quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Reality show ≠ Mandato parlamentar

Em uma análise preliminar de como se comportaram os deputados federais e senadores da República nas sessões preparatórias, deu a impressão que estavam participando de um reality show.

Apresentados como o grupo da nova política que mudará os rumos do Congresso Nacional, já começaram errado. No Senado, desrespeitaram as normas existentes quanto a votação secreta, a qual em sessão preparatória não poderia ser alterada. Sim o voto aberto é de vital importância para a transparência entre o discurso e a deliberação. Mas se os novos políticos queriam a votação aberta para as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado, por que não pressionaram em dezembro para os parlamentares alterarem os regimentos internos das Casas Legislativas.

Ora a nova política que muitos parlamentares estão batendo no peito e divulgando em suas mídias sociais, não é nada nova quando não observa as normas procedimentais das sessões. Tentam enganar a população com votações sem valor procedimental, para dizerem que fizeram o que prometeram.

Não pode a nova política agir com os mesmos meios da dita "velha política",
onde se faz chantagens nos bastidores e joga para a plateia que são honestos, ao mesmo tempo que não respeita o Estado Democrático de Direito e o devido processo legal.

Um parlamentar disse ao microfone que mesmo com o voto secreto era obrigação dos senadores mostrarem seu voto para não dizer que votaria em determinado candidato e o fizesse diferente na urna. Isso coloca total desconfiança nos próprios pares, e quebra o sigilo do voto. Isso não é respeito ao voto secreto.

Tomará que esse reality show tenha sido só empolgação das sessões preparatórias, e confiamos que a nova composição do Congresso Nacional, baixada a poeira da empolgação, comece a conhecer as regras regimentais de suas casas legislativas, esqueçam as transmissões ao vivo, e assumam as responsabilidades que juraram cumprir.

Lourival Figueiredo Melo
Presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC)
Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)

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