Governo decide extinguir fator previdenciário; mas não adota fórmula 85/95

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substituição do fator previdenciário - mecanismo criado pelo governo Fernando Henrique, em 1999, cujo objetivo era incentivar o trabalhador a adiar a aposentadoria. Três alternativas estão em discussão: estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria, elevar o prazo mínimo de contribuição e uma fórmula que contemple essas duas variáveis. 

O governo desistiu, no entanto, da fórmula 85/95, sob o argumento de que ela não fecha a conta (85 é a soma da idade com o tempo de contribuição para mulheres e 95 é a soma aplicada aos homens). A discussão caminha para a fórmula 95/105.

Leia a íntegra Ag. Diap

Pela primeira vez, diretores da FEAAC participam de reunião da coordenação sindical da Fecomércio

A diretora da FEAAC e presidenta do SEAAC Americana, Helena Ribeiro da Silva, participou dia 10 de agosto de 2011, na Sede da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, FECOMERCIO, de reunião da Coordenação Sindical daquela Federação patronal. 


Foi a primeira vez que  a diretoria da FEAAC foi convidada.Também participaram os diretores Artur José Aparecido Bordin (Sorocaba), Rodrigo Pereira Melo (Santos), e o presidente Lourival Figueiredo Melo. Estiveram presentes representantes de todo o setor patronal do comércio e serviços do Estado de São Paulo além de companheiros representando a Fecomerciários.


Na oportunidade, o responsável por todo o setor de fiscalização da DRT São Paulo que cuida da questão de cotas para inclusão de pessoas com deficiência física no mercado de trabalho, cota a ser cumprida pela empresa, fez ampla explanação a respeito do papel das empresas e foi claro e objetivo sobre a responsabilidade e o papel importante das federações e sindicatos de trabalhadores na fiscalização, além de ser possível haver convenções entre as federações para que a lei seja atendida.


A reunião foi coordenada pelo Senhor Ivo Dall Acqua Junior, Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação patronal, que fez questão de mencionar a participação, a partir de agora, da FEAAC nestas reuniões. Assim, todos os dias a FEAAC avança e se firma cumprindo seu papel como uma entidade de representação estadual e nacional.
Portal da FEAAC

Começa a segunda etapa do 3º Torneio Estadual de Futsal FEAAC

A fase de classificação da chave B tem início às 9h30 de sábado, dia 20, com o certame entre Campinas e Araraquara. Logo em seguida, entra em quadra o campeão da edição de 2010, SEAAC Americana, enfrentando o time de Araçatuba. Na tarde de sábado, a partir das 16h, as equipes voltam a se encontrar e no domingo, dia 21, definem a tabela de classificação.

Emprego continua crescendo

Os números da geração de novos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil divulgados nesta manhã de terça (16) pelo ministro Lupi revelaram que o país continua firme na escalada contra o desemprego.

Em julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), foi mantida a trajetória ascendente na expansão do emprego inaugurada em fevereiro de 2009.

Novo ponto eletrônico pode reduzir acidentes de trabalho e queixas trabalhistas

A regulamentação dos equipamentos de registro de ponto eletrônico, implantada há dois anos pelo Ministério do Trabalho e Emprego deve contribuir também para a redução dos casos de acidentes no trabalho.

É que com o registro eletrônico de entrada e saída do trabalhador, será possível verificar a ocorrência de excesso de jornada extenuante que pode culminar em acidentes.

Por outro lado, com a impossibilidade de fraude no sistema e a confiabilidade das informações sobre as marcações de ponto, a tendência é que se reduzam as queixas trabalhistas na justiça.

Blog do Trabalho

STF: regulamentação do aviso prévio decorre de omissão do Congresso

O anúncio de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço expressa a omissão do Congresso Nacional. A afirmação é do presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, senador Paulo Paim (PT-RS), em audiência pública que discutiu o tema nesta segunda-feira (15/ago).

Na avaliação do senador, a morosidade do Parlamento abre espaço para que o Judiciário - ou o Executivo, por meio de medidas provisórias - decida a respeito de temas importantes para a sociedade.

Leia mais

Programa para inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho

O governo lançou o programa Mulheres Mil que pretende formar e inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho até 2014. O Mulheres Mil, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, quer dar acesso à educação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade social, como mães solteiras, ou chefes de família, que não tiveram oportunidade de estudar e nem de ser inseridas no mercado formal. O programa é executado em parceria pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.

Dia dos Pais

Terceirizar o homem é ilegal e agride dignidade humana, diz ministro do TST

O SEAAC Americana, junto com a Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo e SEAAC´s de Araraquara, Araçatuba, Marília, Campinas, Santos, Santo André, Sorocaba estiveram presentes, junto com os seus respectivos departamentos jurídicos, no dia 09/08/2011, à palestra  “RESPONSABILIDADE DA UNIÃO E A SUMULA 331- DO TST” que foi proferida pelo Ilustre Ministro do TST - Dr. Aloysio Corrêa da Veiga, em Brasília.

 

Logo no início o Ministro lembrou que o surgimento da terceirização aconteceu no final da década de 1980; as empresas que movimentavam a economia começaram a sofrer grandes crises financeiras e toda vez que acontece uma crise o termômetro sobe na justiça do trabalho, com mais ações trabalhistas. Na ocasião esse fato propiciou o surgimento da terceirização que reduziu os custos das empresas. Essa redução foi alegada como uma questão de sobrevivência pelos empresários.

 

Segundo o ministro, a terceirização é irreverssível e, hoje, existe uma terceirização ilimitada dentro do serviço público. A seu ver, uma das lacunas que torna o assunto mais polêmico é a definição sobre o que deve ser terceirizado ou não. Mas uma coisa é certa, a terceirização diz respeito à atividade, à especialização e não ao trabalhador.

 

Recentemente, o Superior Tribunal Federal (STF) se posicionou sobre o papel da União nas atividades de terceirização exercidas pelo funcionalismo público, empresas públicas e sociedades de economia mista, afirmando que o órgão não poderia ser responsabilizado pelos atos de terceirização. O julgamento do STF é que a União não poderia ser responsabilizada, uma vez que os serviços terceirizados pelo órgão acontecem através da lei federal nº 8666, que trata das licitações. Considerou que os que milhões de processos contra a União estão abarrotando a Justiça.

 

O Ministro Aloysio abordou também as atividades que são ilícitas, de acordo com a Súmula 331, como: asseio e conservação, vigilância, atividades meio e não a atividade fim, embora ele mesmo dissesse que ainda não tem definido o que é atividade meio ou fim de uma empresa. Lembrando sempre que não pode haver subordinação da tomadora de serviços.

 

Aloyso Veiga foi enfático ao afirmar que uma empresa só poderia terceirizar um serviço que necessitasse de especialização. Algo que a empresa realmente não possa executar e, nessas circunstâncias, remunerando adequadamente o serviço. Não se pode simplesmente "vender ou alugar"  mão-de-obra, ou seja, precarizar os serviços, sob pena de a terceirização ser considerada fraudulenta. Segundo ele, não há licitude na contratação de serviços de terceiros se ele visa reduzir custos.

 

O próprio Ministro não esgotou o assunto, sugeriu uma análise ainda mais profunda do tema para um conhecimento melhor e um relacionamento mais estreito entre às organizações sindicais no que tange ao enquadramento sindical correto, que resolveria melhor esta questão.

 

Ao final a palestra deixou claro que a posição adotada pelo TST reforça a necessidade de que todos os sindicatos ingressem com ação judicial, buscando o real enquadramento dos milhares de trabalhadores que estão em condições de trabalho e de direito não cumpridas.

Sindicatos lutam para reativar Conselho Sindical Regional

Dia 10 de agosto reuniram-se na Câmara de Piracicaba, o SEAAC Americana (representado por Lourdes Claro e Maria Madalena),Comerciários, Empregados em Alimentação, Bancários, Rodoviários, Joalheiros, Construção Civil, Conselhos da Entidades Sindicais de Piracicaba – Conesp e representantes da DRT/SP  com o intuito de buscar a construção e reativação do Conselho Sindical Regional.

O Sr. José Roberto de Melo, Superintendente do MTE/SP,   lembrou que a necessidade da atuação em conjunta do Conselho e DRTs é urgente, uma vez que a DRT carece de recursos humanos e financeiros. Citou que as prerrogativas do Conselho devem ser seu caráter consultivo, apoio à fiscalização, papel social, debates e reestruturação do MTE.

Na ocasião ainda foi citado que os sindicato da região de Sorocaba já estão direcionando os trabalhos do Conselho Sindical na Região, e que esta dando certa a iniciativa.

Assim, a grande esperança dos sindicalistas da região de Americana é que o conselho venha dinamizar a atuação das entidades sindicais em parceria com a DRT e que se desenvolva e não fique apenas no papel.

Ficou acertado que será publicado edital no dia 13/08/2011 para a constituição do Conselho que será realizado no dia 01/09/2011 as 9h na Câmara dos Vereadores de Piracicaba.

Site da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Está disponível o site www.conferenciadasmulheres.com.br, da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada de 12 a 15 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Trata-se de uma ferramenta eletrônica com informações das conferências estaduais e municipais, documentos, notícias, com conferências de rádio e tv, entre outras seções.

SPM

Avança a luta pela Jornada de 40 horas

Foi positiva reunião de sindicalistas com o presidente da Câmara, Marco Maia (9/8). Ficou acertado a criação de uma comissão de deputados para negociar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Com a existência da comissão, que deve ser criada até o fim do mês, será necessária movimentação dos trabalhadores para exigir que a Câmara dos Deputados vote a redução. Será necessária muita pressão política pois, para conquistar os 308 votos para aprovação e isso demanda muita luta.

A comissão, além de ajudar na criação do clima político, será a mesa de negociação para a obttenção dos votos. As centrais têm consciência da complexidade da questão e estão dispostas a procurar saídas para sua viabilidade.

Blog do Paulinho

Equilíbrio marca as primeiras partidas do 3º Torneio Estadual de Futsal FEAAC

Começou dia 6 de agosto o 3º Troneio de Futsal FEAAC, evento que reúne times de trabalhadores associados aos SEAAC's, filiados à Federação. E, a história se repetiu na definição da vaga para a semifinal do 3º Torneio Estadual de Futsal FEAAC entre os times da Chave A. Como ocorreu no ano de 2010, os SEAACs de Marília e Santos conquistaram a vitória na rodada de domingo, dia 7, e irão disputar a semifinal com os dois primeiros colocados da Chave B. Os grupos de Sorocaba e Santo André demonstraram muita evolução, mas não conseguiram 'derrubar' a técnica do time de Santos e a garra de Marília.

O time de Americana estréia próximo sábado, na chave B. Em 2010, o SEAAC de Americana sagrou-se campeão do 2º Torneio Estadual de Futsal FEAAC. Na decisão, nosso tmeo derrotou, por 11 a 8, a equipe do SEAAC de Santos que lutava pelo bicampeonato. O time santista conquistou a primeira colocação no primeiro ano do torneio, em 2009, realizado em comemoração aos 30 anos da FEAAC.
Portal FEAAC - Tabela de Jogos

Mãe desempregada também tem direito a Salário Maternidade

Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.

O benefício vale também para os casos de adoção. Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.

O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições. Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses. O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses. Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.

Adoção

Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.

Informações

O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo  telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.

Ag. Diap/Agência Sindical

Nova classe média tem maioria feminina, branca e com mais de 25 anos

Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%).

Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela SAE para estabelecer o perfil da classe C – que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso. A renda familiar da classe média varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.

Ag.Br

Central de Atendimento à Mulher registra quase 2 milhões de atendimentos

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 -, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), contabiliza, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734 registros se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), o que corresponde a 22,3% do total das ligações.  Fatores como melhorias tecnológicas, capacitação de atendentes, campanhas de divulgação e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (que tinha como meta atingir 1 milhão de ligações neste ano) contribuíram para registrar esse número record de  atendimentos.

Tipos de violência - Durante esse período houve 237.271 relatos de violência. Desse total, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. Um dado relevante é que foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.

Balanço semestral de 2011 - De janeiro a junho, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 293.708 atendimentos.  No período foram registrados 30.702 relatos de violência. Desse total, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres.

Perfil - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%), convivem com o agressor há mais de dez anos (40%) e 87% das denúncias são feitas pela própria vítima. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 59% e, em 72% das situações, os agressores são os cônjuges das vítimas. Os números mostram que  65%  dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Ranking nacional - Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 44.499 atendimentos, seguido pela Bahia com 32.044.  Em terceiro lugar aparece  Minas Gerais com 23.430 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência. A busca pelo serviço reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e empoderamento da população feminina local.
SPM

Defensoria Pública edita Cartilha sobre a Lei Maria da Penha

Em comemoração ao quinto aniversário da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública de São Paulo lançadia 8/8 a cartilha informativa “Lei Maria da Penha: sua vida recomeça quando a violência termina”. O material foi elaborado a partir das principais dúvidas e informações disponibilizadas no atendimento especializado da instituição às mulheres vítimas de violência doméstica.

Clique para acessar a cartilha

Presidenta se desculpa com Centrais

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a presidente Dilma Rousseff pediu desculpas pela relação que estava tendo com as centrais sindicais. Paulinho participou ontem de reunião no Planalto com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Guido Mantega (Fazenda), que também contou com a presença de Dilma. "Foi uma surpresa a presença da presidente", disse Paulinho. "Ela se desculpou da relação que estava tendo com as centrais, acha que o governo cometeu erros de não ter discutido as propostas com as centrais, mas nos garantiu a mudança dessa relação daqui para a frente."

O governo anunciou na última terça-feira o plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional, uma de cujas principais medidas é a desoneração da folha de pagamentos em setores intensivos em mão de obra. O plano sofreu críticas dos sindicalistas, que se consideraram excluídos das discussões do plano.

Força Sindical/DC

Dimensão da passeata de 3 de agosto

Esta foto publicada no portal da Força Sindical dá uma boa idéia da dimensão da passeata realizada dia 3/ago em SP. Parabéns à Força pelo registro.

Considerações sobre a manifestação dos trabalhadores dia 3/ago SP

Por João Guilherme Vargas Netto* Há três coisas que quero destacar a respeito da grande manifestação unitária dos trabalhadores e dos movimentos sociais que aconteceu dia 3 de agosto em São Paulo. Em primeiro lugar sua grandiosidade. Mobilizou ativamente 100 mil pessoas, organizadas em cores diferentes conforme as Centrais Sindicais, entidades e categorias, balões e bandeiras. Esta multidão desfilou ordeiramente do Pacaembu à Assembleia Legislativa de São Paulo mostrando ou entoando as palavras de ordem sintetizadas na pauta unificada. Desde o início, com a execução do Hino Nacional cantado por milhares de vozes, até o final com as despedidas dos organizadores, tudo foi emocionante, de encher os olhos e alegrar os corações. Em segundo lugar, o papel da unidade de ação conseguida pelas Centrais participantes e pelos movimentos sociais. O apelo unitário era tão forte que parecia a famosa “mão invisível” conduzindo a vontade coerente da multidão. Não se deve dar tréguas às orientações divisionistas; o próprio peso da marcha deve ser usado a favor da unidade e não como estímulo à discriminação. Quem não participou, perdeu. Deveria ter participado. E, em terceiro lugar, registro com desgosto o quase ensurdecedor silêncio dos meios de comunicação (com a isolada exceção do Brasil Econômico) que prestaram assim um desserviço à sociedade e à democracia. As rádios, ao contrário, que não podiam silenciar, concentraram suas informações sobre os eventuais incômodos provocados pela manifestação. Feitas todas as contas, o saldo informativo é quase nulo: meia página impressa somados todos os jornalões. Cresce, portanto, a exigência de nossa própria comunicação sindical, como já fez o Câmera Aberta Sindical que na própria noite da passeata reuniu os dirigentes para o balanço da jornada. Membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores(*) Ag. Diap

Manifestação vibrante dos trabalhadores ocupa as ruas de SP

As centrais sindicais - Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB - com apoio de entidades do movimento social, realizaram na manhã e início da tarde desta quarta-feira (3), em São Paulo, a maior manifestação sindical unitária de que se tem notícia.

Do pátio do estádio do Pacaembu até a Assembleia Legislativa, o que se viu foi um mar de gente. E gente organizada, em grupamentos, categorias, localidades de origem, com faixas, camisetas, bonés e palavras de ordem da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora, com destaque para a reivindicação de jornada de 40 horas semanais.

Quantos? Seguramente, mais de 50 mil. E falar em 80, 100 mil não seria exagero dada a extensão da fileira de manifestantes, enchendo uma pista da avenida Paulista, com gente já descendo a alameda Eugênio de Lima e grupos ainda acabando de passar pela avenida Dr. Arnaldo.

Cores

Camisetas de sindicatos, centrais, confederações e federações, bonés, faixas, balões, além dos bumbos de fanfarra, davam um colorido múltiplo, vivo, e ruidoso, à manifestação. E a marcha dos grupamentos, por categoria ou região de origem, mostrava a presença da organização na manifestação.

Era tanta gente que PMs, conversando entre si, diziam: "Tem bem mais de 50 mil". No pátio do Pacaembu, às 11h40, ainda havia um ônibus despejando manifestantes.

Alegria

Foi uma manifestação alto astral. Havia palavras de ordem ou mesmo discursos mais enfáticos, que fazem parte de um evento como esse. Mas em nenhum momento se percebeu raiva, animosidade. E, registre-se, incidente zero.

Categorias

Uma das marcas da histórica manifestação desta quarta foi a presença das categorias profissionais identificadas: metalúrgicos, alimentação, construção civil, comerciários, químicos, condutores, entre outras.

Um dirigente do setor público contava exultante: "Estamos aqui com 400 pessoas; isso nunca havia acontecido antes".

Campanhas

Às vésperas das campanhas salariais de categorias grandes e na volta ao trabalho do Congresso Nacional, o sindicalismo brasileiro mostra força e poder de mobilização. Aquela Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat 2010, revela sua atualidade, vigor e poder agregador.

Mobilização em Brasilia na próxima quarta (10)

Agora, é preciso transferir esse entusiasmo e disposição de luta para a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que, na próxima quarta-feira (10) terá uma pauta explosiva. 

Diap

Trabalhadores em passeata pela Pauta Unificada 2011

Foto Twitter Dep Paulinho da Força

Cinco das seis maiores centrais do país realizam hoje passeata de dirigentes sindicais em São Paulo para "combater" a ideia de que os ganhos salariais atingidos nos últimos anos estão por trás da inflação mais salgada de 2011.

Além das tradicionais bandeiras do movimento sindical, como a redução da carga de trabalho semanal a 40 horas, as centrais Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB devem reunir líderes sindicais de todo o país para dar largada às campanhas salariais do segundo semestre.

III Conferência Municipal de Políticas p/Mulheres de Americana

Manifestação dos Trabalhadores - 3 de agosto

Reembolso das despesas com creche precisa ser feito em três dias úteis

As empresas que optaram pelo sistema de reembolso de despesas com creche têm até o terceiro dia útil, a partir do recebimento da mensalidade paga, para efetuar o pagamento às mães.

Se a empresa não estiver pagando, a empregada deve procurar o órgão do Ministério do Trabalho e Emprego mais próximo e fazer uma denúncia nos plantões fiscais. A fiscalização é realizada através da análise da documentação que comprova a autorização da adoção do pagamento do reembolso creche.

Sobre o valor que o auxílio deve cobrir, ele deve ser o correspondente à totalidade das despesas efetuadas com o pagamento da creche de livre escolha da empregada-mãe, ou outra modalidade de serviço desta natureza nas condições, prazos e valor estipulados em acordo ou convenção coletiva.
Blog do Trabalho

Programa "Mulheres Mil" passa a valer em todo o país

Criado em 2007, o “Programa Mulheres Mil” tem como meta garantir o acesso à educação profissional e à escolaridade, levando em consideração as necessidades educacionais e a vocação econômica de cada região. O projeto criado para promover formação profissional e elevação da escolaridade de mulheres do Norte e Nordeste é instituído oficialmente em todo o país. 

O “Mulheres Mil” está estruturado em três eixos: educação, cidadania e desenvolvimento sustentável. No primeiro eixo, destacam-se as oficinas de informática, qualificação em atividades de hotelaria e noções básicas da língua inglesa. O eixo cidadania organiza palestras sobre violência doméstica contra a mulher, tendo como principal objetivo a ampliação do conhecimento das mulheres sobre seus direitos, sobretudo por meio da divulgação da Lei Maria da Penha. Cursos de conservação, congelamento e preparo de alimentos, artesanato com as matérias primas de cada região e reciclagem compõem o eixo desenvolvimento sustentável.

A autonomia econômica conquistada pelas mulheres que participam do projeto consiste em um importante fator de desenvolvimento de suas comunidades, da promoção da igualdade de gênero, além de contribuir para a preservação do meio ambiente.

Observatório Brasil de Igualdade de Gênero

Paulinho é o líder sindcal mais importante do país, aponta pesquisa

Pesquisa divulgada em julho pelo instituto Vox Populi mostra que o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho) é o líder sindical mais conhecido do País. Perguntados se conheciam algum líder sindical, 48% dos entrevistados lembraram seu nome. A pesquisa também mostrou que Paulinho é considerado o líder sindical mais importante do Brasil por 27% dos entrevistados. O trabalho desenvolvido pela Força Sindical foi considerado positivo por 36% das pessoas.

Lista de trabalho escravo tem 251 empregadores

Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro de empregadores autuados por exploração do trabalho escravo. Conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro, atualizado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho, tem 251 infratores que exploram trabalhadores em situação análoga à de escravo.

Enquanto o empregador está com o nome no cadastro, ele não recebe financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado penaliza os infratores por meio do Pacto Nacional com medidas restritivas de relacionamento comercial.  A lista completa dos infratores está no site do ministério.

Ag. Br

Cartilha Compromissos da Justiça com você em 2011

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ enviou aos 91 tribunais brasileiros a cartilha Compromissos da Justiça com você em 2011, que deverá ficar à disposição da população e dos servidores do Judiciário nas varas de justiça.

Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ.

A trajetória e o resultado das metas estão relatados na cartilha, em linguagem acessível, para que a população possa compreender quais são os objetivos e desafios da Justiça atualmente.

Esclarecimento

A campanha Compromissos da Justiça com você em 2011, lançada pelo CNJ em março de 2011, está sendo realizada por todas as unidades judiciárias do País, e tem como objetivo esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano que têm impacto direto na sociedade.

O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.

Agência CNJ de Notícias

Trabalhadores Paulistas mobilizam-se pela Pauta Unificada

As centrais sindicais realizam quarta, dia 3 de agosto, uma grande manifestação  pela Pauta Unificada de 2011. O evento vai reunir os trabalhadores do Sudeste em  frente ao Estádio do Pacaembu, na capital paulista. De lá, os manifestantes seguem pela Avenida Paulista, descendo pela Brigadeiro e chegando à Assembleia  Legislativa do Estado de São Paulo.

O evento encerra o ciclo de manifestações dos trabalhadores que se iniciou em 3 de julho em Brasília, com mais de 30 mil pessoas presentes. Depois houve manifestações em cidades, como Salvador (Bahia), Maceió (Alagoas), Fortaleza (Ceará), João Pessoa (Paraíba) e Aracaju (Sergipe). No dia 28 de julho, Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Florianópolis (Santa Catarina) farão suas mobilizações.

As principais bandeiras de luta deste ano são as seguintes:
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário;
- Fim do fato previdenciário;
- Regularização da terceirização para que sejam garantidos benefícios iguais para todos trabalhadores;
- Regulamentação das convenções 151 (servidores públicos) e 158 (contra demissão imotivada) da OIT;
- Reforma agrária.

Previdência começa a informar quem tem direito à revisão do benefício

Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber se terão corrigidos os valores mensais que recebem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A informação estará disponível pelo telefone 135 e pelo site do Ministério da Previdência. Para isso,  deverão informar o número do benefício e outros dados de ordem pessoal, como CPF.

Ag Br

Diferença de gênero persiste no trabalho

Elas já formam a maioria da população e, cada vez mais, se tornam chefes das famílias brasileiras. O Brasil tem hoje 192 milhões de habitantes. Mais da metade da população é feminina. Quase 22 milhões de mulheres são provedoras do lar, o que corresponde a 35% das famílias no país. Desse total, quase 50% são mães com filhos.

Os dados são do Anuário das Mulheres Brasileiras, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), que reúne as principais informações e estatísticas sobre a situação da mulher no Brasil.

"O mulher brasileira está se emancipando. Não depende mais tanto do marido e está apta a cuidar dos filhos sozinha. Certamente, existem fatos como viuvez, mas a taxa de divórcio aumentou muito", afirma Patrícia Costa, diretora de planejamento do Dieese. "As mulheres se sentem mais seguras. Mas as famílias de baixa renda podem ficar mais vulneráveis", continua.

No mercado de trabalho, elas ainda estão em defasagem. Enquanto 86% dos homens em idade ativa para trabalhar estão empregados, apenas 65% das mulheres estão nessa situação. Se a mulher é negra, o índice cai para 63%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Leia mais Ag Diap

ERRATA: COMUNICADO ÀS EMPRESAS DE COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS

LOCADORAS DE BENS MÓVEIS (TELEFONE, TELEVISÃO, ROUPAS, MÁQUINAS DE XEROX, JOGOS ELETRÔNICOS, EMPILHADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE GUINDASTES, CONTAINER, VEÍCULOS PESADOS, ANDAIMES, ESTRUTURAS E MONTAGEM, CAÇAMBAS DE ENTULHOS) LOCADORAS DE ARTIGOS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA FESTAS E SHOWS, LOCADORAS DE BILHAR, PEBOLIM, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA DIVERSÃO) CASAS LOTÉRICAS (VENDA DE BILHETES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO) (CORRESPONDENTE BANCÁRIO INCLUSIVE POR SISTEMA ELETRÔNICO); LAN HOUSE, CYBER CAFÉ.

Em virtude de não ter ocorrido acordo para assinatura de CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, por conta apenas do item de “QUEBRA DE CAIXA”, notificamos todas as empresas para que procedam à aplicação das seguintes cláusulas:

REAJUSTE NOS SALÁRIOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011

8% (OITO POR CENTO)

PISO SALARIAL A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011

R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS)

VALE - REFEIÇÃO/ ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9,55 POR DIA

TOTALIZANDO *R$ 210,10* - PARA OS 22 DIAS.

ALERTAMOS TODAS AS EMPRESAS QUE O DESCONTO DE “QUEBRA DE CAIXA” SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO NO LIMITE DE *R$ 15,75* (QUINZE REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS) E SÓ PODERÁ OCORRER DOS EMPREGADOS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA “FUNÇÃO DE CAIXA”.

Não podendo ser feito qualquer desconto dos empregados quando não ocorrer a conferência do caixa na presença do empregado, como também não poderá ocorrer desconto de qualquer valor em relação a: Cheque sem fundo - não pagamento de bolão - ou roubo de qualquer natureza.

O SINDICATO ADOTARÁ MEDIDAS CONTRA AS EMPRESAS QUE VENHAM A EFETUAR QUALQUER DESCONTO QUE NÃO OBSERVE AS CONDIÇÕES ACIMA.

A Diretoria

Nível de emprego é bom, mas salários ainda estão baixos

A criação de postos de trabalho e a redução do desemprego não são mais os maiores desafios do mercado de trabalho brasileiro, segundo o economista do Dieese, Sérgio Mendonça. Na opinião dele, o país precisa, agora, priorizar melhorias na qualidade dos empregos já existentes e nos salários pagos.

Leia mais: Jornal do Brasil

Sete em cada dez brasileiros consideram que a cor ou raça influencia o trabalho

Mais da metade da população brasileira (63,7%) reconhece que a cor ou a raça exerce efeitos diferentes nas relações cotidianas. É o que mostra Pesquisa do IBGE, divulgada hoje. Para 71% dos entrevistados, o trabalho é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/justiça (68,3%) e no convívio social (65%).

Isabela Vieira - Ag.BR

Salário médio de admissão tem aumento real

O salário médio de admissão do trabalhador brasileiro teve um aumento real (descontada a inflação) de 3,04% no primeiro semestre de 2011, passando de R$ 874,14 em 2010 para R$ 900,70 este ano.

Esse resultado é oriundo do aumento de 3,88% no salário médio de admissão dos homens e 1,93% no das mulheres. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, dia 19/jul.

MTE

Bullying

Clique e baixe a Cartilha

O bullying é um termo inglês, sem tradução, que denomina comportamento agressivo no convívio escolar, praticado por meninos e meninas. Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou mais alunos que se encontram impossibilitados de fazer frente às agressões sofridas. Tais comportamentos não apresentam motivações específicas ou justificáveis. Simplificando, os mais fortes maltratam por prazer os mais fracos.

Pais, professores, orientadores devem analisar estas situações e não ignorá-las. Combater o bullying é uma questão de justiça; aprenda a identificar para prevenir e erradicar esse terrível fenômeno social.

Cartilha Justiça nas Escolas

Carga Tributária pode chegar a 34,9 do PIB

O brasileiro vai pagar um volume bem maior de impostos neste ano em relação ao tamanho da economia. De acordo com cálculos do economista Amir  Khair, especialista em finanças públicas, a carga tributária deve crescer 1,3 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), passando de 33,6% em 2010 para  34,9% do PIB em 2011, impulsionada pela arrecadação de impostos e contribuições federais. 

Estado de SP

E a taxa Selic continua aumentando

Compensação de cheques fica mais rápida

Cheques com valor inferior a R$ 299,99 serão compensados em dois dias úteis. Acima desse valor, o prazo será de um dia útil. Antes, os prazos eram de quatro e dois dias, respectivamente. Segundo a Febraban, novos prazos valerão em todo o território nacional, acabando com as diferenças regionais. Em locais de difícil acesso, compensação de cheques podia levar até 20 dias úteis.

Ag. BR

Novo Programa de Atendimento Imediato (PAI) da Saúde

Dia 14 de julho, a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, a diretora de finanças, Gislaine Sacilotto da Silva e a socióloga Daniela Carrara, visitaram as instalações do PAI (Programa de Atendimento Imediato) no bairro Antonio Zanaga em Americana. Atuando como representantes do SEAAC no Conselho Municipal de Saúde do município, Gislaine e Daniela, participaram do processo de implantação da Organizacção Social – OS, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, possibilitando um novo conceito de gestão pública e o primeiro exemplo de trabalho da SPDM é o PAI Zanaga.

Saiba mais

Acidentes de trabalho: 7 trabalhadores morrem por dia no Brasil

No Brasil, cerca de sete trabalhadores morrem diariamente vítimas de acidentes de trabalho. São pais e mães de família que têm a vida interrompida. É sob esse aspecto que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

A campanha apresenta números impressionantes: em 2009, o INSS registrou 723.452 acidentes laborais. Esses acidentes resultaram em 2.496 mortes. A boa notícia é que esse número vem caindo, embora numa proporção insatisfatória: comparado com 2008, a queda foi de 4,3%. Ainda segundo os dados do serviço de seguridade, do total de acidentados, 77,1% são homens, e 22,9% são mulheres.

Pessoas jovens são as mais suscetíveis. Os registros mostram que o maior número de acidentados está na faixa etária dos 20 aos 29 anos. Quanto às doenças de trabalho, o maior percentual está entre trabalhadores de 30 a 39 anos.

Leia a íntegra no Ag. Diap
Saiba mais sobre o Assunto

LDO mantém Mínimo de R$ 616,34 para 2012

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado ontem (13/7) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

Saiba mais Ag.BR