INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital através de biometria facial

Fonte: Diário do Litoral

Mais de 350 mil aposentados e pensionistas do INSS e trabalhadores afastados do trabalho por doença ou auxílio-acidente na região da Baixada e Litoral, devem ficar atentos para a novidade a ser implantada no próximo dia 20 pela previdência social.

É que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir desta data.

Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país.

Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. Estes segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.

Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários.

É importante destacar que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Como será?

Tá difícil receber e encomenda?

Saque do PIS liberado

Vagas com auxílio de R$ 330

Ciclo de relações violentas

Entrega por drones....

Auxílio emergencial reduz impacto da pandemia na economia

Imagem: Alliance/F.Souza

Fonte: DW Brasil

Benefício que contemplou quase metade da população garantiu retomada parcial de segmentos da indústria, comércio e serviços. Mas economistas temem que, sem ele, recuperação possa ser dificultada.

Passados cinco meses do início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, os efeitos sobre a economia do país começam a ficar mais claros. O Banco Central (BC) anunciou na última sexta-feira (14/07) que o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 10,92% na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2020. 

Se a retração do PIB for confirmada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no resultado que será divulgado no dia 1º de setembro, o país terá entrado em recessão técnica — recuo do nível de atividade por dois trimestres consecutivos. Nos três primeiros meses do ano, a economia já tinha retraído 1,5%. 

Apesar do cenário pessimista, indicadores referentes ao mês de junho divulgados na última semana pelo IBGE mostram um resultado acima das expectativas em setores importantes da economia...

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Instituto alemão diz que vacina pode estar disponível logo

Fonte: Agência Brasil

O principal instituto de doenças infecciosas da Alemanha informou nessa quarta-feira (12) que uma primeira vacina contra o coronavírus poderá estar disponível no outono do Hemisfério Norte, mas alertou que o controle da pandemia ainda pode demorar. 

"As projeções preliminares fazem com que a disponibilidade de uma ou várias vacinas pareça possível até o outono de 2020", afirmou o Instituto Robert Koch em comunicado em seu site, citando um esforço global para levar as imunizações ao mercado. 

"Seria perigoso neste momento confiar que uma vacinação, a partir do outono de 2020, possa controlar a pandemia", advertiu. 

O impacto de qualquer vacina pode ser moderado devido a mutações virais ou à imunidade resultante de apenas um curto período, acrescentou o instituto. f

Governo lança aplicativo eSocial Doméstico para dispositivos móveis

Fonte: Ag Brasil

O governo federal lançou hoje (13) o aplicativo eSocial Doméstico, que possibilita que o empregador faça o registro de empregados e o gerenciamento da folha de pagamento a partir de smartphone ou dispositivo móvel.

Segundo a Receita Federal, a tecnologia permite que o empregador doméstico possa fechar a folha mensal do seu empregado direto do smartphone em qualquer lugar que esteja.

"Todo o procedimento pode ser iniciado e concluído em poucos minutos. Também é possível fazer, no próprio celular, o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) no aplicativo do banco de preferência", explica o coordenador-geral de Governo Digital Trabalhista do Ministério da Economia, João Paulo Ferreira Machado.

De acordo com a Receita, desde seu lançamento, em 2015, o eSocial tem sido aprimorado com a implementação de novas funcionalidades. Em junho deste ano, foi disponibilizada a possibilidade de alterar o responsável pela contratação do trabalhador doméstico no sistema. Estão registrados no eSocial 1,5 milhão de empregadores domésticos.

Funcionalidades

O app eSocial Doméstico permite que o empregador possa realizar a alteração salarial dos empregados, o fechamento e reabertura das folhas de pagamento, a geração das guias de recolhimento e a consulta da situação do pagamento das respectivas guias.

Como obter

O aplicativo está disponível gratuitamente para download nas lojas da App Store e do Google Play. Para realizar o login no aplicativo, basta que o empregador utilize seu CPF, código de acesso e senha, as mesmas informações já utilizadas no site.

Violência que humilha...

Contratos por hora...

Dicas para conviver com uma pessoa infectada pelo corona vírus

Conhecer as condutas necessárias para isolar um paciente de Covid-19 em casa é fundamental para evitar a transmissão da doença na família. O convívio com uma pessoa infectada (ou que possa estar contaminada) requer precauções redobradas. Saiba o que fazer: 

1) Usar máscara e higienizar sempre as mãos.

2) É conveniente dispor de um quarto exclusivo ao paciente.

3) É recomendável não compartilhar o mesmo banheiro.

4) Evitar outros cômodos com o infectado.

5) Limitar a circulação pela casa a situações estritamente necessárias.

6) Comunicar-se com o doente por celular, se possível.

7) Separar o lixo. Pôr os resíduos num saco plástico e fechado.

8) Garantir boa ventilação na casa.

9) Limpar a casa com atenção especial às superfícies tocadas pelo infectado.

10) Lavar louças e utensílios com água quente e sabão.

11) Lavar a roupa do paciente separadamente e deixá-la secar totalmente.

12) A toalha do doente deve ser usada uma única vez.

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5ª parcela do auxílio emergencial

Transporte coletivo e mortes por covid-19

INSS amplia serviço alternativo para receber documentação de segurados

Fonte: Agência Brasil

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento no instituto está sendo feito apenas remotamente. A novidade é o serviço chamado Exigência Expressa que, desde julho, está em vigor em São Paulo e agora será estendido a todo o país. 

Passo a Passo

Os documentos poderão ser entregues em urnas que ficam na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS na unidade mais próxima de sua residência.

Para assegurar a entrega dos documentos é preciso fazer agendamento pelo telefone 135 ou no site Meu INSS, tendo em mãos o número do protocolo do benefício em análise, nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna.

Ao agendar o serviço de Exigência Expressa, o usuário deverá preencher o formulário de autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações, incluindo o formulário e os documentos solicitados em envelope que deverá ser lacrado e identificado pelo lado de fora, com os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço completo; telefone (mesmo que para recado), e-mail (se tiver) e número do protocolo do agendamento.

Depois disso, o cidadão deve depositar o envelope em urnas posicionadas nas portas das agências, pelo lado de fora. A caixa coletora fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Segundo o INSS para pedidos de antecipação do auxílio-doença a Exigência Expressa não vale, nesses casos, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS.

Não serão aceitos os documentos originais, somente as cópias, que não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando se exige do segurado que apresente procuração para fins de recebimento de benefício.

Rússia anuncia registro da primeira vacina p/corona

Transmissão da Covid-19 no Brasil não está diminuindo, alerta OMS

Fonte: G1

O diretor de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, alertou nesta segunda-feira (10) que o Brasil ainda tem altos níveis de transmissão da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

"O Brasil está sustentando um nível muito alto de epidemia. A curva [de transmissão] achatou um pouco, mas não está diminuindo", alertou Ryan. Ryan lembrou que, apesar de o número de casos no Brasil crescer cerca de 10% por semana, o número de casos no país é muito alto. Além disso, a quantidade de casos positivos entre as pessoas que são testadas está em torno de 20% – o que, segundo ele, é "muito alta".

"Muitos dos indicadores para o Brasil estão realmente apontando para transmissão comunitária contínua, pressão contínua no sistema de saúde", afirmou o diretor de emergências. "O Brasil continua a ter entre 50 e 60 mil novos casos por dia. As UTIs ainda estão dando conta – e, de novo, é um crédito tremendo aos profissionais de saúde do Brasil; eles estão nisso há meses", elogiou Ryan.

"A ocupação das UTIs em muitos lugares agora ultrapassa 80%, em alguns lugares, 90%. Qualquer pessoa que trabalhe em UTIs e em uma situação de doenças infecciosas reconhece a pressão e o estresse sobre essas pessoas e suas famílias. Sustentar isso por meses é uma tarefa quase impossível", disse.

Congresso Nacional decreta luto pelos 100 mil brasileiros mortos por covid-19

Fonte: Agência Senado

O Brasil superou neste sábado (8), a grave marca de 100 mil mortos em decorrência da covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decretou luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia.

“Hoje é um dos dias mais tristes da nossa história recente. O Brasil registra 100 mil vidas perdidas para a covid-19. O Congresso Nacional decreta luto oficial de quatro dias em solidariedade às vítimas”, afirmou Davi em suas redes sociais.

Por esse período, a Bandeira Nacional e a do Mercosul em frente ao Congresso permanecerão hasteadas em funeral, a meio-mastro. Câmara e Senado só retomam as sessões remotas na quarta-feira (12).

O hasteamento ocorreu no final da tarde deste sábado. Enquanto durar o luto, estão proibidas celebrações, comemorações ou festividades.

Segunda posição

Além das 100 mil mortes, o Brasil registra quase 3 milhões de pessoas contaminadas — até a tarde deste sábado eram 2,9 milhões. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram confirmados no mundo 18,9 milhões de casos da doença. O Brasil ocupa a segunda posição em número de mortos em todo o mundo. O primeiro lugar é dos Estados Unidos, com 161 mil mortes e quase 5 milhões de casos.

Segundo o último balanço publicado pelo Ministério da Saúde, os casos recuperados já somam 2 milhões.

Quem pode mais paga menos!

Crédito saque emergencial para nascidos em julho

Quase 9 milhões perderam o emprego no auge da pandemia, aponta IBGE

Fonte: DW Brasil

A taxa oficial de desemprego do Brasil subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, a mais alta em três anos, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (06/08). Durante este período marcado pelo surto de covid-19 no país, 8,9 milhões de postos de trabalho foram fechados.

O dado representa um aumento de 1,1 ponto percentual em relação ao trimestre anterior encerrado em março (12,2%) e de 1,3 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2019 (12%). Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em março-maio de 2017, quando a taxa também ficou em 13,3%, segundo o IBGE.

O instituto afirmou que 12,8 milhões de pessoas estão procurando emprego no Brasil. A chamada taxa de população desocupada apresentou estabilidade na comparação com o trimestre de janeiro a março (12,9 milhões) e também igual ao trimestre correspondente do ano anterior (12,8 milhões).

A população ocupada som 83,3 milhões de pessoas e chegou ao menor nível da série histórica iniciada em 2012, com redução de 9,6% (8,9 milhões de pessoas a menos) em relação ao trimestre anterior. Tanto a quantidade de pessoas ocupadas quanto o tamanho percentual da redução são novos recordes negativos.

Em outras palavras: quase 9 milhões de pessoas perderam seus empregos durante os meses agudos da epidemia de covid-19 no Brasil. Estima-se que a taxa de desemprego só não está maior porque muita gente deixou de procurar emprego ou simplesmente não estava disponível a trabalhar em meio à epidemia.

Pai é que nem super herói: só muda de uniforme!

Convenção da OIT sobre trabalho infantil conquista ratificação universal

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Fonte: Nações Unidas Brasil

Pela primeira vez na história da OIT, todos os seus Estados-membros ratificaram uma convenção internacional do trabalho.

A Convenção Nº 182 sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação alcançou ratificação universal, após sua ratificação pelo Reino de Tonga.

A Convenção é a mais rapidamente ratificada na história da Organização, desde sua adoção na Conferência Internacional do Trabalho realizada há 21 anos. 

"A ratificação universal da Convenção 182 é um marco histórico e permitirá que todas as crianças a partir de agora desfrutem de proteção legal contra as piores formas de trabalho infantil", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. "Isso destaca um compromisso global de erradicar as piores formas de trabalho infantil de nossa sociedade, incluindo a escravidão, a exploração sexual e o uso de crianças em conflitos armados ou outros trabalhos ilegais ou perigosos que possa prejudicar a saúde, a moral ou o bem-estar psicológico das crianças."

Prazos para reivindicações

OMS: covid-19 põe em risco anos de progresso em saúde nas Américas

Fonte: Ag. Brasil

O novo coronavírus está interrompendo programas de vacinação e atendimentos de outras doenças e pode acabar com anos de progresso em saúde nas Américas, afirmou nessa terça-feira (4) a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carissa Etienne.

Em entrevista semanal à imprensa, ela disse que a pandemia está reduzindo o atendimento para condições crônicas, como diabetes e doenças infecciosas, entre elas HIV e tuberculose.

"Esses serviços estão seriamente paralisados ou, pior ainda, paralisados completamente", declarou. "As Américas correm o risco de perder anos de ganhos em saúde em questão de meses."

O fornecimento de medicamentos também é um problema, disse Carissa. Onze países das Américas têm menos de três meses de abastecimento de antirretrovirais para HIV, e outros estão com falta de medicamentos para tuberculose, segundo ela.

A diretora da OMS pediu aos governos que aumentem os gastos em saúde para pelo menos 6% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmando que a média atual de 3,7% não é suficiente.

"Os países precisam se adaptar e se comprometer a fornecer simultaneamente esses serviços essenciais de atenção primária, ao mesmo tempo em que mitigam os efeitos da covid-19", disse Carissa. "Isso não é uma escolha."

Sobre reabrir as escolas...

Contriibuição ao INSS

Aposentados fazem campanha por 14º salário do INSS

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão receber, em 2020, um abono anual extra, correspondente ao 14º salário do benefício. Tramita no Senado um projeto de lei ( nº 3.657/2020) que pretende pagar o dobro da gratificação aos segurados e dependente do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) como forma de compensação ao impacto econômico negativo da pandemia do coronavírus.

O pagamento, de acordo com a proposta, seria feito ainda em 2020. Neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre.

Apresentado no início de julho pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei justifica que, devido ao adiantamento do 13º para suporte na etapa inicial da pandemia, os aposentados e pensionistas do INSS não terão qualquer benefício no mês de dezembro.

"Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco e injetará recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021", diz o texto.

O projeto surgiu na forma de uma ideia legislativa popular apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. A iniciativa foi, então, transformada em uma sugestão, que, por sua vez, teve parecer favorável do senador Paulo Paim. Depois disso, o parlamentar apresentou o projeto de lei com a proposta sugerida no início de julho.

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Dia de Luto, Dia de Luta!

Governo quer reduzir FGTS

"Bala de prata" contra covid-19 pode nunca existir, diz OMS

Fonte: Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta segunda-feira (3) que, embora exista grande esperança em torno de uma vacina contra a covid-19, pode nunca haver uma "bala de prata" contra o novo coronavírus que já infectou milhões de pessoas no mundo. 

"Não existe uma bala de prata no momento e pode nunca haver", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, em entrevista online na sede da entidade em Genebra. 

Comitê 

O Comitê de Emergência da OMS prevê que a pandemia de covid-19 vai durar muito tempo e, por isso, é necessário continuar os esforços para a sua contenção em todo o mundo. Segundo dados oficiais da organização, a doença já provocou 675 mortes e infectou quase 17,4 milhões de pessoas em todo o mundo. 

A pandemia é uma crise sanitária que ocorre uma vez em cada século e os seus efeitos serão sentidos nas décadas seguintes”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, ao comitê, segundo comunicado da organização. 

SEAAC e Upscience fecham PPR

A Upscience Soluções em Laboratórios Ltda, de Hortolândia, e a Comissão de Empregados, com assistência do SEAAC de Americana e Região, finalizaram o acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) 2020/2021. Foram estipuladas metas específicas com percentual de distribuição diferenciados, dependendo dos resultados aplicáveis aos diversos níveis de ocupação na empresa. O acordo prevê a confidencialidade dos números relativos às metas e aos valores que serão recebidos por cada empregado. 

A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que a renovação do acordo do PPR “é importante, pois representa a integração entre o capital e o trabalho, além de incentivar os trabalhadores. Participamos da elaboração do acordo com satisfação, cumprindo nossa função e dando suporte técnico à Comissão de Empregados”. O pagamento dos valores relativos ao PPR será feito no último dia útil de março do ano que vem, após a apuração final do exercício. 

A Comissão de Empregados e o Sindicato acompanharão a medição dos resultados, através dos relatórios técnicos oficiais da empresa. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 03 de agosto de 2020)

Saber não ocupa lugar: Data Venia

GPS em atraso?

Dia de Luto! Dia de Luta!

Pandemia do coronavírus pode causar aumento do tráfico de pessoas no mundo

Fonte: Radioagência Nacional

A pandemia do novo coronavírus, que levou ao fechamento de fronteiras e a queda global do emprego, pode causar também o aumento do tráfico de pessoas no mundo. A informação é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Dados da ONU indicam que o tráfico de pessoas movimenta mais de US$ 30 bilhões e envolve mais de 2 milhões de pessoas no mundo, principalmente para exploração sexual e trabalhos forçados. Segundo o Ministério da Justiça, entre 2018 e 2019, 184 brasileiros foram levados do país devido ao tráfico de pessoas, sendo 30 crianças e adolescentes.

Entre 2014 até julho deste ano, o Ministério Público do Trabalho registrou quase 1,5 mil denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores. As denúncias de tráfico de pessoas e do trabalho escravo pode ser feitas pelo Disque 100 ou Disque 180, do Ministério dos Direitos Humanos. E também no site mpt.mp.br.

Governo estuda desonerar todos os salários em até 25% em troca de imposto digital

Fonte: Uol

O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. Os técnicos avaliam os impactos da medida.

O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um objetivo antigo de Guedes, que vê na tributação sobre a folha de pagamentos uma arma de destruição de empregos. Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao diminuir o custo de uma contratação.

Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica avalia que será necessária a criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. 

Os técnicos estão fazendo as contas com uma alíquota mínima de 0,2%. Eles estimam que ela renderia anualmente cerca de R$ 120 bilhões aos cofres públicos. Nos cálculos usados por Guedes, esse montante seria suficiente para desonerar empresas.

Além de bancar a desoneração, o novo imposto deve servir para bancar o Renda Brasil. O programa social está em formulação e substituiria o Bolsa Família (criado na era Lula), com mais pessoas e um valor mais alto.

A proposta do novo imposto deverá ser enviada no mês de agosto ao Congresso. 

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DENUNCIE: Disque 100

Profissionais sentem-se despreparados na pandemia

Seu nome, sua identidade!

A velha exploração do trabalhador...

Dívida de mil empresas com a União pagaria o auxílio emergencial por 14 meses

Fonte: Igor Carvalho/Brasil de Fato
Somadas, as mil empresas que possuem as maiores dívidas ativas com a União sonegaram R$ 754,7 bilhões aos cofres públicos. Se esse valor fosse quitado pelos empresários, o Brasil poderia pagar 14 meses de auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados. De acordo com o Ministério da Economia, cada mês do benefício custa R$ 51 bilhões. 

A Petrobras puxa a fila das empresas que mais devem, com uma dívida de R$ 40,4 bilhões, sendo os maiores débitos, R$ 14,8 bilhões e R$ 13 bilhões, referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), respectivamente.

Completam a lista dos dez maiores devedores, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o Banco Bradesco e a Viação Aérea São Paulo (VASP), respectivamente com a quinta, sétima e nona maiores dívidas tributárias com a União.

A Parmalat, cuja marcada foi adquirida pelo grupo francês Lactalis em 2015, é que é controlada hoje pela LBR Lácteos do Brasil, mantém duas empresas entre as dez maiores dívidas do país, a Carital Brasil Ltda, em terceiro, com débitos acumulados de R$ 29 bilhões e a PPL Participações Ltda, em sexto, que deve R$ 8,8 bilhões aos cofres públicos.

Outras três empresas do conglomerado estão entre as mil maiores dívidas: a Zirconia Participações Ltda (34ª), que deve R$ 2,6 bilhões, a Padma Indústria de Alimentos S/A (154ª), com débito de R$ 932 milhões e a Isii Empreendimentos e Participações Ltda (173ª), que sonegou R$ 852 milhões. Ao todo, o grupo soma R$ 42,3 bilhões de passivo com a União.

Os Ramenzoni, que no século XIX, ainda em 1894, produziam chapéus em São Paulo, migraram para a fabricação de papel na década de 1950 e fundaram, no município de Cordeirópolis, interior de São Paulo, a Indústria de Papel R Ramenzoni S.A., que hoje deve R$ 11,2 bilhões aos cofres públicos em impostos, valor que a coloca como a quarta maior dívida de uma empresa com a União.

Porém, a família seguiu no setor e fundou a Papirus Indústria de Papel S.A., que mantém sua sede em Limeira, interior de São Paulo, e é presidida pelo herdeiro do império, o empresário Dante Emílio Ramenzoni. A empresa também aparece na lista dos mil maiores devedores da União, na posição 850, com R$ 250 milhões em débitos.

Na oitava posição, está a Duagro SA Administração e Participações, com uma dívida de R$ 7,6 bilhões. A empresa pertence a Indústria JB Duarte S.A., que também é devedora de tributos e mantém uma dívida de R$ 288 milhões com a União, a 706ª maior dívida do país.

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Sobre a ajuda de R$ 600

Trabalhadores se manifestam em 7 de agosto

Home office durante a pandemia

MP tenta barrar livro com título bíblico que ensina pais a bater nos filhos com vara

Fonte: Diário do Litoral

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu uma decisão favorável para que seja proibida a venda e publicação na internet do livro 'O Que Toda Mãe Gostaria de Saber Sobre Disciplina Bíblica'. A publicação ensina pais e mãe a educarem seus filhos utilizando agressão física com o uso de uma vara e uma colher de silicone.

Segundo informações publicadas primeiramente no portal Universa, o MPRJ obteve a decisão favorável à ação pública ajuizada ainda durante a última sexta-feira (24). A publicação é de autoria de Simones Gaspar Quaresma. Eu seu livro, a escritora afirma que a utilização da 'vara' durante o período da infância dos filhos pode levar a um uso menor durante a adolescência.

Além disso, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital afirma que o texto de Simone ensina os pais das crianças a agredir os menores de idade em locais que não seja visíveis e que possam ser cobertos com roupas para que as marcas não sejam vistas por outras pessoas. O livro afirma que os castigos devem causar dor para que os filhos pensem sobre suas condutas.

O magistrado Sergio Luiz Ribeiro de Souza diz em sua decisão que a autora sabe que sua publicação vai contra a lei, até porque ensina os pais a agredir seus filhos em locais que não sejam visíveis ao mesmo tempo em que os ameaça a não delatar sobre os castigos para outras pessoas. O juiz ainda encerra afirmando que a comercialização do livro só poderá ser legítima caso os trechos que mencionam a violência sejam retirados da publicação.

Sancionada flexibilização de validade de receita médica na pandemia.

Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei 848/2020, do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que flexibiliza a validade de receitas médicas durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada hoje pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério da Saúde.

O projeto altera a lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, e assegura que receitas médicas ou odontológicas sejam válidas enquanto durarem as medidas de isolamento social adotadas no combate à covid-19

"A imposição de validade ao receituário e outras medidas culmina em obrigar pacientes saudáveis a dirigir-se até o sistema de saúde para obter novas receitas, expondo-se a risco de contaminação e, ao mesmo tempo, sobrecarregando ainda mais o quadro de atendimentos", argumentou Kataguiri no projeto. 

O presidente, no entanto, vetou o dispositivo que possibilitava a indicação de terceiros, por meio de qualquer declaração, para a retirada de medicamentos. No entender do Planalto, entre outras razões, o dispositivo criaria uma exigência que, se estendida a todos os casos, poderia "burocratizar" o atendimento das farmácias.

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

Fonte: Ag. Brasil

Desde 27/julho agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

Documentos

A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário - PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.

A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

Benefício

Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

SEAAC fecha acordos com empresas de Americana, Limeira e Rio das Pedras

Helena e a diretora Gislaine Sacilotto da Silva

O SEAAC de Americana e Região fechou mais três Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) com empresas de diferentes segmentos, sendo duas com data-base em 1º de maio e outra em 1º de agosto. Com as três empresas o sindicato negociou reajuste salarial de 3%, além da manutenção de todas as cláusulas sociais e econômicas que oferecem garantias aos trabalhadores e segurança jurídica para o empregador. 

Com a Loterias Limeira da Sorte (Limeira) o aumento elevou o piso salarial para R$ 1.234,00. Com a Comfal Locação de Máquinas (Americana) o piso passou para R$ 1.212,10 para office-boy, faxineira, copeira e atendimento em geral e R$ 1.418,10 para as demais funções. Com a Angeleli Assessoria Contábil (Rio das Pedras) o piso ficou em R$ 1.356,00 para faxineira, office-boy, recepcionista, porteiro, copeira e atendente de negócios e R$ 1.447,00 para as demais funções. 

“Entendemos que os acordos coletivos são um instrumento interessante para trabalhadores, empresa e sindicato, pois neles conseguimos atender as particularidades dos envolvidos, já que a negociação é feita diretamente entre o Sindicato e a empresa”, avaliou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Desde o ano passado, o SEAAC tem intensificado a negociação de acordos coletivos, já que as Convenções Coletivas (negociadas entre sindicato dos trabalhadores e sindicato patronal) tem demorado para serem resolvidas ou se arrastado até o Tribunal Regional do Trabalho. “Esta dificuldade de negociação gera insegurança jurídica, desmotiva o empregado e quando finalizada tem atrás um alto passivo trabalhista de salários e outras cláusulas econômicas como auxílio creche, PPR, reajuste salarial, auxílio-refeição e outras”, conclui Helena. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 27 de julho de 2020)

Prevenir para não remediar!

Bolsonaro é denunciado por genocídio

Vacina Covid-19 pode estar pronta em janeiro

Volta às aulas coloca em risco 9,3 milhões de adultos e idosos

Fonte: Agência Brasil

A volta às aulas no país coloca em risco não apenas crianças, adolescentes, professores e funcionários de escolas. O retorno também pode representar ameaça de contágio pela covid-19 para outros 9,3 milhões de adultos e idosos, que estarão em contato com esses estudantes na mesma casa. O alerta é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que divulgou, nesta quarta-feira (22), estudo apontando os perigos que o retorno à sala de aula representa.

“A volta às aulas pode representar um perigo a mais para cerca de 9,3 milhões de brasileiros (4,4% da população total) que são idosos ou adultos (com 18 anos ou mais) com problemas crônicos de saúde e que pertencem a grupos de risco da covid-19. Isso porque eles vivem na mesma casa que crianças e adolescentes em idade escolar (entre 3 e 17 anos)”, destaca Fiocruz.

A informação foi divulgada em nota publicada na página da entidade pela internet. Segundo o estudo, a quantidade de pessoas que pode passar a se expor ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz feita com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), que foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Laboratório de Informação em Saúde (LIS) da Fiocruz.

O estado de São Paulo tem o maior número de pessoas nessa situação, com cerca de 2,1 milhões de adultos e idosos em grupos de risco com crianças em casa, seguido por Minas Gerais (1 milhão), Rio de Janeiro (600 mil) e Bahia (570 mil). O Rio Grande do Norte é o que possui a maior percentagem da população nesses grupos: 6,1% do total.

Pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz analisaram dados da PNS 2013 sobre dois grupos populacionais que se encontram nos chamados grupos de risco da covid-19: os adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão, e os idosos (com 60 ou mais anos). Em seguida, cruzou os dados para verificar quantos desses dois grupos residem em domicílio com pelo menos um menor entre 3 e 17 anos – ou seja, em idade escolar.

Mesmo domicílio

O resultado do estudo trouxe números preocupantes. Pelo menos 3,9 milhões (1,8% da população do país) de adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão residem em domicílio com pelo menos um menor em idade escolar (entre 3 e 17 anos). Já a população idosa (60 anos e mais) que convive em seu domicílio com pelo menos um menor em idade escolar chega a quase 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população).

De acordo com o estudo, o retorno da atividade escolar, que vem sendo anunciado de forma gradativa por vários estados e municípios, coloca os estudantes em potenciais situações de contágio. Mesmo que escolas, colégios e universidades adotem as medidas de segurança (e elas sejam cumpridas à risca), o transporte público e a falta de controle sobre o comportamento de adolescentes e crianças que andam sozinhos fora de casa representam potenciais situações de contaminação pela covid-19 para esses estudantes.

Se forem contaminados, esses jovens poderão levar o vírus para dentro de casa e infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à covid-19, representando uma abertura perigosa no isolamento social que essas pessoas mantinham até agora.

Veja o calendário de novos pagamentos do auxílio emergencial

Imagem Marcelo Camargo/ABr

Fonte: Ag. Brasil

Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial.

De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os saques em espécie ou transferências também seguirão calendário definido por mês de nascimento.

Primeiro ciclo

O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020, receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome, de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Assim, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma acima.

Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.

E quem ainda não recebeu a primeira parcela, também receberá o crédito conforme esse cronograma. Esse é o caso dos beneficiários que tenham se cadastrado no programa entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020.

Vejas os ciclos

14,8 milhões afastados do trabalho

Seguro desemprego em conta...

Qualquer um pode denunciar!

Estudo identifica 6 tipos de covid-19 que produzem sintomas diferentes

Fonte: Viva Bem
Uma análise feita por pesquisadores do King's College, em Londres, identificou 6 "tipos" de covid-19, cada um caracterizado por um conjunto específico de sintomas. A gravidade da doença e a necessidade de auxílio respiratório em caso de hospitalização variam conforme o tipo de vírus, segundo os cientistas.

Os 6 grupos de sintomas:

"Gripe" sem febre: enxaqueca, perda de olfato, dor muscular, tosse, dor de garganta, dor no peito, sem febre.

"Gripe" com febre: enxaqueca, perda de olfato, tosse, dor de garganta, rouquidão, febre, perda de apetite.

Gastrointestinal: enxaqueca, perda de olfato, perda de apetite, diarreia, dor de garganta, dor no peito, sem tosse.

Grave nível um (fadiga): enxaqueca, perda de olfato, tosse, febre, rouquidão, dor no peito, fadiga.

Grave nível dois (confusão): enxaqueca, perda de olfato, perda de apetite, tosse, febre, rouquidão, dor de garganta, dor no peito, fadiga, confusão, dor muscular.

Grave nível três (abdominal e respiratório): enxaqueca, perda de olfato.

Todos aqueles que relataram sintomas tiveram enxaqueca e perda de olfato, com diferentes combinações de sintomas adicionais em momentos diferentes.

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Proposta do governo sobre impostos

Brasil participa de consórcio mundial para combate à covid-19

Fonte: Ag. Brasil

Pesquisadores da Rede Ressonância Magnética Nuclear do Rio de Janeiro participam do consórcio internacional Covid-19-NMR, sediado em Frankfurt, Alemanha, que busca desvendar a estrutura das proteínas do novo coronavírus (Sars-CoV-2) a fim de usá-la na triagem de drogas para tratamento da doença. O Brasil é o único país do Hemisfério Sul no consórcio, que reúne mais de 120 pesquisadores de 14 países. 

O grupo brasileiro é formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Multiusuário de Inovação Biomolecular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), localizado em São José do Rio Preto. 

O projeto foi possivel graças a apoio financeiro de R$ 180 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj).

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Reforma Tributária no Congresso

Óbitos em SP voltam a crescer

Agência Brasil explica: como agendar serviços no Meu INSS

Fonte: Ag Brasil

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Quando o atendimento presencial retornar, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

O Meu INSS pode ser acessado pela internet do computador ou pelo telefone celular (Android e IOS). São oferecidos mais de 90 serviços, sem precisar sair de casa.

Confira como acessar