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| Lourival F. Mello e o Ministro Brizola |
O objetivo do encontro foi aprofundar a análise das reivindicações que
constam do documento entregue ao ministro pelos representantes das Confederações
no dia 17 de julho. O presidente Levi Fernandes Pinto destacou a importância da
reunião e o consenso das entidades em torno das propostas levadas ao Ministério
do Trabalho e Emprego.
Entre os itens que constam da pauta para discussão estão a revitalização do
Ministério, a revisão das Portarias 186 e 392; o fortalecimento do sistema
confederativo; a renegociação com a Caixa Econômica Federal para o recolhimento
das contribuições sindicais; vinculação x filiação; qualificação profissional e
formação; participação nos Conselhos; jornadas de trabalho; precarização do
trabalho frente à flexibilização das relações capital e trabalho; conflito de
competência – servidores públicos x setor privado x MTE x Ministério do
Planejamento; e ausência da participação do MTE no debate da PEC 369/2005.
Na avaliação do diretor-secretário Lourival Figueiredo Melo, “o ministro fez
um brilhante pronunciamento destacando a importância do trabalho na construção
da riqueza nacional e da cidadania e o papel estratégico e humano da classe
trabalhadora, deixando clara sua posição em favor das entidades confederativas e
do seu papel nas relações do trabalho”.
Brizola Neto reafirmou seu compromisso com o movimento sindical e destacou
sua posição em favor aos direitos dos trabalhadores, que, segundo ele, passa
pelo respeito às entidades constituídas. O ministro deixou claro seu compromisso
com o respeito à Constituição e disse que a elaboração da nova portaria que
regula a questão das entidades sindicais deve ser fruto de debate com todos os
atores envolvidos na elaboração das novas regras, principalmente com as
Confederações.
Assessoria de Imprensa CNTC
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