NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

terça-feira, 18 de maio de 2021

Em dez anos, indústrias migram do Sudeste para outras regiões


Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Amanda Oliveira
Em dez anos, a indústria nacional ficou menos concentrada nos estados do Sudeste e ganhou força em outras regiões do país. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra como, entre os biênios 2007/2008 e 2017/2018, a produção industrial migrou de São Paulo e do Rio de Janeiro para outros estados. 

No período, o Sudeste reduziu a participação no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria em 7,66 pontos percentuais. O Nordeste ganhou 2,06 pontos percentuais (pp) em participação e a Região Sul, 2,46 pontos percentuais. 

Mesmo assim, o Sudeste continua responsável por 53,9% do PIB industrial, seguido pelo Sul com 19,4%. O Nordeste tem 12,93% de participação; o Norte, 7%; e o Centro-Oeste, 6,7%.

sexta-feira, 14 de maio de 2021

INSS retoma bloqueio de benefícios sem prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem a chamada prova de vida. Os bloqueios estavam suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia do coronavírus. 

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13, os bloqueios serão retomados a partir da competência de maio de 2021.

"A rotina citada abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial", afirma a portaria.

A comprovação de vida pode ser feita por biometria facial, nos aplicativos "Meu INSS" e "Meu gov.br" e também nos bancos em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício.

A partir de junho, o bloqueio por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada, de acordo com o não-cumprimento dos prazos para a comprovação, que tem de ser feita anualmente. 

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Isto é Brasil!

Conta de luz cara o ano todo por causa da seca

Lei afasta grávidas do trabalho presencial

Sete em cada dez empreendedores fizeram vendas online na pandemia

Fonte: Ag Brasil
Imatgem: Marcelo Camargo
Sete em cada dez micro, pequenas ou médias empresas (73,4%) do país estão fazendo vendas online durante a pandemia do novo coronavírus. Isso é o que revelou uma pesquisa feita pela Serasa Experian com 508 empreendedores, realizada no mês de fevereiro. 

Desse total, 83,1% pretendem manter a realização dos negócios pela internet mesmo quando a pandemia acabar.

Dentre os canais mais utilizados para as vendas estão as redes sociais, principalmente o WhatsApp (72%).

Na pesquisa, os entrevistados revelaram ainda que a venda online ajudou a atingir públicos diferentes (51% das respostas mencionaram isso), criou mais exposição para o seu negócio (44,8%) e permitiu atingir novas regiões (34,5%).

A pesquisa também mostrou que 24,8% dos empreendedores têm buscado empréstimos e financiamentos para manter seus negócios. Dentre as empresas que mais requisitaram empréstimos ou financiamentos estão as do setor de comércio (38,1%).

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Justiça restabelece gratuidade maiores de 60 nos transporte público

Latinos viajam para tomar vacina no USA

Governo Bolsonaro usa "emendas secretas" para obter apoio de parlamentares, diz jornal

Fonte/Imagem: DW Brasil
O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compra de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores que apoiam o Palácio do Planalto sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo (09/05). 

O mecanismo beneficiou parlamentares alinhados ao governo e teria envolvido a destinação de R$ 3 bilhões em recursos por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, e órgãos vinculados à pasta, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso está sendo chamado de "emendas secretas" ou de "orçamento paralelo".

A prática se estabeleceu no final do ano passado, quando Bolsonaro, já próximo do Centrão, buscava influir na eleição da presidência da Câmara e do Senado e assegurar proteção a seus filhos e contra um eventual processo de impeachment.

Segundo o Estadão, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidia o Senado, foi o parlamentar que indicou o maior volume de verbas por esse canal: R$ 277 milhões. O deputado Ciro Nogueira (Progressistas-PI), líder do Centrão, indicou a destinação de R$ 135 milhões, enquanto Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, R$ 125 milhões. Arthur Lira (Progressistas-AL), atual presidente da Câmara, determinou onde seriam gastos outros R$ 114 milhões.

O mesmo esquema foi utilizado por diversos outros deputados e senadores próximos do Palácio do Planalto. Em alguns casos, o jornal aponta indícios de superfaturamento.

Como funciona

terça-feira, 11 de maio de 2021

Brasil inacreditável!

Começa vacinação contra a gripe para idosos

Mulheres discriminadas!


79% DE MULHERES QUE ATUAM NA MÚSICA SÃO DISCRIMINADAS

Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Festival Mulambo Jazzagrario Divulgação
Pesquisa realizada pela União Brasileira de Compositores (UBC) junto a compositoras, intérpretes, musicistas, produtoras fonográficas e técnicas, não necessariamente associadas à entidade, e respondida por 252 profissionais do setor do sexo feminino, constatou que 79% das mulheres na música já sofreram discriminação de gênero e 53% jamais receberam valores de direitos autorais, porque não tinham músicas tocando em algum lugar ou não eram associadas à UBC. 

Segundo a coordenadora de Novos Negócios da UBC, Vanessa Schütt, o resultado da enquete é um reflexo da sociedade brasileira. “O sistema patriarcal e machista que ainda vigora no país está presente nos depoimentos de várias mulheres que participaram da sondagem e comprova o que o relatório anual Por Elas Que Fazem a Música, lançado pela UBC em março passado, já atestava”, disse.

O relatório tinha por finalidade medir a participação feminina entre os associados e revelou, por exemplo, que do total de associados da UBC, só 15% são mulheres, e dentro dos 100 maiores arrecadadores, só 9% são do sexo feminino.

“Em uma entrevista de rádio me perguntaram por que eu, cantora sertaneja, não chamo um homem para fazer dupla comigo. O entrevistador disse que, ao estar acompanhada de um homem, seria mais fácil vender show e até mesmo um empresário investir em mim”, declarou uma artista à pesquisa.

Ambiente hostil

sexta-feira, 7 de maio de 2021

OMC faz apelo por negociações sobre patentes de vacinas da covid-19


Fonte: Ag. Brasil
A chefe da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, elogiou hoje (6) o posicionamento dos Estados Unidos a favor da quebra dos direitos de patente sobre as vacinas contra a covid-19 e fez um apelo para que os membros do órgão iniciem as negociações o mais rápido possível. 

A diretora-geral da OMC disse aos estados-membros que "acolheu calorosamente" a disposição dos EUA de negociar com os proponentes da renúncia temporária ao Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês).

"Precisamos responder urgentemente à covid-19 porque o mundo está assistindo e as pessoas estão morrendo", disse em um comunicado lido pelo porta-voz da OMC, Keith Rockwell, após uma reunião a portas fechadas.

"Estou contente que os proponentes estejam preparando uma revisão de sua proposta e faço um apelo para que coloquem isso sobre a mesa o mais rápido possível para que as negociações baseadas em texto possam começar."

Após dez reuniões de membros da OMC não terem conseguido um avanço, Índia e África do Sul disseram que revisarão sua proposta de quebra de patente antes de outra discussão, no final de maio, e de uma reunião formal do Conselho do Trips em 8 e 9 de junho.

Os Estados Unidos disseram ontem que apoiam a quebra das patentes, embora a representante comercial do país, Katherine Tai, tenha alertado que as negociações levariam tempo.

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Senado aprova suspesão dos pagamentos do Fies até o fim do ano

Empresas europeias ameaçam boicotar produtos brasileiros por desmatamento



Fnte: DW Brasil
Um grupo de empresas europeias, que inclui as redes britânicas de supermercado Tesco e de lojas de departamentos Marks & Spencer, ameaçou parar de comprar commodities brasileiras caso o Congresso aprove um projeto de lei de regularização fundiária que é derivado da medida provisória conhecida como MP da grilagem. 

Em carta aberta enviada a senadores e deputados nesta quarta-feira (05/05), as empresas expressam preocupação com o aumento do desmatamento observado no Brasil no ano passado, a redução no orçamento para a fiscalização e combate de crimes ambientais, e também com o Projeto de Lei (PL) 510/21, apresentado no Senado, que traz à tona novamente o cerne da MP da grilagem, que caducou no ano passado.

"Essas medidas são contrárias à narrativa e à retórica que o Brasil apresentou internacionalmente na cúpula com o presidente americano, Joe Biden, em 22 de abril", afirma o texto. "As proteções existentes e designações territoriais consagradas na legislação brasileira têm sido fundamentais para nossas organizações terem confiança de que nossos produtos, serviços, investimentos e relações comerciais no Brasil estão alinhados com os compromissos ambientais e sociais de nossas empresas, que são esperados pelos nossos clientes e investidores."

A carta ressalta que os signatários continuam dispostos a trabalhar com parceiros no Brasil, apoiando assim o desenvolvimento sustentável agrícola e defendendo povos indígenas e comunidades tradicionais. "Mas se essa ou outras medidas que enfraquecem as proteções existentes se tornarem lei, não temos outra alternativa a não ser reconsiderar nosso apoio e o uso da cadeia de fornecimento de commodities agrícolas brasileiras", afirma.

Entre os 36 signatários da carta estão ainda grandes redes de supermercados alemãs, como Aldi, Lidl e Metro, e investidores como a maior empresa de previdência da Noruega, KLP, o fundo público de pensões sueco AP7 e outras companhias de gestão de investimentos.

terça-feira, 4 de maio de 2021

Vacinas contra covid-19 chegam à Americana

5G deve expandir internet das coisas

Vacinação reduz pela metade morte entre idosos com mais de 80 anos

Fonte: Ag Brasil
Imagem: Tânia Rêgo/AgBr
A proporção de mortes de idosos com 80 anos ou mais caiu pela metade no Brasil após o início da vacinação contra a covid-19. Os dados fazem parte de um estudo liderado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O percentual médio de vítimas dessa faixa etária era de 25% a 30% em 2020 e passou para 13% no final de abril. Quando teve início a imunização, em janeiro de 2021, o percentual era de 28%. 

De acordo com o Cesar Victora, epidemiologista e líder da pesquisa, outros estudos já demonstraram a associação entre a vacinação e a queda nas internações e nas mortes, por exemplo a partir dos dados da população de Israel. A novidade desta análise é que o mesmo se confirma em um cenário com predominância da variante P1. Em Israel, a imunização alcança mais de 55% da população, segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford.

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Sobre a quebra de patentes

Refis começa em 10 de maio

Saiba mais sobre a doação de plaquetas

Maior leilão da história trará o 5G ao Brasil


Fonte: Ag. Brasil
Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes.

De acordo com Moraes, a tecnologia 5G será a catalisadora de outras tecnologias como a Internet das Coisas, inteligência artificial, robótica, inteligência mista e aumentada. Tudo graças à sua baixa latência, que é o tempo que os dados demoram para trafegar. “No caso do 5G, esse tempo é menor do que um piscar de olhos”.

O edital do leilão 5G está no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e deve ser lançado até o fim deste ano. “Vamos liberar a outorga do direito de uso da frequência, que são essas vias por onde os sinais trafegam”, diz o presidente da Anatel.

Segundo ele, esse não será um leilão arrecadatório. Isso porque além da implantação do 5G, as empresas terão compromissos de investimentos como a cobertura de internet em estradas brasileiras e em localidades que ainda não contam com internet nenhuma. “Espera-se que, em 20 anos, sejam de mais de R$ 40 bilhões em investimentos”, diz.

sexta-feira, 30 de abril de 2021

Cartão de Vacinação


Fonte: Ag Brasil
Imagem: Tânia Rêgo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado. 

O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer a uma unidade de saúde para atualização das vacinas. Os dados de vacinação permitirão a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.

Na carteira digital deverão constar dados como o nome completo do titular, a filiação, a data de nascimento, o endereço, telefone para contato e CPF, além das informações sobre as vacinas aplicadas com o nome comercial, o lote e a data de validade. O cartão poderá ser acessado por aplicativo de celular ou por meio de site na internet.

Caberá ao estabelecimento de saúde, público ou privado, onde foi realizada a vacinação registrar as informações no sistema. De acordo com um dos autores, o deputado Luizinho (PP-RJ), onde não houver sistema de acesso aos dados, o cadastramento será feito por meio de formulários enviados à unidade de saúde mais próxima em que haja tal acesso.

“O governo federal já enviou cerca de 50 milhões de doses de vacinas para estados e municípios. Mas nós não temos informação em tempo real de doses aplicadas”, disse o deputado. “Porque sai da unidade de saúde aquela informação, do posto de vacinação, e vai para ser lançada numa unidade básica de saúde. O tempo médio do delay é de 15 dias, o que atrasa muito o conjunto da informação”, argumentou.

Segundo o deputado Luizinho, a carteira de vacinação online também vai desburocratizar a necessidade de registro de vacinas em papel, como funciona atualmente.

“Todos os brasileiros que necessitam viajar para o exterior e para alguns países e precisam apresentar o comprovante de vacinação para a febre amarela sofrem, ao buscar um simples papel para comprovar a sua vacinação”, afirmou o deputado. “A carteira de vacinação online nada mais é do que dar aos brasileiros um formato que, em tempo real, tenha informação de quem foi vacinado”, acrescentou.

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Bate-boca na primeira sessão da CPI da Pandemia

Justiça determina realização do Censo 2021

Chega primeiro lote da vacina da Pfizer

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise


Fonte: Ag Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr
O Diário Oficial da União de 28/4 publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de covid-19. 

A medida foi assinada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que também anunciou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.
Por meio da edição da MP nº 1.045/2021, o BEm também entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

No caso da MP nº 1.046/2021, foram flexibilizadas regras sobre teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Medidas de flexibilização

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Fique atento aos prazos do IR

Vergonha nacional!

CPI da Pandemia

Fonte/Imagem: DW Brasil
A instalação da CPI da Pandemia pelo Senado nesta terça-feira (27/04) marca o início de uma nova fase no conflituoso combate à covid-19 no Brasil. Os senadores que integram o colegiado terão poderes para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da doença, que já deixou 391 mil mortos no país. 


A CPI desperta preocupação no presidente Jair Bolsonaro e em seu entorno. A maioria dos 11 membros do colegiado é considerada independente ou de oposição ao governo, e esses senadores terão poder para convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e quebrar sigilos.

O trabalho da CPI deve levar à revelação de novas provas sobre a atuação do governo federal na pandemia, em temas como demora na compra de vacinas, falta de oxigênio hospitalar em Manaus e de medicamentos para fazer a intubação de pacientes e produção e incentivo ao uso de drogas não recomendadas para tratar a doença.

A comissão não pode denunciar alguém criminalmente, mas a divulgação de novos documentos e a fiscalização do governo pelo Congresso tem potencial para aumentar a rejeição a Bolsonaro e estimular mobilizações contra o presidente, segundo cientistas políticas ouvidas pela DW Brasil.

terça-feira, 27 de abril de 2021

Poupatempo em horário diferenciado

Sputnik V rejeitada pela Anvisa

Deduções do Imposto de Renda


Fonte: Ag. Brasil
Imagem Marcello Casal Jr/AgBR
As notas fiscais e os recibos armazenados ao longo de um ano inteiro são de grande valia na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Por meio das comprovações de gastos, o contribuinte pode deduzir despesas e pagar menos imposto ou aumentar o valor da restituição. 

A primeira questão que o contribuinte deve decidir ao preencher a declaração diz respeito ao modelo escolhido, que depende do perfil de gastos. Indicada para quem tem poucas despesas a deduzir, a declaração simplificada considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto. A declaração completa é indicada para quem tem mais gastos a deduzir, como filhos incluídos como dependentes, escola particular, plano de saúde e fundos de previdência privada.

O desconto da declaração simplificada é limitado a R$ 16.754,34. Caso o volume de deduções supere esse valor, a declaração completa torna-se mais vantajosa. O contribuinte, no entanto, deve estar ciente de que precisa informar todos os dados, independentemente do modelo escolhido.

Por definição, o programa de preenchimento da declaração vem com o modelo completo (“opção de tributação por deduções legais”) selecionado. No entanto, o contribuinte não precisa se preocupar porque o próprio sistema avisa qual opção é a mais vantajosa.

No caso das deduções com a Previdência oficial e privada, o próprio informe de rendimentos diz em que ficha da declaração os dados devem ser incluídos. O mesmo ocorre com o demonstrativo fornecido pelos planos de saúde. Geralmente, as deduções são feitas na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”. A dedução das contribuições para a Previdência oficial, no entanto, é feita na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Confira que despesas podem ser deduzidas:

sexta-feira, 23 de abril de 2021

"Interferência de Bolsonaro na Saúde é inédita no período democrático"


Fonte: DW Brasil
Em março do ano passado, quando a covid-19 foi declarada uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e boa parte dos países passou a adotar medidas de contenção da propagação da doença, um grupo de pesquisadores decidiu analisar a história enquanto ela acontecia: passaram a observar, cada qual a partir de sua localidade, como governantes conduziam a gestão da crise. 

O resultado foi reunido no livro Coronavirus Politics The Comparative Politics and Policy of COVID-19, publicado nesta quinta-feira (22/04) pela editora da universidade Universidade de Michigan, dos Estados Unidos. A obra contém análises de mais de 60 pesquisadores de diferentes partes do mundo.

Os autores foram convidados a analisar as políticas de saúde e sociais adotadas no país para gestão da crise, explica a psicóloga Elize Massard da Fonseca, doutora em Política Social e em Saúde Pública, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e uma das coordenadoras do trabalho, em parceria com pesquisadores da Universidade de Michigan.

O caso do Brasil também foi abordado, e a principal conclusão foi que o modelo presidencialista e federalista possibilitou que o presidente Jair Bolsonaro conduzisse a crise sanitária da maneira como vem fazendo.

"Ele interferiu no Ministério da Saúde de uma forma nunca antes vista no período democrático", diz Fonseca, apontando que o presidente "escolheu utilizar seus poderes constitucionais para fomentar soluções controversas e excêntricas".

"A inação dele [Bolsonaro] prejudica a coordenação das ações, porque cabe ao Ministério da Saúde coordenar a política [sanitária] no Brasil, mas as interferências do presidente fizeram com que isso fosse prejudicado", considera.

"Da mesma forma, ele usou o sistema federalista para jogar para os governadores as medidas impopulares e roubar para si o crédito do auxílio emergencial, embora não tenha sido ele o principal responsável.", afirma a pesquisadora em entrevista à DW Brasil.

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Este é o Brasil bolsonarista!

Pois é...

Cúpula do Clima começa com Brasil no banco dos réus


Fonte/Imagem: DW Brasil/T
homas Milz
Houve um tempo em que os demais países se voltavam para o governo brasileiro para quebrar um impasse e conseguir alcançar um resultado numa conferência do clima. Foi assim em 2009 em Copenhague, onde o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do francês Nicolas Sarkozy, salvou o encontro do fracasso. 

O soft power brasileiro, tradicionalmente baseado em futebol, samba e carnaval, havia então sido ampliado em uma competência nova e orientadora: liderança em política climática.

Hoje, à véspera da cúpula virtual do clima convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, acumulam-se as manchetes negativas sobre os problemas ambientais do Brasil.

No início da semana, 400 funcionários do Ibama declararam, em carta aberta, que as atividades de fiscalização estão paralisadas por causa de uma instrução normativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A chefia do Ibama, afirmam, não tem interesse em proteger o meio ambiente.

quarta-feira, 21 de abril de 2021

Arrecadação federal sobe 18,5% e bate recorde para meses de março


Fonte: Ag Brasil
Imagem: Marcello Casal
A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado. 

Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde. 

A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.

terça-feira, 20 de abril de 2021

Vacina russa tem eficácio de 97,6% em estudo no mundo real.

Saúde Butantan recebe insumo e fabricará mais 5 milhões de vacinas CoronaVac


Fonte: Ag Brasil
O Instituto Butantan recebeu hoje (19) insumos para a fabricação de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. Os 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) foram enviados pelo laboratório chinês Sinovac, de Pequim, na última sexta-feira (16). O material foi transportado por um avião da companhia aérea Turkish Airlines, que fez escala em Istambul, na Turquia, e em Dakar, no Senegal, antes de desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos hoje. 

O Butantan já entregou 40,7 milhões de doses da vacina CoronaVac para serem aplicadas em todo o Brasil pelo Programa Nacional de Imunizações. Até o fim deste mês, a instituição deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para disponibilização de 46 milhões de doses. 

Em São Paulo, segundo o último balanço do governo estadual, já foram aplicadas 8,8 milhões de doses, sendo 2,9 milhões da segunda dose, o que fecha o ciclo de imunização.

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real - notícia legal!!


Fonte: Ag Brasil
O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. 

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

quinta-feira, 15 de abril de 2021

SEAAC promove curso sobre jornada de trabalho


O SEAAC de Americana e Região promove na próxima quinta-feira, 22 de abril, das 9 às 12 horas, o curso “Jornada de Trabalho”, com o professor Gilson Gonçalves. O curso será on-line, pelo aplicativo Zoom, e abordará questões relativas à jornada de trabalho, como intervalos, controle de ponto, cargos de confiança na empresa e lançamento de informações no e-Social. 

Os trabalhadores associados ao SEAAC poderão participar gratuitamente. Os não associados terão uma taxa de R$ 120,00. Serão disponibilizadas 100 vagas e obedecida a ordem de inscrição. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de abril, às 12 horas, através do e-mail:
 administrativo@seaacamericana.org.br 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que a retomada dos cursos, que aconteceu este ano, “é uma forma de colaborar na formação profissional dos trabalhadores. O professor Gilson é um dos mais importantes palestrantes da área trabalhista no Brasil e tem muito a oferecer àqueles que participam dos seus cursos”.

 Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 15 de abril de 2021)

SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil

Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr
Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Acrescentou que, do total, cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos. 

 Apesar de os dados relativos a 2020 ainda serem preliminares, a SBP informou que, segundo especialistas consultados, o isolamento social, medida “essencial para conter a pandemia do novo coronavírus”, resultou em aumento da exposição das crianças a uma “maior incidência de violência doméstica”, o que, consequentemente, elevou também os casos letais.

Segundo o presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, Marco Gama, o estresse causado pela pandemia aumentou a probabilidade de as crianças serem vítimas de violência, além de causar prejuízos do ponto de vista da saúde física e mental.

No entanto, disse ele, independentemente da pandemia, os casos de violência contra crianças e adolescentes sempre existiram, principalmente em ambiente doméstico ou intrafamiliar. A SBP acrescenta que, só em março de 2020, foi registrado, no Brasil, um aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Pois é....

Situação de emergecia na saúde é prorrogada pelo Senado

Saúde Covid-19: 1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada

Fonte: Ag. Brasil
Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. O dado foi trazido nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada. 

A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feito com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde, orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização. 

Intervalos 
Desde que começou a vacinação da população contra a covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca, deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, três meses.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Só mais uma vergonha!

Cuidado com fakenews

Covid-19/Influenza: vacinados devem observar intervalo entre imunizantes

Fonte: Ag Brasil
Imagem: Tânia Rêgo/AgBr

Com a vacinação de pessoas contra a covid-19 avançando, é importante ficar atento ao intervalo entre essa aplicação e a de outros imunizantes. Médicos recomendam um prazo entre essas duas vacinas para não prejudicar os efeitos delas. 

Segundo o infectologista Hemerson Luz, o intervalo sugerido pelos profissionais é de 14 dias. A orientação médica vale para qualquer vacina do calendário ou para influenza no caso dos grupos que serão imunizados contra a covid-19.

Essa preocupação não inclui, por exemplo, crianças que ainda não tiveram testes comprovando a eficácia das atuais vacinas contra a covid-19.

Hemerson Luz explica que o intervalo de duas semanas é recomendado para que a vacina consiga gerar resultados, com a produção de anticorpos correspondentes aos efeitos de cada imunizante.

O período de 14 dias deve ser observado independentemente de qual vacina foi tomada primeiro. Então, se alguém receber imunizante contra a covid-19, deve aguardar pelo menos duas semanas antes de tomar qualquer outra vacina e vice-versa.

O infectologista comenta que os calendários foram pensados para evitar que uma pessoa tenha tomado a vacina contra a Iifluenza e, logo depois, chegue a sua vez na lista de grupos prioritários da campanha contra a covid-19.

“O planejamento vai ser feito da seguinte forma: a vacinação contra a influenza vai começar por crianças e gestantes, que não estão incluídas na vacina da covid-19. Isso vai dar tempo de resposta para começar a campanha, enquanto os mais idosos estão sendo vacinados contra a covid-19”, afirma Hemerson Luz.

Se houver, no entanto coincidência dos períodos de vacinação fica mantida a orientação de esperar os 14 dias para não prejudicar nenhuma das duas.

segunda-feira, 12 de abril de 2021

Alterações no Código de Trânsito começa a valer

Receita adia prazo de entrega IR

Stalking é crime!


Os casos em que há tentativas persistentes de aproximação, recolhimento de informações sobre a vítima e perseguição, pessoalmente ou pela internet, deixaram de ser mera contravenção penal. A Lei 14.132/2021 foi sancionada no último dia 31 de março e prevê pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa para quem praticar esse tipo de ato. 

A aprovação e sanção desta lei também é resultado da análise do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pediu prioridade na tramitação de alguns projetos de lei no Congresso Nacional que tratam de violência doméstica, como a tipificação como crime do stalking. 🔎 

Confira o texto da lei: https://bit.ly/3sTbWWv

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Covid-19 : “situação está longe do fim”, diz presidente da Anvisa

Fonte: Ag Brasil
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse (8/4) que a situação pandêmica está longe do fim. “O entendimento que temos aqui na agência, e não é um entendimento dos mais felizes, é que essa situação que atravessamos está longe do seu fim. Não há entre nós a convicção de que a fase pior tenha passado. Nós temos tido uma série de sinalizações de possibilidades ainda mais desafiadoras estão por vir no curto e no médio prazo”. 

Ao participar, nesta quinta-feira (8), de audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado e questionado sobre a possibilidade de vacinas serem produzidas em plantas de produção para uso veterinário, Torres ressaltou que a Anvisa não vê nenhum sentido em manter os olhos apenas nos próximos minutos, nos próximos dias. “Temos, sim, que olhar para um futuro até mesmo mais distante. Já tomamos providências há algum tempo em relação a isso aqui na Anvisa, inclusive com a criação de um grupo de análise estratégica desse quadro, com visão prospectiva, focando nos próximos anos inclusive”. 

Ainda na avaliação de Antônio Barra Torres, toda uma estrutura mundial vai ter que se reorganizar. Nascerá um novo mundo dessa pandemia. “E em setores da economia que, por uma ação fundamentalmente focada no capitalismo, tinham uma justificação, como a terceirização de áreas essenciais de produção em troca de mão de obra mais barata e questão fiscal mais atraente, hoje se dá por comprovado que quem fez essa escolha encontra-se em uma posição de refém diante da oferta de insumos essenciais que vêm do exterior – no caso concreto, basicamente de dois países”.

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Com e sem lockdown

Números assustadores... e nao são apenas números, são pessoas.

Deduções do Imposto de Renda


Fonte: Ag. Brasil
As notas fiscais e os recibos armazenados ao longo de um ano inteiro são de grande valia na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Por meio das comprovações de gastos, o contribuinte pode deduzir despesas e pagar menos imposto ou aumentar o valor da restituição. 

A primeira questão que o contribuinte deve decidir ao preencher a declaração diz respeito ao modelo escolhido, que depende do perfil de gastos. Indicada para quem tem poucas despesas a deduzir, a declaração simplificada considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto. A declaração completa é indicada para quem tem mais gastos a deduzir, como filhos incluídos como dependentes, escola particular, plano de saúde e fundos de previdência privada.

O desconto da declaração simplificada é limitado a R$ 16.754,34. Caso o volume de deduções supere esse valor, a declaração completa torna-se mais vantajosa. O contribuinte, no entanto, deve estar ciente de que precisa informar todos os dados, independentemente do modelo escolhido.

Por definição, o programa de preenchimento da declaração vem com o modelo completo (“opção de tributação por deduções legais”) selecionado. No entanto, o contribuinte não precisa se preocupar porque o próprio sistema avisa qual opção é a mais vantajosa.

No caso das deduções com a Previdência oficial e privada, o próprio informe de rendimentos diz em que ficha da declaração os dados devem ser incluídos. O mesmo ocorre com o demonstrativo fornecido pelos planos de saúde. Geralmente, as deduções são feitas na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”. A dedução das contribuições para a Previdência oficial, no entanto, é feita na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Confira que despesas podem ser deduzidas:

Deduções

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Covid: um terço dos sobreviventes tem distúrbios

Com pandemia, morte de profissionais de saúde cresce 24,5% no país em 2020

Fonte: UOL
O número de profissionais de saúde que morreram em 2020 cresceu 24,5% em relação ao ano anterior. O levantamento inédito, feito pela Arpen/Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e obtido com exclusividade pelo UOL, revela o impacto da covid-19 entre os trabalhadores da linha de frente da pandemia. 

No ano passado, foram 4.446 óbitos por causas naturais de pessoas da área de saúde de 12 profissões: biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, odontologia, psicologia, radiologia, nutrição, gestão hospitalar, estética e cosmética e ciências biológicas. Em 2019, esse número foi de 3.571.


terça-feira, 6 de abril de 2021

Guedes diz que não é recomendável acinar "calamidade" agora

Riscos da automedicação

Dados apontam para necessidade de manter fase vermelha

Fonte: UOL
O coordenador-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, João Gabbardo, disse (5/4) que a tendência é de que não haja flexibilização das medidas de restrição impostas para combater a pandemia da covid-19 no estado. 

Em entrevista ao "Bom Dia São Paulo", da TV Globo, Gabbardo falou sobre a redução no número de internados por complicações da doença causada pelo novo coronavírus, assim como o número de casos, mas destacou que o estado ainda passa pela pior fase da pandemia, com número de óbitos elevado.

O estado está atualmente na fase emergencial do Plano São Paulo e a decisão será tomada pelo comitê de especialistas, mas ressaltou que os números não são otimistas a ponto de mudanças significativas.
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