Edição Nr 56 - SPM

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7,2 milhões ainda não resgataram o PIS

Os saques começaram a ser feitos em junho deste ano e vão até junho 2009. Para este ano, foram identificados mais de 15 milhões de trabalhadores, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Quem tem direito
O abono salarial é o pagamento de um salário-mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (até 2003); tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) por empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e que tenha recebido em média até 2 (dois) salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado (2007).

Fonte: MTE

Desempenho dos parlamentares candidatos em 2008

Com a proximidade da eleição municipal, o DIAP, no cumprimento de sua missão institucional de contribuir para a transparência do pleito e para a valorização do voto consciente, publica um balanço da atuação dos 83 deputados e três senadores que disputam os cargos de prefeito ou vice-prefeito em suas bases eleitorais neste pleito de 2008.
Eleitor, veja a íntegra deste assunto que poderá ajudá-lo a votar com consciência.

Juros altos serão tema da 5ª Marcha dos Trabalhadores

O combate aos juros altos vai entrar na pauta da 5ª Marcha a Brasília, que as centrais sindicais realizarão mais uma vez no final do ano. As centrais consideram a elevação dos juros o principal entrave para o crescimento e desenvolvimentos econômicos e a geração de empregos. O evento está se tornando tradicional no calendário político do movimento sindical. Nesse movimento, as entidades organizadoras apresentam propostas do mundo do trabalho para o Governo e o Congresso Nacional.

Fonte: Diap

Governo "quer" aumentar aposentadorias e pensões do INSS

O Governo quer emplacar, no próximo ano, uma política de recuperação salarial para cerca de 7 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O reajuste, superior ao concedido nos últimos anos, ficaria em torno de 7% a 9%. Os benefícios do INSS perderam até 40% nos últimos quatro anos em relação ao mínimo.

Brasil reduz desigualdade 3 X mais rápido que meta da ONU

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma (22/9) que o Brasil está cumprindo três vezes mais rápido a meta de Desenvolvimento do Milênio, adotada em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para redução da miséria. Atualmente, o país está reduzindo o número de miseráveis em 7,2%, enquanto a entidade exige 2,2% ao ano.

Mudança no Fator Previdenciário

Lula admite mudança em regras para aposentadoria, presidente diz que, se o Congresso acabar com o fator previdenciário, ele não vetará. Mas Lula ponderou que será preciso ver o custo que isso trará à Previdência; governo trabalhará para que projeto não vá adiante na Câmara.

Fonte: Diap

Começa a temporada de empregos por tempo determinado

Há pouco mais de três meses do Natal, muitas empresas já abrem inscrições para estágios e empregos temporários para dar conta da demanda de produção e consumo do final de ano. Em todo o Brasil, são muitas as vagas abertas nos setores do comércio e serviços. Essa é uma época em que muitas companhias procuram candidatos para trabalhar pelo período médio de 3 meses. As contratações temporárias oferecem vantagens para os estagiários e aqueles que almejam tornar-se efetivos. Esteja atento às oportunidades!

Fonte: Diap

Avanço trabalhista e temor sindical

Por: Altamiro Borges
"Nos últimos meses, o sindicalismo brasileiro recebeu vários sinais trocados, contraditórios. Por um lado, ocorreram tímidos avanços nos direitos trabalhistas, com algumas vitórias importantes. Por outro, está em curso um perigoso processo de judicialização das lutas sociais, com inúmeras sentenças contrárias ao sindicalismo e o governo Lula baixou várias medidas que podem asfixiar financeiramente e fragmentar as organizações sindicais."

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Este é uma artigo que esmiuça a ambígua agenda governamental, prevenindo contra qualquer tipo de radicalização. Leitura importante para quem precisa manter-se atualizado.

Integra: Diap

Economia brasileira salta de 4º mais vulnerável para 4º menos vulnerável

O Brasil melhorou significativamente no ranking de vulnerabilidade econômica e deixou o grupo dos países emergentes 25% mais vulneráveis em 1998 para os 25% menos vulneráveis em 2007 . Estudo do Ipea mostra que algumas políticas implementadas, especialmente a partir do biênio 2005/2006, que tornaram o país menos vulnerável a choques externos.

Você pagou R$ 2.717,93 de tributos no 1º semestre de 2008

A arrecadação total de tributos federais, estaduais e municipais no primeiro semestre atingiu 37,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos primeiro seis meses do ano foram arrecadados R$ 515,36 bilhões, enquanto o total de arrecadação no mesmo período de 2007 foi de R$ 444,66 bilhões, com um aumento nominal de arrecadação de R$ 70,70 bilhões em relação ao mesmo semestre de 2007 (15,90%). Cada brasileiro pagou, em média, R$ 2.717,93 de tributos no primeiro semestre de 2008. Os dados são de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Para modificar este quadro só mesmo pesando bem nosso VOTO. As eleições estão aí!

Aumento real em 2008 para maioria das categorias profissionais

Levantamento efetuado pelo Dieese mostra que, de 309 acordos salariais fechados pelos trabalhadores de todo o País no primeiro semestre do ano, 73,5% tiveram aumento real de salário e 12,3% foram reajustados pelo INPC, totalizando 85,8% categorias profissionais com aumentos iguais ou maiores que a inflação. E a tendência continua no segundo semestre. Bom para o trabalhador que percebe o empenho de seu Sindicato.

Governo gastão!

No próximo ano o governo pretende gastar no quesito INVESTIMENTO R$ 119,1 bilhões e no questito GASTOS COM PESSOAL R$ 155,3 bilhões. Não parece uma política sustentável gastar mais com pessoal e menos com investimentos, principalmente quando lembramos que, proporcionalmente, quem mais contribui para a receita pública brasileira são os segmentos de menor renda da população, os menos contemplados com o retorno do dinheiro confiscado.

Aumenta número de Mulheres chefes de família e de negros no país

Em 13 anos, o total de famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres cresceu dez vezes, passando de 3,4%, ou 247.795 famílias, em 1993, para 14,2%, ou 2.235.233 lares, em 2006, segundo dados da 3ª edição da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

A pesquisa também constata que aumentou o número de negros no país, que em 1996 corrempondiam a 44,7% (68.929.113) da população frente a 55,2% (85.261.961) de brancos. Em 2006 o total passou a ser de 49,5% (92.689.972) de negros frente a 49,7% (93.096.286) de brancos.

Fonte: Ipea

Sindicatos vão reivindicar licença de seis meses para todas as trabalhadoras

Licença-maternidade de seis meses não vale para as pequenas empresas. Assim, os sindicatos devem, por orientação das centrais sindicais, negociar a ampliação do benefício por meio de acordo. Os sindicatos tentarão driblar o veto ao artigo que permitia a ampliação da licença-maternidade para seis meses também nas micro e pequenas empresas por meio de cláusulas em acordos ou convenções coletivas.

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João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, considerou o veto “natural”, devido à estrutura diferenciada das pequenas empresas, mas disse que a central vai orientar os sindicatos a pedirem a licença de seis meses. A lei sancionada permite que as grandes empresas concedam seis meses de licença às mães, tendo os dois salários pagos a mais deduzidos do Imposto de Renda.

No setor privado, o programa deverá começar apenas em 2010, já que a dedução do IR deve estar prevista no Orçamento da União e o de 2009 já está fechado.

Fonte: Diap

Lei sobre Licença Maternidade é sancionada com dois vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 9/9 o projeto de Lei que amplia de quatro para seis meses o prazo previsto para a licença-maternidade. Entretanto o presidente vetou dois dispositivos da lei. O primeiro ponto vetado previa que as micro e pequenas empresas inscritas no Simples também poderiam ter abatimentos fiscais se optassem pela licença de seis meses para suas funcionárias. O outro veto foi ao artigo que previa que as empresas poderiam deixar de recolher a contribuição previdenciária dos dois meses adicionais. Agora, as empresas ficam obrigadas a pagar a contribuição previdenciária mesmo durante o afastamento da funcionária.

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A nova licença começa a valer apenas em 2010. Para usufruir da licença de seis meses, a trabalhadora terá de requisitá-la até o fim do primeiro mês depois do parto, a medida vale também para adoção. Já a pessoa jurídica precisará aderir ao programa, sem adesão, a licença permanece em 120 dias.

Fonte: Agência Brasil

Há muito por fazer no quesito Trabalho

Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro registra um elevado déficit de trabalho decente, com expressivo grau de desigualdade de gênero e raça, altas taxas de desemprego e informalidade, além de precariedade nas condições de trabalho.

O diagnóstico foi apontado no estudo "Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente: A Experiência Brasileira Recente", divulgado em 8/9 em conjunto pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Leia a íntegra: Diap

Começa oferta de empregos de final de ano

Estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e do Trabalho Temporário-Asserttem informa que haverá no país cerca de 50 mil vagas de trabalho temporário neste final de ano (comércio, serviços e indústria) . Essas vagas representam, além da possibilidade de uma renda extra, uma boa opção para o primeiro emprego ou uma possível recolocação no mercado de trabalho, já que, de acordo com pesquisas recentes, de 25% a 30% dos empregados temporários acabam sendo contratados como efetivos. Trabalhador, esteja atento às vagas oferecidas em sua região, com seu currículo e documentos em ordem... e cuidado: nome sujo pode prejudicar sua chance de contratação. A seleção começa neste mês de setembro e as contratações a partir de outubro.

Brasileiros reivindicam melhores condições de vida no 7 de Setembro

A 14ª edição do Grito dos Excluídos, realizada em 7 de setembro, em várias cidades do Brasil foi uma agitação alegre e colorida para reivindicar o fim de problemas que atingem milhares de brasileiros no dia-a-dia, como a falta de comida, de moradia e de trabalho, além de outras mazelas sociais.
Fonte: Agencia Brasil

Sociedade Aprova Lei Maria da Penha

A maioria da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha (68%) e sabe da sua eficácia (83%). Após dois anos de sanção da lei, completados em 07/08, a sociedade brasileira está mais vigilante e menos tolerante aos casos de violência contra as mulheres. Isso é o que revela a pesquisa Ibope/Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).