quinta-feira, 17 de março de 2016

Foi-se o tempo em que o brasileiros tinham memória curta!

Fonte: Último Segundo

INSS aceitará atestado do SUS para trabalhador receber auxílio-doença e benefício previdenciário

Fonte: Ag.Diap
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com o Decreto 8.691, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), irá aceitar o atestado do Sistema Único de Saúde (SUS) como prova para a concessão do auxílio-doença e benefício previdenciário para os trabalhadores afastados por mais de 15 dias.

Até então, a regra determinava que o segurado só teria direito aos benefícios após uma avaliação de perito do INSS. No exame, o perito avalia se o trabalhador está incapaz para o trabalho e qual a data prevista para o retorno à atividade.

Por conta da grande fila de espera em algumas capitais, a espera por uma vaga para a perícia chega a três meses. O objetivo com a nova regra é agilizar as concessões de auxílio-doença e benefício previdenciário aos trabalhadores amparados pelo INSS.

O novo modelo de concessão do auxílio-doença vai entrar em vigor após um convênio entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Saúde. Os médicos do SUS poderão também confirmar a prorrogação do benefício, caso o segurado do INSS não esteja pronto apto a voltar ao trabalho.

terça-feira, 15 de março de 2016

Helena participa do lançamento das comemorações do Dia do Trabalhador, pela Força Sindical


Fonte: Força Sindical
A Força Sindical deu hoje o pontapé inicial nas comemorações do Dia do Trabalhador, em SP. A festa acontece tradicionalmente dia 1º de Maio, reunindo milhares de trabalhadores. 

O Dia do Trabalhador será um dia de reflexão sobre os temas de interesse dos trabalhadores, mas também de lazer. Das 9 às 15 horas, serão realizados shows gratuitos com artistas consagrados de vários estilos, além dos sorteios dos 19 carros.

Hoje, dirigentes sindicais de diferentes categorias estiveram em frente o Teatro Municipal, onde ocorreu o lançamento do evento. “Será um dia de luta, estamos na crista da crise. Será uma oportunidade para as pessoas dizerem que não dá para continuar desse jeito, ou seja, com inflação alta e desemprego”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo Solidariedade-SP.

"As mulheres sindicalistas e trabalhadoras, estarão ainda mais irmanadas neste dia reflexão, cientes de fazerem parte da luta pela igualdade e justiça, recarregando suas forças para construir um Brasil melhor", afirmou  Helena, presidenta do SEAAC AM, que participou do evento, acompanhada de Fabiana Santos (SEAAC AM). Helena ainda ajudou a distribuir o jornal informativo da festa e os cupons entre os presentes.

Distribuição de cupons
Os sindicatos filiados à Força vão distribuir até a véspera do 1º de Maio, o jornal informativo da festa e os cupons para os trabalhadores concorrerem aos 19 automóveis. O SEAAC AM estará disponibilizando os cupons em sua sede e subsedes.

Artistas
Até agora estão confirmados Michel Teló; João Bosco & Vinícius; Simone e Simaria; Paula Fernandes; Henrique& Diego; McBiel; Paula Mattos; Art Popular e Israel Novaes.

Aqui você encontra mais informações...

Dr. Google agora é oficial e renomado

Que atire o primeiro teclado quem nunca buscou o diagnóstico para algum sintoma no Google. Se você tem acesso à internet, certamente já buscou informações médicas e de saúde na rede: desde uma simples dor de barriga até sinais mais complexos como manchas e dificuldades motoras. A preocupação e insegurança hoje são amenizadas com meia dúzia de palavras digitadas na busca do navegador.

O problema, até agora, era a veracidade e qualidade da informação. Nem sempre sabíamos se a fonte era idônea, confiável ou habilitada para tais dados. Porém, o Google, através de uma ideia de seus engenheiros do escritório de Belo Horizonte, trouxe uma solução com uma parceria inédita.

Lançado nesta 4ª feira, dia 9 de março de 2016, o Google Health é uma série de quadros informativos de alta qualidade a respeito de centenas das doenças mais buscadas pelos usuários, com as informações validadas pela equipe Médica do Hospital Israelita Albert Einstein.

A partir desta data, ao digitar alguma doença no Google, estes quadros aparecerão no topo dos resultados – inclusive do lado direito da tela como destaque – contendo dados básicos de cada uma das enfermidades como sintomas, formas de contágio e outros dados.

O lançamento aconteceu para a imprensa na sede do Einstein em São Paulo e mostrou que o modelo de parceria que o Google vem fazendo para curadoria e validação de conteúdos técnicos veio para ficar.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Protestos levam milhões às ruas em 121 cidades

Fotos Públicas: Rovena Rosa/Agência Brasil
Fonte: Agência Folha
Os protestos contra o governo Dilma Rousseff no domingo, 13 de março, atingiram todos os Estados do País, além do Distrito Federal. Foram registradas manifestações em pelo menos 121 cidades.

Assim como ocorreu em São Paulo, onde 500 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, na maioria das capitais brasileiras o juiz federal Sergio Moro foi a grande figura das manifestações.

Além de defender a Operação Lava Jato, os manifestantes pediram o impeachment da presidente Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As manifestações foram pacíficas e não foram registradas ocorrências graves de violência ou confronto.

No Rio de Janeiro, cerca de 1,5 milhão se reuniram na praia de Copacabana, segundo os organizadores. Não há um número oficial – o governo do Estado (PMDB) não faz estimativas de público em protestos de rua desde 2015.

Reajuste de medicamentos deve ser fixado pelo governo em 12,5%

Pela primeira vez em mais de 10 anos, o governo deve determinar um reajuste anual de preços acima da inflação. Os medicamentos poderão subir até 12,5% a partir de 31 de março. As oscilações do câmbio e o aumento expressivo da energia elétrica tiveram grande influência na mudança. 

Os medicamentos têm os preços controlados pelo governo, que realiza um reajuste anual com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, a inflação entre março de 2015 e fevereiro de 2016 foi fixada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10,36%. Além disso, outros três fatores são usados para definir as faixas de correção. 

O primeiro fator considera a produtividade da indústria, que fora positiva nos últimos anos. Já o segundo se baseia na concorrência das classes terapêuticas para estabelecer faixas distintas de reajustes. Por último, o terceiro fator pondera forças econômicas como câmbio e energia elétrica na equação. 

Desta vez, a produtividade da indústria foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no ano anterior. Assim, os fatores de produtividade acabaram sendo anulados e, com isso, o governo determinou apenas uma faixa de reajuste para todo o setor.

Com mulheres mais confiantes, queixas de cárcere privado sobem

Fonte: SPM/PR

sexta-feira, 11 de março de 2016

Atos de violência contra a mulher

Fonte: SPM/PR
Fonte: Portal Brasil
1: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima
Agressões como humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher constam como tipos de violência emocional.

2: Tirar a liberdade de crença
Um homem não pode restringir a ação, a decisão ou a crença de uma mulher. Isso também é considerado como uma forma de violência psicológica.

3: Fazer a mulher achar que está ficando louca
Há inclusive um nome para isso: o gaslighting. Uma forma de abuso mental que consiste em distorcer os fatos e omitir situações para deixar a vítima em dúvida sobre a sua memória e sanidade.

4: Controlar e oprimir a mulher
Aqui o que conta é o comportamento obsessivo do homem sobre a mulher, como querer controlar o que ela faz, não deixá-la sair, isolar sua família e amigos ou procurar mensagens no celular ou e-mail.

Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres

Fonte: CNTC
No mês de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Para celebrar a data, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) lançou  o site www.igualdadedegenero.com.br, uma importante ferramenta para compreensão da luta pela igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.

No portal, diversas informações sobre as campanhas desenvolvidas pela CNTC, os temas defendidos pela diretoria de Políticas para Mulheres da Entidade e notícias dos eventos relacionados ao dia a dia das mulheres brasileiras.

Aproveite o conteúdo. Para conhecer o site, clique aqui.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Sancionada a lei que aumenta a licença-paternidade

Fonte: CNTC
A presidente Dilma Rousseff sancionou dia 8/3 a lei (nº 13.257, 8 de março de 2016) que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Assim, a licença-paternidade passa de cinco dias para 20 dias. A proposta faz parte do marco regulatório dos direitos da primeira infância.

Pela lei, a obrigatoriedade de vinte dias vale apenas para as empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. Durante o período de prorrogação da licença-maternidade ou licença-paternidade, a trabalhadora e o trabalhador não poderão exercer nenhuma atividade remunerada e a criança deverá ser mantida sob seus cuidados. A lei também é válida para casos de adoção de criança.

O Programa Empresa Cidadã permite à empresa deduzir do Imposto de Renda devido o salário pago ao trabalhador nos 15 dias extras que estiver fora.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Mais poder, mais participação, mais direitos!

Fonte: SPM/PR

CNTC lança campanha pela Igualdade de Gênero

A diferença no tratamento entre o homem e a mulher no mercado de trabalho é um dos grandes desafios que enfrentamos diariamente.

A mulher trabalhadora ainda ganha menos do que o profissional masculino e tem menos oportunidades de ascensão a cargos de chefia.

Ainda há muito a ser feito para acabarmos com as diferenças salariais de gênero e a desigualdade de oportunidades, a baixa representação das mulheres em cargos de liderança, a violência desenfreada e outras violações contra as mulheres.

Por isso, a diretoria de Políticas para as Mulheres da CNTC lança em março a campanha nacional pela Igualdade de Gênero e pela Autonomia das Mulheres. A primeira fase da campanha contará com uma ampla divulgação para o sistema CNTC.

Além disso, já está na web o site www.igualdadedegenero.com.br. O portal terá informações importantes a respeito da busca pela igualdade de gênero, campanhas, números para denúncias, entre outras informações sobre o tema.
 

terça-feira, 8 de março de 2016

Curso de cálculos trabalhistas reuniu profissionais em Americana


Com a participação de 70 inscritos aconteceu hoje (8/3) o primeiro módulo do Curso de Cálculos Trabalhistas, promovido pelo Seaac (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e Serviços Contábeis) de Americana e Região. O curso, ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, teve a presença de funcionários de Recursos Humanos de empresas e escritórios de contabilidade de Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Santa Bárbara D’ Oeste e Limeira.

Foram abordados cálculos relativos a horas-extras normais, noturnas e perigosas, descanso semanal remunerado, salário família, ajuda de custo e diárias para viagem, além de outros itens que compõem as folhas de pagamento. “Os vícios de execução, a falta de informação e o desconhecimento detalhado da CLT levam a erros inacreditáveis, gerando no futuro passivo trabalhista para as empresas”, comentou Gonçalves. “Além de ensinar, ao longo da minha trajetória que já inclui 3.200 cursos ministrados, me aplico para fazer a pessoa gostar do faz. Se conseguir despertar o gosto pelo trabalho que executa tenho certeza que o profissional evolui”, completou.

Hoje é o dia Internacional da Mulher!


Ministério do Trabalho publica aferição das Centrais

Fonte: Diap
Foi publicado pelo MTE o resultado da aferição das centrais sindicais. Seis das treze centrais existentes no país atingiram o índice de representatividade exigido pela lei 11.648/2008.

Centrais SindicaisSindicatos n°%Trabalhadores Filiados n°%
CUT - Central Única dos Trabalhadores2.31921,223.904.81730,47
UGT - União Geral dos Trabalhadores1.27711,691.458.32011,38
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil7446,811 . 2 8 7 . 11 010,04
FS - Força Sindical1.61514,781.279.4779,98
CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros5975,461.028.4398,02
NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores1.13610,40954.4437,45
CONLUTAS1050,96286.7322,24
CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil2171,99248.2071,94
CBDT - Central Brasileira Democrática dos Trabalhadores940,8685.2990,67
PÚBLICA210,1916.5800,13
UST - União Sindical dos Trabalhadores60,057910,01
Central Unificada dos Profissionais Servidores Públicos do Brasil30,038750,01
INTERSINDICAL10,011.7390,01

segunda-feira, 7 de março de 2016

Subsede Limeira realiza Curso de Cálculos Trabalhistas


Nesta segunda-feira, 7 de março, em Limeira, começou o Curso de Cálculos Trabalhistas – Módulo 1, promovido pelo SEAAC de Americana e Região em parceria com a FEAAC, ministrada pelo Dr. Gilson Gonçalves. 

Neste módulo os participantes aprenderão a calcular o salário em diversas situações como, horas noturnas, horas extras perigosas, insalubridade, comissões, entre outras. Este é o primeiro encontro sobre esse assunto, que continuará no dia 14 de abril com o módulo 2.

O grande destaque na parceria entre o SEAAC e o Dr. Gilson, com participação da FEAAC, é a programação durante todo o anoque proporciona uma educação continuada, oferecendo aos empregados vários cursos para tratar de temas que são recorrentes no desenvolvimento de seu trabalho.

Para Nilza Bento são extremante importante esses ensinamentos para que as adequações necessárias com o e-Social sejam bem feitas. “No nosso escritório dividimos as pessoas para assistirem o curso aqui em Limeira e Americana, assim ninguém perde nada”. Ela, assim como muitos outros presentes garantem a participação ao longo de todo o ano dos cursos que virão. E querem ficar especialistas nos assuntos trabalhistas e no e-Social.

Brasileiras amamentam mais que britânicas, americanas e chinesas

Fonte/Foto: Diário do Litoral
Mães brasileiras amamentam mais do que britânicas, americanas e chinesas, aponta um estudo publicado nesta quarta (2/3) na revista britânica 'The Lancet'. No Brasil, a taxa de amamentação exclusiva aos seis meses, prática recomendada por organizações de saúde, é o dobro de países como Estados Unidos, China e Reino Unido, segundo o estudo. O país também lidera quando observada a taxa de amamentação até o primeiro ano de vida do bebê.

O estudo também mostra que 50% das crianças brasileiras são amamentadas até um ano. Para 25% delas, a amamentação segue até dois anos. 'O Brasil é o país que tem maior aumento na taxa de amamentação nos últimos 30 anos. Nos Estados Unidos a taxa agora começa a aumentar um pouco. Lá, 25% [dos bebês] amamentam até um ano. Aqui é 50%', explica o professor da Ufpel (Universidade Federal de Pelotas) e coordenador do estudo, Cesar Victora.
O estudo, considerado o mais abrangente já publicado.

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Mulheres são maioria no mercado de trabalho, aponta pesquisa

O nível de ocupação aumentou mais para as mulheres do que para os homens, se comparados 2012 e 2015. É o que mostra levantamento sobre a inserção feminina no mercado de trabalho do Distrito Federal, que confronta os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego do ano passado com a de 2012. No último ano, 743 mil mulheres estavam no mercado de trabalho como ocupadas ou em busca de emprego. Quando comparado aos números de 2012 (701 mil), o resultado mostra aumento de 42 mil — em relação às ocupadas, o crescimento é de 28 mil.

Do lado masculino, 46 mil entraram no mercado de trabalho como ocupados ou em busca de emprego, o que significa 792 mil em 2015 contra 746 mil em 2012. Para eles, no entanto, as oportunidades foram mais escassas, e o aumento do número de ocupados foi de 16 mil.

“De um lado, a construção civil e a indústria mostram redução nos postos de trabalho nesses períodos [2012 e 2015], e grande parte dos funcionários nessas áreas é homem. Por outro, houve aumento de vagas para mulheres no setor de serviços e, em menor medida, no de comércio”, explica a coordenadora da Pesquisa de Emprego e Desemprego do DF pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adalgiza Amaral.

Quanto aos desempregados, em 2012 as mulheres fora do mercado representavam 106 mil e, no último ano, 120 mil. Para os homens, esses números foram 72 mil e 101 mil, respectivamente.

sexta-feira, 4 de março de 2016

Enxurrada de lama!



CNTC lança guia para o trabalhador em tempos de crise

Fonte: CNTC
Em tempos de inflação, desemprego, juros altos e recessão econômica, ter noções de educação financeira pode fazer uma grande diferença na vida do trabalhador e sua família. Pensando nisso, a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) acaba de lançar o “Guia para o trabalhador em tempos de crise”.

O presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, destaca a importância da educação financeira. “Não consiste somente em aprender a economizar, cortar gastos, poupar e acumular dinheiro. É buscar melhor qualidade de vida, tanto hoje quanto no futuro, proporcionando segurança material para aproveitar os prazeres da vida e ao mesmo tempo conseguir superar eventuais imprevistos”.

A educação financeira possui importante papel no processo de desenvolvimento econômico, gerando consciência financeira para orientar decisões, proporcionando uma boa gestão das finanças pessoais. A cada momento a sociedade é impactada pelo lançamento de um novo produto, por uma propaganda encantadora e com isso os consumidores são levados ao consumo desenfreado, sem planejamento e gerando endividamento.

Sem as noções básicas necessárias para avaliar os impactos do consumo sem controle, o salário acaba sendo insuficiente para o pagamento das dívidas assumidas. Consequentemente as pessoas recorrem ao crédito rotativo, ao cartão de crédito, o cheque especial e o empréstimo em bancos ou financiadoras, criando a famosa bola de neve dos endividados.

A CNTC acredita na importância de trabalhadores mais informados e na educação financeira de jovens e crianças, bem como dos trabalhadores do comércio e serviços do Brasil e de suas famílias.


quinta-feira, 3 de março de 2016

Trabalhadores poderão usar Disque-Denúncia para defender seus direitos

Fonte: Agência Senado
Trabalhadores, aposentados e pensionistas podem ganhar um novo canal de denúncia contra fraudes a seus direitos. Projeto de lei do Senado que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador foi aprovado nesta quarta-feira (2/3) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o Disque-Denúncia do Trabalhador será regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Cuidado na demissão da gestante

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

quarta-feira, 2 de março de 2016

Gestantes trabalhadoras têm direitos especiais


Fonte: SPM/PR
Licença-maternidade, faltar ao serviço para realizar consultas, alterar funções e amamentar o bebê durante a atividade são algumas das garantias às mamães trabalhadoras. Gestantes têm direitos especiais no ambiente de trabalho, mas muitas desconhecem boa parte deles.

terça-feira, 1 de março de 2016

SEAAC promove curso de cálculos trabalhistas em Americana

O SEAAC de Americana e Região realiza no próximo dia 8 de março, no Nohotel,  o módulo 1 do Curso de Cálculos Trabalhistas.  O curso é ministrado pelo especialista em direito trabalhista e previdenciário e consultor  da IOB, Gilson Novaes. O evento é destinado a profissionais da área de recursos humanos e departamento pessoal de empresas e escritórios contábeis. As inscrições para sócios do Sindicato é  gratuita. Já os  não associados pagam taxa de R$ 120,00.  As inscrições podem ser feitas pelo site do SEAAC ou na sede da entidade, na rua Bolívia, 186, em Americana.

Neste primeiro módulo (o segundo módulo acontece em 15 de abril) o professor trará ensinamentos em relação ao cálculo de salários em suas diversas situações, como adicional noturno, horas extras, insalubridade, periculosidade e comissões. Gilson disse que os erros em cálculos de folha de pagamento são muitos, principalmente com relação ao adicional noturno. “Minha função é eliminar dúvidas e, por consequência erros, deixando os profissionais bem preparados para o desempenho de suas funções, evitando problemas para a empresa e para o trabalhador”, avalia.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, observa que no dia a dia dos Sindicatos muitas homologações apresentam cálculos incorretos, resultando em futuras ações trabalhistas. “O curso ajuda a reduzir estes erros. Os cálculos não são fáceis. Existem muitos adicionais e os profissionais da área precisam estar sempre se aperfeiçoando. Nos preocupamos com a qualificação profissional”, comenta.

O curso atenderá os profissionais de Americana e micro região, compreendendo Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré. As vagas são limitadas.

A hora delas!

Que as brasileiras vão mais ao médico dos que os homens, já era de se esperar, mas isso foi comprovado pela Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada em junho de 2015, realizada em conjunto pelo Ministério da Saúde e pelo IBGE.

No resultado, 71,2% dos entrevistados haviam se consultado pelo menos uma vez nos últimos 12 meses, sendo que entre as mulheres o índice chegou a 78%, contra 63,9% dos homens. 

Essa é uma das razões que levaram ao aumento da expectativa de vida delas, segundo a última PNAD. Em 1980, a mulher vivia, em média, até os 65 anos de idade, em 2010, a estimativa subiu para 77 anos de idade. 

Combatendo o mosquito!

Fonte: SPM/PR

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Comércio eletrônico registra crescimento de 15% em 2015

Fonte: CNTC c/informações Ag. Brasil
O comércio eletrônico registrou crescimento nominal de 15% no faturamento, movimentando R$ 41,3 bilhões em 2015. A previsão é que, até o fim do ano, o e-commerce nacional fature R$ 44,6 bilhões, o que representa um acréscimo nominal de 8%, em relação ao período anterior, de acordo com a 33ª edição do relatório WebShoppers, elaborado pela E-bit/Buscapé.

(...)Entre os destaques, aparece o crescimento das vendas por dispositivos móveis, que passaram a representar 12% do faturamento, na média do ano, e 14,3%, em dezembro. O número de consumidores com pelo menos uma compra pela internet chegou a 39,1 milhões, volume 3% maior na comparação com 2014. A quantidade de pedidos cresceu 3%, alcançando 106,2 milhões.

(...)Segundo os dados, o valor médio das compras atingiu R$ 388, 12% mais alto se comparado ao ano anterior. Para 2016, estima-se que o tíquete médio das compras gire em torno de R$ 419, o que representa um crescimento de 8%, em relação ao ano passado.

O estudo revelou ainda que, no meio online, as categorias mais populares são viagens e turismo, eletrônicos e assinatura de revistas, decorrente do alto valor agregado dos produtos, que faz com que os consumidores usem a internet como ferramenta de pesquisa e busca pelo melhor preço.

A preferência pelo varejo físico ficou com as categorias petshop, alimentos e bebidas e joalheria, pela necessidade de visualização de muitos produtos ou, por exemplo, por causa da dificuldade na logística para produtos alimentícios perecíveis. (...)

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Preços de remédios genéricos vão cair um pouquinho


Fonte: Diário do Litoral
O governador Geraldo Alckmin assinou, ontem, decreto que altera o regulamento do ICMS, reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a Lei nº 16.005/2015. A medida beneficia os consumidores paulistas, que terão acesso a remédios mais baratos, e representa um estímulo aos setores químico e farmacêutico.

“Já tínhamos reduzido a alíquota de alguns medicamentos, que continuam, mas agora reduzimos para todos os medicamentos genéricos”, completou Alckmin.

O decreto estabelece também os procedimentos que as empresas optantes pelo Simples Nacional devem observar para ser ressarcidas da diferença correspondente à redução do imposto sobre o estoque de mercadoria recebida com ICMS retido por substituição tributária - sistema pelo qual a indústria recolhe o tributo de toda a cadeia produtiva. O mecanismo de compensação neutraliza a parcela do imposto embutida nos produtos armazenados e permite que a queda dos preços se acelere e possa ser adotada de forma imediata na ponta do varejo.


Mulheres com poder de decisão!

Fonte: Procuradoria da Mulher do Senado

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Helena é empossada na diretoria da CNTC


Fonte: CNTC
Foi realizada hoje na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, a cerimônia de posse da diretoria para exercer o mandato de quatro anos (2016 a 2020). Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM, tomou posse na vaga de Suplente da diretoria e o presidente da FEAAC, Lourival F. Melo como diretor secretário geral.

Compuseram a mesa da solenidade, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto; o 1º vice-presidente, Vicente da Silva; o 2º vice-presidente, Valmir de Almeida Lima; o 1º tesoureiro, Luiz Carlos Motta; a diretora de Assuntos Internacionais da CNTC, Maria Bernadete Lira Lieuthier e o presidente das mesas coletora e apuradora de votos da eleição, Célio Rodrigues Neves.

Para o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, a Entidade está pronta para avançar cada vez mais na luta dos trabalhadores no comércio. “Estamos mais fortalecidos e, essa diretoria, se compromete a conduzir os destinos da Entidade com lisura e obstinação. A CNTC cresceu, foram criadas novas diretorias, para assim darmos a cada uma de nossas bandeiras o protagonismo necessário”, destacou.

Analisando o momento econômico e político do país, Levi Fernandes Pinto ressalta a importância de reforçar o discurso contra diversas medidas do governo que possam causar impacto direto na vida do trabalhador. “Não podemos nos calar, precisamos lutar contra a reforma da Previdência, não vamos aceitar a criação de mais impostos, vamos lutar contra os juros elevados. Precisamos de desenvolvimento não de arrocho salarial e desemprego”.

Dobram ações de troca de aposentadoria nos juizados

Fonte: Agora São Paulo
O número de ações pedindo a troca de aposentadoria nos Juizados Especiais Federais de São Paulo mais do que dobrou entre 2014 e 2015, de acordo com o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
No ano passado, foram 5.441 novos processos, contra 2.599 de 2014. A troca de aposentadoria só sai na Justiça, pois o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconhece esse direito.

Esse pedido pode ser feito por aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo com a Previdência Social depois de solicitar o primeiro benefício.

A Justiça ainda não fechou um entendimento sobre o tema. O caso está no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2003, à espera de uma resposta. Em 2014, os ministros começaram a analisar o processo, mas o julgamento parou, depois de um pedido feito pela ministra Rosa Weber, que queria estudar melhor o caso. Rosa devolveu a ação em dezembro do ano passado e, agora, os aposentados esperam que ela seja colocada na pauta.

Há previsão de que o julgamento ocorra ainda neste semestre.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Dia Nacional da Conquista do Voto Feminino!

Fonte: SPM/PR

Supremo garante revisão do teto da aposentadoria entre 1988 e 1991

Fonte: Agora São Paulo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, têm direito à revisão do teto.

Em decisão do dia 6 de fevereiro, o ministro relator Roberto Barroso não aceitou um pedido do INSS para tentar barrar o aumento.

O aposentado, que recebe o benefício desde junho de 1990, já havia obtido vitória no TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região).
A ação judicial dele começou em 2013.

O segurado do buraco negro só consegue a revisão na Justiça.
O INSS fez o pagamento administrativamente apenas para os aposentados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

Diretoria da CNTC toma posse


A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), comandada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, eleita para o mandato de quatro anos (2016 a 2020) toma posse dia 25 de fevereiro. A solenidade será realizada na sede da Entidade, em Brasília, às 11h.

Eleita em 26 de novembro de 2015, a diretoria é composta por 48 dirigentes sindicais, entre membros de diretoria, conselheiros fiscais e suplentes. Reconduzido para um novo mandato, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto pretende intensificar as ações pela valorização da categoria, garantindo os benefícios já conquistados e avançando cada vez mais na luta pelos direitos dos trabalhadores no comércio. “Vivemos um momento de fechamento de um ciclo e início de outro. Momento oportuno para refletirmos a respeito do caminho que percorremos e principalmente sobre as nossas ações futuras”, afirmou.

Lourival Figueiredo melo, presidente da FEAAC toma posse como Diretor Secretário Geral e Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM, como suplente da diretoria.

Motorista: respeite as bicicletas

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Como evitar o risco de comprar medicamentos falsificados?

Fonte: Anvisa
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) faz uma série de recomendações para combater o mercado informal de medicamentos e reduzir o risco da população adquirir remédios falsos:
  • Nunca compre medicamentos em feiras ou de camelôs;
  • Só compre remédios em farmácias e drogarias e dê preferência àquelas que já forem conhecidas;
  • Exija nota fiscal dos medicamentos comprados;
  • Se o medicamento deixar de fazer efeito, procure o seu médico;
  • Verifique a embalagem do medicamento e veja se consta a data de validade, se o nome do medicamento pode ser lido facilmente e se há rasgos, rasuras ou alguma informação aparentemente apagada;
  • Veja também se existe o número do registro do medicamento no Ministério da Saúde;
  • Soros e xaropes devem estar com o lacre;
  • A bula deve ser original, nunca xerox.
Alerta-se também para o risco das compras online. Em muitos países, essa é uma forma do mercado informal dar vazão aos medicamentos falsificados. Portanto, esteja atento a sites de procedência desconhecida, especialmente quando eles oferecem medicamentos por preços abaixo da média de mercado. 

Dicas para melhorar o clima de qualquer empresa e a própria vida

1. Lembre-se sempre de dizer “com licença”; “por favor” e “obrigado”, mesmo que alguém esteja cumprindo sua obrigação ou seja muito amigo; 

 2. Fale baixo. Ria baixo. Não seja inconveniente; 

 3. Use o telefone e a internet somente para assuntos de trabalho. Evite usar esses meios para assuntos particulares; 

 4. Ao tomar emprestado alguma coisa, nunca se esqueça de devolver e agradecer; 

 5. Ajude a manter limpo o ambiente de trabalho. Mantenha limpo os sanitários após o uso. Cuidado com copos e xícaras sujas. Jogue os copinhos de café no local apropriado. Arrume sua mesa de trabalho; 

 6. Respeite a fila. Mesmo que ache desnecessário respeitá-la, porque vai pegar só uma coisa, etc. Não queira parecer esperto; 

 7. Não fale mal dos outros. Não se envolva em fofocas. 

 8. Cuidado com as anedotas e brincadeiras pessoais, como apelidos, etc. Cuidado para não ofender as pessoas; 

 9. Cuide de sua imagem. Vista-se sobriamente. Afinal você está num ambiente de trabalho e não numa festa ou diversão; 

 10. Controle a sua agressividade. Cuidado com a forma de falar e escrever. Não seja rude. Pense nisso. Sucesso!

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Assembleia aprova pauta de Comissários e Consignatários 2016

O SEAAC realizou dia 18/02/2016, assembleia com trabalhadores de Comissários e Consignatários: locadoras de bens móveis (telefone, televisão, roupas, máquina de xerox, jogos eletrônicos, empilhadeiras, equipamentos de guindastes, container, veículos pesados, andaimes, estruturas e montagens, caçambas de entulhos), locadoras de artigos móveis, equipamentos e produtos para festas e shows (locadoras de bilhar, pebolim, equipamentos e produtos para diversão), casas lotéricas, venda de bilhetes federais, estaduais e municipais, títulos de capitalização, lan house e cyber café. 

 A assembleia discutiu e votou a pauta de reivindicações para renovação do Acordo Coletivo, cuja data-base é 1º de maio. A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destacou a importância da união dos trabalhadores com o Sindicato, “caminho para o fortalecimento das ações coletivas em benefício da categoria”. Os principais itens aprovados na pauta foram piso salarial único, reposição das perdas salariais e aumento real, vale refeição, melhorias nas horas-extras e reembolso do gasto com creches.

5º Encontro com Mulheres Sindicalistas


Fonte: SPM/PR
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, realizará, no dia 4 de março de 2016, em Brasília, o 5º Encontro com as Mulheres Sindicalistas: Diálogos sobre o Mundo do Trabalho. A série de encontros tem como objetivo discutir os avanços e desafios para aprimorar a formulação de políticas públicas para a promoção da autonomia econômica das mulheres.

No mês de março, o 5º Encontro com as Mulheres Sindicalistas comporá a pauta deste Ministério relativa às comemorações do Dia Internacional das Mulheres. Esta é uma atividade que vem sendo preparada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Neste Encontro, os temas abordados serão os desafios no mercado de trabalho e as políticas de cuidado sob a perspectiva de gênero.

Sintomas das doenças provocadas pelo Aedes Aegypti

Fonte: Vivo Mais Saudável

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Dívida de R$ 1 mil no cartão vira R$ 5 mil em 1 ano; poupança leva 20 anos

A diferença entre o que o brasileiro paga de juros quando toma dinheiro emprestado e o que recebe quando investe é enorme.

Uma dívida de R$ 1.000 no cartão de crédito cresceria mais de 5 vezes em um ano e passaria de R$ 5.000 se nada fosse pago. Os mesmos R$ 1.000 aplicados na poupança demorariam 20 anos para ter essa valorização.

SEAAC realiza Curso de Cálculos Trabalhistas

Helena na abertura do curso
Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM, conversou hoje pela manhã com os alunos do Curso de Cálculos Trabalhistas – Módulo 1, promovido pelo sindicato em parceria com a FEAAC e ministrado pelo Dr. Gilson Gonçalves.

Neste módulo os participantes aprenderão a calcular o salário em diversas situações como, horas noturnas, horas extras perigosas, insalubridade, comissões, entre outras. Este é o primeiro encontro sobre esse assunto, que terá um módulo 2 em breve.

A grande maioria dos participantes do curso esteve presente no curso de Práticas Trabalhistas, que aconteceu no ano passado, e como a programação é de uma educação continuada, já garantem a presença nas próximas datas.

“Até ontem fazia o cálculo sobre o DSR de forma equivocada, mas agora com este curso já sei qual a forma correta de se fazer”, disse Julia Pompermayer, uma das participantes. Para Alice Neves, a forma como estão programados os cursos até o final do ano é de extrema importância para os empregados. “Adorei saber que este curso terá vários temas até o final do ano. Já garanto minha presença em todos eles, afirmou”.

Respeito aos animais

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

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