Fator Previdenciário vai morder um pedaço maior das aposentadorias

Quem completou o tempo mínimo de contribuição (35 anos, para os homens, e 30 anos, para as mulheres) e quer fugir do fator previdenciário menor tem até o dia 30 de novembro para pedir a aposentadoria.

É que a partir de 1º de dezembro, o governo adotará a nova tabela de expectativa de vida do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aumentando o desconto do fator. O índice é multiplicado no benefício, considerando o tempo de contribuição e a idade do segurado, além da expectativa de vida no país. 

A fórmula induz as pessoas a não se aposentarem cedo, pois quanto maior a contribuição e a idade, maior o índice do fator e menor o desconto na aposentadoria.

Mas, quando a expectativa de vida se eleva (essa é a tendência neste ano, com base no censo de 2010), menor é o índice do fator, o que reduz mais o benefício.

Ag Diap

Quem completou o tempo mínimo de contribuição (35 anos, para os homens, e 30 anos, para as mulheres) e quer fugir do fator previdenciário menor tem até o dia 30 de novembro para pedir a aposentadoria.

É que a partir de 1º de dezembro, o governo adotará a nova tabela de expectativa de vida do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aumentando o desconto do fator. O índice é multiplicado no benefício, considerando o tempo de contribuição e a idade do segurado, além da expectativa de vida no país. 

A fórmula induz as pessoas a não se aposentarem cedo, pois quanto maior a contribuição e a idade, maior o índice do fator e menor o desconto na aposentadoria.

Mas, quando a expectativa de vida se eleva (essa é a tendência neste ano, com base no censo de 2010), menor é o índice do fator, o que reduz mais o benefício.

Ag Diap

Homens atrasam mais pagamento de empréstimos do que mulheres

Os homens atrasam mais do que as mulheres o pagamento de financiamentos, segundo estudo do Banco Central (BC) sobre o perfil dos tomadores de crédito.  De acordo com o estudo, publicado no Relatório de Inflação, divulgado hoje (29), foram analisadas operações de crédito de quatro grandes instituições financeiras. 

Saiba mais Ag. Br

Interesses patronais e sindicais enfrentam-se em projeto da terceirização

Com discrição, deputados ligados ao empresariado e aos sindicatos tentam colocar um fim à histórica disputa pela regulamentação da terceirização da mão de obra. As negociações estão em fase final, e a expectativa dos envolvidos nas tratativas é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprove em caráter conclusivo o projeto ainda neste ano. O Senado passaria então a analisar o tema, que precisará ainda da sanção presidencial para sair do papel.

Ag Diap Continua...

1ª Conferência Nacional de Trabalho e Emprego Decente

A 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE TRABALHO E EMPREGO DECENTE (CNTED), organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, será realizada em 2012 e terá como objetivo principal promover um debate que envolva a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. 

Tendo em vista a importância da Conferência, as Centrais Sindicais estão mobilizando seus sindicatos para participarem dos encontros regionais, que visam debater e eleger os delegados que representarão a entidade no CNETD. Este é um momento para os sindicatos conquistarem espaço nas discussões e decisões do universo trabalhista. 


Conferências estaduais, distritais, municipais e intermunicipais serão realizadas até outubro de 2011 – em todos os estados do país.

Bancários devem iniciar greve nacional amanhã. Fique atento!

A quinta rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a federação patronal, na sexta (23), em São Paulo, terminou sem avanço. Com isso, os bancários mantiveram a decisão de deflagrar greve nacional.

Governo lança portal com recursos para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência dispõem de uma ferramenta para acessar notícias, informações e serviços públicos referentes ao tema por meio do site www.pessoacomdeficiencia.gov.br. O site foi lançado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Dados da secretaria indicam que 24,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência.

Aviso Prévio proporcional de 90 dias vai para sanção da Presidenta Dilma

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego por até 30 dias, independentemente do tempo de serviço.

Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total. Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou indenizar a empresa, que também pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

A proposta, com origem no Senado, será enviada à sanção da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar partes da nova lei. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tratou sobre o tema, mas adiou, em junho, decisão sobre mudanças.

A proposta aprovada tramita desde 1989, mas voltou à discussão na Câmara em julho deste ano, com análise em várias comissões. Hoje, a matéria entrou na pauta do plenário em regime de urgência e foi aprovado numa versão com origem no Senado.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, disse que o projeto teve o apoio de todas as centrais sindicais. Ele disse que após receber o aval dos presidentes das centrais sindicais, disse ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que o projeto poderia ser aprovado. "Foi uma vitória, foi uma grande conquista para os trabalhadores", disse.

Mídia na Web

Atrasados de revisão do INSS começam a ser pagos no dia 3 de outubro

O valor dos atrasados da revisão pelo teto de até R$ 6.000 será pago aos segurados com direito à correção no posto entre os dias 3 e 7 de outubro.

Cerca de 70 mil aposentados devem receber a bolada no início do mês que vem.

A grana será depositada com o pagamento do benefício referente ao mês de setembro. A previsão anterior era a de que o INSS pagasse esses atrasados no dia 31 de outubro.

O valor dos atrasados já está disponível no extrato do pagamento referente ao mês de setembro pelo site da Previdência. O número está descrito no quadro "Créditos" do extrato.

Agora SP

Comissários de Despachos 2011/12

Já foi fechado o acordo coletivo. 
Clique e veja.

Reflexão sobre o ciclo econômico das montadoras de veículos

O problema atual documentado na mídia sobre o momento das montadoras de carros no Brasil nos remete a um problema histórico do capitalismo como um todo. Um dos principais teóricos do capitalismo Adam Smith fez uma metáfora sobre a condição do capitalismo e disse que existiria uma “MÃO INVISÍVEL” no mercado, ou seja, o auto-interesse de uma sociedade livre proporcionaria a forma mais rápida de uma nação alcançar o progresso e o crescimento econômico. Na sua LIBERAL opinião o maior obstáculo a esse progresso econômico seria o intervencionismo do Estado na economia; pois, para ele, existiria uma “MÃO INVISÍVEL” que auto-regularia o mercado.

 

Assim sendo, para Adam Smith, se o mercado fosse deixado em paz pelos governos ele se manteria sempre em equilíbrio. Entretanto, na prática, as condições normalmente não são as ideais. Por exemplo, a competição não é completamente livre, os consumidores não são perfeitamente informados e a produção e o consumo desejáveis podem gerar custos e benefícios sociais.

 

E por isso, o capitalismo vive de ciclos como o apontado nas notícias sobre as montadoras, onde, entre outros itens, vemos citados: a desaceleração do consumo e o aumento dos estoques, além de um impasse na negociação do imposto sobre produtos industrializados - IPI, negociado com o governo. Bem, estes também eram assuntos de Adam Smith lá nos anos de 1776, na Inglaterra, no período da revolução industrial.

 

Ora, não é de hoje que o excesso de estoque estabelece uma relação nova de trabalho. O mesmo trabalhador que somente a muito custo consegue ter um carro montado por ele (dividindo em suaves parcelas, pagando por muitos anos, gastando o valor de uns três carros), exatamente porque a luta sindical demanda tempo, é aquele que será “encostado” nas tais férias coletivas e nas demissões que ocorrem via de regra pela falta de consumo.

 

É certo que é o próprio capitalismo que produz os ciclos que engendram suas crises. Mas, é evidente que somente alguns pagam, literalmente, pelas crises. Pensando dentro desta lógica, com muita liberdade, podemos dizer que quando um sindicato luta por melhores salários e por condições dignas de trabalho, está lutando para o capital manter-se em pé, afinal, quem comprará o produto produzido?

 

Senão houver consumidor os pátios ficarão abarrotados de carros. E aí a produção deverá ser reduzida para que o preço não caia; são os efeitos da “MÃO INVISÍVEL” do mercado ao contrário, produzindo muito diferente do que dizia Smith, isto é produzindo a pobreza das nações. (referência ao nome do livro do Smith: “Riqueza das nações”).

 

Pára que isso não aconteça entra o Estado, intervindo para que o capital se reproduza da melhor forma, abrindo mão dos impostos fazendo programas; vamos relembrar de um evento histórico: Getúlio Vargas queimou tulhas de café, em 1929 ano da crise da bolsa valores de Nova York, para que o preço do café não caísse. É o mesmo que jogar no mar os carros já produzidos para que os estoques parados não prejudiquem aquilo que dá lucro.

 

E o que sindicatos têm a ver com isso? Na verdade os sindicatos devem lembram ao mundo: “QUE NÃO É SÓ DE LUCRO QUE VIVE O HOMEM”, mas também de direitos e garantias que ao longo da história o movimento sindical tenta equilibrar de uma maneira nada mágica, mas através do diálogo, mantendo uma mão de duas vias na relação histórica entre o capital e o trabalho.

 

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta SEAAC Americana e Região

A brasileira Dilma é a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral da ONU

Ao comentar sua participação na 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a  presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que vai falar sobre temas importantes como a transparência nas ações do governo, o combate a doenças crônicas no país e a crise econômica mundial.

“Tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU”, ressaltou em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. “O Brasil tem muito a mostrar em cada um desses temas”, completou.

Aberta temporada de contratações para o final de ano

O Natal já começa abrir oportunidades para quem procura um espaço no mercado de trabalho. A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) prevê em 147 mil o número de vagas de serviços temporários a serem abertas - sendo 44.556 só no Estado de São Paulo. E a oportunidade de efetivação é grande: 29% dos funcionários temporários deverão continuar no emprego após a passagem da data comemorativa.

A Asserttem prevê que até o fim deste ano serão oferecidas 5% mais vagas se comparado com 2010, quando foram registradas 140 mil contratações no País e 42.434 em São Paulo. Fique de olho atento!

Estado SP

O Futsal e o Trabalhador

Nossa Federação - FEAAC nos últimos anos tem transformado o Torneio Estadual de Futsal, que ocorre na cidade de Peruíbe, em uma tradição. Os sindicatos durante o ano aguardam com expectativa este encontro: preparando os times, revivendo lembranças dos jogos anteriores e organizando-se através dos treinos, que são motivos, na verdade, para estreitar um vínculo entre sindicato e trabalhador.

No Brasil o futebol teve seu início, segundo Nicolau Sevcenko, por dois caminhos: "um foi dos trabalhadores das estradas de ferro, que deram origem às várzeas, o outro foi através dos clubes ingleses que introduziram o esporte dentre os grupos de elite.” Alguns estudiosos do futebol afirmam que o esporte serviu muitas vezes como meio para controle dos corpos dos trabalhadores fazendo-os disciplinados e observadores de regras.

Podemos dizer que o futebol é um jogo onde aprendemos regras comuns para disciplinarmos nosso convívio, além de ser um esporte que mantém os corpos saudáveis. Isso para quem joga. Para o torcedor, aquele que assiste, é uma festa que se apresenta de maneira a interagir através das intenções que são gritadas, cantadas, para incentivar o seu time a ganhar.

Então, vamos pensar um pouco o que significa para os Sindicatos se reunirem em um lugar como a Colônia de Férias, tradicionalmente reservado para momentos de diversão com as famílias, em um torneio de futebol. Aparentemente não passa de mais um momento de diversão, onde todos estarão longe das dificuldades diárias e dos conflitos enfrentados no trabalho. Mas será que é só isso? Reflitamos: a Colônia de Férias é um lugar de encontro de trabalhadores e trabalhadoras para debater questões relacionadas à busca por direitos, um espaço de lutas travadas ao longo da história da categoria por melhores condições de trabalho.

A busca por reunir trabalhadores para debater e promover cidadania no trabalho e na vida encontra muitas dificuldades que refletem a história do movimento sindical brasileiro, mas que estão entrecortadas também pela dificuldade de construção da cidadania no Brasil. Estar próximo dos trabalhadores para ouvi-los é parte de um processo de fortalecimento dos sindicatos e, por conseguinte da ampliação de direitos pelos trabalhadores.

Assim reunir-se para jogar futebol e pensar questões cotidianas, que englobam comportamentos, atitudes, posturas que permeiam nossas vidas e, muitas vezes só vivenciamos no âmbito privado das nossas relações, é estabelecer um vínculo entre representantes e representados.  Isso se revela nos momentos de descanso entre os jogos, em que a confraternização, regada a samba ou não, fortalece e põem em pauta todas as questões debatidas nos Encontros da Categoria.

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta SEAAC

Trabalho escravo na área de vestuário e construção civil

Os maiores problemas com relação ao trabalho escravo no Brasil estão ligados às cadeias de produção nas áreas de vestuário e da construção civil.


A afirmação foi feita pelo auditor-fiscal Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho em São Paulo, na audiência pública realizada, dia 14/9, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que discutiu a exploração de trabalhadores estrangeiros no Brasil e o tráfico de brasileiros vítimas de trabalho escravo em outros países.

Se você souber, denuncie, disque 100.

Mais de 150 mil mulheres participaram as conferências municipais

Mais de 150 mil mulheres Brasileiras, em mais de dois mil municípios, já se encontraram nas conferências municipais e regionais para debater e propor políticas públicas para as mulheres em seus municípios, estados e no país.

As conferências expressaram o amplo e heterogêneo universo das mulheres brasileiras. Participaram delas, desde as índias caciques do Oiapoque, no Amapá, reivindicando a aplicação da Lei Maria da Penha nas aldeias, até as feministas e operárias em São Paulo, passando pelas mulheres em situação de prisão nas Penitenciárias do Espírito Santo, pelas moradoras das florestas do Acre, as sertanejas e sem-terra de Caruaru, em Pernambuco, e as agriculturas de Santa Catarina.

SPM

Comunicado às Empresas de...

FACTORING


TERRAPLENAGEM

O brasileiro na internet

Ag. Diap

Doenças relacionadas ao trabalho matam mais que acidentes

Mais de 321 mil trabalhadores em todo o mundo morreram em 2008 vítimas de acidente de trabalho e mais de 2 milhões, por doenças adquiridas no trabalho. Os dados fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentado nesta segunda-feira (12), durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho. Segundo o relatório, de 2003 a 2008, o número de mortes por acidentes de trabalho ficou menor em 37 mil. Já o número de pessoas que adquiriram doenças que as levou à morte aumentou em 70 mil.

Leia a íntegra Ag. Diap

Segundo as teles, pobres não precisam de internet rápida e rico pode pagar mais

As teles insistem em continuar oferecendo banda lerda a preços extorsivos. Em recente seminário promovido pelo Sinditelebrasil, representantes ressaltaram que para entregar pelo menos 60% da velocidade contratada - e 80% depois de dois anos - aumentarão o preço da internet.

Atualmente, as teles entregam apenas 10%. E o mais gritante é que a proposta em audiência pública não fala daquilo que seria natural: a de que as teles deveriam ser obrigadas a entregar 100% dos serviços contratados e pagos pelos usuários.

Ag. Diap

Mais de 1,5 mil municípios já realizaram preparatória para a 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

A primeira etapa da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que começou em junho, já mobilizou mais de 1,5 mil municípios nas conferências municipais e regionais, etapas preparatórias. Até esta semana, em todo o Brasil já foram realizadas 1235 conferências e outras 300 devem acontecer até o final deste mês, quando se encerra a etapa municipal.

As Conferências Temáticas são uma novidade nesta terceira edição da conferência nacional. Elas são livres e contribuem para o debate das demais conferências em vários temas.Pela primeira vez as mulheres em situação de prisão realizaram suas conferências. Nos presídios femininos de Cariacica/ES e Bagé/RS elas expuseram os problemas e reivindicaram ações especificas para as mulheres que vivem em presídios.

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres tem como eixo temático, a construção da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, na perspectiva da erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Brasil.

SPM

Fechado acordo 2011/12 de Assessoramento e Contabilidades

REAJUSTE SALARIAL = 7,87%

PISO SALARIAL (CONTABILIDADE ou ASSESSORAMENTO) = R$ 800,00

TRIÊNIO = R$ 37,30

REEMBOLSO CRECHE= R$ 200,00

AUXÍLIO REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO= R$ 10,00
veja a íntegra do acordo

MTE cria portal de empregos para facilitar o acesso a quem procura e oferece oportunidades

Corrupção: brasileiro quer mostrar sua indignação!

Em diversas cidades brasileiras, o desfile de amanhã (7), não será marcado apenas pelas apresentações civis e militares, que tradicionalmente celebram a independência do Brasil. 


Há alguns dias, nas mídias sociais, os cidadãos brasileiros se mobilizam para a “Marcha Contra a Corrupção”, que pretende alertar o cidadão brasileiro sobre a gravidade da corrupção generalizada no setor público e privado. 


O intuito é mudar a cultura brasileira de indiferença ao problema. Anualmente, o país perde de R$ 45 bilhões a R$ 70 bilhões por conta da corrupção, dinheiro do cidadão que quer mostrar sua indignação.

EM UM JOGO DE VIRADA O TIME DO SEAAC AMERICANA FATURA O BICAMPEONATO NO 3º TORNEIO DE FUTSAL FEAAC

Foi um show de emoção! Mais uma vez, a cena se repetiu e o SEAAC de Americana e Região conquistou o 3º Torneio Estadual de Futsal FEAAC. Na final de domingo, 4/9, contra o SEAAC de Santos, de forma heróica, com o apoio da torcida, muita garra e espírito de equipe os nossos atletas mostraram paixão e determinação e de virada 6 x 5 conquistaram o bicampeonato para Americana.

 

1º tempo foi de Santos

Parecia que o domingo não seria de festa para o SEAAC de Americana. Nossos meninos entraram ainda dormindo em quadra e as oportunidades que apareceriam não eram transformadas em gols. O SEAAC de Santos aproveitou alguns erros individuais de nossa equipe e chegou abrir 3 a 0 no placar. Americana conseguiu diminuir no final do primeiro tempo,  com um gol de Sandrinho.

 

Com o placar de 3 x 1 para Santos, no intervalo, Eduardo e Rodolfo, técnicos de Americana, procuraram tranqüilizar e manter a calma junto aos jogadores e na base da conversa e motivação Americana voltou para quadra sabendo que teria mais 20 minutos para reverter a situação.

 

No 2º tempo veio à virada

Logo no início do segundo tempo, o time de Santos aproveitou uma falha de Americana e aumentou o placar para 4 a 1. Não restava outra coisa para Americana a não ser se arriscar e ir para o ataque e foi isto que aconteceu.

 

Em uma bela jogada Rubinho diminui para Americana. Os 4 x 2 no placar, fizeram com que a equipe de Santos diminuísse o ritmo e Americana começou a crescer e gostar do jogo. Então foi ai que começou a virada da nossa equipe. Aos 14 minutos Sandrinho fez o terceiro gol de Americana. Aos 16 minutos, Diogo, o artilheiro, que estava desaparecido empatou e comemorou muito. Aos 17 minutos, Rubinho virou 5 a 4, Americana na frente. Parecia que o título estava assegurado, mas dois minutos depois, Santos reagiu e deixou tudo igual 5 a 5.

Foi ai que brilhou a estrela de Sandrinho e numa tabela rápida com Willian completou para o gol, aos 19’51 do segundo tempo, Americana 6 x 5. Não tinha tempo para mais nada. Os atletas de Santos não acreditavam que estava acontecendo. A torcida de Americana foi ao delírio e os nossos atletas comemoram muito a vitória e o bicampeonato de Futsal da FEAAC.

 

Americana faz “barba, cabelo e bigode”

Coroando a grande campanha do SEAAC de Americana nossa equipe ainda faturou o título de Artilheiro do Campeonato, com Diogo que marcou 14 gols em cinco jogos e o de Goleiro menos vazado do torneio, com Tiago. Em cinco jogos Americana fez 40 gols e levou 14, tendo um saldo de 36 gols a favor e uma média de nove gols por jogo.

 

Campanha do SEAAC de Americana:

 

1ª fase

Americana          6 x 3      Araçatuba

Americana          7 x 3      Araraquara

Americana         11 x 1     Campinas

 

Semi-final

Americana          10 x 2    Marília

 

Final

Americana           6 x 5      Santos 

 

Os nossos atletas bicampeões do 3º Torneio de Futsal FEAAC são:

Thiago da Silva de Souza, Adriano dos Santos Lima, Diogo Henrique de Oliveira, Valdeir Martins Pereira, Gilson Aparecido de Carvalho, José Carlos Bispo de Souza Jr., Sandro de Oliveira Francelino, Francys Henrique Batista Doimo, Rubens Lopes da Silva Filho e William Fernandes de Azevedo.

 

3º lugar: Campinas vence Marília

Na disputa pelo 3º lugar do Torneio, em um jogo bastante equilibrado, o SEAAC de Campinas e Região levou a melhor e venceu Marília por 9 a 7. 

Aposentados farão protestos por todo Brasil

Aposentados de 16 estados farão manifestações no próximo dia 6, para reivindicar aumento real nos benefícios para aqueles que ganham acima do salário mínimo no próximo ano e o fim do fator previdenciário.

O movimento organizado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, da Força Sindical visa sensibilizar o governo e os parlamentares a concederem o aumento vetado pelo presidente Dilma na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Conselho Sindical Regional de Piracicaba é reativado

O Conselho Sindical Regional foi reativado oficialmente dia 1º de setembro de 2011, com a presença da Lourdes Claro da Silva e Debora Guerrero representando o SEAAC de Americana e Região Subsede em Piracicaba, com a participação de cerca de 50 pessoas ligadas aos sindicatos de Piracicaba e cidades vizinhas. O colegiado, que tem como objetivos ouvir as demandas das mais variadas categorias profissionais e facilitar o diálogo com o governo federal, representará os cerca de 40 municípios que formam a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Piracicaba.

O Conselho será composto por 64 representantes de 32 sindicatos que indicaram um titular e um suplente. No próximo dia 14, será definido um grupo de trabalho com 16 pessoas, que vai se reunir mensalmente para deliberar sobre questões como as ações de fiscalização e as políticas desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

PRÓXIMAS ATIVIDADES

Na reunião ficou decidido que quatro conselheiros visitarão ainda este mês as instalações da Gerência Regional de Piracicaba para verificar o local adequado para a instalação da sala do Conselho. Também foi agendada para dia 14/9 uma nova reunião do colegiado na sede do Legislativo Piracicabano, quando será definido o grupo de trabalho do Conselho Regional e feita a indicação dos membros (titulares e suplentes) para o Conselho Estadual.

Orçamento 2012 prevê Mínimo de R$ 619,21

Os projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012 encaminhados nesta quarta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ao Congresso Nacional preveem um reajuste de 13,6% no salário mínimo a partir do ano que vem. O valor, assim, pode passar dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 em fevereiro.

Redução da taxa de juros é insuficiente para produzir bons efeitos

O Comitê de Política Monetária - Copom decidiu redizir a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 12% ao ano.

Sob o argumento de que a crise externa começa a afetar o desempenho da economia doméstica, o Copom interrompeu o ciclo de aperto monetário que vigorava desde o início do ano para iniciar, sem qualquer intervalo, um processo de alívio monetário - atitude inédita, que vai na contramão do gradualismo que, historicamente, marcou a condução da política monetária no Brasil. Entretanto ainda é apenas um tímido recuo incapaz de desfazer o cenário adverso à produção e à geração de empregos.

Com sardinhada trabalhadores protestam em frente ao BC

Foto Portal Força

A sardinha foi escolhida pela Força Sindical  para protestar contra os juros  altos, em frente ao Banco Central, em Brasília, onde centenas de manifestantes reivindicaram a redução da Selic.

A Central montou duas churrasqueiras, em frente à sede do BC, na véspera da decisão sobre a possível redução dos juros. A sardinha acompanhada de farofa foi servida às pessoas que passaram pelo local.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical explicou que a sardinha é considerada comida de pobre e tem um cheiro forte que poderia chegar às janelas do BC.

Paulinho acrescentou ainda que a sardinha também alimenta tubarões e associou os tubarões aos economistas do mercado financeiro e à diretoria do BC. A expectativa de Paulinho é a queda de pelo menos um ponto percentual nos juros, apesar de considerar que  qualquer queda "já é lucro".

O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC se reuniu 30/8 e hoje de novo para definir se mantém os juros em 12,50% ao ano ou reduz a taxa básica.

Novo Portal do Planalto mais próximo do cidadão

A Presidência da República lançou, dia 29/8, seu novo ambiente na internet, o "Portal do Planalto", que integra em uma única plataforma ambientes criados ao longo dos últimos anos buscando qualificar a comunicação com o cidadão e garantir o acesso à informação.

O portal noticia, divulga e detalha em formato multimídia as políticas públicas que buscam aproximar ainda mais o governo federal dos cidadãos. Em poucos cliques é possível pesquisar todos os discursos e entrevistas - em texto, áudio e vídeo -, fotos dos compromissos presidenciais, a biografia da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros, além da transmissão em tempo real das cerimônias conduzidas pela presidenta.

Também traz acesso direto para conteúdos como Blog do Planalto, Multimídia, Especiais, Legislação e Acessibilidade. E há links para acompanhar informações sobre o governo: notícias por e-mail, Twitter da Secretaria de Imprensa e do Blog do Planalto, Flickr e YouTube. Os interessados poderão fazer perguntas diretamente para Dilma Rousseff por meio do Fale com a Presidenta.

Secom/Palácio do Planalto

Banco de dados com devedores trabalhistas

O Tribunal Superior do Trabalho - TST aprovou, dia 24/8, a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista - CNDT, instituída pela Lei 12.440/2011. O documento passará a ser exigido a partir de janeiro de 2012. A medida também prevê a criação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, lista que vai apontar os inadimplentes com obrigações trabalhistas.

O banco conterá os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho no cumprimento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

A Certidão Negativa de Débito Trabalhista estabelece que, a fim de participar de licitações e contratar com a Administração Pública, as empresas devem apresentar a Certidão Negativa (ou a Certidão Positiva com Efeitos Negativos).  

A exigência legal é uma medida de proteção ao trabalhador que tem créditos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça, mas que não consegue recebê-los. É  mais um instrumento que vem para contribuir com a efetivação da execução, fase no qual se encontram cerca de 2,5 milhões de processos na Justiça do Trabalho.

TST

Governo precisa se empenhar por medidas que beneficiem o trabalhador

O governo da presidente Dilma se reuniu hoje com as centrais sindicais para debater as ações que tomará para combater a crise econômica internacional. A principal medida será o aumento do superávit primário em R$ 10 bilhões. Ou seja, o governo vai usar o aumento da arrecadação, que vem acontecendo este ano, para ter caixa para pagar os juros da dívida e fazer frente às turbulências. A medida é paliativa, embora o governo afirme que ela vai ajudar o país a baixar os juros. Neste momento, o mercado aposta na manutenção da Selic em 12,5%. O movimento sindical vai pressionar o Banco Central.

Renda das mulheres cresce em ritmo mais acelerado que a masculina, mas permanece menor

O estudo chamado “Tempo de Mulher”, realizado pelo Data Popular, revela que a renda das mulheres brasileiras passou de R$412,4 bilhões, em 2002, para R$693,5 bilhões este ano, representando um aumento de 68%. O aumento na renda masculina, no mesmo período, foi de 43,1%; apesar do menor ritmo de crescimento, os salários das mulheres continuam 30% menores. O Anuário das Mulheres Brasileiras, lançado no último mês pela SPM/PR e Dieese, também chamou a atenção para o contra-senso dessa diferença na remuneração das mulheres, já que elas representam a maior parte da população economicamente ativa (PEA) com nível superior (53,6%).

Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Presidenta Dilma é a terceira mulher mais poderosa do mundo

Em seu primeiro ano do mandato, a presidente Dilma Rousseff aparece como a terceira mulher mais poderosa do mundo, em um ranking elaborado pela revista "Forbes". A lista, divulgada hoje, é encabeçada pela primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, seguida pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Segundo a "Forbes", Dilma destaca-se por ter sido a primeira mulher eleita para liderar a maior economia da América Latina.

Valor Econômico

Lugares de participação política

Este ano teremos conferências nacionais em várias áreas, como Saúde, Assistência Social, passando pelo Trabalho Decente, e por fim, a III Conferência de Políticas Públicas para Mulheres. Esta terá como um dos eixos o combate à miséria e à pobreza, uma vez que as mulheres são partes majoritárias do setor mais empobrecido, especialmente as mulheres negras; e autonomia econômica, social e política das mulheres. O evento acontecerá no período de 12 a 15 de dezembro, com a participação de cerca de três mil mulheres e será antecedida por uma grande mobilização em todas as regiões que acolherá as mais diferentes formas de organização com a participação das mulheres urbanas, do campo, das florestas, ribeirinhas dos povos e comunidades tradicionais.

      

Entendemos que este processo de participação na construção de políticas públicas através de conferências é tão, ou mais importante que eleições, o direito ao voto. Ele consolida a força da cidadania, pois, é neste momento que nós, enquanto sujeitos de direitos, apontaremos qual caminho queremos seguir naquilo que serão políticas de Estado.

Portanto precisamos estar presentes nestes “lugares” sociais, onde existe o diálogo de grande parcela da sociedade sobre temas específicos, afinal, tomar parte disso é construir um futuro onde todos serão ouvidos e no qual não haverá espaço para críticas vazias.

A III Conferência de Políticas Públicas para Mulheres dentro deste contexto, vem confirmar o caminho de construção destas propostas, começando aonde elas serão aplicadas, muito perto de nós, das nossas casas, perto do serviço onde a mulher vítima de violência é atendida, perto do sindicato que briga nas negociações das convenções coletivas, por igualdade salarial entre homens e mulheres, ou seja, o caminho começa em nós para chegar às resoluções coletivas que apontarão caminhos que nos mesmos trilharemos.

Basta lembrarmos da II Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, na qual debatemos a participação política da mulher nas eleições, tendo como resultado daquele processo, a eleição da primeira mulher presidenta do Brasil. Prova que nossa participação altera de maneira muito relevante o futuro de todos. Então, companheira, mãos à obra! Vamos participar das Conferências Municipais, Estadual e Nacional e nos fazer protagonistas desta história. 

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta do Seaac de Americana e Região

Desaposentadoria não é votada pelo STF - Veto ao reajuste gera novos protestos

O Supremo Tribunal Federal - STF adiou ontem a votação da desaposentadoria. Embora estivesse na pauta, o motivo alegado foi a falta de tempo para debater o processo. 

A desaposentação é a porta de saída para muitos segurados que se aposentaram, mas não pararam de trabalhar. Sse aprovada, eles poderiam renunciar ao benefício atual e pedir para o INSS recalcular novo benefício, usando as novas contribuições. A idade maior também beneficiaria o cálculo.

O veto da presidenta Dilma ao reajuste dos aposentados vai trazer muita dor de cabeça ao governo. Sindicalistas preparam protesto em todo o país a partir de setembro.

A Força Sindical fará, pelo menos 30 atos simultâneos em diversos estados no dia 6/set. A Confederação Brasileira dos Aposentados - Cobap também voltará às ruas para criticar o NÂO da presidenta, dia 1º/set em Brasília e outras parte do país.

O governo por seu lado quer empurrar o assunto o mais longe possível por causa do rombo que representará aos cofres da Previdência.

Jornal Expresso Popular

Observatório da Corrupção

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse  hoje, no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.

O Observatório da Corrupção pretende ser o canal entre a sociedade e a OAB para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo, segundo Cavalcante, é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de infuência e outros desvios que caracterizam a corrupção, julgando e punindo com maior celeridade os envolvidos.

Na página do Observatório da Corrupção na internet , além de denunciar, o cidadão também vai poder acompanhar o andamento dos casos de corrupção noticiados pela mídia. Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato.

A OAB vai ajuizar no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os mecanismos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanha por empresas. “O embrião da corrupção reside no financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas,” disse Cavalcante.

Ag. Br - Vinícius Doria

Pré-Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres em Americana

As trabalhadoras, diretoras e funcionárias do SEAAC Americana reuniram-se dia 18 de agosto de 2011 para debater proposta para a Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

O SEAAC AM  faz parte do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres desde 2004 e participou das duas Conferências Nacionais de Políticas Públicas para as Mulheres.

Durante o evento, a atual presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, Léa Amábile, apresentou um histórico da evolução das políticas públicas pensadas com recorte de gênero, entrelaçando estas conquistas com os movimentos de mulheres que atuaram como protagonistas neste quadro. Apresentou a atual situação das políticas públicas para as mulheres na cidade de Americana junto ao histórico nacional, para observar de onde falamos e a partir de que “ lugar” faremos nossas propostas.

O tema desta conferência é Autonomia e Igualdade para as Mulheres e, neste caso o principal objetivo é consolidar todas as propostas de políticas públicas construídas nos últimos anos pelo movimento de mulheres; não podemos falar em autonomia e igualdade sem falar de uma vida livre de violência.

Enquanto na  I Conferência (2004) construiu-se o plano nacional de políticas públicas para as mulheres e na II Conferência (2007) tratou-se da questão das mulheres no poder, agora é o momento de consolidar as bases de todos os temas anteriores para promover de fato a autonomia das mulheres e a equidade de gênero. 

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6ª Jornada Nacional de Debates das Centrais e Dieese

Começa hoje a 6ª Jornada Nacional de Debates do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e das centrais sindicais - CTB, CUT, CGTB, NCST, Força,e UGT - que nesta edição tratará do tema sobre "Negociação coletiva e trabalho decente".

A jornada de debates percorrerá todas as capitais brasileiras, com objetivo de esclarecer os trabalhadores sobre seus direitos e deveres para que possam, por meio do debate e do conhecimento, se prepararem de acordo com a lei para defenderem sua categoria, sobretudo nas "negociações coletivas e condições de trabalho". Em SP o evento será dia 6 de setembro.

SEAAC AM conquista favoritismo no 3ª Torneio de Futsal FEAAC

Meninos do SEAAC Americana entendem de bola!

O time do SEAAC AM deu um show de bola na manhã de domingo, dia 21, no Ginásio Municipal de Esportes de Peruíbe. Vencendo o SEAAC de Campinas por 11 a 1, o time se classifica para a semifinal como o primeiro colocado da tabela.

Saiba tudinho...

IR: aposentados e pensionistas com 60 anos poderão ficar isentos

Os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. A proposta, aprovada, quarta-feira (17), também pela CAS, será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa e, se aprovada, encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.