Governo desiste de aplicar Cambalacho!

O governo desiste de restabelecer a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas lança para o Congresso Nacional a responsabilidade de propor fontes de receita para arcar com as despesas que surgirão caso o Congresso aprove a Emenda Constitucional nº 29, que obriga o governo a investir cerca de R$ 20 bilhões em saúde até 2010. A decisão foi tomada dia 19 de maio durante a reunião de coordenação política.
Fonte: Agência Brasil

Cambalacho!

Com arrecadação recorde da receita e com o caixa do governo abarrotado, o presidente Lula quer discutir uma nova contribuição sobre movimentação financeira – CPMF, com recursos destinados exclusivamente para a saúde. Isto lembra alguma coisa meninas?

Edição nr. 49 - SPM

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Abaixo assinado para Redução da Jornada pode ser subscrito na internet

O movimento promovido pelas centrais sindicais – CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB – ganha novo reforço na reta final. Está disponível na internet link para participar do abaixo-assinado pela redução da jornada sem redução de salários. O endereço é reconhecido internacionalmente e as assinaturas, portanto, têm o mesmo valor da assinatura em papel.

A campanha se encerra no dia 28 de maio, quando as centrais promoverão, junto com as demais entidades que compõem o movimento sindical – sindicatos, federações e confederações – um dia de luta, cujo momento mais importante será a entrega das assinaturas no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 393/01, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Clique aqui e assine o abaixo-assinado "internético"
Fonte: Diap

Falta de apoio do governo obriga Marina Silva a deixar a pasta do Meio Ambiente

A saída de Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente representa exatamente um retrocesso, um atraso tremendo na política ambiental brasileira, provavelmente o seu fim.

Com a saída da Ministra, cai um dos pouquíssimos bastiões de integridade do goveno Lula, perdendo os brasileiros quaisquer esperanças de um desenvolvimento sustentável, em que o interesse coletivo seja colocado em primeiro lugar.

A demissão de Marina Silva é um desastre para o governo federal que, se tinha alguma credibilidade mundial na questão ambiental, era por causa da ministra.

Infelizmente, o governo Lula, neste segundo mandato, resolveu optar pelo desenvolvimento, irresponsável, onde o capital destrutivo passou cada vez mais a dar as cartas, em detrimento da sustentabilidade.

LAMENTÁVEL!

Licença Maternidade

Comissão de seguridade aprova ampliação

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2.513/07, do Senado (PLS 281/05), que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por mais 60 dias.

De acordo com a proposta a licença poderá chegar a seis meses. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.A relatora, deputada Rita Camata (PMDB/ES), ressaltou a importância da proposta, argumentando que a presença da mãe nos primeiros meses de vida dos filhos é fundamental no processo de formação da criança. A parlamentar ainda lembrou que 80 municípios e 8 estados já têm leis próprias ampliando a licença para 6 meses.

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Conquista familiar

Camata considera a proposta a maior conquista das famílias desde a promulgação da atual Constituição (1988), quando a licença foi ampliada de 90 para 120 dias. Tanto ela quanto o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Jofran Frejat (PR/DF), foram autores da proposta de ampliação da licença, durante a Constituinte.Pelo projeto, para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. O projeto também estende o direito à mãe adotiva.

A matéria que tem como autora a Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), foi idealizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria. O projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação da Casa.

André Santos / Agência Câmara

28 de Maio

As centrais sindicais estão prontas para deflagrar paralisações nas fábricas e nas empresas, realizar manifestações e atos públicos, fechar estradas e parar ruas e avenidas nas cidades, mobilizando os trabalhadores para a conquista da redução da jornada sem redução de salários, para a geração de novos empregos.

As mulheres trabalhadores estarão fazendo sua parte!

Aposentadas(os) perdem 10 bilhões com Fator Previdenciário

Histórico defensor de mulheres e homens trabalhadores, idosos, negros, índios e servidores públicos, o senador Paulo Paim (PT/RS) disse nesta terça-feira (13) que já retiraram R$ 10 bilhões dos trabalhadores com o famigerado Fator Previdenciário.

A regra, criada durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, penaliza os trabalhadores no momento em que mais precisam de apoio e assistência, a aposentadoria ou recebimento de pensão.

Fonte: Diap

As dificuldades que uma Mãe enfrenta hoje para reingressar no trabalho

Apesar dos grandes esforços realizados no local de trabalho em nível global, mais de três-quartos de executivos (76%), pesquisados em 50 países indicam que é difícil para as mães reingressarem à força de trabalho hoje em dia, segundo a mais recente Pesquisa de Executivos realizada pela Korn/Ferry International (NYSE: KFY), fornecedora líder global de soluções para a gestão de talentos.

Violência - 2007

Balanço das ações da SPM com dados e informações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

Fonte: SPM - Clique e baixe o arquivo

Descriminalização do aborto em pauta na Câmara

Conservadores e fundamentalistas religiosos, da direita e da esquerda se organizam para atacar os interesses das mulheres.

Essa é uma semana importante para as mulheres no Brasil. Diversas propostas que discutem seus direitos e interesses estarão em pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto, é o tema mais polêmico da pauta em discussão e votação

Fonte: Causa Operária - Mulheres

Cresce participação feminina nos melhores postos de trabalho do país

A ascensão das mulheres no ambiente corporativo brasileiro tem tido um crescimento gradual e consistente nas melhores empresas instaladas no País, de acordo com a pesquisa “Melhores Empresas para Trabalhar – Brasil”, realizada pela consultoria internacional Great Place to Work, pioneira no Brasil na avaliação da gestão de pessoas e do ambiente corporativo.
Leia a íntegra no WMulher

Edição nr 48 - SPM

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28 de Abril

Mobilização sindical para sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da segurança e saúde do trabalhador marca Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.

Saiba mais no Agência Sindical

Dirigentes femininas vão estabelecer plataforma para partidos políticos na próxima eleição

A elaboração de uma plataforma política das mulheres nas questões de gênero e raça para orientação de candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições deste ano foi a principal resolução do Fórum de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, cuja reunião ocorreu em 22/04/08, em Brasília.

Leia a íntegra

30 de Abril - Dia Nacional da Mulher

No início do século XX, uma brasileira que esteve a estudar na Europa, Jerônima Mesquita, ao retornar ao Brasil, trouxe consigo a coragem de enfrentar as situações contrárias às mulheres. Uniu-se a um grupo de senhoras combativas e tornou-se feminista, assistencialista e sufragista. Lutou por inúmeras causas. Era mineira de Leopoldina, nascida em 30 de abril de 1880. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde morava, em 1972. Em homenagem à sua data natalícia,um grupo de feministas trabalhou para que se tornasse o Dia Nacional da Mulher. Isso ocorreu pela lei nº 6.791/80, sancionada pelo Presidente João Figueiredo.

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Esta é mais uma oportunidade para refletir sobre os graves problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras.

Veja matéria sobre este assunto no WMulher

Prisão e Chicotadas

Segundo informou o jornal Etemad, o Tribunal Revolucionário de Teerã condenou a feminista Nahid Jafari a uma pena de seis meses de prisão e 10 chicotadas.

Ela foi presa em março de 2007 junto com outras 32 feministas por terem participado de um congresso de mulheres em Teerã. Além dela, mais duas mulheres foram condenadas pelo tribunal, a jornalista Nasrin Afzali e Marzieh Mortazi Langueroudi.

As feministas iranianas reivindicam igualdade de direitos no casamento, divórcio, herança e custódia dos filhos.

Fonte: Causa Operária Mulheres

Edição nr. 47 - SPM

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1ª Vitória: 5 milhões de assinaturas recolhidas!

A campanha nacional coordenada pelas centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais já conseguiu recolher 5 milhões de assinaturas a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 393/01, dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE). Com o empenho dos sindicatos, da classe média e dos setores mais lúcidos da elite brasileira, concentrados em torno da defesa da redução da jornada, sem redução dos salários, o País poderá gerar mais 2,2 milhões de vagas.
Fonte: Diap

O Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários

Definido pela Força Sindical e demais centrais sindicais, o dia 28 de maio será marcado por manifestações, atos públicos, passeatas, assembléias e paralisações na defesa da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de emenda constitucional nº 393/01, de autoria dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda.

Sindicatos e federações estão colhendo assinaturas de trabalhadores em suas bases e também em locais de grande concentração popular para o abaixo-assinado reivindicando a redução da jornada que será enviado ao Congresso Nacional. As trabalhadoras, grandes interessadas nesta campanha estarão presentes em massa.