Trabalho Intermitente: a enganação da geração de emprego

Há algum tempo o país está mergulhado numa crise política que impactou negativamente a economia do país e com isso o número de desempregados tem crescido a cada mês. Este tema tem se tornado comum tanto nos seios das famílias, que têm no mínimo um desempregado, quanto nas matérias de jornais e sites. 

Contudo no mês passado, alguns veículos de informação divulgaram que houve um aumento no número de contratações. Seria isso um suspiro em meio à crise do desemprego que tem assolado as famílias brasileiras? A resposta é clara NÃO!!! Uma vez que essas contratações são no setor informal, ou seja, sem assinar a carteira de trabalho e ainda implementando as novas regras previstas na Lei 13.467, de 2017 – reforma trabalhista, como por exemplo, a contratação do trabalhador intermitente, que é denominado àquele trabalhador que prestará serviço para a empresa e receberá apenas pela hora trabalhada, isso no mínimo resulta na incerteza do valor a ser recebido ao final do mês, esse trabalhador nem sabe se conseguirá atingir o valor do salário mínimo e o risco do empreendimento está sendo transferido do patrão para o trabalhador, precarizando seis direitos. 

Em recente matéria divulgada no site do Valor Econômico consta que após a implementação da reforma trabalhista, foram contratados 5.641 trabalhadores de dezembro/17 a janeiro de 2018 na modalidade intermitente e o perfil tem sido de jovens de até 29 anos e que não possuem ensino médio. 

Essa forma de contrato não resulta em girar a roda da economia, uma vez que traz insegurança e faz com que ocorra uma retração no consumo, já que a incerteza e o curto dinheiro garantem apenas a sobrevivência do cidadão e de sua família. Esse tipo de trabalho prende o trabalhador dentro da mesma realidade e retira dele a oportunidade e a esperança em melhorar de vida, visto que não terá dinheiro para investir em qualificação como faculdade, cursos profissionalizantes, lazer e cultura. Essa modalidade de contratação o torna refém do seu meio social e o resultado disso é uma sociedade com tamanha disparidade econômica e de oportunidades, onde o pobre continua servindo o rico e o Estado continua omisso a desempenhar um de seus papéis de garantir o bem-estar social, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça e assim garantir a distribuição da renda.

O aumento do trabalho intermitente só beneficia o empregador e fortalece o capitalismo selvagem, o efeito disso vai muito além da economia, de certa forma esse modelo de contrato impacta a segurança com o aumento da criminalidade, uma vez que há casos de pessoas que entram no crime devido à falta de oportunidades decentes na vida. As ações que objetivam fortalecer a classe dominante (aquela dona do capital) tendem a marginalizar a classe de trabalhadores (a dona do trabalho braçal). 

Esses frutos podres sendo colhidos, ainda é só o início de uma política liberal, que busca apenas atender o setor econômico e esquecendo assim de investir em educação, saúde, segurança e no mínimo manutenção dos direitos adquiridos. 

Lourival Figueiredo Melo 

Diretor Secretário Geral da CNTC

Presidente FEAAC