Centrais Sindicais são Regulamentadas

Foto Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou em 11 de março o projeto de lei n º 1990/07 que regulamenta as centrais sindicais no Brasil — uma luta de um século período em que todas as tentativas de legalização destas entidades foram torpedeadas por patrões, governos e regimes militares.

Foi uma vitória da persistência e da unidade na luta de homens e mulheres trabalhadores, representados por várias tendências que compõem hoje o sindicalismo brasileiro, como a Força Sindical, CGTB, CUT, UGT, CTB e Nova Central.

As centrais poderão representar os trabalhadores na Justiça e, junto com sindicatos, federações e confederações, organizá-los por ramo de atividades, lutando para superar a dispersão das categorias e conferindo força aos trabalhadores para interferir nos rumos políticos, econômicos e sociais do país. No memo projeto ficou estabelecida a obrigatoriedade do Imposto Sindical para todos os trabalhadores.

Mulheres ocupam espaço na área de Contabilidade

A cada ano, cresce a participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro. No setor contábil este cenário também se repete. Dados de fevereiro de 2008 mostram que a classe contábil tem 508 mil profissionais registrados. Destes, 167 mil são contadoras ou técnicas na área, representando 33% dos profissionais de contabilidade do Brasil. Em 2006, havia 120 mil mulheres neste mercado. O crescimento foi de mais de 28%.
Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM

Cresce o número de empreendedoras no Brasil

Aos poucos, as mulheres estão ocupando o setor empresarial como líderes. O número de mulheres que abrem a sua própria empresa não pára de crescer – o Brasil é o terceiro no ranking mundial, depois dos Estados Unidos e China.

As grandes mudanças no perfil do empresariado brasileiro começaram a aparecer a aproximadamente 15 anos. O mundo, quase exclusivo dos homens dos negócios, teve que incorporar as novas empresárias. Hoje, o país tem 6,3 milhões de mulheres empreendedoras. É um número que representa 38% do total de empresários do país. “A mulher se diferencia pela intuição nos negócios, pela capacidade de ouvir os clientes. Ela, em geral, carrega uma rede de relacionamentos maior que o homem”, afirmou o diretor do Sebrae, César Vasquez.

Fonte: Portal G1

Trabalho e Gênero

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Mulheres sob Excrementos

Na Índia, a sociedade é dividida em cinco camadas sociais e mais um grupo que não é nem considerado cidadão. São os Dalits, a quem cabem os trabalhos mais pesados, como limpeza de fossas, num país onde 70% da população (+ de 700 milhões de habitantes) não tem acesso a um vaso sanitário.

Eles são considerados “intocáveis”, porque os hindus acreditam que se tornam impuros ao passarem a mão em alguém da casta Dalit.

As mulheres Dalits esvaziam fossas e carregam os excrementos num cesto sobre a cabeça. Na estação das chuvas, as fezes se diluem e escorrem em seu rosto e roupa. Para estas mulheres limpar excrementos é a única opção, além de ser hereditária.
Fonte: Superinteressante ed.250 mar/2008
Foto: Howard Davies/Corbis/LatinStock

Justificativas para as Cláusulas de Gênero nas Negociações Coletiva

Introdução
Primeiramente temos que ter em mente que o arcabouço teórico que justifica a busca por direitos nesta área tem suporte tanto na academia (argumentos sociológicos), no judiciário (Constitucional), quanto nos movimentos sociais (movimento feminista). Então é necessário compreender os conceitos para melhor se preparar no momento de equacionar o que é melhor para as mulheres no mundo do trabalho remunerado. Primeiro entendamos o que queremos dizer quando falamos em gênero, trabalhar com essa diferença histórica requer saber que quando se luta por direitos das mulheres trabalhadoras estamos falando de um lugar social.

O que é gênero, afinal?

A expressão "gênero" começou a ser utilizada justamente para marcar que as diferenças entre homens e mulheres não são apenas de ordem física, biológica. Como não existe natureza humana fora da cultura, à diferença sexual anatômica não pode mais ser pensada isolada do "caldo de cultura" no qual sempre está imersa. Ou seja, falar de relações de gênero é falar das características atribuídas a cada sexo pela sociedade e sua cultura. A diferença biológica é apenas o ponto de partida para a construção social do que é ser homem ou ser mulher. Sexo é atributo biológico, enquanto gênero é uma construção social e histórica. A noção de gênero, portanto, aponta para a dimensão das relações sociais do feminino e do masculino.

Justificativas:
A princípio as cláusulas de gênero enquanto conquista refletem uma condição primeira de diferenças que são antes de qualquer coisa biológicas. Estas são os direitos relacionados à maternidade e a condição da mulher enquanto mãe e para ir mais longe à importância desta para preservar o lar e a família.

Nas últimas décadas podemos observar, em nível global, uma ampla transformação na composição sexual do mercado de trabalho e nas práticas de conciliação entre trabalho e responsabilidades familiares. Em muitos países, o modelo "tradicional" do homem provedor e da mulher dedicada aos cuidados da família foi substituído por um modelo no quais mulheres e homens se inserem no mercado de trabalho, mas os cuidados com a família permanecem, em grande medida, uma das tarefas realizada apenas pelas primeiras.

O novo modelo criou novas oportunidades para as mulheres participarem da "esfera pública,", mas não foi acompanhada por uma transferência correspondente do tempo investido pelos homens no mercado de trabalho para a "esfera privada", mantendo deste modo uma divisão sexual do trabalho com um forte viés de gênero.

Os conflitos que se instalaram, a partir das demandas competitivas entre trabalho remunerado e cuidados familiares, deram origem a diferentes soluções que variam entre os países. Em muitos países industrializados, particularmente no norte da Europa, observa-se o desenvolvimento de políticas públicas que apóiam a conciliação de trabalho e família, atenuando os efeitos negativos das transformações sobre a igualdade de gênero. Em outros, como nos Estados Unidos, o governo desempenha um papel mínimo no suporte às famílias, perpetuando a crença de que os cuidados com a família é um assunto privado e, sobretudo afeito às mulheres.

Maternidade e amamentação
Motivos: Há necessidade de ouvir outras áreas, principalmente a da saúde. A idéia de elaboração do projeto partiu da Sociedade Brasileira de Pediatria. Os especialistas apontaram a necessidade de ampliar o tempo de convivência entre mãe e filho por dois motivos: o atendimento da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio governo brasileiro para que os bebês sejam amamentados exclusivamente no peito por pelo menos seis meses; e a necessidade de estímulos da relação entre a criança e a família para o seu desenvolvimento mental e emocional saudável.

"O leite materno é uma verdadeira vacina que contém anticorpos para combater os mais diversos tipos de doença, de uma simples gripe até uma pneumonia. Chega a ser uma incoerência o governo fazer campanhas nos meios de comunicação recomendando que as mães dêem de mamar por seis meses e conceda uma licença-maternidade de apenas quatro. Além disso, nos primeiros seis meses de vida acontecem bilhões de ligações entre os neurônios, chamadas ‘sinapses’, que necessitam de estímulos que vêm da relação entre a criança e as pessoas que a cercam", justifica Patrícia Saboya.

Violência contra a mulher
Alguns dados:
- 25% (vinte e cinco por cento) das mulheres são vítimas de violência doméstica;

- 33% (trinta e treis por cento) da população feminina admitem já ter sofrido algum tipo de violência domestica;

- Em 70% (setenta por cento) das ocorrências de violência doméstica contra a mulher, o agressor é marido ou companheiro.

- Os maridos são responsáveis por mais de 50% (cinqüenta por cento) dos assassinatos de mulheres e, em 80% (oitenta por cento) dos casos, o assassino alega defesa da honra.

- 1,9% do PIB brasileiro são consumidos no tratamento de vítimas da violência doméstica;

- 80% (oitenta por dento) das mulheres que residem nas capitais e 63% (sessenta e treis por cento) das que residem no interior reagem às agressões que sofrem;

- 11% (onze por cento) das mulheres foram vítimas de violência durante a gravidez e 38% (trinta e oito por cento) delas receberam socos e pontapés na barriga;

- São registradas por ano 300 (trezentas mil) denúncias de violência doméstica.

Diante de tais estatísticas, observa-se o quão assustadores são os índices de violência doméstica no Brasil. A chance de uma mulher sofrer algum tipo de agressão pelo companheiro é muito maior que, de forma ocasional, por um desconhecido. Dessa forma, como não concluir que a mulher se encontra em situação de hipossuficiência e necessitam da Lei 11.340/06 a seu favor? A violência doméstica há muito deixou de ser um problema de ordem privada, passando a ser interesse de toda a coletividade. Da mesma forma o mundo do trabalho deve estar sinergicamente trabalhando com as demais instituições para que a mulher tenha uma vida saudável/ livre de violência.

Helena Ribeiro da Silva
Presidenta do Seaac de Americana e Região
28/02/2008

Elas dominam o mercado de call center

Hoje, em diversos setores do mercado e em maior número do que em outras épocas, as mulheres estão mais fortes e muito mais atuantes. No setor de telesserviços (um dos que mais crescem e empregam no país – 2007 encerrou com 750 mil empregos diretos), elas já são maioria: 76,8%, segundo pesquisa da ABT – Associação Brasileira de Telesserviços.

O mínino aumento do mínimo!

O novo salário mínimo entrará em vigor a partir de 1º de março; o valor passa de R$ 380 para pouco mais de R$ 412. O reajuste leva em conta o crescimento do produto interno bruto em 2006, mais a inflação de 2007. As aposentadas que ganham o mínimo (e têm benefícios com finais 1 a 5 ) começarão a receber no dia 25 de março.

Pausa para Amamentação em Horário de Trabalho

De acordo com o artigo 389, parágrafo 1º, da CLT, a trabalhadora registrada tem direito a dois intervalos de meia hora em seu horário de trabalho para amamentação até que o filho complete seis meses.Pela lei, nos estabelecimentos em que trabalham mais de trinta mulheres acima de 16 anos, é obrigatório um local apropriado para que as mães possam deixar seus filhos no período de amamentação (até seis meses de idade).

Desafio!

A violência contra a mulher é "o desafio mais persistente à defesa dos direitos humanos de nossa era" (Anistia Internacional)

Atenção à Mulher

Governos estaduais, prefeituras e organizações não governamentais poderão apresentar projetos de atenção especializada à mulher vítima de violência doméstica e à mulher encarcerada... Os projetos também poderão ser dirigidos à melhoria da situação dos presídios femininos e das cadeias públicas para atendimento específico de mulheres.

A informação é da ministra de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.... que disse que a estratégia faz parte do Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, inserido no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O plano será lançado no dia 8 de março, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Segundo Nilcéia, o pacto conta com recursos da ordem de R$ 1 bilhão e será viabilizado em conjunto com o Ministério da Justiça. “Estamos trabalhando com o pacto, que tem quatro áreas estratégicas, uma delas é a consolidação da Política Nacional de Combate à Violência"...Nilcéia enfatizou que é importante a criação de Juizados Especializados na Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, para garantir às mulheres agredidas o acesso gratuito à Justiça. A ministra afirmou que os recursos serão destinados também a campanhas educativas na mídia. “Queremos mostrar que a violência contra a mulher tem repercussões não só de ordem emocional e familiar, mas também econômicas. As mulheres se ausentam do trabalho, os filhos dessas mulheres têm baixo aproveitamento escolar”, explicou.

LIGUE 180
A ministra lembrou ainda que a secretaria de Políticas para as Mulheres oferece um número de telefone para encaminhamento de denúncias de casos de violência contra a mulher, o Ligue180. O número funciona 24 horas por dia e não para nos fins de semana e feriados. “As atendentes estão capacitadas para dar uma orientação, para registrar denúncias seja de mulheres agredidas, mulheres em cárcere privado, mulheres que são abusadas. E damos a garantia de total anonimato a quem denuncia”, garantiu Nilcéia.
Fonte: Agência Brasil

O verdadeiro sentido do Dia Internacional da Mulher: uma reflexão sobre o mundo em que vivemos

(...) Quem vai atrás da origem da homenagem constata que a reflexão sobre o papel da mulher se colocou como obrigação no dia 8 de março de 1857, quando as operárias de uma indústria têxtil de Nova Iorque tomaram a fábrica para reivindicar o que era justo, mas não respeitado: a redução de 16 horas para 10 horas diárias de trabalho e melhores salários - elas recebiam mensalmente menos do que um terço do valor pago aos homens. O dia terminou muito mal: o saldo foi 130 mortas. As manifestantes foram trancadas na fábrica em chamas e ali morreram. Depois desse horror passaram-se 53 anos até que, em conferência na Dinamarca, o dia 8 de março foi escolhido para ser o Dia Internacional da mulher.

Hoje, decorridos 97 anos, tanto o sacrifício das operárias de Nova Iorque quanto a luta das inconformadas que vieram depois delas resultou em grandes mudanças na forma como as sociedades absorvem a contribuição feminina em todos os setores. Claro que ainda há muita desigualdade, como fruto de um ranço que resiste à mudança, em parte porque teme o que desconhece. De uma certa maneira, em sociedade se repete, em forma de metáfora, o que ocorre dentro das casas, onde amanhecemos desarrumados e tratamos de nos colocar em ordem - e aquilo que nos cerca - para que possamos enfrentar o dia e para que ele seja mais produtivo.

É difícil? Muitas vezes é. Não somente para a mulher que assumiu tarefas sem delegar as que são próprias da sua natureza, mas também para o homem com quem ela convive sem que esteja à sua disposição, ou do ideal feminino que leva na cabeça, nas vinte quatro horas do dia. Mas o esforço é válido. E já não existem argumentos para um retrocesso: segundo a revista The Economist, "na década passada, o trabalho das mulheres contribuiu mais para o crescimento da economia mundial e ao combate à pobreza do que a impressionante taxa de crescimento do produto interno bruto da China". E pesquisas da Catho e do IBGE mostram que, hoje, 44% da população economicamente ativa são mulheres. Nas faixas de 30 a 39 anos, elas ocupam postos de trabalho na proporção de 26,5% contra 20,8% ocupados pelos homens e na de 40 a 49 anos, 20,8% contra 19,1% de homens.

As brasileiras estão na quarta posição no ranking global de empreendedorismo, à frente das norte-americanas e francesas, de acordo com pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor). O que as leva a isso é a necessidade de ajudar nas despesas domésticas - 58% -, a vontade de se realizarem numa profissão e a capacidade de enxergar uma boa oportunidade. O pesquisador norte-americano Warren Farrell afirma que as mulheres são menos competitivas em termos gerais, "mas quando decidem ir atrás de sucesso e dinheiro com engajamento, elas deixam os homens para trás" (...)
Fonte: Diário do Comércio RS/SPMulheres

Mutirão nacional de revisão de penas de mulheres em situação de prisão mobiliza o governo e sociedade civil

Ciente da importância e urgência de melhorar a condição das 25 mil mulheres em situação de prisão no País, o Governo Federal, por meio, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), reuniu-se em 22/01, em Brasília, com entidades nacionais do Direito, que atuam na área de execuções penais, e com representantes da sociedade civil. O encontro teve como objetivo definir a organização do mutirão de revisão de penas de mulheres encarceradas.

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Serão mobilizados centenas de advogados e operadores do Direito para analisar cada um dos cerca de 25 mil processos. Nesse contexto, estima-se que haja milhares de casos de presas que poderiam estar cumprindo penas alternativas ao invés de estarem em regime fechado ou que aguardam há meses seu julgamento, ou ainda beneficiárias do livramento condicional, antecipando sua liberdade. No total, aproximadamente 8 a 9 mil mulheres poderão ser beneficiadas.

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O mutirão é uma das medidas emergenciais que constam no relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado em junho de 2007 para analisar o sistema prisional feminino.Fonte: SPMulheres

Sindicalistas montam barraca no Congresso!

Os dirigentes das Centrais Sindicais, acompanhados por uma delegação de 200 sindicalistas de todo o Brasil, instalaram (12/01) uma barraca no Congresso Nacional, em Brasília, para coletar assinaturas de apoio à jornada de 40 horas semanais. A coleta de assinaturas já começou e as mulheres serão, sem dúvida, fator determinante para o sucesso desta campanha.

Os sindicalistas estão em Brasília para fazer contatos com lideranças partidárias, a fim de apressar a votação do projeto de regulamentação das Centrais e a garantia do custeio das entidades. As comissões formadas pelos sindicalistas percorrerão os gabinetes das lideranças no Senado e na Câmara.

Para divulgar a causa e mobilizar os trabalhadores, as centrais sindicais fizeram dia 11/01 um ato político no Centro de São Paulo para lançar nacionalmente a campanha pela redução da jornada de trabalho sem diminuir salários.
Fonte: Agencia Sindical
Foto: Site Força Sindical

Dia de Ação Global é sucesso ao redor do mundo!

Em 26 de Janeiro/08, atividades em todos os continentes, envolvendo 72 países celebraram o Día de Mobilização e Ação Global. No Brasil manifestações, marchas e performances aconteceram em 48 cidades, com destaque para Belém, Fortaleza, Natal, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, somando cerca de 170 ações, que envolveram expressivamente os movimentos de mulheres.

Este dia foi marcado por um ato global de múltiplas possibilidades e vozes afirmando e demonstrando que um novo mundo é possível. As manifestações ocorreram na mesma data do Fórum Econômico Mundial, que acontece na cidade de Davos (Suíça) e é um protesto contra o modelo capitalista neoliberal que aquele evento representa. O Fórum Social Mundial - FSM representa as alternativas propostas e construídas pelos movimentos da sociedade civil.

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A avaliação do Dia Mundial de Ação Global superou as expectativas e provavelmente deve repetir-se nos próximos anos em conjunto com os encontros mundiais do FSM, pois, do ponto de visto da articulação, esse dia, sem dúvida alguma, permite uma estruturação cada vez mais densa da sociedade civil local e planetária, ficando claro que pessoas que não se conhecem e trabalham em áreas diferentes, podem trabalhar junto, ultrapassarndo barreiras e preconceitos para encontrar convergências. Afinal, um outro mundo é possível! O próximo encontro do FSM está marcado para 2009 em Belém/PA.

(Foto: Ciranda Internacional de Informação Independente)

Guia para Mulheres no Exterior

A Organização Internacional do Trabalho - OIT divulgou a publicação “Passaporte para a Liberdade” , uma cartilha destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial. Com 82 páginas, em formato de passaporte, a publicação é distribuída em vários consulados brasileiros na Europa.

Em 2002, um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil identificou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico. A grande maioria dessas rotas internacionais tem como destino principal a Espanha, seguida da Holanda, Itália, Portugal, Paraguai, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. As vítimas do tráfico para a exploração sexual comercial são, em sua maioria, do sexo feminino e de cor negra (preta e parda) e têm entre 15 e 25 anos. Muitas mulheres brasileiras que querem buscar trabalho no exterior para melhorar de vida acabam se tornando vítimas do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. A maioria delas tem pouca ou nenhuma informação sobre seus direitos.

Muitas não buscam ajuda por diversos motivos, tais como sentimento de vulnerabilidade para lidar com as autoridades locais -porque elas sabem que estão em situação migratória ilegal- e vergonha por estarem envolvidas em atividades sexuais como único meio para ganhar dinheiro.

Diante dessa realidade, entre os anos de 2004 e 2006, a OIT, em conjunto com o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Polícia Federal e a Academia Nacional de Polícia, além do Ministério Público Federal, implementou o projeto “Fortalecimento da prevenção no enfrentamento do tráfico de crianças, adolescentes e mulheres para Europa, Estados Unidos e destinos adicionais para fins de exploração sexual e desenvolvimento de uma metodologia de repatriamento e reabilitação destas pessoas”.

A cartilha é um importante instrumento de prevenção de eventuais vítimas do tráfico para fins de exploração sexual comercial.

Mulheres finalmente quebram Regra Salarial

O paradigma de que mulheres ganham menos do que os homens começa a ser quebrado! No Distrito Federal e no Amapá, segundo levantamento do Ministério do Trabalho, as mulheres têm salário médio maior que o dos homens, no mercado formal de trabalho. Além do serviço público, o mais democrático dos setores da economia uma vez que emprega através de concurso, construção civil e extração mineral também pagam mais para as mulheres. No restante do país, entretanto continua a discriminação de gênero.

Em 2007, mulheres receberam cerca de 70% do rendimento dos homens

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2007, as mulheres receberam cerca de 70% do rendimento dos homens no mercado de trabalho. Enquanto os homens ganharam em torno de R$ 1.314,43, as mulheres receberam R$ 927,09.
Fonte: IBGE

Campanha pela Mulher na Política

Campanha publicitária em rádio e TV vai incentivar as mulheres a se candidatarem nas eleições municipais de outubro, informou ontem a ministra Nilcéa Freire (foto), da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. A campanha será suprapartidária e estimulará as mulheres a que ingressem nos partidos políticos e se candidatem. A ministra festejou os números da pesquisa Estado/Ipsos divulgada no dia 13. "Há uma janela para participação maior da mulher na política", disse ela. A pesquisa mostrou que eventuais preconceitos do eleitorado brasileiro a candidatas mulheres é menor do que se imaginava. Para 58% do eleitorado, a participação da mulher na política "é menor do que deveria ser", e para 67% dos eleitores, se a participação política da mulher fosse maior, o nível da política seria melhor.
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Mulheres no Poder

Pesquisa divulga que 67% dos brasileiros estariam dispostos a votarem em mulheres. Diante das eleições de Michelle Bachelet no Chile, Cristina Kirchner na Argentina, Angela Merkel na Alemanha e a candidatura de Hillary Clinton nos Estados Unidos, o preconceito começa a cair e a ''política de gravata'' começa a ceder espaço às mulheres de plantão para uma política sem corrupção, sem mensalões, sem concussões, etc. O instituto afirma que 80% dos eleitores votariam numa mulher para vereadora.
Folha de Londrina