Tolerância zero em relação à violência contra a mulher

Agência Brasil/lDanilo Macedo 

Edição: Lílian Beraldo 

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que o país, a sociedade e os governos precisam se aproximar, cada vez mais rápido, da tolerância zero em relação à violência contra a mulher. “Nós queremos, na verdade, que esse país tenha tolerância abaixo de zero, porque esse crime envergonha a humanidade”, disse a presidenta lembrando que, em seu discurso de posse, prometeu honrar as mulheres, defendendo oportunidades iguais e uma política antidiscriminação.

Dilma participou do lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência que prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira em todas as 27 capitais. O local contará com serviços públicos integrados de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda. Dilma disse que o programa deve ter um forte componente cultural, mudando valores e reforçando a autonomia da mulher. “É uma casa de abrigo e de apoio, mas é uma casa de luta”, disse. 

Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se concentrado apenas na última década.

No ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus-tratos a cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

Juntamente com o programa, a presidenta Dilma assinou um decreto que aumenta a integração entre os ministérios da Saúde e da Justiça, com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres para a humanizar o atendimento às vítimas de violência sexual. O governo vai aprimorar sistemas, protocolos, fluxos e procedimentos de coleta de materiais das vítimas que sirvam de provas periciais para crimes de estupros.

Segundo o governo, os institutos médico-legais (IML) e a rede hospitalar de referência terão espaços adequados para o atendimento à mulher, com investimento de R$ 13,1 milhões. O Ministério da Justiça aplicará R$ 6,9 milhões, especialmente na compra de equipamentos policiais para as delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).