabalhadores devem realizar uma série de ações conjuntas para garantir a aprovação da redução ainda neste semestre.
Agência Diap

Trabalhadoras filiadas à CNTC discutem Secretaria da Mulher

A Secretária de Assuntos da Mulher Criança e Adolescentes da Feaac, Helena Ribeiro da Silva, juntamente com companheiras de outros Estados propuseram uma reunião para fortalecer os vínculos e discutir ações futuras, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Ficou agendada para Brasília dia 01 de março de 2010, momento em que serão discutidos os projetos de criação da "Secretaria de Assuntos da Mulher da CNTC”.

A quantas anda: Redução da Jornada

As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - vão realizar vigília no interior do Congresso Nacional, nesta terça(2) e quarta-feira (3), para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta (PEC 231/95), que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal.

Trabalho escravo ainda faz milhares de vítimas

Dia 28 de janiero, celebra-se, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Apesar de alguns avanços, a situação no país está longe de ser a das melhores. O trabalho escravo atual, caracterizado, principalmente, pela restrição da liberdade e pelo trabalho forçado e degradante, ainda faz, todos os anos, milhares de vítimas em todas as regiões do Brasil.

Ameaças, violências físicas e psicológicas, punições e assassinatos são apenas algumas situações a que estes trabalhadores e trabalhadoras são submetidos. Dados da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que, somente no ano passado, 3.571 trabalhadores foram resgatados de 566 estabelecimentos em todo o país.
Karol Assunção - Adital

Participação nos Lucros e Resultados

Representantes da indústria e de centrais sindicais têm posições totalmente distintas com relação ao projeto de lei do Ministério da Justiça, que estabelece a obrigatoriedade de as empresas distribuírem pelo menos 5% de seus lucros a seus funcionários. Para a indústria, o texto é impositivo e não cria incentivos para a distribuição de lucros. Para as centrais, o projeto favorece o diálogo entre patrões e empregados.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, lembra, apropriadamente, que a participação nos lucros é uma obrigação prevista na Constituição de 1988. "Não é questão de ser ou não viável. É uma determinação constitucional que ainda não foi cumprida".
Agência Diap

Trabalho escravo no Sudeste

A região mais rica do Brasil, a Sudeste, tornou-se no ano passado, pela primeira vez, aquela em que o Ministério Público do Trabalho encontrou o maior número de trabalhadores submetidos ao regime de escravidão. Este ano o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como as de carvoarias e de cultivo e colheita de cana-de-açúcar.
Agência Diap

Verão Sem Aids

Desde 19 de janeiro, a FEAAC, Fecomerciários, e Fequimfar, todas filiadas à Força Sindical, estão promovendo uma série de eventos com a distribuição de kits com materiais informativo e preservativos, nas praias, colônias de férias e comunidades da Baixada Santista.
A FEAAC também desenvolve sua própria campanha de combate à Aids.

Centrais convocam Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Numa decisão histórica para o sindicalismo brasileiro, o Fórum das Centrais - composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB - convocou para o dia 1º de junho uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). A intenção é reunir mais de 10 mil lideranças sindicais na conferência - que vai debater e aprovar documento unitário e definir apoio a um candidato à Presidência da República que dê continuidade ao projeto implementado no País desde 2002 e aprofunde as mudanças. É a segunda vez que um evento do gênero é organizado - a 1ª Conclat ocorreu há 29 anos, de 21 a 23 de agosto de 1981.
Agência Diap

40 horas: A quantas anda...

As seis centrais sindicais vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro - primeiro dia de trabalho parlamentar após o recesso. Elas vão para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta que reduz a jornada e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas não foi aprovada em 2009 e deve constar da pauta de votação em 2010.

Centrais Sindicais apoiarão um candidato à presidência

As seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho aprovaram ontem a realização de uma conferência nacional, em forma de marcha, que ocorrerá em São Paulo no dia 1º de junho, quando será lançado um programa político conjunto. Após a conferência, o documento será direcionado à campanha que mais se aproximar das propostas.

Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ontem, os líderes sindicais decidiram, por unanimidade, discutir nos próximos seis meses as propostas e demandas consensuais, que serão agrupadas em um documento. É a primeira vez que todas as centrais acordam a mesma plataforma programática.

Saiba mais no Agênca Diap

Folha ataca Centrais Sindicais

Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição de 20/jan volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas entidades. É interessante observar que estas críticas são em razão das virtudes do movimento sindical, que a despeito de todos os problemas - que não são poucos - tem atuado de modo significativo em defesa dos trabalhadores e seus interesses legítimos.

Leia no Agência Diap

Licença Maternidade de 180 dias

A regulamentação da Lei 11.770/08 ocorreu no final de dezembro de 2009 por meio do Decreto 7.052, de 23 de dezembro, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

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As empresas poderão conceder a suas funcionárias mais tempo para permanecerem em casa com filhos recém-nascidos. A ampliação opcional da licença-maternidade - de quatro para seis meses - foi finalmente regulamentada pelo governo. A possibilidade foi criada pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que instituiu o Programa Empresa Cidadã. Mas apesar disso, muitas empresas aguardavam a publicação das regras referentes ao programa para poder colocá-lo em prática.

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As companhias que concederem o benefício deverão arcar com o salário da funcionária durante o período da prorrogação - os dois meses a mais, dos quatro previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em contrapartida, poderão abater o montante pago no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Com o Decreto nº 7.052, foi estabelecido que essas empresas devem se inscrever na Secretaria da Receita Federal do Brasil para fazer jus à redução do IR. A Receita ainda poderá, segundo a norma, editar uma instrução normativa para regulamentar a adesão ao programa.

Agência Diap

Mulher arrimo de família poderá ter seguro desemprego maior

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.038/09, que aumenta em duas parcelas (dois meses) o período máximo do seguro-desemprego pago à mulher trabalhadora quando ela for arrimo de família.

De autoria da comissão especial que avaliou os efeitos da crise econômico-financeira mundial sobre os serviços e o emprego, a proposta acrescenta parágrafo ao artigo da Lei 8.900/94, que disciplina o seguro-desemprego.

O projeto de lei será examinado conclusivamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda distribuição. Se for aprovado e não houver recurso contra a decisão do colegiado vai ao exame do Senado Federal.

Agência Câmara