Previna-se contra a dengue!

Medida de proteção para mulheres ultrapassa 180 mil

A expedição de medidas de proteção de urgência para mulheres em situação de risco de violência já salvou mais de 180 mil pessoas no país, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A medida protetiva estabelece obrigações e regras a serem seguidas pelo agressor no intuito de socorrer a vítima, como uma distância mínima de segurança e o afastamento da casa – nos casos em que o agressor mora com a vítima.

O recurso definido a partir de depoimentos, sem a necessidade de uma audiência com as partes, tem funcionado como complemento às ações de combate à violência contra a mulher praticada no país.

A principal bandeira do governo federal tem sido a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Recentemente, algumas parcerias firmadas com os governos estaduais possibilitaram a criação de um novo programa intitulado Programa Mulher, Viver sem Violência.

Entre janeiro a dezembro de 2012, os mais de 88 mil relatos de violência registrados na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) mostraram que, a cada hora, dez mulheres foram vítimas de maus tratos no período. 

Fonte:Agência Brasil

Começa mais uma edição da "Eco-Canto", que une meio-ambiente e cultura

A Praia dos Namorados, em Americana (SP), sedia mais uma edição do “Eco-Canto” no próximo domingo (5). O projeto, que chega a sua 23ª edição, une Educação Ambiental e Cultura, oferecendo passeios ecológicos de barco, doações de mudas de árvores e música ao vivo – tudo grátis.

O evento vem sendo realizado sempre no primeiro domingo de cada mês, com início a partir das 9h da manhã, em frente à sede da Associação Barco Escola da Natureza, que está localizada na Orla da Praia dos Namorados – Avenida José Ferreira Coelho, 815.

Em cada edição do Eco-Canto, a organização doa mudas de árvores e faz orientações sobre o plantio, além de promover atividades ambientais pelo Reservatório Salto Grande em sua embarcação. São três passeios de 30 minutos cada, com as partidas nos seguintes horários: 9h30, 10h15 e 11h. Os convites, num total de 135 (45 por passeio, que é a capacidade do barco), podem ser retirados na sede da associação.

O Eco-Canto é organizado pela Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Associação Barco Escola da Natureza e pela ONG Família José, recebendo apoio da Rádio Azul Celeste.

Aproveite esta oportunidade, participe!
Fonte: Associação Barco Escola da Natureza

Saiba mais sobre FGTS

O  Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dá ao trabalhador proteção financeira em situações de dificuldade, como a demissão sem justa causa ou a ocorrência de doenças graves. O cidadão também pode usar o FGTS para formar um patrimônio a ser sacado, por exemplo, no momento da aquisição da casa própria ou para aposentadoria.

O FGTS é um direito de todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal (regido pela Consolidação das Leis do Trabalho) e de trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais. Empregados domésticos e diretores não empregados podem ser incluídos no sistema caso o empregador assim deseje.

IBGE aponta mais trabalhadores com carteira assinada nos últimos 10 anos

Ao longo dos últimos dez anos, houve aumento de 10,5 pontos percentuais entre os empregados com carteira assinada no setor privado, que, em 2003, somavam 71,9% e passaram para 82,4% em 2012.

Os dados fazem parte de um estudo especial para o Dia do Trabalhador, 1º de Maio, divulgado na última terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução dos empregos formais no país.

Ainda segundo o estudo, o rendimento médio real habitualmente recebido pela população ocupada com carteira assinada no setor privado cresceu 14,7% de 2003 a 2012, passando de R$ 1.433,01 para R$ 1.643,30. No mesmo período, o rendimento da população ocupada total cresceu 27,2% (de R$ 1.409,84 para R$ 1.793,69).

Segundo a pesquisa, houve expressivo crescimento da participação da mulher na condição de empregada com carteira de trabalho no setor privado, pois, enquanto na população ocupada a participação feminina aumentou 2,6 pontos percentuais (de 43,0% em 2003 para 45,6% 2012), a população ocupada feminina com carteira de trabalho assinada no setor privado cresceu 9,8 pontos percentuais (de 34,7% em 2003 para 44,5% em 2012). 

Ag Diap

Um milhão de pessoas passaram pelo 1º de Maio das Centrais

Força Sindical/Tiago Santana

Os sindicatos ligados à Força Sindical iniciarão a partir de amanhã, uma campanha nas portas  empresas: sempre que a inflação chegar a 3% os dirigentes sindicais vão reivindicar o repasse do valor correspondente nos salários, informou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, em discurso realizado no ato político durante a comemoração do 1º de Maio Unificado, em São Paulo.

A comemoração reuniu as centrais sindicais Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central. No ato político participaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), os ministros Manoel Dias, do Trabalho, e Gilberto Carvalho, da secretaria geral da  Presidência da República, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além dos  senadores Rodrigo Rolemberg (PSD-DF), e o deputado Roberto Santiago (PSB-SP), a vereadora professora Sonia, de Carapicuíba.

Todos cobraram do governo o atendimento às reivindicações dos trabalhadores, como fim do fator previdenciário, redução da jornada e recuperação do poder de compra com a reposição da inflação.

"Meu Maio"

O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.

Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições desumanas de trabalho a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de 13 para 8 horas diárias.

O movimento em Chicago foi duramente reprimido, provocando mortes entre os trabalhadores. Em memória aos mártires, e reivindicações operárias que nesta cidade aconteceram em 1886, por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

O mundo pulsa cheio de lembranças. Retornamos datas todos os anos, para pausarmos e reler a história e, assim, recontá-la.

Trabalhador, participe do 1º de Maio Unificado!

O caráter nacional adquirido pelas comemorações do dia 1º de Maio Unificado é mais um degrau no processo de união e luta dos trabalhadores brasileiros.

No 1º de maio, deputados pedem fim do fator previdenciário e redução da jornada

O 1º de Maio deste ano,  Dia Internacional do Trabalho, marcará no Brasil também os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que reuniu em 1943 boa parte dos direitos assegurados até hoje ao trabalhador brasileiro, como o salário mínimo, o recebimento de hora extra e de diferencial por trabalho noturno, além de férias remuneradas. Sessão solene no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (30), às 14h30, vai celebrar a data.

Parlamentares ligados à causa trabalhista reconhecem que há muito o que comemorar, mas também ainda há muito por fazer. De maneira quase unânime, a redução da carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 – e o fim do fator previdenciário – Projeto de Lei 3299/08 – são apontados por eles como prioridades entre as cerca de 70 propostas que tramitam atualmente na Câmara propondo alterações na CLT para garantir novos direitos aos trabalhadores.

TST define conceito de demissão em massa

Pela primeira vez, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu o conceito de demissão coletiva. A decisão, segundo advogados, é importante por dois motivos: não há regulamentação sobre o assunto e o próprio TST tem condenado empresas que realizaram demissões em massa sem negociar previamente com sindicatos de trabalhadores. 

A inexistência de critérios implica risco e custo às empresas. Quando não são chamados à negociação, os sindicatos têm exigido na Justiça a nulidade das dispensas, a reintegração e o pagamento de indenização aos trabalhadores.

30 de Abril - Dia Nacional da Mulher

Uma data excelente para lembrar que ... 

Lugar de Mulher é no seu Sindicato, rompendo com uma tradição secular machista de modo a transformá-lo e integrá-lo ao movimento de luta contra a desigualdade para a conquista de cidadania. Venha participar, associando-se  já!

A lei número 6.971/1980 institui o dia 30 de abril como o Dia Nacional da Mulher. A data escolhida é uma homenagem a Jerônima Mesquita, uma das primeiras líderes do movimento feminista brasileiro. Ela fundou o Movimento Bandeirante (que tinha como objetivo a inserção da mulher na sociedade) e, ao lado de outras expoentes feministas, criou o Conselho Nacional das Mulheres.

Troca de aposentadoria só precisa de mais dois votos no Senado

Levantamento feito pelo jornal Agora revela que, dos atuais 81 senadores, 39 dizem ser a favor do projeto de lei que permite a troca de benefício para o aposentado que continuou trabalhando. Com o plenário cheio, seriam necessários 41 votos para a proposta ser aprovada no Senado.

A reportagem procurou todos os senadores. Além dos favoráveis, 6 afirmaram que são contra o projeto e 28 preferiram não se manifestar. Oito não responderam.

O projeto só pode ser colocado em votação no plenário do Senado com, pelo menos, 41 senadores presentes. Nesse caso, 21 votos bastariam para aprovar a matéria.

A Cobap repudia os senadores que se posicionam contra a desaposentadoria, pois estão agindo de forma incoerente e contra os direitos democráticos de milhares de trabalhadores e aposentados.

Os senadores que já se posicionaram contra são: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Humberto Costa (PT-PE), José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Para mostrar a força da categoria, a Cobap solicita aos internautas e demais cidadãos que façam "pressão" nos senadores de seus respectivos estados e fiquem de olho em seus votos e discursos.

Fonte: Agora SP/Diap

28 de Abril - Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

No Brasil são quase 4 mil mortes por ano em decorrência de acidentes de trabalho. Esses números representaram uma verdadeira guerra contra os trabalhadores, fruto da ganância dos patrões e do descaso dos governos capitalistas. Lembrar a data é um modo de  lutar pela vida!

Sofrem as crianças, sofre o país

Valor Econômico - 25/04/2013 

Por Jeffrey D. Sachs

As crianças são o recurso mais vital de qualquer país. Isso é verdadeiro não apenas em termos morais, mas também econômicos. Investir na saúde, na educação e nas aptidões das crianças traz os mais elevados retornos a um país. Um novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra quais países de alta renda vão bem no que se refere a esses investimentos - e quais vão mal.

O relatório, chamado Bem-Estar da Criança nos Países Ricos(1), emprega uma visão holística para avaliar as condições das crianças nos Estados Unidos, Canadá e Europa - 29 países no total. Os países mais bem classificados foram as sociais-democracias da Europa Ocidental. A Holanda encabeça a lista, seguida por Noruega, Islândia, Finlândia, Suécia e Alemanha.

Campanha do Agasalho em Americana já começou. PARTICIPE!

A Campanha do Agasalho em Americana acontece no período de 22 de abril a 13 de maio. Roupas, agasalhos, calçados e cobertores poderão ser entregues em diversos pontos de arrecadação, como supermercados e Unidades de Saúde.

A campanha deste ano será realizada de forma diferenciada com a arrecadação somente em postos fixos, com o objetivo de realizar uma campanha mais ágil para viabilizar a entrega das doações o mais rápido possível para as famílias que mais necessitam.

Os postos de arrecadação dos donativos da Campanha do Agasalho de Americana são:

• Todas as Unidades Básicas de Saúde
• Todas as lojas dos Supermercados Pague Menos e São Vicente
• Supermercado Paulistão do Centro e Nova Americana
• Supermercado Dia da avenida Campos Sales
• Rede Unida de Americana
• Prefeitura de Americana
• Fundo Social de Solidariedade
• Tiro de Guerra
• Jardim Botânico

Fonte: Prefeitura do Município de Americana

Emprego em Americana cresce

Segundo dados do CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, a cidade de Americana apresentou crescimento no saldo de empregos referente ao último trimestre e ocupa atualmente a 5ª posição no ranking das cidades da RMC -Região Metropolitana de Campinas.

De acordo com a Secretaria de Relações do Trabalho, em março de 2011 o saldo do município foi de 210 trabalhadores contratados com carteira assinada. No mesmo mês de 2012, houve uma intensa queda no saldo, registrando 83 trabalhadores. Em março de 2013 a geração de emprego apresentou recuperação e foram contratados 439 trabalhadores da cidade pelo mercado formal de trabalho.

Estudos da secretaria apontam que entre os cinco municípios da RPT - Região do Polo Têxtil, Americana apresenta o melhor saldo de contratações, sendo que o setor de serviços foi o que mais contribuiu com o saldo de 234, seguido da indústria de transformação, com saldo de 147 trabalhadores e o comércio com 64 contratações. Entre os 19 municípios da RMC, Americana apresenta o 5º melhor saldo, ficando à frente de cidades como Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Cosmópolis, Nova Odessa, Vinhedo e Hortolândia.

 Fonte: Prefeitura do Município de Americana

DISSÍDIO COLETIVO 2012/2013 - EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO E CONTABILIDADE

Comunicamos às empresas de Assessoramento e Escritórios de Contabilidade sobre o Dissídio Coletivo nº 00523532120125020000 julgado em 27/02/2013 e publicado o Acordão em 11/04/2013, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região onde foram deferidas as seguintes Cláusulas:

PISOS SALARIAIS 

Para empregados contratados e que exerçam as funções de: Office boy, recepcionista, faxineiro, porteiro, auxiliar de serviços gerais, copeira, vigia, entrevistador de pesquisas de campo, auxiliar de área técnica ou científica, atendente de negócios e atendente de telemarketing, o valor mensal corresponde a R$ 808,00. Para as demais funções, o valor mensal corresponde a R$ 865,00

CORREÇÃO SALARIAL

Salários com valor mensal de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), serão majorados em 6,5%. Salários com valor mensal igual ou superior a R$ 5.000,01  serão majorados em 5,00%, acrescidos de parcela fixa igual a R$ 75,00.

ADICIONAL DE PERMANENCIA - TRIÊNIO

Deferido como Adicional de Permanência o valor de R$ 40,00.

ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA

Deferido como Adicional de Quebra de Caixa, 10% sobre salário.

AUXÍLIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO

Deferido R$ 18,00 diários, como Auxílio-Refeição.

REEMBOLSO CRECHE

Deferido R$ 213,00 (duzentos e treze reais) como Reembolso Creche.

ESTABILIDADE

Estabilidade de 90 dias partir de 27/02/2013- data do julgamento.

Observação: Lembrando a todos que os valores acima elencados são retroativos, ao mês de Agosto de 2012. Para melhores informações entre em contato com a sede ou subsedes do seu sindicato, ou acesse o site http://www.trt2.gov.br, onde haverá cópia do Acordão.

A Diretoria

Mais pobres cortam compra de produtos básicos

Prorrogada por mais por 60 dias a vigência da Medida Provisória 609, de 8/3/13, que reduziu a zero as alíquotas de imposto sobre os produtos que compõem a cesta básica. No mês passado, o governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero. A lista inclui carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete papel higiênico e pasta de dentes. (Ag Br)

ENQUANTO ISSO...

Pressionada pela alta de preços dos alimentos, a inflação de produtos acumulada em 12 meses ultrapassou, pela primeira vez desde novembro de 2011, a de serviços em fevereiro e março. A reação a essa mudança foi imediata: as classes de menor renda, D e E, que gastam a maior fatia do que ganham com produtos, frearam as compras e cortaram em 11% as quantidades consumidas de itens básicos, especialmente alimentos, no primeiro bimestre ante o mesmo período de 2012.  Isso é o que mostra um estudo da Federação do Comércio de São Paulo e pesquisa da Kantar Worldpanel. (Força Sindical)

Doenças do trabalho matam 2 milhões por ano no mundo

Agência Brasil  - Carolina Sarres

Edição: Carolina Pimentel

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados hoje (23), apontam 2,3 milhões de mortes, por ano, que têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No relatório A Prevenção das Enfermidades Profissionais, cerca de 2 milhões de mortes são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes – cerca de uma morte por acidente para cada seis mortes por doença.

No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de benefícios da Previdência, de fevereiro de 2013, o pagamento do benefício por acidente de trabalho e do auxílio-doença segue uma dinâmica semelhante. A cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.

Atividades marcam o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

A Força Sindical, sindicatos, federações e confederações, realizarão uma série de atividades para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). 

Os números continuam expressivos: 2.884 mortes no trabalho, 711.164 acidentes de trabalho e 14.811 incapacidades permanentes. As ações serão desenvolvidas nos dias 24 e 26 de abril.

Para Arnaldo Gonçalves, secretário nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador da Força Sindical, “o dia 28 de abril é um dia de reflexão; a saúde do trabalhador é um direito humano fundamental. Fazer reflexão neste dia é entender que os trabalhadores que produzem as riquezas deste país têm como direito constitucional o trabalho, mas esta atividade deve se desenvolver em condições justas e favoráveis”.