Licença-maternidade de seis meses não vale para as pequenas empresas. Assim, os sindicatos devem, por orientação das centrais sindicais, negociar a ampliação do benefício por meio de acordo. Os sindicatos tentarão driblar o veto ao artigo que permitia a ampliação da licença-maternidade para seis meses também nas micro e pequenas empresas por meio de cláusulas em acordos ou convenções coletivas..
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, considerou o veto “natural”, devido à estrutura diferenciada das pequenas empresas, mas disse que a central vai orientar os sindicatos a pedirem a licença de seis meses. A lei sancionada permite que as grandes empresas concedam seis meses de licença às mães, tendo os dois salários pagos a mais deduzidos do Imposto de Renda.
No setor privado, o programa deverá começar apenas em 2010, já que a dedução do IR deve estar prevista no Orçamento da União e o de 2009 já está fechado.
Fonte: Diap
No setor privado, o programa deverá começar apenas em 2010, já que a dedução do IR deve estar prevista no Orçamento da União e o de 2009 já está fechado.
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