NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

quarta-feira, 19 de março de 2014

USP lança cursos online de nível superior gratuitos

Fonte: Canal do Ensino
A Universidade de São Paulo (USP) lança cursos online grátis de nível superior. Em parceria com o portal Veduca, USP lança nesta semana, o primeiro Mooc (cursos virtuais, gratuitos e de nível superior) da América Latina. Os cursos serão ministrados por professores da instituição e veiculados pela plataforma. O lançamento, marcado para o próximo dia 12, coloca o Brasil no centro de um movimento internacional que tem mexido com a educação superior, em que universidades tradicionais oferecem gratuitamente aulas para milhões de pessoas espalhadas pelo mundo.

Tradicionalmente, os brasileiros estão entre os mais assíduos em plataformas como o Coursera – lançado pelas universidades de Stanford, Michigan, Pennsylvania e Princeton – e edX – iniciativa de Harvard e MIT. Mas, até agora, não havia uma instituição de nível superior brasileira que oferecesse aulas gratuitas e virtuais de forma massiva para qualquer interessado.

Os cursos terão entrada contínua. Isso quer dizer que, a qualquer momento, um interessado poderá se inscrever no curso (não haverá período fixo de inscrição). “Mas se ele ficar duas semanas sem aparecer, nós mandamos um email lembrando”, afirma o empreendedor. Ao cumprir todas as aulas e atividades, os alunos deverão fazer uma prova presencial na USP para conseguir um certificado de conclusão. “O que vamos atestar é que aquele estudante tem um conhecimento compatível. Esperamos que universidades particulares possam usar essas aulas”, afirma Bagnato.

Aposentadoria no Brasil fica pior, diz ranking


O Brasil ficou na 61ª colocação na lista dos melhores países para se aposentar, segundo o Índice Global de Aposentadoria do banco Natixis. O País caiu mais de vinte posições entre 2013 e 2014, e agora está atrás de países como Argentina (58º), Tailândia (56º), Arábia Saudita (45º), México (42º) e Kuwait (40º).
 
O ranking é liderado pela Suíça, Noruega e Áustria, nas respectivas 1ª, 2ª e 3ª posições. A Suécia e Austrália completam os cinco melhores países para se aposentar. Na outra ponta, Zimbábue, Comores e Níger são os últimos dos 150 países pesquisados.
 
No geral, o ranking segue com economias desenvolvidas no topo. Isso acontece poque a avaliação leva em conta fatores como níveis de renda per capita e desigualdade social. Outros itens fundamentais que proporcionam boa qualidade de vida à população idosa, também levantados, são acesso à saúde, situação financeira do país, bem-estar, segurança, meio ambiente, entre outros.(...)
Fonte: Infomoney

terça-feira, 18 de março de 2014

8ª Marcha de Trabalhadores


Todo trabalhador deve saber sobre demissão...

Fonte/Arte: TRT2

Aparecer demais na rede pode ser perigoso!

Fonte: Correio Braziliense
Em uma página na internet, Yorrally Ferreira – assassinada pelo ex-namorado no último fim de semana – publicava a maior parte de sua vida pessoal. Informações como a escola onde estudava, o local em que morava e identificações de familiares ainda podem ser acessadas por qualquer pessoa, mesmo aquelas que não enviaram uma solicitação para acompanhar as atualizações. O atual namorado da menina chegou a postar uma foto da cena do crime na rede. Assim como a jovem, milhares de pessoas usam a internet para fazer desabafos, mostrar um pouco de sua vida e divulgar fotos. Especialistas alertam para os cuidados de tamanha exposição.

Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e psicólogo, Carlos Augusto de Medeiros explica que vivemos em uma sociedade na qual as pessoas procuram agir e se mostrar para ser reconhecido por um grupo. “Chegamos a ser, de certo modo, escravos do poder, do status, do reconhecimento. E as redes sociais maximizam isso. As pessoas têm que se preocupar muito e estar atentas para não perderem a individualidade”, diz.

segunda-feira, 17 de março de 2014

Desaposentação já está pronta para ser julgada no Supremo

Expectativa e ansiedade envolvem aproximadamente 500 mil aposentados que continuam no mercado de trabalho e recolhendo contribuição ao INSS. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem pronto para julgamento o Recurso Extraordinário sobre a desaposentação (troca de benefício) e vai colocá-lo em julgamento nos próximos dias.

Março Mulher

Fonte: CNTC

sexta-feira, 14 de março de 2014

180 agora é Disque-Denúncia

Um dos compromissos assumidos pelo Governo Federal e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República no lançamento em 2013 do Programa Mulher, Viver sem Violência, está sendo cumprido hoje.

Está sendo feita a conversão do Ligue 180 em disque-denúncia. Esta transformação gera o encaminhamento direto, pelo serviço, dos relatos de violência feitos pelas mulheres aos órgãos competentes da Segurança Pública de cada unidade da federação, mais próximos possível do local de moradia da mulher.

Por meio dessa conversão, a Central 180 evolui. Era até agora um serviço apenas prestador de informações em situações de violência: as pessoas que denunciavam, em especial as mulheres, recebiam orientação e elas mesmas tinham de procurar a Segurança Pública ou outro serviço de atendimento.

 Agora, torna-se um sistema que transmite, ele mesmo, os relatos aos órgãos — já na condição de denúncia. Estes são repassados simultaneamente aos ministérios públicos estaduais. Com isso, as mulheres atingidas pela violência passam a contar com o monitoramento do andamento das apurações.

Garante-se dessa maneira que as denúncias, municiadas com informações mais completas, se transformem efetivamente em inquéritos policiais. Portanto, as mulheres, e a sociedade contam a partir de agora com uma ferramenta que representa um avanço na consolidação e garantia da implementação e funcionamento da Lei Maria da Penha.

Aposentado com doença grave tem isenção do Imposto de Renda

Fonte: Diário do Grande ABC

De acordo com o órgão, os beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente estão isentos da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).

A lista de doenças está prevista na lei 11.052 do ano de 2004, artigo 6º. Entre elas, encaixam-se a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), a tuberculose, o mal de Parkinson e a hanseníase.

De acordo com a Receita Federal, são isentos somente os rendimentos pagos pela Previdência Social, pelos sistemas públicos de aposentadoria da União, de Estados e municípios, pela previdência privada e os oriundos de pensão alimentícia. “Estão incluídos os benefícios do INSS, como a aposentadoria ou pensão por morte. Caso o aposentado seja funcionário público, serão os rendimentos da União ou do órgão que cede o benefício. Porém, se ele tiver outra fonte de renda, como um aluguel ou até mesmo direitos autorais, ele deve declarar normalmente”, esclareceu o consultor tributário da IOB Folhamatic Antonio Teixeira.

Precisamos ter coragem!

Fonte: TST

quinta-feira, 13 de março de 2014

Mulheres cuidando da Vida!

Helena Ribeiro da Silva
P/Força Sindical SP
Nos últimos anos as mulheres têm caminhado a passos largos rumo à igualdade com os homens, mas muitos passos ainda precisam ser vencidos. Ainda assim o quadro geral é positivo.

Enfrentando diversas discriminações e adaptações em relação aos “afazeres puramente femininos”, como cuidar de casa e da família, a mulher conseguiu superar suas dificuldades e ainda administrar seu tempo a favor de suas atividades, para que as questões familiares não entrem em conflito com questões profissionais e sociais.

Desse modo, as mulheres estão espalhando a sua feminina influência em todas as esferas da sociedade, mostrando que estão plugadas como um satélite, captando os sinais recebidos de múltiplos transmissores e processando todas as informações. Ao mesmo tempo em que está passando os apontamentos para a reunião de trabalho na qual vai entrar, está também ligada nas necessidades do marido, analisando a escola do filho, administrando o orçamento da casa.

Você sabia que, até 1962, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa se o marido permitisse?

Fonte: SPM
Isso  foi uma limitação imposta pelo Código Civil  de 1916.  Ele substituiu a legislação portuguesa até então vigente e, assim, alinhou o país num quadro liberal. Mas  isso não significou avanço algum  para os direitos civis das mulheres.

Em troca da proteção do casamento, os elaboradores do Código estabeleceram o homem como o chefe da família. Cabia a ele determinar o lugar de residência da esposa e dos filhos, administrar o patrimônio e  autorizar sua esposa a exercer uma atividade profissional fora de casa.

Para haver mudanças efetivas, era preciso que as próprias mulheres se mobilizassem. E foi o que as feministas fizeram. Foram  à luta.

Apresentaram propostas década após década para mudar  o quadro legal mas, somente com a volta da democracia em 1945 foi possível  fazer projetos de mudança chegarem ao Parlamento Nacional. Muitos parlamentares alinharam-se às  demandas feministas, sobretudo com relação à mudança nesse item do Código Civil. A  bandeira era levantada sobretudo pelas advogadas Romi Medeiros da Fonseca (1921-2013) e Orminda Ribeiro Bastos (1899-1971), autoras do texto preliminar da lei do senador Mozart Lago, apresentado em 1952, e relativo à incapacidade jurídica das mulheres casadas.


O projeto entrou no Congresso Nacional em 1951, mas só foi aprovado em 1962, com sanção pelo Presidente João Goulart em 27 de agosto do mesmo ano (Lei nº 4.121). Assim, o Código Civil brasileiro foi modificado, ampliando  os direitos da mulher casada. A principal alteração se referia ao direito ao trabalho fora de casa que, até então, dependia da autorização do marido.  A mudança deveu-se à importância assumida pelo movimento feminista organizado e a diversos deputados e senadores que trabalharam pela reforma, como Nelson Carneiro, Attílio Vivvácqua, Mozart Lago, Milton Campos.

Um vitória para lembrar e celebrar neste Março Mulher!

quarta-feira, 12 de março de 2014

Preços de medicamentos poderão ser reajustados em 31 de março



O Estado de S.Paulo 07/03/14
Os preços de medicamentos poderão ser reajustados a partir de 31 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), conselho de governo formado por vários ministérios, sob a liderança do Ministério da Saúde. A decisão está em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços dos produtos.

De acordo com o documento, os novos valores devem ter como referência o Preço Fabricante (PF) cobrado a partir de 31 de março de 2013. O texto também fixa em 4,66% o fator de produtividade para 2014, mecanismo que permite repassar ao consumidor, por meio dos preços dos medicamentos, projeções de ganhos de produtividade das empresas fabricantes de remédios.

A resolução explica que "o ajuste de preços de medicamentos será baseado em um modelo de teto de preços calculado com base em um índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores". "O índice a ser utilizado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2013 até fevereiro de 2014", cita o texto.


Depois da publicação oficial da inflação medida pelo IPCA de fevereiro deste ano, a Cmed editará resolução específica para definir o Preço Fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e também a forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras e outras providências necessárias à execução do ajuste dos preços.

Todo trabalhador deve saber sobre acúmulo ou desvio...

Fonte: TRT2

terça-feira, 11 de março de 2014

Encontro de Mulheres EAA na mídia

Diário de São paulo 11/mar/2014




Projeto prevê aumento para aposentados que trabalham

Diário do Litoral
Os aposentados que continuam no mercado de trabalho poderão ter um aumento extra em seus benefícios. Projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), que prevê o benefício nas aposentadorias do INSS para segurado que continua trabalhando, deverá ser votado na Comissão de assuntos Econômicos (CAS), do Senado.

O aumento proposto por Paim é de um trinta e cinco avos para homens e um trinta avos para mulheres, por ano de contribuição adicional. O que daria um aumento de 2,86% para homens e 3,33% para mulheres.

Centrais reúnem milhares de trabalhadoras

Foto: Dino Santos
A marcha em comemoração ao Dia Internacional da Mulher tingiu São Paulo de lilás e rosa, com canto, samba e muito apito contra o machismo. 

As centrais sindicais e movimentos sociais, organizaram a marcha, que reuniu cerca de 8 mil pessoas e partiu do vão livre do Masp, na Avenida Paulista, até a Praça Roosevelt, mostrando que muito ainda há a ser feito para se conquistar igualdade de gênero, avanço nas políticas públicas voltadas para as mulheres, mais Justiça, direito a creches, fim de todas as formas de violência, respeito, reconhecimento. 

Estes foram alguns dos inúmeros motivos que reuniu tantas pessoas na comemoração do Dia Internancional da Mulher, uma festa democrática, onde o rap, movimentos de teatro, humanistas e qualquer tipo expressão puderam deixar seus recados.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Mulheres debatem novas propostas para a categoria EAA


Aconteceu dia 8 de março, o 7º Encontro Estadual da Mulher EAA promovido pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC). Trabalhadoras e dirigentes sindicais discutiram as questões de gênero e reivindicaram propostas em benefício da qualidade de trabalho e de vida das mulheres trabalhadoras. O evento ocorreu na Colônia de Férias da FEAAC, localizada em Peruíbe, litoral de São Paulo.

O objetivo do encontro foi indicar cláusulas que venham a ser incluídas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) em benefício dos direitos das mulheres. Divididas em grupos, as trabalhadoras apresentaram diversas propostas que foram aprovadas pela plenária. As cláusulas de gênero tiveram destaque nas discussões.

Dentre os textos aprovados estão: igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função; igualdade de oportunidade de tratamento e de acesso ao trabalho às mulheres em relação aos anúncios e às vagas de emprego; realização de campanha junto às prefeituras e câmaras municipais, Assembleia Legislativa e Governo do Estado para introdução de gênero e igualdade no currículo escolar; lutar por reivindicações e garantias que contemplem cláusulas de gênero nas Convenções Coletivas de trabalho, além de propostas voltadas à capacitação de mulheres (dirigentes, trabalhadoras e associadas), saúde da mulher e família.

Meninas serão imunizadas contra o HPV

Fonte: Agência Brasil
Meninas de 11 a 13 anos começam a ser imunizadas hoje (10) contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. A orientação do Ministério da Saúde é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares), mas a vacinação também poderá ser feita em postos de saúde de todo o país.

A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina distribuída na rede pública previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo.

Para se imunizar é preciso apresentar o cartão de vacinação ou um documento  de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar o esquema de proteção, sendo a segunda aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira.

Em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e,  em 2016, para as de 9 anos. O câncer de colo de útero tem a terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto. 

sexta-feira, 7 de março de 2014

Dia Internacional da Mulher!


7º Encontro Estadual da Mulher EAA

FEAAC
A Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC) promoverá no dia 8 de março o Encontro Estadual da Mulher EAA, sob o tema Ser Mulher no Mundo Atual. O evento, que já está em sua sétima edição, tem como objetivo averiguar as principais reivindicações das trabalhadoras da categoria, levando informações e discutindo ações em prol de melhores condições de trabalho e qualidade de vida para as mulheres.

No 7º Encontro Estadual da Mulher EAA, as trabalhadoras acompanham palestras ministradas por profissionais de diversas áreas, abordando temas de relevância para as participantes.

A diretora da Secretaria Geral da FEAAC e presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, ressalta a importância dos encontros para organizar as mulheres. “Podemos propor o questionamento dos papéis tradicionais de gênero e a formulação e implementação de políticas públicas que estimulem a criação de novos modelos de relação entre os gêneros”, reforça a dirigente.


Mulheres já ocupam metade dos empregos formais

A participação das mulheres no mercado de trabalho no país vem cada vez mais confirmando as conquistas da mão de obra feminina, que cresce em numero de vagas nos empregos formais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no último censo. 

E a própria presidenta Dilma Rousseff, em seu programa semanal “Café com a Presidenta”, destacou tal realidade ao homenagear as mulheres nesta segunda-feira (03) pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março. Ela ressaltou o avanço feminino no mercado de trabalho, observando que metade das vagas de emprego criadas nos últimos três anos foram ocupadas por mulheres. 

“Foram 2,4 milhões de mulheres que tiveram suas carteiras assinadas. E isso é fantástico, mostra a força das mulheres brasileiras, que não deixam escapar uma oportunidade de trabalhar e melhorar de vida”, disse a presidenta. 
Fonte: Jornal dia a Dia

Força Sindical dá início às atividades do Março Mulher

A secretaria de Políticas Publicas para Mulheres da Força Sindical promoverá eventos pelo País em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, denominado “Março Mulher”.

Para Maria Auxiliadora dos Santos, Secretaria da Mulher da Força Sindical: “estas manifestações tem o objetivo claro de sensibilizar a sociedade da importância histórica que este dia tem.

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos em Nova York foram mortas por reivindicar seus diretos. Já avançamos muito em conquistas como a Lei Maria da Penha, e agora precisamos conquistar mais, como por exemplo equiparação salarial”.

Helena Ribeiro da Silva, Secretária Estadual de Políticas para Mulheres da Força Sindical SP aproveita e convida as trabalhadoras a se unirem e participarem dos eventos, que tratarão de muitos assuntos importantes para o movimento de mulheres. 

Seis em cada dez pessoas traficadas são mulheres


A ONU lançou dia 5 de março campanha global para combater vários tipos de tráfico, inclusive de pessoas. Segundo o Escritório sobre Drogas e Crime (Unodc) da entidade, as mulheres representam 60% das vítimas de tráfico humano, 27% são crianças – na maioria, meninas.

quinta-feira, 6 de março de 2014

Anistia Internacional: 150 milhões de meninas sofreram agressão sexual

A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma campanha global sobre o assunto. (...)

Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas.  Alguns apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser obrigadas a casar, de 2011 a 2020.(...)

Nos dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai publicar uma série de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus estupradores no Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado, apesar de ameaças de problemas de saúde e até de morte em El Salvador e outros países e meninas muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina Faso. No Nepal, onde muitas meninas são forçadas ao casamento ainda crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem condições debilitantes conhecidas como prolapso uterino ou útero caído, como resultado de contínuas gestações e trabalhos de parto difíceis.

Dados divulgados pela Anistia Internacional: 
- 150 milhões de meninas com idade inferior a 18 anos já foram agredidas sexualmente
- 142 milhões de meninas estão propensas a casar ainda crianças entre 2011 e 2020
- 14 milhões de adolescentes dão à luz todos os anos, principalmente como resultado de sexo forçado e gravidez indesejada
- 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, mesmo que queiram evitar a gravidez

- A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em pelo menos 76 países, dos quais 36 estão na África

NEPOTISMO, NÃO!


sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Aproveite com consciência!


Que tal salvar vidas antes de cair na folia?

Começou o Carnaval. Nessa época, por conta das viagens, as doações caem em média 30%, enquanto o crescimento no número de acidentes provoca aumento na demanda por transfusões, principalmente nas emergências dos hospitais. Com o estoque em dia, é possível atender pessoas com doenças crônicas e também as emergências que surgem nos hospitais, Pacientes com anemias, com doenças como malária, além de situações de traumas e cirurgias, costumam recorrer aos hemocentros. 

Para ser um doador de sangue, o voluntário precisa estar bem de saúde, levar um documento oficial de identidade com foto, ter entre 16 e 68 anos e pesar mais de 50 quilos. Não é necessário estar em jejum. O candidato deve somente evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e as bebidas alcoólicas 12 horas antes. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsáveis.

Mulheres matam um leão por dia para se dar bem.

Expresso Popular -  Nathália Geraldo - 26/fev/2014
Não é fácil ser dona do próprio nariz, muito mais do próprio negócio, mas elas mostram que têm bala na agulha e vão à luta!

Se equilibrando entre as dificuldades de se tornar dona do próprio negócio e conquistar um lugar dentro do mercado de trabalho, a mulher brasileira confia no taco quando o assunto é empreendedorismo.

E elas mesmas dão um tom otimista ao perfil de investidora: 94% se dizem batalhadoras e 72% não querem sair de jeito nenhum da posição de patroa.

Apesar disso, o cenário é de se lamentar: aqui, elas ainda têm que rodar a baiana para conseguir acesso ao crédito. A  constatação faz parte de um estudo do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC Brasil.

Diante desse panorama, a pergunta que fica  no ar é: será que o mundo dos negócios ainda carrega uma boa dose de machismo?

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Superior Tribunal de Justiça suspende ações que contestam correção do FGTS

Fonte: Agência Brasil 
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todas as ações em tramitação na Justiça Federal que contestam  a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS pela Taxa Referencial (TR). Segundo o STJ, a  decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o país.

Gonçalves determinou que os processos sobre o tema fiquem parados até que o tribunal resolva a controvérsia sobre o assunto. A questão sobre o índice de correção que a Caixa Econômica Federal deve aplicar na correção do FGTS tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção e determinam que a Caixa adote o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, com cotação superior. 

Com o FGTS, criado na década de 1990, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado pelo empregado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Jornada semanal de 40 horas vaiser discutida no Senado neste semestre

Fonte: Senado Federal
A Organização Internacional do Trabalho recomenda a redução da carga horária desde 1935 com objetivo de minimizar o desemprego no mundo, que, até 2018, deve atingir, segundo projeções, 215 milhões de pessoas, contingente superior à atual população brasileira . CCJ se prepara para discutir texto de Walter Pinheiro que diminui as atuais 44 horas estabelecidas em 1988 no país

Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o debate sobre a redução da atual jornada de trabalho de 44 horas semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a medida alinharia o país a uma tendência mundial. Até economias famosas pelo custo barato da mão de obra, como China e Indonésia, adotaram as 40 horas recomendas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na convenção de 1935.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Entenda o índice de Confiança do Consumidor

Fonte: Exame, Fundação Getúlio Vargas e Fecomércio CE
O Índice de Confiança do Consumidor é um indicador econômico que expressa sensação do consumidor em relação à sua situação econômica pessoal e do país no curto e médio prazo, o que impacta diretamente no seu comportamento atual de consumo.

O índice também levanta outros dados de interesse como a intenção de compra de bens duráveis (carro e casa), a evolução dos preços e a capacidade de economizar vs. gastos. No Brasil, o ICC é medido a cada dois meses e seus indicadores variam entre 0 a 200 pontos. O índice 100 demarca a fronteira entre a situação de pessimismo e otimismo: abaixo de 100, diz respeito à situação de pessimismo; acima de 100, de otimismo.

No que diz respeito às percepções e expectativas dos consumidores, a pesquisa se refere somente a uma cesta de 18 produtos duráveis. Quanto às intenções de compra, a pesquisa se refere a todos os produtos que os consumidores desejam comprar.

Os resultados da pesquisa são estratificados por sexo, idade, escolaridade e renda familiar mensal e participam da pesquisa pessoas com mais de 18 anos.

Todo trabalhador deve saber sobre eleição...


terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Projeto sobre prestação de informações na negociação coletiva

Ag. Diap
Tramita no Senado Federal o PLS 296/11, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 616 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a prestação de informações na negociação coletiva. 

 A proposta exclui a previsão de recusa à negociação coletiva e determinar que, para fins de negociação coletiva, a empresa é obrigada a prestar informações sobre sua situação econômica e financeira, no prazo de sete dias a contar da formalização do pedido pelo sindicato profissional. 

E ainda impõe ao sindicato solicitante o dever de resguardar o sigilo das informações fornecidas pela empresa, mesmo após o final da negociação, ainda que frustrada. 

Situação 
Atualmente aguarda parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal. A matéria ainda será apreciada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Cai número de pessoas que ganham o mínimo

O resultado é visto como positivo, tendo em vista que a região manteve 40% da população dentro da classe C. E a participação dos trabalhadores que dependem de um salário-mínimo dentro deste grupo passou de 9,4%, em 2011 para 8,2% em 2013. Em resumo, mais pessoas que integram essa classe recebem hoje maior remuneração.

O resultado vai de acordo com a evolução da renda média familiar dessa classe em 2013, na comparação com 2012. Com crescimento real de 6,3%, o grupo se destacou na região com o melhor desempenho entre as demais classes de consumo. A remuneração média dos domicílios passou de R$ 2.148 para R$ 2.283.

Os dados são de cruzamento de informações da mais recente Pesquisa Socioeconômica do Inpes-USCS (Instituto de Pesquisas da Universidade Municipal de São Caetano) com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Menos tempo para declarar o IR neste ano

Editoria de Arte/Folhapress
MARCOS CÉZARI/Folha de SP
O Carnaval vai adiar em ao menos quatro dias o início de entrega das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas deste ano. Como 1º de março - dia em que começa a entrega das declarações - será sábado de Carnaval, a Receita Federal decidiu postergar o início da entrega das declarações para o dia 5 (4ª feira de Cinzas) à tarde ou para o dia 6 (5ª-feira) pela manhã.
O prazo final de entrega, porém, não será alterado: continuará sendo às 23h59min59s do dia 30 de abril (neste ano, uma quarta-feira, véspera de um fim de semana prolongado pelo feriado do 1º de Maio).

Tablets
Além da forma tradicional de entrega do imposto, pelo programa da Receita via computador, neste ano os contribuintes poderão declarar o IR via Tablets e Smartphones. A Receita Federal, porém, vedou a entrega da declaração via tablet em alguns casos: para quem recebeu rendimentos tributáveis do exterior, tenha exigibilidade suspensa, declarar mais que R$ 10 milhões no ajuste anual, entre outros.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Americana segue na frente na geração de empregos neste início de 2014

Com 3.475 admissões, Americana fechou o mês de janeiro com saldo positivo na geração de empregos em comparação com cidades da região, entre elas, Hortolândia e Nova Odessa. Conforme dados divulgados nesta tarde (20/02), pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o setor de serviços foi o que mais contratou na cidade com 1.336 admissões; em seguida vem o setor de indústria da transformação (975) e em terceiro lugar o setor de comércio (796). 

A pesquisa mostra também que janeiro de 2014 teve o maior saldo nos últimos anos. No mesmo mês de 2013, foram admitidas 3.256 pessoas e em 2012, 3.371. 

Vacina contra HIV deve ser testada em humanos no prazo de 3 anos

Agência Brasil
A vacina desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) contra o HIV, o vírus causador da aids, deverá começar a ser testada em humanos em três anos. A informação é do pesquisador que coordena o projeto da vacina, Edecio Cunha Neto.

“Um novo estudo com os macacos deve acontecer dentro de uns cinco meses. É o tempo para a gente desembaraçar uma área de maior segurança. Esse estudo vai demorar de 20 meses a 24 meses. A partir desse momento, nós já poderemos fazer estudos em humanos. Isso significa que o estudo em humanos vai ser em uns três anos”, disse, em entrevista a Agência Brasil.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

BRasil tem a 11ª conta de luz mais cara do mundo

Fonte: O Estadão
Mesmo com o pacote de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11.ª tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que mantém uma espécie de “custômetro” da energia, permanentemente atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil estava na quarta posição.

A tributação responde por boa parte do problema. Segundo a entidade, impostos e contribuições federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% da tarifa. Questionado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Carnaval terá menos trabalhadores temporários, mas salários serão maiores

Em ano de Copa do Mundo no Brasil, o carnaval deverá ter menos trabalhadores temporários do que em 2013, mas contará com um diferencial: um aumento considerável na remuneração dos empregados no período. Segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os salários dos contratados devem variar cerca de 6,5% acima da inflação, totalizando um valor médio próximo a R$ 1.500.

Conespi e USTL Convidam Para o Lançamento da Frente Sindical do Aglomerado Urbano de Piracicaba


Rede de Atendimento à Mulher

Atendimento à mulher brasileira em situação de violência no exterior: Na Espanha, ligar para 900 990 055, discar opção 1 e, em seguida, informar (em Português) o número 61-3799.0180. Em Portugal, ligar para 800 800 550, discar 1 e informar o número 61-3799.0180. Na Itália, ligar para 800 172 211, discar 1 e, depois, informar (em português) o número 61-3799.0180.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Inglês fluente aumenta o salário em até 20%

Fonte: Diário de S.Paulo
Turbinar o seu currículo com um curso de inglês, independentemente da profissão escolhida, pode representar uma diferença de até 20% a mais no salário mesmo entre profissionais que ocupam a mesma  função  e trabalham dentro da mesma empresa. 
É o que mostra um comparativo feito pelo DIÁRIO a partir da oferta de vagas oferecidas pelas centrais de apoio ao trabalho de São Paulo. Juntos, o CST (Centro de Solidariedade ao Trabalhador), da Força Sindical, e o Emprega São Paulo, do governo estadual,  oferecem 86 vagas para diversas atividades, tais como atendente telefônico em escritório, operador de máquina e professor de dança, dentre outras. O CAT (Centro de Apoio ao Trabalho) não informou as vagas abertas.
No comparativo, a maior diferença salarial foi verificada nas vagas para atendente de escritório. O CST, por exemplo, oferece uma chance para atendente que exige inglês e oferece salário de R$ 2,2 mil. Por outro lado, vaga semelhante no CST, mas que não pede a língua inglesa, oferece um salário de, no máximo, R$ 1,2 mil.

PAT fecha parceria com empresa de logística e oferece 80 vagas de emprego

A Secretaria de Relações do Trabalho fechou parceria com uma empresa de logística que presta serviços para uma multinacional instalada na cidade e a partir da próxima terça feira (18) estarão disponíveis no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) 80 vagas de emprego para trabalhar na multinacional que prefere não ter o nome revelado.

 As 80 vagas são para ajudante de carga e descarga e operador de empilhadeira. A empresa oferece benefícios como prêmio de produtividade em dinheiro, transporte fretado, convênio médico e odontológico, vale alimentação, restaurante no local, participação nos lucros e promoção.

 As entrevistas estão agendadas para os dia 18, 19 e 20 de janeiro, das 8h às 11h, no PAT. Para se candidatar é preciso ser acima de 18 anos e apresentar currículo. O PAT fica na Rua Dom Pedro II, nº 25, Centro e é aberto ao público de segunda à sexta, das 8 às 12 horas. Mais informações através do telefone (19) 3461-0289.
Portal Prefeitura de Americana

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Comércio Eletrônico cresce a passos largos

Impulsionado pela entrada de dez milhões de novos consumidores online, o comércio eletrônico no Brasil deu um salto de 29% em 2013, na comparação com o ano anterior, totalizando um faturamento de R$ 31,1 bilhões. Entre os motores deste crescimento explosivo estão as mulheres e os internautas com mais de 50 anos, principalmente das classes C e D, segundo indica levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). E-commerce projeta crescimento de 27% neste ano.

Mais uma edição do programa Via Rápida Emprego


Portal Prefeitura de Americana
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação confirmou mais uma edição do programa do Estado, Via Rápida Emprego, em Americana, sob coordenação da Secretaria de Relações do Trabalho. O programa oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional, incluindo os benefícios bolsa auxílio, auxílio deslocamento e alimentação. 

"O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador de Americana) inscreveu no ano passado, em poucos dias, mais de 100 pessoas para participar do programa. O fluxo de trabalhadores no posto é intenso e vamos continuar em 2014 dando encaminhamento, orientando e matriculando pessoas interessadas. Nosso objetivo é ajudar quem procura por emprego através da capacitação e qualificação. Ficamos contentes em ver que a Secretaria Estadual nos vê como parceiros para importantes projetos como o Via Rápida Emprego", exaltou o secretário de Relações do Trabalho de Americana, Antonio José dos Santos Filho. 

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