Saiba tudo sobre a reforma trabalhista

Fonte: CNTC

O projeto do governo tira direitos trabalhista e dá menos segurança jurídica ao trabalhador.

Diante dos riscos que serão causados aos trabalhadores, caso a proposta seja aprovada, criamos a Cartilha “A Previdência é de Todos – por uma Reforma Justa ao Trabalhador”. 

A publicação traz informações fundamentais para que todos compreendam as mudanças propostas pela Reforma da Previdência e as consequências à vida da população brasileira.

Clique e leia a cartilha

Salário mínimo em junho deveria ser de R$ 3.727,19, segundo Dieese

Fonte: Uol

Em junho, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.727,19. O valor é 3,98 vezes o salário em vigor no mês passado, de R$ 937. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta quinta-feira (6).

O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em junho, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 443,66).

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de maio para junho. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.869,92 (4,13 vezes o salário mínimo).

Mínimo de R$ 937

Desde o dia 1º de janeiro entrou em vigor o novo salário mínimo, de R$ 937, que valerá durante 2017. O aumento de 6,48% sobre os R$ 880 de mínimo em 2016 foi feito com base na inflação, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Segundo o Dieese, 2017 é o primeiro ano em que o salário mínimo não teve aumento real (acima da inflação) desde 2003, início da série registrada pelo departamento.

Subsede de Piracicaba entrega jornal

Reforma trabalhista, não! O SEAAC de Americana e Região continua distribuindo o jornal confeccionado em parceria com a FEAAC.

O material explica e orienta os trabalhadores sobre a Reforma Trabalhista, que o Governo Federal tenta, à todo custo, aprovar. O jornal deixa claro, de forma didática, os prejuízos que a pretendida reforma traz aos trabalhadores.

Ontem (05) e hoje (06) foi intensificado o trabalho de distribuição na Subsede de Piracicaba. A equipe local do SEAAC esteve em escritórios, empresas e em pontos de concentração popular entregando o material, que é bem recebido pelos trabalhadores.

Acordo Coletivo Comissários e Consignatários

O SEAAC de Americana e Região, representado pela presidenta Helena Ribeiro da Silva, juntamente com os SEAACs de Santo André, Campinas, Taubaté, Santos, Sorocaba e Araraquara e a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), tiveram mais uma rodada de negociação com o setor patronal de comissários e consignatários. A reunião, para renovação do Acordo Coletivo,  que inclui os empregados em casas lotéricas, aconteceu ontem (4) à tarde na Capital.

O Sincoesp (Sindicato Patronal) que inicialmente pretendia retirar 22 cláusulas do Acordo Coletivo, recebeu negativa dos representantes dos empregados e passou a discutir somente o ajuste de redação de três cláusulas constantes da Convenção Coletiva. Na questão do aumento salarial, ficou definido que os representantes patronais apresentarão um índice definitivo na próxima sexta-feira, dia 7. Na mesma ocasião, será apresentada a proposta de PPR (Programa de Participação nos Resultados).

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, avaliou que esta última reunião serviu para destravar alguns pontos conflitantes e espera que o índice a ser proposto na sexta-feira seja suficiente para o fechamento do Acordo Coletivo. “A data-base é primeiro de maio. Apesar de termos a data-base garantida, os empregados esperam ansiosos o encerramento das negociações”.

SEAAC esclarece categoria sobre reforma trabalhista

O SEAAC de Americana e Região intensificou esta semana a entrega de um jornal, produzido em parceria com a Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), que traz esclarecimentos e informações sobre o projeto de reforma trabalhista. O material está sendo entregue em empresas, escritórios de contabilidade, lotéricas e locais de concentração popular. O objetivo é desmentir anúncios do Governo Federal que enaltecem a importância da reforma como geradora de empregos e outros benefícios aos trabalhadores.

Na manchete, por exemplo, o jornal explica que foram modificados cerca de 100 artigos da CLT e alterados outros 200 dispositivos, “que descontroem totalmente o espírito das relações trabalhistas e não geram emprego. Pelo contrário, tende a aprofundar a recessão e manter fora do mercado 14 milhões de trabalhadores”. O texto prossegue destacando que a pretendida reforma traz insegurança jurídica, tanto para empresas como trabalhadores, “pois retira do mercado empregados com contrato e remete-os a relações trabalhistas sem garantia de direitos, o que futuramente irá obrigá-los a buscar a Justiça”.

Entidades como a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho, Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas, Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho e Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho também assinam o documento contrário às reformas.

Mínimo 2018

Caixa antecipa pagamento das contas inativas do FGTS para nascidos em dezembro

Fonte: Diário do Litoral

A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em dezembro. Previsto inicialmente para começar no dia 14 de julho, a Caixa informou hoje (3) que os pagamentos da última fase terão início no próximo sábado (8).

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total de recursos disponíveis no programa.

Independentemente das datas, as pessoas que fizeram aniversário nos meses anteriores ainda podem sacar os valores ou transferi-los para suas contas-correntes. O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho e não deve ser prorrogado, segundo a Caixa.

Horário especial nas agências

Assim como ocorreu nas fases anteriores, mais de 2 mil agências da Caixa estarão abertas das 9h às 15h no sábado, exclusivamente para o pagamento das contas inativas e esclarecimento de dúvidas sobre o tema. Outras 69 agências terão plantão para auxiliar no autoatendimento. A relação das agências está disponível no site da Caixa.

Além disso, está prevista a abertura antecipada em duas horas de todas as agências no dia 10 de julho. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da CAIXA atenderão ao público  a partir das 8h e terão o horário prorrogado em uma hora.

Adeus injeção! Adesivo aplicado na pele imuniza sem dor

Fonte: SóNotíciBoa c/informações Superinteressante
Medo de agulha nunca mais! A solução está em um adesivo, que pode ser aplicado facilmente na própria pele, criado por pesquisadores norte-americanos.

O dispositivo conta com agulhas que, de tão microscópicas, não podem ser vistas à olho nu. Elas funcionam tão bem quanto a “picadinha” convencional, e o melhor: não doem.

Testes

A técnica foi testada com sucesso em 100 pacientes, conforme descreve o estudo. As cobaias tinham entre 18 e 49 anos, e não foram imunizadas na temporada de vacinação 2014-2015 promovida nos EUA.

Como

Uma vez na pele, o princípio ativo da vacina acessa o restante do corpo. De acordo com os pesquisadores, a eficácia foi semelhante à obtida com as doídas injeções intramusculares, e a resposta imune continuou presente mesmo após seis meses.

Sabia?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Rescisão Indireta

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Flash Uni Mulheres

Grupo no encerramento das atividades
Professor Ricardo Silva - palestrante
Dr. Moisés Marques - palestrante
Todas reunidas no final da Oficina
Representantes da CNTC na VII Oficina
Silvana, representante da CNTC
Dra. Renata Filgueiras - palestrante
Helena e Elisabete, representando a FEAAC e a CNTC

SEAAC participa dos atos em Limeira e Piracicaba

O SEAAC de Americana e Região participou dia 30/6 das manifestações contra a Reforma Trabalhista e da Previdência, em Limeira e Piracicaba. Os atos, organizados pelas entidades sindicais, levou às ruas dirigentes dos trabalhadores e empregados descontentes com as medidas que retiram direitos históricos e previstos na Constituição.

Em Limeira o ato começou na Prefeitura. Os manifestantes saíram em passeata até a Praça Toledo Barros, onde houve a concentração final e pronunciamentos dos líderes sindicais. Em Piracicaba, a concentração ocorreu defronte o Terminal Rodoviário. Depois manifestantes caminharam pela área central do comércio e encerraram o movimento defronte à Câmara Municipal. O SEAAC de Americana e Região entregou aos participantes e populares materiais gráficos (jornal e revista em quadrinhos) mostrando de forma didática os malefícios que a Reforma Trabalhista traz à classe trabalhadora.

Presidentas de SEAAcs representam CNTC e FEAAC no UNI MULHERES

Terminou dia 29/6 a VII Oficina de Gênero da Rede de Mulheres UNI Américas Brasil – “Mulher e o futuro do mercado de trabalho”, realizado na Praia Grande-SP. A CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) e a FEAAC( Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo) foram representadas pela presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, e pela presidenta do SEAAC de Campinas, Elisabete Prataviera.

Com delegações de todo o Brasil, a Oficina começou dia 28/6. Após a abertura aconteceu a palestra  “Análise da conjuntura atual”, proferida pelo Dr. Moises Marques. À tarde, o professor Ricardo Silva, proferiu a palestra “O mundo digital no trabalho” e foi apresentado o plano de ação do comitê de mulheres UNI Américas.

Dia 29 a programação consistiu na palestra “Transformação do mundo do trabalho e o impacto para as mulheres”, pela Dr. Renata Filgueiras e “Paternidade Responsável” , por dirigentes sindicais ligadas ao Sindicato dos Bancários.  No final foi feita uma avaliação da VII Oficina, que definiu como plano básico de ação a atração de jovens para o movimento sindical, aumento da participação feminina nos sindicatos, luta por igualdade salarial entre homens e mulheres, melhorar a organização e capacitação das sindicalistas e lutar por um mundo laboral com mais justiça social.

Para a presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro, o evento foi um importante polo de discussão das questões femininas. “A mulher precisa cada vez mais atuar nas entidades sindicais e com sua força e sensibilidade ajudar no encaminhamento de questões fundamentais para uma sociedade mais justa e igualitária. No SEAAC de Americana e Região temos uma maioria de diretoras e empregadas mulheres. Então posso atestar a capacidade de organização, responsabilidade e dedicação das mulheres sindicalistas”. Elisabete Prataviera também elogiou a VII Oficina e a possibilidade de troca de experiências entre as participantes.

Trabalhador, informe-se sobre o que está sendo aprovado e tire suas próprias conclusões

Direito do Empregado

CCT Rerpresentantes Comerciais 2017

A circular CCT Representantes Comerciais já está disponível para cpmnsulta em nosso site.

CLIQUE

Salário mínimo subirá para R$ 979 em 2018

Fonte: Agora SP

O salário mínimo subirá dos atuais R$ 937 para R$ 979 a partir de janeiro do ano que vem, segundo o relatório preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.  Se a proposta for mantida, esse também será o valor do piso dos Benefícios da Previdência Social em 2018.

O relator do projeto, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), também confirmou a previsão para o INPC (Índice de Inflação) entre janeiro e dezembro de 2017, que deverá fechar o período em 4,48%. Com esse índice, o teto dos benefícios, atualmente em R$ 5.531,31, passará a ser de R$ 5.779,11 a partir do próximo ano.

Participação de idosos no mercado formal de trabalho cresce 30% em cinco anos

Fonte: Agência Brasil

O número de pessoas entre 50 e 64 anos no mercado formal de trabalho cresceu cerca de 30% entre 2010 e 2015. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados pelo Ministério do Trabalho, em 2010 havia 5,8 milhões trabalhadores com carteira assinada nessa faixa etária, e o número passou para 7,6 milhões em 2015

Também foi registrado um aumento na participação de trabalhadores com mais de 65 anos, que passou de 361,3 mil em 2010 para 574,1 mil em 2015, um aumento de 58,8%.

Dados da Rais mostram que o setor de serviço é o que tem mais receptividade aos trabalhadores mais velhos. Quase 2,6 milhões de trabalhadores entre 50 a 64 anos estavam empregados com carteira de trabalho nesse segmento em 2015. Outros 200,4 mil tinham mais de 65 anos. No mesmo ano, a administração pública empregava 2,5 milhões de pessoas entre 50 e 64 anos, seguido da indústria de transformação, com 923 mil empregados nessa faixa etária, e do comércio, com 864 mil trabalhadores.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 2 milhões de pessoas de 50 a 64 anos e 99,2 mil com mais de 65 anos perderam o emprego nos últimos 12 meses. No mesmo período, houve 931,4 mil contratações de pessoas nas duas faixas etárias.

O Ministério do Trabalho está estudando a criação de uma nova divisão para cuidar de questões de discriminação, entre elas contra idosos no mercado de trabalho. A expectativa é dar uma atenção maior ao combate ao preconceito no ambiente de trabalho.

Por que será?

Charge da Força Sindical

Janot pede para suspender lei da terceirização

Fonte: O Estado de S. Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso.

No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei da terceirização. O procurador-geral avalia ainda que a terceirização da atividade fim e a ampliação dos contratos temporários violam o regime constitucional de "emprego socialmente protegido" e outros itens da Constituição.

"É formalmente inconstitucional a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, por vício na tramitação do projeto de lei 4.302/1998, que lhe deu origem. Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva", cita a documentação entregue ao Supremo.

Sem que a Câmara avaliasse o pedido do Palácio do Planalto de retirada do projeto da pauta, Janot argumenta que houve "usurpação de prerrogativa, em afronta à divisão funcional do poder". A situação, diz o PGR, "colide com a Constituição".

Pratique a gentileza!

Conselho Nacional de Justiça

Receita Federal alerta para envio de falsas intimações pelos Correios

Fonte: Agência Brasil

Os contribuintes que receberem uma correspondência pelos Correios em nome da Receita Federal devem ficar atentos. Criminosos estão enviando falsas intimações em nome do Fisco para a regularização de dados cadastrais.

Tradicionalmente aplicado por e-mail, esse tipo de golpe mescla correspondência tradicional e internet. Na falsa intimação, há um endereço eletrônico, sem relação com a Receita Federal, para acesso e atualização de dados bancários.

Ao clicar no link, o contribuinte cai numa página falsa que instala vírus e programas maliciosos que roubam dados pessoais, bancários e fiscais armazenados no computador.

O Fisco orienta o contribuinte a ignorar e destruir a correspondência – que tem o logotipo e o nome da Receita Federal – e jamais entrar no endereço eletrônico indicado. “A carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação”, informou a Receita por meio da assessoria de imprensa.

Sancionada lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro

Fonte: Diário do Litoral

O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã de hoje (26), no Palácio do Planalto.

Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor de informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em relação ao prazo. O comerciante que não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Em Odessa: Torneiro de Futsal começa domingo

Com oito equipes, sendo duas de Sumaré, três de Americana, uma de Limeira e duas de Piracicaba, começa no próximo domingo, dia 2, o 9º Torneio de Futebol de Salão do SEAAC de Americana e Região. O evento será realizado durante todo o mês de julho no Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa. Dividido em dois grupos de quatro equipes, que jogam entre si, o Torneio classifica os dois primeiros para a semifinal e, daí, os vencedores destes confrontos fazem a final, marcada para 30 de julho. As partidas serão realizadas aos domingos, a partir das 9 horas, com arbitragem da Liga Novaodessense de Futebol de Salão.

No Grupo A estão a Logística HDA (Sumaré), Vistoria São Paulo (Americana), Glovis (Piracicaba) e Lider/Armec (Americana). No Grupo B estão Bioagri (Piracicaba), ContLimeira (Limeira), Logística HAB (Sumaré) e Casa do Construtor (Americana).  O Diretor do SEAAC, José Carlos Bispo de Souza Júnior e o empregado do Setor Associativo, Rodolfo Cia, que cuidam da organização do evento, acreditam que o torneio terá ótima qualidade técnica, disciplina e participação familiar. “No ano passado tivemos um torneio muito bom. Nosso objetivo é oferecer aos associados do SEAAC oportunidade de participarem de uma competição esportiva organizada e que possibilite disputa sadia e interação social”, observam.

A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, que acompanha de perto todos os jogos, espera repetir uma competição de bom nível e ótima disciplina. “O torneio é muito aguardado pelos sócios. Ano passado realizamos em Nova Odessa e este ano, novamente, tivemos o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Esportes, que gentilmente nos cedeu o Ginásio do Santa Luiza, espaço muito agradável e com excelente infraestrutura”. A equipe campeã da fase Regional disputa no segundo semestre o Torneio Estadual, promovido pela FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo).

Curso em Limeira: 70 participantes e elogios aos trabalho do SEAAC

Com 70 participantes o SEAAC de Americana e Região, com apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo) realizou hoje em Limeira o Curso “Jornada de Trabalho – Controle Eletrônico de Ponto (REP)”. O professor Gilson Gonçalves, utilizou as atividades para explicar as rotinas da jornada de trabalho e destacou as exigências que o eSocial trará aos profissionais de recursos humanos e departamento pessoal. Além de trabalhadores representados pelo SEAAC em Limeira, estiveram presentes empregados de Araras, Americana, Espírito Santo do Pinhal, Piracicaba, Cordeirópolis e Iracemápolis.

Na abertura do curso a Diretora de Administração e Finanças do SEAAC, Gislaine Sacilotto da Silva, disse que os sindicatos estão preocupados e lutando contra as reformas trabalhista e da previdência, apresentadas pelo Governo. “Se as reformas forem aprovadas, os sindicatos terão de se reinventar. Mas estamos preparados para trabalhar ainda mais. Neste curso, por exemplo, abrimos 30 vagas para não associados participarem gratuitamente. Queremos mostrar o nosso trabalho e cada vez buscar mais aproximação com a categoria. Nosso sindicato é ativo e cumpre sua missão com responsabilidade”.

Opiniões

Gisele Regina da Costa Zucaratto,  da área de Recursos Humanos do Escritório Papini, de Limeira, participou do curso pela primeira vez. Avaliou como bastante proveitoso e que estava levando para seu trabalho “novos e importantes conhecimentos”. Milene Gomes Almeida Ribeiro, do Escritório Master de Assessoria, de Iracemápolis, participou de todos os cursos oferecidos pelo SEAAC. “É muito proveitoso. O aprendizado é valioso para o nosso dia a dia. Com os cursos aumentamos a qualidade do serviço que prestamos aos clientes”. Denise Scharank, da Leme Contabilidade, de Limeira, também participou pela primeira vez de um curso do SEAAC. “Gostei muito. Estou conseguindo esclarecer dúvidas importantes. Muita coisa que precisava saber, chegaram até mim pelos ensinamentos de hoje do professor Gilson. Terei mais segurança para atender nossos clientes”.

Helena

A Presidenta do SEAAC de Americana e Região recebeu com satisfação a avaliação dos trabalhadores que participaram. “Excelente. A presença de 70 pessoas e o grau de satisfação mostra que estamos no caminho certo, ao oferecermos aos empregados de empresas e escritórios a oportunidade de aperfeiçoamento. Um profissional bem qualificado, além de se projetar pessoalmente, ajuda a empresa empregadora e os clientes. Esta corrente positiva nos dá satisfação”.

Infância não tem preço!

Consellho Nacional de Justiça - CNJ 

Câmara aprova registro de violência contra a mulher em prontuário médico

Fonte: Força Sindical Mulher

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher.

A medida tem como objetivo melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto segue agora para a apreciação e votação no Senado.

A anotação deverá ocorrer se o profissional identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra a mulher. Ele também terá de notificar a direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento. A direção terá 24 horas para comunicar o fato às autoridades policiais para as providências cabíveis. No entanto, o texto aprovado não prevê sanção administrativa caso o profissional ou a instituição não façam a comunicação.

Local adequado para o trabalho

 Conselho Nacional de Justiça - CNJ

8º Congresso da Força Sindical fortalece luta dos trabalhadores

Fonte: Força Sindical

Ele liderou uma chapa única composta por sindicalistas de todo o País. A reeleição de Paulinho ocorreu no 8º Congresso da Central, quando foram debatidas ações que pretende desenvolver nos próximos quatro anos para defender os direitos dos trabalhadores. Também foram reeleitos o secretário-geral João Carlos Gonçalves, Juruna, e os vice-presidentes.

Entre os temas discutidos neste 8 º Congresso Nacional estavam as reformas trabalhista e previdenciária, que alteram a situação atual e o futuro de toda a classe trabalhadora, além de propor medidas para impulsionar o desenvolvimento econômico do País. “É uma Central que tem mobilização, tem base e que vai enfrentar as reformas e estimular medidas que baixem os juros, promovam o crescimento da economia e a geração de empregos decentes”, disse Paulinho.

Anvisa deve liberar aplicação de vacinas em farmácias

Fonte: G1

Uma nova resolução que trata dos requisitos mínimos para serviços de vacinação no país está em fase de análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, caso seja aprovada, permitirá que farmácias apliquem vacinas. Atualmente, somente clínicas de vacinação, que têm um médico como responsável técnico, estão autorizadas a oferecer o serviço fora do sistema público de saúde.

Entidades que representam os farmacêuticos defendem que a medida ampliará o acesso da população às vacinas. Já entidades médicas expressam temor de que a nova resolução possa reduzir as exigências atualmente aplicadas aos serviços de vacinação, o que acarretaria risco para a população.

A proposta já passou por uma consulta pública, em maio, e agora está na última etapa do processo de regulamentação antes da decisão final. O texto submetido à consulta não menciona as farmácias especificamente, mas abre essa possibilidade ao não limitar o serviço de aplicação de vacinas às clínicas. A regra estabelece como deve ser a estrutura física do estabelecimento que aplicará a vacina e determina que as vacinas que não estão contempladas pelo Programa Nacional de Vacinação do SUS somente poderão ser aplicadas mediante prescrição médica.

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Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar o abono salarial de 2015

Fonte: Diário do Litoral

Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e o do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referente a 2015 têm até o dia 30 de junho para ir a uma agência bancária sacar o benefício. O valor varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério do Trabalho orienta os trabalhadores a não deixar para a última hora para não correrem o risco de perder o benefício. Depois de encerrado o período de saques, o dinheiro que não foi resgatado voltará para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e será usado para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial do próximo ano.

Até o dia 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado o abono, o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor disponível para saque é de R$ 1,28 bilhão.

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Caixas de supermercado podem se tornar obsoletos

Fonte: Folha de S. Paulo

Imagina essa cena no futuro: você entra em uma loja e é cumprimentado pelo nome por um computador que usa reconhecimento facial e o direciona para os itens de que precisa. O local, pequeno, só trabalha com amostras, você acena com o celular para o que quer comprar e deixa a loja. Depois disso, robôs buscam seus itens no depósito e mandam entregá-los em sua casa, via carros sem motoristas ou drones.

A compra na semana passada pela Amazon da rede americana de supermercados Whole Foods (especializada em alimentos saudáveis) por US$ 13,4 bilhões pode acelerar o processo para que essa visão se torne realidade. A entrada da Amazon no mundo do comércio, no fim dos anos 1990, fez com que quase todas as compras exijam menos tempo de espera e menos interação com funcionários —e agora ela pode fazer o mesmo para o mundo dos supermercados. Ela já está fazendo teste na cidade de Seattle (Estados Unidos), perto de sua sede, com uma loja sem vendedores ou filas de espera.

Reforma da Previdência vai prejudicar mais pobres, mulheres e negros

Fonte: O Estadão

Consultores legislativos do Senado consideram que alguns aspectos da reforma previdenciária defendida pelo governo terão impacto negativo no País, sobretudo na vida dos trabalhadores em situação precarizada, que possuem menor nível de escolaridade e de menores rendimentos, mulheres e negros. A Proposta de Emenda à Constituição 287, que trata do tema, ainda está em análise na Câmara dos Deputados e deve ser apreciada pelos senadores no segundo semestre deste ano.

Responsáveis pelo boletim “(Des)proteção social: impactos da reforma da Previdência no contexto urbano”, os consultores Joana Mostafa e Mário Theodoro avaliam que, levando em conta a rotatividade média e o tempo médio de desemprego no Brasil, a exigência de pelo menos 40 anos de contribuição significa 53 anos de vida laboral ativa, enquanto o mínimo de 25 anos de contribuição equivalem a 33 anos de vida laboral ativa. “São números que denotam a perversidade e a falta de perspectiva social da PEC 287”, concluem.

Saúde do empregado

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

SEAAC atuante no 8º Congresso da Força Sindical

Com a reeleição de Paulo Pereira da Silva (o Paulinho da Força) terminou hoje (dia 14)  à tarde o 8º Congresso Nacional da Força Sindical, iniciado segunda-feira, na Praia Grande-SP. O SEAAC de Americana e Região esteve presente em todos os dias do evento, representado pela Presidenta Helena Ribeiro da Silva. Além de Helena, estiveram  pelo SEAAC as diretoras Antonia Vicente e Lourdes Claro da Silva e as empregadas Carla Massaro , Leonice Gonçalves e Fabiana Santos.

O encerramento do evento ocorreu no Ginásio de Esportes Falcão, que recebeu  mais de três mil dirigentes sindicais de todos os estados brasileiros e delegações internacionais. O documento final do Congresso, elaborado durante os dois primeiros dias, foi lido e aprovado por unanimidade. O documento contém análises das situações internacional e nacional desde a primeira metade do ano 2000, o debate sobre o desenvolvimento do país, a industrialização e, neste contexto, a luta e a organização sindical.

Um ponto de relevância aprovado foi o aumento da participação da mulher na direção da Força Sindical. Depois de discussões e debates, houve o entendimento da participação feminina subir de 30% para até 50% no próximo Congresso. As lideranças femininas, festejaram a conquista.

O presidente da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), Lourival Figueiredo Melo e a presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, foram eleitos para compor a diretoria nacional da Força Sindical.

Primeiros dias 

No primeiro dia, o Congresso teve os encontros setoriais, assembleia de prestação de contas e a plenária de abertura. No segundo, dividiu-se em seis grupos de discussões, apresentação de propostas e debates. A presidenta Helena secretariou o Grupo Prata, um dos que tiveram o maior número de participantes. Já as outras representantes do SEAAC estiveram nos Grupos Amarelo e Laranja, como delegadas. “O debate se deu sempre em alto nível. As propostas apresentadas nas plenárias estaduais foram discutidas e votadas e novas sugestões foram feitas, tanto para inclusão no documento final como para normatizar moções de congratulações, repúdio ou providências”, explicou Helena, elogiada pelo grupo pelo dinamismo empreendido.

A Presidenta também participou do Encontro Setorial do Setor de Serviços, ficando definida a Fundação do Secretariado Nacional do Setor de Serviços da Força Sindical. O objetivo do Secretariado é unir os sindicatos e federações do setor de todo o país, atuando para ampliar o espaço de participação e apresentar demandas que atendam os anseios do segmento. “O Secretariado vai buscar a unificação de discursos e ações, do setor, com as demandas ganhando mais impulso e relevância dentro da central sindical”, explicou.

Férias vencidas

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Helena participa do 8º Congresso Nacional da Força Sindical

14 de Junho: Dia Mundial do Doador de Sangue

No ano de 2004 a Organização Mundial de Saúde (OMS) institulou o dia 14 de Junho como o Dia Mundial do Doador de Sangue. O objetivo é homenagear e agradecer a todos os doadores que ajudam a salvar vidas diariamente. 

Na data comemora-se também o aniversário de Karl Landsteiner, prêmio Nobel pela descoberta do sistema de grupos de sangue ABO. Cada ano um país diferente é anfitrião do Dia Mundial do Doador de Sangue. Uma única doação pode salvar a vida de até 4 pessoas.

Requisitos para doar sangue

• Ter entre 18 e 60 anos
• Peso superior a 50Kg
• Boas condições de saúde
• Homens devem esperar um intervalo de 60 dias para doar novamente e mulheres de 90 dias.
• Não estar grávida nem amamentando
• Levar um documento oficial de identidade com foto
• Ter dormido pelo menos 6 horas antes da doação

O procedimento é simples, rápido e indolor!

O Dia Mundial do Doador de Sangue é uma possibilidade para enfatizar mais uma vez por que é essencial que a doação seja altruísta e que haja doadores regulares para garantir a provisão de sangue seguro para todos os pacientes que precisem de transfusões. Em síntese, este dia é um veículo para promover: a motivação para que os doadores sadios que tenham doado para seus familiares se convertam em doadores regulares voluntários não remunerados; o aumento do número de doadores através de campanhas de conscientização e motivação; estilos de vida saudáveis nos doadores de sangue, para proteger sua vida e a dos pacientes que recebam seu sangue; enfatizar a necessidade de contar com sangue seguro.

Que tal comemorar essa data salvando vidas? Doe sangue e ajude!

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Fonte: CNTC c/informações Ag Brasil

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham.

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8º Congresso Força: Três mil dirigentes definem estratégias da Central

Foto Jaélcio Santana

Fonte: Foça Sindical
Mais de três mil dirigentes sindicais de diferentes categorias de todo o País participam do 8º Congresso da Força Sindical aberto dia 12/6, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. 

No evento serão debatidos temas importantes, como as reformas trabalhista e previdenciária, medidas para impulsionar o desenvolvimento do País para reduzir drasticamente o desemprego e as ações que serão desenvolvidas pela Central nos próximos quatro anos. 

“Os Congressos são importantes para debatermos as diferentes posições dos companheiros e as nossas. As diferenças existentes só enriquecem as posições que vamos tomar”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. 

Governo anuncia ampliação da Rede Farmácia Popular

Fonte: Ag. Brasil

Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas entre as que dispõem do serviço.

O Ministério da Saúde anunciou mudanças no Programa de Atenção Básica, entre elas a forma de financiamento de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As medidas devem ser implantadas até agosto.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida deverá aumentar em 80% a compra de medicamentos. “O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”, afirmou.

O novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes dos estados, municípios e do governo federal.

De acordo com Ricardo Barros, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. “O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante”, disse.

Atualmente, 4.481 municípios dispõem do serviço da Farmácia Popular. Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do governo federal com farmácias privadas, continua funcionando normalmente. Em média, o programa beneficias 9,8 milhões de pessoas. Medicamentos contra a hipertensão, o diabetes e a asma representam cerca de 90% da demanda.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o programa cobre 80% do país. São 34.910 farmácias cadastradas e, ao todo, 42 produtos oferecidos, 26 disponibilizados gratuitamente. Os demais têm descontos de até 90%.

Só metade das empresas diz checar se terceirizadas praticam irregularidades

Fonte: Folha de SP

Cerca de metade das empresas brasileiras diz analisar os riscos que as terceirizadas que contratam podem representar, como praticar corrupção, lavar dinheiro ou usar trabalho escravo.

Apenas 55% das companhias dizem fazer due dilligence (análise de risco) das subcontratadas. O percentual está abaixo da média mundial, de 62%.

Quase 7 em cada 10 (66%) dizem não saber qual o grau de "quarteirização" de suas cadeias, ou seja, até que ponto suas terceirizadas também estão subcontratando outras companhias e quais são elas.

Os dados fazem parte da pesquisa "Risco de Terceiros", da Thomson Reuters. Os resultados são um alerta diante da lei de terceirização, que entrou em vigor em março e ampliou as possibilidades de subcontratação, antes limitadas às chamadas "atividades-meio".

Segundo especialistas, a nova legislação também aliviaria a responsabilidade da contratante por irregularidades na terceirizada, o que pode agravar a já frouxa fiscalização feita pelas empresas em suas cadeias produtivas.

8º Congresso da Força Sindical

O presidente da Força Sindical, e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), ressalta que o Congresso será realizado num momento em que os trabalhadores e seus direitos estão sob intenso ataque. “Precisamos elaborar estratégias para combater esta situação contrária aos interesses dos trabalhadores”, diz Paulinho.

Durante os três dias de Congresso, os sindicalistas irão realizar diversos encontros dos setores ligados à Central, entre os quais metalúrgicos, químicos, comerciários, serviços, saúde e segurança, mulheres e servidores públicos. O SEAAC estará participando do Congresso.

“Os cerca de três mil sindicalistas que irão participar do Congresso debaterão temas que constam do Projeto de Resolução, “um documento-guia dos debates do Congresso, nas plenárias e nos grupos de discussão”, explica o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, Juruna. “A proposta contém análises sobre as situações internacional e nacional desde a primeira metade do ano 2000, o debate sobre o desenvolvimento do País, a industrialização e, neste contexto, a luta sindical”, completa Juruna.

O Projeto de Resolução mostra, também, um balanço sindical e trabalhista e ações para a atuação da Central no próximo período – 2017-2021 –, as reformas trabalhista e previdenciária, a ofensiva contra o movimento sindical, as práticas antissindicais e a questão do financiamento sindical, além das definições acerca da estrutura política-organizativa da Força Sindical.

Eleições diretas para romper com a pauta da elite financeira

Fonte: Diap

A agenda neoliberal de retirada de direitos previdenciários e trabalhistas não foi estancada no Congresso, mesmo com a aguda crise do governo, porque a pauta em curso não é do Planalto, mas do mercado, que a conduz no Legislativo, com agressividade e sem desfaçatez ou timidez.

Marcos Verlaine

Com a derrubada de Dilma — e o escanteiamento do PT e dos demais partidos de esquerda e centro-esquerda do poder — e a ascensão de Temer, a elite financeira do país impôs sua agenda avassaladora, de desmonte do Estado de bem-estar social mínimo e dos direitos adquiridos pela Constituição de 88.

A agenda em curso só poderá ser interrompida com eleições diretas, ainda que esse pareça ser um ponto fora da curva, na conjuntura de crise aguda e ataque frontal aos direitos e conquistas dos trabalhadores. Não é à toa que a imprensa tradicional não entrou no coro pelas diretas (como fez em 82), embora tenha abraçado a saída de Temer.

As “reformas” em discussão no Congresso não pertencem ao governo. As propostas são do mercado e foram concebidas para favorecer o capital, em detrimento do trabalho. Essas matérias são de interesse direto dos setores financeiro e produtivo, que “pressionarão o Congresso para que sejam aprovadas nas duas Casas legislativas”, elabora o analista político do DIAP, André dos Santos.

Em evento realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, no dia 30 de maio, em São Paulo, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deixaram claro de quem é a agenda do Congresso Nacional e, portanto, a quem servem.

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Reforma: Sem assistência do Sindicato na homologaçao

MPT-DF/TO

Circular Videolocadoras disponível

Está disponível para consulta online a Circular-CCT da categoria Videolocadoras.

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Auxílio-Reclusão

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Com 60 participantes, curso em Leme supera expectativas

SEAAC vai onde trabalhador está! 

“Prática Trabalhista com ênfase no eSocial” foi o curso realizado pelo SEAAC de Americana e Região, hoje, em Leme, com o apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). É o primeiro curso que acontece fora do eixo Americana-Limeira-Piracicaba, onde estão, respectivamente, a sede e as sub sedes do SEAAC. E não poderia ter sido melhor. 60 inscritos participaram ativamente, durante todo o dia, do curso ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, renomado advogado especialista na área do Trabalho e Previdência.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, fez a abertura do evento citando a importância de sua realização. “O Sindicato tem que estar onde o trabalhador está. Leme é uma importante cidade de nossa base e o curso estreita nossa proximidade com a categoria. Pela receptividade surpreendente, acredito que a ideia vingou e novos cursos serão realizados aqui”, comentou.  A presidenta acrescentou: “O Sindicato não pode parar. Em um momento como este, de tentativa do Governo em nos enfraquecer, temos de ser atuantes e vigorosos. Agora é hora de mostrarmos, mais do que nunca, a nossa importância. Querem nos fragilizar. Mas vamos mostrar nossa resistência. Os sindicatos comprometidos com suas categorias são a única força para enfrentar o projeto neoliberal que nos apresentam como medida salvadora da economia e geradora de empregos, mas que na verdade trará mais retrocesso econômico e precarização do trabalho”.