Força Sindical com
fonte O Globo - Geralda
Doca
O governo está negociando com o
Congresso um prazo maior para fechar um acordo em torno das novas regras para a
aposentadoria da iniciativa privada. Com isso, retarda o fim do fator
previdenciário (fórmula de cálculo que reduz o valor do benefício para
aposentadorias precoces) e garante uma economia para o INSS, estimada neste ano
em R$ 10 bilhões. Também ganha tempo para formatar uma proposta mais rigorosa,
com fixação da idade mínima para os novos trabalhadores e um sistema de
progressão para os atuais, chamada de fórmula móvel: quanto mais novo no
mercado, maior a idade e o tempo de contribuição para se
aposentar.
Segundo interlocutores, essas mudanças
somente deverão ser votadas em novembro, depois das eleições municipais. Isso,
se houver acordo até lá. Até agora, os técnicos da Previdência e da Fazenda
vinham trabalhando para fechar uma proposta ainda nesta semana, de forma que ela
pudesse ser apreciada pelos parlamentares no dia 10 de agosto. Mas, o cenário
mudou e a avaliação é que, diante da pauta apertada do Congresso durante a
campanha eleitoral — somente duas semanas de trabalho em agosto e setembro,
devido ao recesso branco —, o tempo será insuficiente para um
acordo.
Há também preocupação do Executivo de que as mudanças nas regras da aposentadoria, um tema polêmico, sejam usadas como bandeira durante a campanha eleitoral. Segundo fontes do governo, a intenção é fechar com líderes partidários um cronograma para permitir que as negociações continuem. A reunião do ministros Guido Mantega (Fazenda) e Garibaldi Filho (Previdência) com os partidos da base, prevista para ontem, poderá ocorrer hoje.
— Esse assunto deve ficar para depois das
eleições. A avaliação é que, dificilmente o Congresso, com apenas duas semanas
de esforço concentrado, consiga limpar a pauta, trancada por MPs e votar o fim
do fator — afirmou um técnico.
Porém, caso haja uma disposição do Congresso em
levar à diante a votação do fim do fator e sua substituição pela fórmula 85/95
(soma de idade e tempo de contribuição para homens e mulheres requerem a
aposentadoria) — o governo quer aproveitar a oportunidade para impor um regime
com regras mais duras.
Para quem está entrando no mercado, regra
muda
As linhas gerais da proposta do Executivo
preveem como requisito para aposentadoria exigência de idade mínima de 60 anos
(mulheres) e 65 anos ( homens) para novos trabalhadores, além de criar
progressividade para os atuais, segundo o aumento da expectativa de vida.
"As regras para quem acabou de entrar no
mercado deverão se aproximar do requisito da idade mínima" - informou uma fonte
envolvida nas discussões.
A Fazenda defende que a soma (idade e tempo de
contribuição) chegue aos 105 anos. O ponto de partida é 85/95 anos para quem
está prestes a se aposentar. A preocupação é com a sustentabilidade do regime de
aposentadoria no longo prazo.
O fim do fator terá custo elevado para o INSS
no curto prazo. De acordo a Previdência, as mulheres teriam um aumento na
aposentadoria de 40% e os homens de 15%. O mecanismo foi criado há 12 anos,
contra aposentadorias precoces.
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