Marco Maia diz que fórmula 85/95 para aposentadoria será votada em novembro

A Câmara dos Deputados deve votar em plenário, na semana do dia 20 de novembro, o projeto de lei com a fórmula 85/95 para tornar sem efeito o fator previdenciário que hoje achata a aposentadoria. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia, ao presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, e ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Essa fórmula 85/95 prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.

Inocentini afirmou que o objetivo é pressionar o governo a negociar um acordo para acabar com o fator previdenciário. Para ele, esta é a saída para encontrar uma solução digna para os trabalhadores que desejam se aposentar. “Ano após ano, eles são prejudicados quando se aposentam”, declarou.

Fonte: Força Sindical

Desnível salarial entre sexos chega a 53%

A diferença salarial entre homens e mulheres é maior entre profissionais com nível superior completo, segundo pesquisa do Insper. O estudo mostra que a discrepância de remuneração no país é de 16%. Quando são consideradas apenas as pessoas com maior escolaridade, no entanto, esse número salta para 46,9%.

O desnível é ainda mais acentuado entre os profissionais com nível superior e renda mais elevada. Nesse grupo, a diferença alcança 53,8%. Na parcela com rendimentos menores, a média é de 36,8%. A divergência ocorre em decorrência do fato de as empresas promoverem com menor frequência as mulheres aos cargos de presidência.

Comissão da Câmara vota dia 31 projeto que regulamenta a profissão de comerciário

Já aprovado pelo Senado Federal e pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.592, de Regulamentação da Profissão de Comerciário, será analisado nesta quarta (31/10) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), última etapa de tramitação na Casa.

O parecer do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), depois de avaliar os aspectos técnicos e constitucionais do texto modificado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, é pela aprovação. Em seguida o projeto volta ao Senado e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A Diretoria da CNTC, da qual faz parte o presidente da FEAAC, e delegações de comerciários de todo o país vão acompanhar a votação na quarta-feira do substitutivo originário do Senado, que beneficia 12 milhões de trabalhadores do comércio de todo o País.

Governo começa a discutir possibilidade de redução da jornada

O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana. Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.

Os dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao “Estadão” uma fonte qualificada do governo federal.

INSS antecipa benefício e injeta R$ 1 bilhão na economia

O governo vai injetar quase R$ 1 bilhão na economia até o início do próximo ano, incentivando o consumo do País justamente no período das festas de fim de ano. Esse valor refere-se à antecipação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do pagamento dos últimos lotes de benefícios para aqueles segurados que têm direito à revisão pelo teto, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de uma decisão do STF, o INSS reconheceu o direito à revisão do teto previdenciário para os benefícios com início de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003. Esse grupo teve o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na época da concessão, assim como os benefícios decorrentes.

De acordo com o Ministério da Previdência, quem tem direito a receber saldos  entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil terá o valor creditado no dia 1º de novembro. O calendário original previa que esse pagamento, dentro do terceiro lote, seria  realizado até 30 de novembro. O valor total do lote é de R$ 105,2 milhões para o pagamento a 5.961 beneficiários. O depósito dos valores será feito separadamente do pagamento mensal para aqueles que têm direito à revisão, por meio de "crédito especial".

Fonte: Estadão

Países bons para as mulheres trabalharem

Quase 1 bilhão de mulheres estarão preparadas e poderão entrar no mercado de trabalho mundial na próxima década. Alguns países se destacam nas condições para receber essa nova força de trabalho, segundo aponta pesquisa da consultoria Booz & Company.

O estudo avaliou 128 países por meio de critérios específicos: preparação (ensino antes do mercado), políticas de acesso, apoio ao empreendedorismo, inclusão, progresso (inclusão entre cargos seniores, de gerência e como empregadoras) e igualdade no pagamento entre homens e mulheres. 

A Austrália ficou em primeiro lugar no ranking, seguida da Noruega, Suécia, Finlândia, Nova Zelândia, Holanda, Canadá, Alemanha, Bélgica, França, Dinamarca, Lituânia, Reino Unido, Islândia, Espanha, Hungria, Suiça, Irlanda, Letônia, Portugal. O Brasil ficou no 46º lugar.

Exame.com

Regras extremamente rigorosas evitam que acordos coletivos sejam firmados

O avanço nas relações trabalhistas no Brasil esbarra, quase sempre, na morosidade dos processos legislativos e nas amarras da Justiça do Trabalho para uma atuação mais objetiva. Representantes sindicais, empresários, juristas e governo concordam que o ponto de harmonia está em negociações coletivas eficientes. Porém, até um simples acordo entre as partes no contexto da legislação brasileira é tarefa difícil.

A Força Sindical publica matéria tratando deste assunto. Veja a íntegra.

25 de Outubro Dia Internacional contra a exploração da Mulher

As formas de exploração são variadas e desafiam os esforços daqueles que desejam modificar esse quadro social. Faz-se necessário e urgente educar as novas gerações de homens e mulheres para um convívio respeitoso e igualitário, em todas as camadas da sociedade, a fim de que, num futuro não tão distante, não seja necessária uma data para nos lembrar do que ainda é preciso fazer.

Brasil melhora 20 posições em ranking sobre desigualdade de gênero

O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF , na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados.

A lista é liderada pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida pela Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda. No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. O Paquistão, Chade, a Síria e a Arábia Saudita completam a lista dos cinco mais  mal colocados.

Na América Latina e no Caribe, a Nicarágua é o país com a menor desigualdade de gêneros, na 9ª posição no ranking global, seguida de Cuba, Barbados, da Costa Rica e Bolívia. O Brasil está em 14º lugar entre os 26 países da região pesquisados.

Na relação dos países considerados desenvolvidos, a Coreia do Sul é o que tem a maior diferença entre gêneros, ocupando o 108º lugar no ranking. O Japão aparece em posição próxima, no 101º lugar.

O Brasil recebeu a pontuação máxima nos itens relativos à educação e saúde, mas tem uma avaliação pior em participação econômica (no qual está em 73º entre os países avaliados) e participação política (na 72ª posição). O estudo destaca que o avanço do país no ranking geral decorre de “melhorias em educação primária e na porcentagem de mulheres em posições ministeriais [de 7% a 27%]”.

Saiba mais Ag Br

Participação feminina cresceu nas eleições municipais deste ano

Do total de 100 candidatos que disputarão o segundo turno das eleições para prefeito no domingo, apenas 8 são mulheres. Os números da participação feminina, no entanto, cresceram em comparação com as eleições de 2008.

Nas eleições para prefeito, ganharam a disputa ou foram para o segundo turno 673 mulheres, 12% do total. Em 2008, 506 mulheres, ou 9%, foram eleitas prefeitas.

Para as câmaras municipais, 7.653 mulheres foram eleitas em 2012 (13% do total). Em 2008, as mulheres representavam 12,5% do total de vereadores eleitos.

Já nas candidaturas femininas a diferença foi expressiva. Neste ano, 31,89% dos candidatos a vereador eram mulheres. Em 2008, apenas 22% dos candidatos eram do sexo feminino.

Saiba mais Ag. Câmara

7º Encontro Estadual EAA define propostas de trabalho

Os trabalhadores da categoria EAA apresentaram diversas propostas voltadas ao trabalho decente durante o 7º Encontro Estadual EAA – Trabalho decente é nosso direito, dia 20/10. A diretoria do SEAAC AM participou do encontro realizado em Peruíbe.

Para chegar às propostas apresentadas, os trabalhadores utilizaram como base as palestras realizadas dentro do Encontro, a cartilha sobre Trabalho Decente, elaborada pela Federação, e as próprias experiências vividas dentro do ambiente de trabalho. As propostas aprovadas serão levadas aos SEAACs e à FEAAC para atender as solicitações e os direitos dos trabalhadores.

Condenações do Mensalão parecem sinalizar melhor governança no país

Reportagem do jornal britânico Financial Times afirma que as primeiras condenações do julgamento do mensalão podem indicar que o Brasil está no rumo de uma "governança melhor", com combate mais eficiente à impunidade.

"Quando o julgamento começou havia preocupações de que ele se tornaria apenas mais um exemplo de como a elite brasileira rotineiramente consegue escapar de punições sérias por seus crimes", afirma o texto assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Joe Leahy.

"Mas um número crescente de condenações está transformando [o julgamento] em um potencial marco – ou, ao menos, em um sinal – sobre o caminho tortuoso do Brasil rumo a uma governança melhor, com implicações políticas para o partido governista PT."

A reportagem intitulada "Carnaval acrescenta dramaticidade à julgamento de corrupção no Brasil" fala da popularidade que o Judiciário está ganhando no país com o julgamento do mensalão(...). "Graças ao julgamento, o Brasil tem a chance de reconquistar um pouco da sua confiança perdida em termos de sua governança." 

BBC Brasil

Novo termo de rescisão será obrigatório a partir do dia 1º

O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba no dia 31 deste mês. A partir de 1º de novembro, a adesão ao novo modelo do documento será obrigatória, conforme determina a Portaria 1.057, de julho de 2012.

As mudanças introduzidas trarão mais segurança a trabalhadores e empregadores na medida em que reduzirão erros e proporcionarão maior transparência nos desligamentos, evitando questionamentos futuros.

Considerando que a partir de 1º de novembro a Caixa não aceitará mais os modelos antigos do TRCT para o pagamento do seguro-desemprego e a liberação do FGTS, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo, alerta os representantes sindicais dos trabalhadores, responsáveis por boa parte das homologações dos contratos de trabalho, para a necessidade de se atentarem sobre a obrigatoriedade da mudança.

Novo TRCT
Impresso em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, o novo termo vem acompanhado do respectivo Termo de Homologação ou de Quitação (conforme a situação – contratos com menos ou com mais de um ano de serviço), que serão impressos em quatro vias (uma para o empregador e três para o empregado) destinadas ao saque do FGTS e à solicitação do seguro-desemprego.
Ag.Diap

Ambiente de trabalho amigável é importante para o brasileiro

Trabalhar em um ambiente amigável e ter colegas agradáveis são fatores mais importantes do que receber um bom salário para 60% dos entrevistados em uma pesquisa global da Randstad. No Brasil, os dados são semelhantes. Aqui, seis em cada dez dão mais valor a um bom ambiente de trabalho e 54% consideram mais importante trabalhar com colegas agradáveis do que receber bons salários.

Os números mostram como as relações pessoais são fortes no Brasil - mesmo no escritório. Entre os brasileiros, 71% encontram os colegas de trabalho fora da empresa e 93% dizem ter uma relação de amizade muito forte com alguns colegas. O Brasil, segundo a pesquisa que analisou dados de 32 nações, é o país com o maior índice de amigos entre colegas de trabalho.

Diante desse cenário, relacionamentos amorosos também surgem no ambiente de trabalho com certa frequência no Brasil. Entre os brasileiros, 56% afirmam que namoros entre colegas acontecem de tempos em tempos no escritório em que trabalham e 80% acreditam que esse tipo de relacionamento não é, necessariamente, problemático.

Fonte: Valor Econômico/Adriana Fonseca 17.10.12

Micros e Pequenas geram nùmero recorde de vagas

O candidato a emprego com carteira assinada deve procurar a vaga nas micro e pequenas empresas, aquelas com até 100 funcionários. Em agosto, a geração de postos de trabalho em organizações com esse perfil bateu um recorde que não se via desde 2003: 97,4% dos novos empregos estavam nas menores firmas do país.

O número é 20 pontos percentuais maior que a proporção de 77,3% registrada em julho, e foi divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

“A economia brasileira vive um momento favorável que impacta positivamente na contratação de mão de obra nos pequenos negócios, que são focados no mercado interno e, por isso, menos prejudicados pela crise internacional”, explica o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Segundo ele, as áreas que levaram o setor de serviços a liderar a contratação em agosto foram as de comércio e administração de imóveis, ensino e serviços de alojamento e alimentação.

Jornal da Tarde

CNTC visita FEAAC

O Presidente da CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Levi Fernandes Pinto, acompanhado do 2º. Vice-Presidente da entidade, Valmir de Almeida Lima visitou a FEAAC - Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Est. SP, em São Paulo, presidida por Lourival F. Melo, também diretor da CNTC. Assuntos de interesse dos trabalhadores foram abordados na ocasião.

Justiça acessível para as crianças

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto lançou o Portalzinho CNJ, uma página na internet com informações sobre o Judiciário e os direitos da infância e juventude, voltada para o público infantil. “O Portalzinho traz, com uma linguagem acessível à criança, informações sobre o CNJ, a Justiça, direitos da infância e deveres do Estado, da família e da sociedade”, destacou o ministro na cerimônia realizada em Brasília em comemoração ao dia das crianças. 

Na ocasião também foi lançada a Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade, que traz orientações aos jovens que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação sobre seus direitos.

Encontro Estadual da FEAAC promove debate sobre condições dignas de trabalho

Melhores salários, igualdade de oportunidades, condições adequadas de trabalho e qualidade de vida aos trabalhadores. Estes são alguns dos eixos a serem debatidos durante o 7º Encontro Estadual da categoria dos Empregados de Agentes Autônomos (EAA), que traz como tema central Trabalho Decente é nosso direito. Promovido pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (FEAAC) de São Paulo, o evento ocorre no próximo final de semana (dias 19, 20 e 21 de outubro), na Colônia de Férias da FEAAC, localizada em Peruíbe.

O trabalho decente é um tema recorrente dentro da história de luta por direitos trabalhistas e é formado por um conjunto de aspectos que levam a esta relação decente, como salário digno, condições adequadas e seguras para a execução das tarefas, direito ao descanso e convívio familiar. “Trabalho decente é o oposto do trabalho que exige do trabalhador uma jornada em excesso ou tarefas impossíveis de serem cumpridas. A relação deve ser respeitosa e de equilíbrio, e deve ser feita dentro das normas previstas na Legislação do País. Sem isto não existe trabalho decente”, destacou o presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo.

ONU Mulheres anuncia criação do Grupo Nacional Assessor no Brasil

O Escritório da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul anunciou, recentemente, a criação do Grupo Nacional Assessor da Sociedade Civil. Pela primeira vez, a entidade vai contar com 15 representantes da sociedade civil para assessorar em seu plano de trabalho. Foram levados em consideração critérios demográficos e regionais, de forma que o Grupo Nacional Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres no Brasil representasse minimamente o mosaico da diversidade brasileira.

Com a instituição do Grupo Assessor, a ONU Mulheres objetiva estreitar suas relações de parceria com a sociedade civil no Brasil, estimulando a troca de conhecimento e saberes de forma a garantir que as atividades programáticas da ONU Mulheres estejam alinhadas com as prioridades nacionais, com as demandas da sociedade civil no País e com as reais necessidades das mulheres brasileiras.

A ONU Mulheres agradece o interesse demonstrado por todas as 52 candidaturas, certa de que este tipo de parceria tem muito a contribuir para o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero no Brasil.

Resultado da seleção:

Aniran Lins Cavalcante – Rede de Mulheres Pescadoras e Marisqueiras do Sul da Bahia; Benilda Regina Paiva de Brito – Odara-Instituto da Mulher Negra; Camila Morsch – Instituto Ethos; Delaine Martins Costa – Instituto Brasileiro de Administração Municipal; Denise Dora – Fundo Brasil de Direitos Humanos; Evane Lopes Dias Silva – Federação Quilombola de Minas Gerais; Guacira César de Oliveira – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; Jacqueline Pitanguy de Romani – Cepia; Jolúzia Batista – Coletivo Leila Diniz; Jurema Werneck – Criola; Lia Lopes de Almeida – Coletivo Jovens Feministas de São Paulo; Maria Aparecida da Silva Bento – Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades; Marlise Matos – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Centro de Interesse Feminista e de Gênero; Renata Thereza Fagundes Cunha - Sesi/Senai-PR; Suzie Guarani – Associação Indígena Guateka.