Palestras sobre Reforma Trabalhista são sucesso de público

Finalizando o ciclo de palestras  – “Reforma Trabalhista – O impacto no direito dos trabalhadores” – do SEAAC de Americana e Região, mais 225 pessoas acompanharam as explicações do palestrante Lourival Figueiredo Melo. Na quinta-feira (9) à noite foram 140 participantes em Americana e na sexta-feira (10) pela manhã, 85 em Piracicaba. Somando-se com mais 90 participantes de Limeira, na quinta-feira (9) pela manhã,  315 trabalhadores e empresários foram esclarecidos quanto os riscos da aplicação da lei da reforma trabalhista, com artigos que violam a Constituição Federal.  

Lourival Figueiredo Melo é presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).  Participante de um grupo de trabalho que reúne juízes, desembargadores, advogados trabalhistas e procuradores, Lourival é taxativo: “A Reforma Trabalhista não tem pontos positivos, que possam ser defendidos. Ela vai aumentar as ações na Justiça do Trabalho, não vai aumentar o emprego, é recessiva economicamente porque reduzirá salários, diminui a arrecadação federal , fere a Constituição, a lei maior do país, e precariza a vida dos trabalhadores. Pegaram uma lei com normas claras e trocaram por um amontoado de artigos controversos e inaplicáveis”.  

A presidenta do SEAAC , Helena Ribeiro da Silva, defende que os empresários, principalmente os pequenos e médios, tenham cautela na aplicação da reforma trabalhista. “A reforma trabalhista não está sendo aceita pelos juízes e procuradores. Suas controvérsias e o afrontamento à Constituição Federal criam uma insegurança jurídica muito grande. A aplicação da lei colocará em risco a estabilidade das pequenas e médias empresas, devido ao passivo trabalhista que poderão estar criando. Os grandes grupos tem força para se defender e poder econômico para se sustentar. Mas os pequenos e médios precisam ter cautela e estar abertos para negociar com os sindicatos pontos de equilíbrio”.

Na avaliação de Helena as palestras foram muito importantes. “Íamos realizar só uma em Americana. Mas a procura de trabalhadores associados e não associados, empresários e pessoas de outras categorias foi grande. Então, estendemos o evento para as sub sedes do SEAAC em Limeira e Piracicaba, lotando a capacidade dos locais. Tenho certeza que contribuímos para o entendimento melhor da lei e a reflexão daqueles que participaram. Cada vez fica mais claro que a reforma foi uma encomenda de grandes grupos econômicos, que buscaram um caminho para fugir do rigor da Justiça do Trabalho. Mas a resistência está aí, sinalizando que esta lei é do tipo que não pega, não vinga”, concluiu.